“Estou junto com os prefeitos e me comprometo a ajudar efetivamente em
tudo o que for viável. Eu compro essa briga”. Essas foram algumas das
muitas palavras de apoio, proferidas na manhã da última sexta-feira (08),
pelo líder do governo, deputado federal José Guimarães, durante reunião
promovida pela Aprece com prefeitos membros da diretoria e dos conselhos
deliberativo e fiscal da entidade. Na ocasião, foram apresentadas ao
parlamentar as demandas do movimento municipalista, principalmente as
ligadas ao custeio da Educação e da Saúde.
A finalidade principal do encontro foi discutir as demandas prioritárias
dos municípios cearenses inclusas na Pauta Nacional Municipalista da
XVII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizada entre
os dias 25 e 28 de maio.Durante a reunião, o consultor econômico da
Aprece, Irineu de Carvalho, fez uma apresentação técnica sobre as
principais propostas para equacionar os problemas na área da Educação.
Ele apresentou dados relativos à atualização do piso salarial do
magistério, e a dificuldade dos municípios arcarem com esse custo; à
definição da origem dos recursos dos 10% do PIB para Educação; aos
recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e aos percentuais
de gastos da área determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além disso, foi debatida a incapacidade dos municípios de realizarem o
custeio da Saúde, notadamente o relacionado ao setor secundário.
