EM GRANJA, GOVERNADOR INAUGURA ADUTORA E ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA CEI

"Essa adutora é um sonho antigo dos moradores do distrito de Santa Terezinha e vai abastecer mais de 20 mil pessoas. As obras de infraestrutura hídrica no Ceará são prioridade para o nosso governo, por isso não estamos medindo esforços para levar água a nossos irmãos e irmãs cearenses", garantiu o governador Camilo Santana ao inaugurar na tarde desta segunda-feira (30) mais uma adutora no estado. Desta vez foram os moradores da localidade de Santa Terezinha, em Granja, que foram beneficiados com o novo equipamento.

Com investimentos de R$ 7.154.463,72, vindos dos cofres do Estado, a obra foi executada em parceria com a Prefeitura Municipal. Com esta, já são sete adutoras que o Governo do Estado executa em 2015. As de Granja e Jaguaretama foram finalizadas e entregues para a população. A de Independência está concluída, aguardando apenas a ligação da energia elétrica por parte da Coelce. E as de Cedro, Arneiroz, Ibicuitinga e Quixeramobim seguem as obras em ritmo acelerado.

Mais um Centro de Educação Infantil

Na mesma solenidade, o governador Camilo ainda assinou a ordem de serviço para a construção de mais um Centro de Educação Infantil no Estado, para atender às crianças em Granja. O aporte é de R$ 1,3 milhão, proveniente do Governo do Estado, de empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com contrapartida do município. A estrutura de um CEI tem capacidade para atender até 208 crianças e é constituída por quatro salas de aula, laboratório de informática, refeitório, cozinha, berçário, fraldário, dormitório, copa, recepção e playground. A obra será supervisionada pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), por meio do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE).

Além de Granja, o Governo do Estado autorizou o início das obras dos Centros de Educação Infantil de Carnaubal, Saboeiro, Horizonte, Pentecoste, Tianguá, Ipu, Santa Quitéria, Acopiara, Camocim, Cedro, Salitre e nas localidades de Dom Expedito e José Euclides, em Sobral. Os CEIs fazem parte do pacote de investimentos lançado pelo governador este ano para a construção de 54 espaços educacionais com o mesmo padrão. Os recursos são da ordem de R$ 70,8 milhões e integram o Programa de Ampliação da Oferta Municipal de Educação Infantil. Outros 65 Centros estão assegurados para as crianças cearenses. Ao todo, o Estado ganhará 119 CEIs.

Além do prefeito de Granja, Romeu Aldigueri, estiveram presentes na solenidade os deputados estaduais Zezinho Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa, Sérgio Aguiar, Robério Monteiro e Gony Arruda, o deputado federal Vicente Arruda e lideranças políticas da Região Norte do Estado.

(Fotos: Carlos Gibaja)

INFORME PUBLICITÁRIO

CIDADES E TRANSPORTES SÃO PASTAS MAIS ATINGIDAS PELO CORTE DE R$ 11,2 BI

O governo federal bloqueou R$ 11,2 bilhões de despesas discricionárias do Orçamento da União. Desse valor, R$ 500 milhões são de emendas impositivas e R$ 10,7 bilhões das demais programações, informou hoje (30), em nota, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O Ministério das Cidades teve o maior corte com R$ 1,651 bilhão, seguido dos Transportes, com R$ 1,446 bilhão, e Integração Nacional, com R$ 1,099 bilhão, conforme tabela divulgada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (tabela 1). Outra tabela do ministério indica as despesas que não podem sofrer cortes (tabela 2).

ZEZINHO ALBUQUERQUE ACOMPANHA PREFEITOS EM REUNIÕES COM CAMILO SANTANA

Uma rodada de reuniões com gestores de importantes municípios cearenses ocorreu no último final de semana, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Ao lado do governador Camilo Santana, o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque, participou de todos os encontros, que têm a finalidade de atender às principais demandas da população desses municípios.

Participaram da rodada de conversações os prefeitos Dr. Samuel (Paramoti); Edson Leite (Pacoti); Valmir Bernardo (Tejuçuoca); José Maria (Palmácia); Jurandi Fonteles (Moraújo); e Neto Estevam (Pereiro).

Fotos: Carlos Gibaja

CONTIGENCIAMENTO COMPROMETERÁ AS ELEIÇÕES ELETRÔNICAS MUNICIPAIS

A Portaria Conjunta nº 3/2015, publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores, informa que o contingenciamento de recursos determinado pela União para cada área do Poder Judiciário, incluindo a Justiça Eleitoral, “inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”. Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, já havia procurado o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para expor a preocupação diante da medida do Executivo.
O total que não será repassado para a Justiça Eleitoral soma exatos R$ 428.739.416,00 o que prejudicará a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para a execução do pleito do próximo ano. Esse bloqueio no orçamento,  compromete severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com  licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00.
A demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral. As urnas que estão sendo licitadas tem prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais. Na espécie, não há dúvida que o interesse público envolvido há que prevalecer, ante a iminente ameaça de grave lesão à ordem, por comprometer as Eleições Eletrônicas Municipais de 2016.
A portaria dos tribunais superiores é assinada pelos presidentes do STF, ministro Ricardo Lewandowski, do TSE, ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, do Superior Tribunal Militar (STM), William de Oliveira Barros, do  Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e pela vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.
O presidente do TSE registra e agradece o apoio do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e informa que, juntos, irão envidar todos os esforços no Congresso Nacional para que as verbas devidas sejam autorizadas, a fim de se garantir a normalidade das eleições do ano que vem.     
Clique aqui para ler a Portaria Conjunta nº 3/2015.

SEDUC E SEJUS REALIZAM AMANHÃ O ENEM PRISIONAL

O Estado do Ceará é mais uma vez destaque nacional no número de participantes no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL). As provas acontecerão nos dias 1 e 2 de dezembro, das 13h às 17h, e participarão cerca de 1.680 internos, de 61 unidades prisionais, representando um aumento de 44,3% em relação ao ano anterior.

O diretor da Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Aloísio Leo Arlindo Lorscheider, Raimundo Nonato Lima, atribui o êxito dessa ação, principalmente, ao apoio dos professores que são responsáveis pela mobilização e sensibilização dos presidiários para o exame nacional. “Os docentes descem às alas do presídio e conversam com os internos sobre os benefícios da participação deles ao ENEM. O compromisso e a atitude dos nossos professores foram peças-chave para que o estado do Ceará se destacasse mais uma vez dentro do cenário nacional”, afirma o diretor. O ENEM PPL é aplicado nas unidades prisionais cearenses desde 2010.

A realização do exame nas unidades prisionais é uma parceria entre as Secretarias da Educação (Seduc) e da Justiça e Cidadania (Sejus). Elas realizam, conjuntamente, diversas ações que estimulam a participação dos internos no exame, como a divulgação do edital, sensibilização da comunidade carcerária, reunião com gestores, professores e agentes penitenciários, aulas preparatórias e emissão de certificados ou declarações de proficiência.

Com os resultados, os apenados poderão solicitar certificados de conclusão do Ensino Médio e até mesmo ingressar no Ensino Superior. Além disso, o estudo é uma das formas que um privado de liberdade dispõe para remir sua pena. De acordo com a legislação, o preso tem o benefício da remição autorizado pelo juiz quando comprovadas 12 horas de estudo. A cada 12 horas aula, ele abate um dia de pena. Em 2014, foram selecionados 9 internos do sistema penitenciário cearense em cursos de nível superior e 6 em nível tecnológico.

A EEFM Aloísio Lorscheider realiza os aulões preparatórios nas grandes unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza e nas cadeias públicas de Maracanaú, Aquiraz, Caucaia, Maranguape e Pacatuba para intensificar a revisão das matérias cobradas no exame.

A metodologia consiste no rodízio de professores da Região Metropolitana de Fortaleza, que se revezam, semanalmente, nas unidades prisionais a fim de que todos os inscritos participem das aulas referentes a todas as áreas do conhecimento. Adicionalmente, os professores visitam com frequência todas as vivências das unidades prisionais com a finalidade de motivar os inscritos para o dia da aplicação do ENEM.

Um aluno da escola resume essa experiência como sendo “um momento importante para todos, pois contribui para que a gente comece a acreditar que podemos trilhar caminhos mais dignos na vida. Os exemplos de pessoas que já passaram e que hoje estão na faculdade nos motivam e nos fazem crer que nós também podemos conseguir”, concluiu o discente.

Sobre a primeira escola de educação em prisões do Ceará

Criada em abril de 2013, a EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider é a primeira escola do Estado do Ceará designada para atender, exclusivamente, à demanda de educação nos estabelecimentos penais da região metropolitana de Fortaleza-CE. A instituição de ensino está localizada na BR 116, km 17, s/n, no município de Itaitinga-CE. Além das atividades de apoio à realização do ENEM, a escola atende a 784 alunos divididos em 48 turmas, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Apesar de funcionar administrativamente no município de Itaitinga, as aulas efetivamente acontecem dentro das seguintes unidades prisionais: Cadeia Pública de Maracanaú; Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto; Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto; Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Elias Alves da Silva; Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa; Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira; Instituto Penitenciário Francisco Hélio Viana de Araújo  e Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes.

DEVEDOR DE PENSÃO PODERÁ PASSAR MAIS TEMPO NA PRISÃO

A entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), em março do próximo ano, dará força a uma prática ainda pouco utilizada para punir devedores de pensão alimentícia.

Se o pagamento for interrompido sem justa causa, o juiz poderá encaminhar o caso ao Ministério Público e o réu responder por abandono material e passar até quatro anos atrás das grades, além de ter que pagar multa de até dez salários mínimos (R$ 7.880).

PATRÕES TÊM QUE PAGAR ESOCIAL E 1ª PARCELA DO 13ª NESTA SEGUNDA

Acaba nesta segunda-feira (30) o prazo para os patrões fazerem dois pagamentos relacionados aos empregados domésticos. Os patrões têm até esta segunda (30) para depositar a primeira parcela do 13º salário e nesta segunda (30) vence também a parcela do eSocial, guia única para o pagamento do FGTS e do INSS.

Lembra que no início do mês, o site eSocial estava dando muito problema e teve gente que não conseguiu fazer o cadastro e imprimir o boleto de outubro?

O governo prorrogou o prazo de pagamento para o dia 30. E o patrão tem que ficar atento, se organizar direitinho para não pagar multa. No dia sete de dezembro vão vencer outros dois boletos do -eSocial: um referente ao salário do mês de novembro e outro do 13º.

GOVERNO PUBLICA DECRETO SOBRE CORTES NO ORÇAMENTO

O governo publicou o decreto com a descrição do Orçamento da União para 2015, que prevê corte de gastos em relação ao documento anterior, publicado em maio deste ano. A medida está no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (30).

Na sexta-feira (27), o governo informou que a presidente Dilma Rousseff editaria esse decreto paracontingenciar R$ 10,7 bilhões do Orçamento da União – o terceiro corte no ano. No entanto, o Ministério do Planejamento não confirmou se o valor foi mantido no decreto publicado nesta segunda-feira. O detalhamento deverá ser divulgado ao longo do dia, por meio de nota.

GOVERNADOR DE PERNAMBUCO COMPRA R$ 90 MIL EM FLORES PARA SEU GABINETE

Sem alarde, o gabinete pessoal do governador Paulo Câmara (PSB) está concluindo uma licitação para adquirir 90 mil reais em flores, para adornar seu gabinete no Palácio do Campo das Princesas. A compra é objeto do pregão eletrônico 19/2015. A abertura das propostas se dará em 10 de dezembro.

Segundo o blogue do Jamildo, um fato interessante é que a disputa se dará a partir das 10 horas do dia, mas seguindo o horário de Brasília, não seguindo a hora oficial do Estado de Pernambuco. O aviso de licitação foi assinado por Sandro Carneiro, pregoeiro oficial do Palácio.

COREAÚ VIVE UM NOVO MOMENTO

Na última sexta-feira (27), o que era para ser uma simples entrevista da prefeita Erika Frota Cristino fazendo um balanço dos três anos de sua gestão para o Programa Revista Regional, do comunicador José Marques, pela Rádio Vale do Coreaú, terminou se transformando numa grande festa popular.

A Praça do Mercado ficou pequena para uma multidão de coreauenses que foi conferir a presença do Papai Noel e levar a criançada para se divertir nos brinquedos espalhados pelo espaço e participar das inúmeras atividades infantis.

Ali também aconteceu a primeira apresentação pública do grupo de balé "Dançar é ser Coreaú", formado por alunas da rede municipal de ensino, que receberam novos uniformes, e um show popular com a participação de talentos musicais da terra. 

(Via Blog Sobral em Revista)

FROTA CONCURSO COM AULÃO SOLIDÁRIO

PRAZO PARA PAGAR 1ª PARCELA DO 13º TERMINA NESTA SEGUNDA-FEIRA

Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 18 de dezembro, prevê a legislação. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.

A primeira parcela tem como base a última remuneração do empregado. Já a segunda usa como referência o mês de dezembro. Em caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou percentagens, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ter sido feito até esta segunda.

TETO DO INSS VAI A R$ 5,1 MIL

Inicialmente, ao enviar a proposta de Orçamento de 2016 para o Congresso Nacional em agosto deste ano, o governo federal trabalhava com a estimativa de aumentar o mínimo para R$865,46, considerando a fórmula de valorização do piso.

O mecanismo determina que a correção leve em conta a inflação acumulada do ano anterior acrescida à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, no caso o resultado de 2014 é de 0,1%. Com a previsão de aumentar o teto previdenciário do INSS para R$ 5.147,38, as outras faixas salariais também serão mexidas a partir do ano que vem. Assim, quem recebe atualmente dois salários mínimos (R$ 1.576) passará a ganhar R$ 1.739,43, por exemplo.

CONGRESSO NACIONAL ESTÁ PRESTES A LEGALIZAR SISTEMA DE REGALIAS

O Congresso Nacional está prestes a legalizar um sistema de regalias no Brasil. Vantagens recebidas por um seleto grupo de servidores públicos – tais como auxílios-saúde e moradia e ajudas de custo em geral – poderão ficar de fora do cálculo do teto salarial no país, atualmente fixado em R$ 33.763 mensais. Na prática, isso já ocorre. Mas se depender dos deputados federais e senadores e da pressão de entidades representativas dos servidores, o privilégio ficará previsto em lei.

A grande sacada é que apenas verbas remuneratórias – que têm caráter salarial – poderão ser limitadas ao teto. Dessa forma, estaria liberado o pagamento de todas as verbas classificadas como indenizatórias, decorrentes de circunstâncias que “justificam seu pagamento”, o que as isenta de desconto de Imposto de Renda e previdenciário.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 4,18-22)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 18quando Jesus andava à beira do mar da Galileia, viu dois irmãos: Simão, chamado Pedro, e seu irmão André. Estavam lançando a rede ao mar, pois eram pescadores. 19Jesus disse a eles: “Segui-me, e eu farei de vós pescadores de homens”. 20Eles imediatamente deixaram as redes e o seguiram. 21Caminhando um pouco mais, Jesus viu outros dois irmãos: Tiago, filho de Zebedeu, e seu irmão João. Estavam na barca com seu pai Zebedeu, consertando as redes. Jesus os chamou. 22Eles imediatamente deixaram a barca e o pai, e o seguiram.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

DEPUTADOS FEDERAIS PODEM RECEBER SALÁRIOS DE R$ 67 MIL

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara driblou a proposta do governo que impedia que a remuneração dos servidores públicos ultrapassasse o teto do funcionalismo público, que é a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente R$ 33.763. Um substitutivo apresentado pelo deputado André Fufuca (PEN-MA) ao Projeto de Lei 3.123/15, do Executivo, legaliza os chamados supersalários, valores muito além do limite constitucional. O projeto do governo, que faz parte do ajuste fiscal, está na pauta do plenário da próxima semana.

Caso a versão aprovada pela CCJ seja referendada pelos demais deputados, um servidor de alta função, como um magistrado, por exemplo, poderá receber até mais que o dobro do teto, ou seja, mais de R$ 67,5 mil. Isso porque o substitutivo prevê que, além do vencimento permanente do servidor, será estabelecido o mesmo teto para as chamadas parcelas transitórias, como cargos comissionados e outros pagamentos circunstanciais. Esse valor ainda poderá ser acrescido de verbas indenizatórias, montante sobre o qual o limite constitucional não incidirá. Além disso, pelo substitutivo, um servidor poderá acumular até dois tetos originários da mesma fonte de recursos – prática hoje proibida.

A PALAVRA DO DIA

Anúncio do Evangelho (Lc 21,25-28.34-36)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós!

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor!

Naquele tempo, disse Jesus a seus discípulos:

25“Haverá sinais no sol, na lua e nas estrelas. Na terra, as nações ficarão angustiadas, com pavor do barulho do mar e das ondas. 26Os homens vão desmaiar de medo, só em pensar no que vai acontecer ao mundo, porque as forças do céu serão abaladas.

27Então eles verão o Filho do Homem, vindo numa nuvem com grande poder e glória. 28Quando estas coisas começarem a acontecer, levantai-vos e erguei a cabeça, porque a vossa libertação está próxima.

34Tomai cuidado para que vossos corações não fiquem insensíveis por causa da gula, da embriaguez e das preocupações da vida, e esse dia não caia de repente sobre vós; 35pois esse dia cairá como uma armadilha sobre todos os habitantes de toda a terra.

36Portanto, ficai atentos e orai a todo momento, a fim de terdes força para escapar de tudo o que deve acontecer e para ficardes em pé diante do Filho do Homem”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CEARÁ SEM DROGAS: UM MOVIMENTO PELA VIDA

A juventude de Campos Sales abriu as portas para o movimento pela vida ao receber a nona edição do Ceará Sem Drogas, campanha institucional da Assembleia Legislativa do Ceará, criada por seu presidente, deputado Zezinho Albuquerque. "Sem dúvida alguma presenciar a preocupação dos jovens com esse tema nos estimula a proporcionar cada vez mais eventos como este", contou o presidente.

Mais de duas mil pessoas tiveram a oportunidade de ouvir o relato do ex-jogador de futebol Walter Casagrande. "Esse projeto é muito importante. Diferente de dizer não às drogas, e não explicar o por quê para os jovens, o Ceará Sem Drogas leva os verdadeiros motivos para as pessoas não entrarem nesse mundo", explicou o comentarista.

O prefeito de Campos Sales, Moésio Loiola, recebeu de presente um exemplar do livro "Casagrande e seus demônios". Visivelmente emocionado, o ex-deputado estadual agradeceu. "Fico feliz, Casagrande. Eu já tenho o seu livro, portanto vou disponibilizar esse para as pessoas que não têm acesso possam também saber um pouco mais sobre o assunto", disse Loiola.
Também estiveram presentes o prefeito de Nova Olinda, Ronaldo Sampaio; o comandante geral da PM, coronel Geovani Pinheiro; e representantes da secretaria estadual sobre drogas. Na ocasião, tomaram posse os titulares e suplentes do Conselho Municipal Antidrogas de Campos Sales.
Fotos: Edson Júnior Pio

CAFETERIA O JOAQUIM ENTREGA NOVAS INSTALAÇÕES

A noite de sexta-feira, foi especial para a Cafeteria O Joaquim,  que entregou ao usuários do Terminal Rodoviário de Sobral, suas novas instalações. A reinauguração contou com a presença dos padres da Diocese de Sobral, Gonçalo de Pinho e Assis Rocha; dos políticos Veveu Arruda (prefeito) Leônidas Cristino (deputado federal), Ivo Gomes (Estadual) Hemenegildo (Vereador), Dr. João Alberto (ex-vereador); de personalidade como: empresário Valderi Arcanjo, Imaculada Dias e muitos profissionais da imprensa. Nem mesmo o apagão registrado em todo o Ceará foi capaz de tirar o brilho da festa, que foi regada com muito uísque, cerveja, Chopp e é claro café e tapioca, cardápio predileto de quem vai à rodoviária. (Texto WG / Fotos: Veríssimo)

PESCADORES DO PECÉM E DA TAÍBA RECEBEM EQUIPAMENTOS DAS MÃOS DO GOVERNADOR

“Eu estou tão feliz! É como se eu fosse mobiliar a minha casa". Foi com essa alegria que a presidente da Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultures Z-6 de São Gonçalo do Amarante, Lucineide Mendes, recebeu os kits de pesca das mãos do governador Camilo Santana. A entrega foi realizada nesta sexta-feira (27), no Terminal de Múltiplas Utilidades (TMUT) do Porto do Pecém. “A nossa vinda aqui hoje é um gesto para mostrar a atenção e o carinho que o Estado tem com vocês que tiram o sustento do mar. É mais do que a nossa obrigação dar esse apoio a vocês”, ressaltou Camilo Santana.

Os kits, compostos por redes, anzóis, boias, linhas de nylon, equipamentos de GPS, protetores solares,  vão beneficiar 228 pescadores do Pecém e da Taíba. A doação do material para a colônia atende a uma das condicionantes estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – Ibama para que a obra da segunda expansão do Porto do Pecém fosse executada. “Estamos crescendo e ganhando a atenção do mundo todo por nossas características físicas e pela capacidade de aliar crescimento e sustentabilidade. Uma das maiores preocupações sempre foi a de garantir que a população, a cultura  e a atividade econômica local estivessem protegidas e fossem beneficiadas pelo desenvolvimento do porto”, afirmou o presidente da Cearáportos, Danilo Serpa. O investimento da Companhia de Integração Portuária do Pecém (Cearáportos), vinculada à Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), ultrapassou R$ 120 mil.

Também estiveram presentes na entrega o secretário adjunto de obras da Seinfra, Tonzé Câmara; o secretário da Agricultura, Pesca e Aquicultura, Osmar Baquit; o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino; o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho; e o deputado estadual José Sarto.

Governador visitou obras

Depois da entrega, o governador visitou as obras da segunda expansão do Porto do Pecém, que estão com 70% de execução. Os trabalhos incluem a construção de três novos berços de atracação. O berço 7 já está concluído. O berço 8 será entregue em dezembro, e o 9 em março de 2016. Também estão sendo realizadas a pavimentação e a ampliação do quebra- mar e uma nova ponte de acesso ao quebra-mar, que vai permitir o trânsito de caminhões para movimentação de placas, além da instalação de transportadores de correia para possibilitar a operação nos futuros terminais de granéis sólidos.

Com o investimento de R$ 650 milhões, o terminal vai quintuplicar a capacidade de movimentação de cargas. Camilo Santana ressaltou a importância do equipamento para a economia cearense e reafirmou os esforços de projetar o porto nacionalmente. “A nossa disputa não é só pelo HUB da Tam. Nós queremos transformar o Porto do Pecém no HUB de contêineres do Nordeste. E nós temos todas a condições, como localização estratégica, profundidade e investimentos”, afirmou o governador.



Fotos: Marcos Studart

INADIMPLÊNCIA DEVE SUBIR EM MOMENTO DE RETRAÇÃO DA ECONOMIA

 

Os níveis de inadimplência dos empréstimos bancários estão baixos, mas, de acordo com o chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Fernando Rocha, a expectativa é de crescimento, devido ao aumento do desemprego e a redução da renda, em momento de retração da economia. “É esperado algum crescimento da inadimplência de acordo com o ciclo econômico”, disse.

Ele lembrou, no entanto, que os bancos estão bem capitalizados e provisionados (com dinheiro reservado) para lidar com a situação. De setembro para outubro, a inadimplência das famílias, considerados os atrasos superiores a 90 dias, subiu 0,1 ponto percentual para 5,8%. A inadimplência das empresas subiu 0,2 ponto percentual para 4,3%.

DIVULGADA PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO CARNATAL

A ordem e horários dos blocos e shows da Arena do Carnatal 25 anos foram divulgadas. A folia começa na quinta-feira (03), às 18:30. O primeiro bloco a passar pelo Corredor da Folia é o Burro Elétrico. Psirico encerra o primeiro dia de festa, às 23:30, no Palco Skol.

Sexta-feira (04) É o Tchan dará início a programação no Palco Skol, às 18h. O Vumbora dá a primeira volta no Corredor da Folia às 18:30, seguido pelos blocos Me Abraça (19:00), Largadinho (19:30) e Vai Safadão (21:30).O Bicho estreia no Carnatal 2015 no sábado (05), às 19:30. Léo Santana passa pela avenida às 21:30, no Swingaê. A banda Oito7Nove4 encerra a noite no Palco Skol.

No domingo, a programação do Carnatal começa mais cedo. Às 16:30 a banda Cavaleiros do Forró se apresenta do Palco Skol. Ivete Sangalo agita o último dia de folia a partir das 17:30, no bloco Coruja. Quem encerra a programação do evento é a banda Cheiro de Amor no Palco Skol. Para conferir a programação completa acesse as páginas oficiais do Carnatal.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 21,34-36)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 34“Tomai cuidado para que vossos corações não fiquem insensíveis por causa da gula, da embriaguez e das preocupações da vida, e esse dia não caia de repente sobre vós; 35pois esse dia cairá como uma armadilha sobre todos os habitantes de toda a terra.

36Portanto, ficai atentos e orai a todo momento, a fim de terdes força para escapar a tudo o que deve acontecer e para ficardes de pé diante do Filho do Homem”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE CELULAR EM ESTRADAS FEDERAIS

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (1º), para debater o PL 465/11, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura do serviço móvel em chamadas roaming ao longo de estradas federais.

Os autores do requerimento para a realização da reunião são os deputados Luiz Lauro Filho (PSB-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP). O projeto, de autoria do deputado Roberto Britto (PP-BA), obriga as operadoras de telefonia móvel a realizar chamadas em roaming, independente de prévio acordo entre si, viabilizando e compatibilizando as tecnologias necessárias à cobertura do serviço ao longo de todas as rodovias federais.

MILHARES DE PESSOAS PRESTIGIAM 9ª EDIÇÃO DA CAMPANHA CEARÁ SEM DROGAS

Milhares de estudantes e moradores de Campos Sales e cidades vizinhas da região do Cariri acompanharam a 9ª edição da campanha Ceará Sem Drogas, com palestra do comentarista esportivo Walter Casagrande. O evento foi realizado na manhã desta sexta-feira (27/11), na Escola Estadual de Educação Profissionalizante (EEEP) Presidente Médici.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), idealizador do projeto, lembrou que a campanha está percorrendo todo o estado do Ceará. “Essa mobilização é para que vocês jovens não tenham a curiosidade de ser dependente químico. A porta de entrada é muito grande, mas a de saída é muito pequena”, alertou.

Zezinho Albuquerque também elogiou o comentarista Walter Casagrande ao afirmar que ele é um grande parceiro do projeto. O deputado ressaltou, ainda, a necessidade de conscientizar as famílias sobre as drogas, para que os dependentes químicos sejam tratados como pessoas que precisam de ajuda.

Na palestra conduzida pelo jornalista Fábio Pizzato, Casagrande falou sobre a carreira no futebol e da experiência dele com as drogas. Segundo ele, a primeira vivência foi aos 14 ou 15 anos, quando experimentou a maconha. “Você sempre acha que dá conta. 'Ah, largo quando quiser'. Mas a coisa não é bem assim”, comentou.

No caso dele, foi preciso um ano de tratamento, após internação involuntária. Além disso, ficou cerca de seis meses afastado do convívio com a família. “Dependência química é difícil de tratar, depende da vontade do paciente e do apoio da família”, explicou. A experiência também é contada no livro “Casagrande e seus demônios”.

O prefeito de Campos Sales, Moésio Loiola (PSD), afirmou que a presença da campanha no município “é uma espécie de sangue novo”. Ele ressaltou que a cidade, por estar presente numa região fronteiriça, enfrenta muitos problemas relacionados à criminalidade. No evento, o prefeito também deu posse ao Conselho Antidrogas da Cidade.

O servente Paulo Henrique da Silva, 41 anos, levou o filho Luiz Henrique Pereira, 9, e o colega dele, Artur de Lima, 4, para acompanhar a palestra. Os três estavam ansiosos pela chegada de Casagrande. Para Paulo Henrique, o debate sobre as drogas é muito importante. “A droga está afetando muito a juventude do município”, comentou.

Já a professora de biologia da EEEP Presidente Médici, Verônica Costa, explicou que sempre são realizados debates sobre drogas com os alunos. “É importante para sensibilizar e conscientizar sobre as drogas”, disse. Na avaliação dela, a campanha Ceará sem Drogas veio em boa hora, pois esse é um problema que tem crescido na cidade.

Alunos da Escola João XXIII prepararam cartazes e faixa alertando para os riscos no uso de drogas. “A ideia surgiu em sala de aula. Sempre tem esse debate na escola. Neste ano, a gente discutiu o assunto em três disciplinas”, contou a estudante Maíza Pereira, 13.

O evento contou ainda com apresentações artísticas da Banda de Música Municipal Lauro Honorato e da Orquestra Flautista Guarani, além de distribuição de material informativo da campanha Ceará sem Drogas.

Também estiveram presentes o comandante da Polícia Militar do Ceará (PMCE), coronel Giovani Pinheiro; o presidente da Câmara Municipal de Campos Sales, vereador João Luiz; o pároco da Igreja Matriz do Município, padre Cícero José da Silva, e o prefeito de Nova Olinda, Ronaldo Sampaio.

CEARÁ GANHA LABORATÓRIO CONTRA A LAVAGEM DE DINHEIRO

O governador Camilo Santana e o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo inauguraram, na manhã desta sexta-feira (27), o primeiro Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Estado, localizado na Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas, no bairro de Fátima. O equipamento atende a demandas relacionadas à lavagem de dinheiro, crime organizado, tráfico de drogas e também à corrupção.

Camilo Santana ressaltou a estrutura do laboratório, que será bastante útil para o combate ao crime. "Recebemos um investimento de quase dois milhões do Governo Federal, com softwares avançados para o combate do crime organizado. E nada mais justo do que ser nesse prédio, que foi inaugurado no ano passado. É preciso cada vez mais equipar a nossa polícia com inteligência, equipamentos modernos. Há tecnologia, mão de obra capacitada e vai ser muito útil para o Estado, respeitando as leis de sigilo da polícia", afirmou.

Durante a visita, o governador do Estado realizou a entrega da medalha do Mérito Policial Civil ao ministro José Eduardo Cardozo e ambos descerraram a placa de inauguração do Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro, que possui um conjunto de equipamentos associados à metodologia específica para o combate das organizações criminosas, visando ainda a identificação, rastreamento e recuperação de recursos, possibilitando assim, o bloqueio de bens e contas bancárias.

O ministro da Justiça elogiou a parceria com o Governo do Estado. "Com essa tecnologia nós conseguimos enfrentar todas as organizações criminosas de lavagem de dinheiro, narcotráfico, etc. O Ceará está cada vez mais capacitado para enfrentar a situação do crime organizado, podem ter a mais absoluta certeza disso. Queria elogiar o Governo do Estado na figura do governador Camilo Santana, do secretário da Segurança, Delci Teixeira, pois o Ceará tem conseguido índices impressionantes na redução da violência, então eu venho aqui reforçar essa parceria", disse.

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Delci Teixeira, disse que o equipamento chega para agregar no trabalho já vem sendo realizado com bons resultados. "Essa parceria com o Ministério da Justiça nos permite usufruir desse equipamento. A Polícia Civil do Ceará é uma das que apresenta um dos melhores resultados em suas investigações no Brasil e este novo laboratório vai nos oferecer as condições necessárias para identificar onde está o crime organizado e poder combatê-lo. Temos nesse Estado uma parceria que envolve Pefoce, Polícia Militar e Polícia Civil, graças a ela, toda a dedicação, obtivemos uma redução no número de homicídios em mais de 10%".

Estiveram também presentes na solenidade o secretário da Justiça, Hélio Leitão, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, o deputado estadual Vicente Arruda, o delegado geral da Polícia Civil, Andrade Júnior, entre outras autoridades.


Investimento

O trabalho é interligado com outras unidades existentes no Brasil, integrantes da Rede Nacional de Laboratórios contra Lavagem de Dinheiro (Rede-LAB). O investimento do Governo Federal é de R$ 1.697.717,80 em equipamentos, sem contar os treinamentos de capacitação para os policiais cearenses. O Governo dotou o espaço da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas e cedeu o efetivo para atuar na nova unidade.


Enccla

A instalação do laboratório é uma das principais ações da 13ª Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), realizada pelo MJ em Fortaleza desde segunda-feira (23) até quinta-feira (26). Instituída em 2003, a Enccla é composta por mais de 60 órgãos dos três Poderes, dos ministérios públicos e pela sociedade civil.


Fotos: Carlos Gibaja

EM FORTALEZA, MINISTRO DIZ NÃO PODER SE PRONUNCIAR SOBRE PRISÃO DE SENADOR

Ceará 247 - Em entrevista ontem, em Fortaleza, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu a presidenta Dilma Rousseff e disse não poder se pronunciar sobre o mérito da prisão do senador Delcídio Amaral, (PT). Segundo José Eduardo Cardozo, na condição de ministro não deve "tecer considerações sobre uma posição do judiciário".

O ministro veio participar do encerramento da 13ª Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), realizada pelo Ministério da Justiça em Fortaleza, desde segunda-feira.

Segundo José Eduardo Cardoso, as insinuações de que a presidenta Dilma Rousseff teria conhecimento do esquema de desvio de recursos da Petrobras, segundo delação premiada de Nestor Cerveró, são "mentiras escancaradas" e todos os depoimentos já comprovaram isso.

Hoje o ministro tomou café da manhã com o governador Camilo Santana (PT) e participou da instalação do Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro, na Polícia Civil do Ceará, uma parceria com o Ministério da Justiça.

CRESCE A FATIA DE BRASILEIROS QUE NÃO RECEBE 13º SALÁRIO

Pesquisa nacional realizada pela Boa Vista SCPC revela que 23% dos consumidores não receberão 13º salário neste ano. A elevação, consequência do aumento do desemprego, é significativa: em 2013, 11% disseram que não receberiam o salário adicional e no ano passado a porcentagem foi de 16%.

Além disso, disparou a fatia dos brasileiros que vai usar o 13º para pagar dívidas. O levantamento da Boa Vista SCPC mostrou que 59% dos consumidores vão usar esses recursos para saldar débitos, um salto de 14 pontos percentuais em relação aos 45% da pesquisa de 2014.

O BANQUEIRO DOS POLÍTICOS

Estalando de nova, a Mercedes S 350 chamava a atenção na porta do hotel The May Fair, um dos mais caros de Londres. Na janela, uma folha exibia o logotipo do banco BTG Pactual e o sobrenome do passageiro ilustre: “Mr. da Silva”. O ex-presidente Lula visitava a capital britânica a convite do banqueiro André Esteves, em abril de 2013. Ele fez mais duas viagens ao exterior com despesas pagas pelo financista, que o contratou para dar palestras.

O petista não foi o único político patrocinado pelo BTG. Seis meses depois, o senador Aécio Neves se hospedou com a mulher no luxuoso Waldorf Astoria, em Nova York, com diárias bancadas pelo banco. O gabinete do tucano diz que ele também foi convidado para falar a investidores.

Preso ontem por ordem do Supremo Tribunal Federal, Esteves costumava abrir o cofre para financiar candidatos de todos os partidos. No ano passado, doou R$ 6,2 milhões à campanha de Dilma Rousseff, do PT, e R$ 5 milhões à de Aécio, do PSDB. O deputado Eduardo Cunha, do PMDB, recebeu R$ 500 mil declarados.

Para a Procuradoria-Geral da República, o banqueiro não se limitou a cortejar políticos com viagens e doações de campanha. Ele agora é acusado de tentar sabotar a operação Lava Jato, em conluio com o senador petista Delcídio Amaral.

Segundo os investigadores, Esteves ofereceu R$ 4 milhões para comprar o silêncio de Nestor Cerveró, preso em Curitiba. Com isso, evitaria que o ex-diretor da Petrobras confirmasse suspeitas sobre os negócios bilionários do BTG com a estatal.

Para o procurador Rodrigo Janot, a conduta do financista representou um “escandaloso risco para a ordem pública”. O ministro Teori Zavascki, do STF, entendeu que sua prisão era “imprescindível para evitar possível prejuízo à investigação”. O episódio deveria inspirar políticos de todos os partidos a repensar suas relações com banqueiros. Especialmente os que se mostram mais generosos, como o dono do BTG.

Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo

LEI CAMILO SANTANA – GOVERNO ANUNCIA CALENDÁRIO DE PROMOÇÕES DOS PMs e CORPO DE BOMBEIROS

Cerca de 9 mil profissionais da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros serão promovidos entre os dias 16 e 23 de dezembro próximo. Isso ocorrerá durante eventos que serão realizados em Fortaleza, Sobral, Crateús, Itapipoca, Canindé, Iguatu, Juazeiro do Norte, Russas e Quixadá, tendo à frente o governador Camilo Santana.

A Lei das Promoções - Lei Camilo Santana, foi aprovada por unanimidade pelos deputados e sancionada no dia 25 de maio. Já no próximo dia 16, Fortaleza será sede do primeiro evento de promoções, às 9h30min, no Centro de Eventos, segundo o calendário do Governo. No mesmo dia, uma solenidade será realizada às 18 horas, em Sobral (Zona Norte).

Em 17 de dezembro serão realizadas mais duas solenidades – em Fortaleza, às 9h30min, e em Crateús, às 18 horas. No dia 21, o governador promove os policiais e bombeiros de Canindé e região, às 9 horas, e de Itapipoca, que inclui todo o Litoral Oeste, às 18h30min.

No dia 22 de dezembro, os profissionais da Região do Cariri serão promovidos em evento realizado em Juazeiro do Norte, às 9 horas. Em seguida, às 18 horas, Iguatu será sede das promoções dos PMs e bombeiros do Centro-Sul do Ceará. Por fim, no último dia de solenidades, os beneficiados do litoral leste e do Vale do Jaguaribe participam da solenidade em Russas, às 9 horas, enquanto que os profissionais que atuam no Sertão Central e no Maciço do Baturité serão promovidos em Quixadá, às 18 horas.

“Decidimos fazer por região para todos os promovidos participarem dos eventos. É justo que eles possam celebrar esse momento ao lado de seus familiares e amigos. São profissionais que vêm dedicando suas vidas à segurança pública e aos cearenses, e que não tinham expectativa de quando seriam promovidos. Estamos resgatando e corrigindo um benefício desses profissionais”, disse o governador Camilo Santana.

(Via Blog do Eliomar de Lima)

MOSES RODRIGUES PARTICIPA DE ENCONTRO DO PPS EM FORTALEZA

Neste sábado, o deputado federal Moses Rodrigues pré-candidato a prefeito de Sobral participa, em Fortaleza, do Congresso Extraordinário Estadual do PPS, que terá como tema “Governança Democrática”. O encontro na capital cearense deve reunir delegados das instâncias municipais da sigla, além de lideranças políticas do Estado.

De acordo com o presidente estadual, Alexandre Pereira, o intuito do Congresso é debater um novo modelo de gestão para os municípios, além da crise brasileira e seus desdobramentos. O partido também aproveita para aproximar a nova direção estadual das lideranças que se filiaram recentemente e já trabalham na construção de candidaturas majoritárias e proporcionais visando às eleições 2016.

Tomaz Holanda, pré-candidato a prefeito de Quixeramobim, confirma a expectativa, ressaltando a importância de lançar candidaturas próprias para avançar no fortalecimento. Com relação a possíveis divisões, Alexandre Pereira enfatiza o momento de união e crescimento. "Não há divisões. Somos todos PPS". O partido está presente em mais de 110 municípios cearenses e segue realizando intensa campanha de filiação com intuito de ampliar seus quadros.

O encontro terá inicio às nove horas, e será realizado no Auditório Ouro II, do Hotel Praia Centro – Fábrica de Negócios.

MAIS UMA EDIÇÃO DA REVISTA ALTERNATIVA CHEGARÁ AS BANCAS NO SÁBADO

SEXO AUMENTA IMUNIDADE E FORTALECE O CORAÇÃO

Além de proporcionar muito prazer, o sexo traz uma série de benefícios para a saúde física e emocional. Transar ajuda a dormir bem, melhora o funcionamento do coração, a sensação de bem-estar e pode aumentar a imunidade.

Na definição da OMS (Organização Mundial de Saúde), a sexualidade é vista como um aspecto central do ser humano durante toda a vida, não apenas na fase reprodutiva. “Se for entendido apenas como coito, o sexo não passa de uma atividade física como outra qualquer, mas vai além disso. É a forma de contato mais íntima que existe”, diz Paulo Tessarioli, psicólogo, terapeuta sexual e presidente da Abrasex (Associação Brasileira dos Profissionais de Saúde, Educação e Terapia Sexual).

Com tantas preocupações na correria do dia a dia, nem sempre as pessoas conseguem entrar no clima e aproveitar o momento de intimidade. “A resposta sexual é uma das primeiras funções do ser humano a ser abalada”, declara o urologista e sexólogo Celso Marzano, autor do livro “O Prazer Secreto” (editora Eden).

A seguir, oito razões para você apostar mais no sexo e esquecer de vez as tensões cotidianas.

1 – Diminui gripes e resfriados

Uma vida sexual ativa é capaz de fortalecer o sistema imunológico. Manter relações sexuais uma ou duas vezes por semana tem sido associado a níveis mais altos da imunoglobulina A, um importante anticorpo para a imunidade. “Esse fator pode proteger contra resfriados e outras infecções”, diz Marzano.

2 – Melhora a ansiedade

Transar funciona como um eficiente calmante. Durante o sexo, ocorre a liberação da ocitocina, hormônio que ajuda a relaxar. A tranquilidade e a relação de segurança que se formam no ato sexual contribuem para reduzir a ansiedade. “Investir na sexualidade faz com que as pessoas se sintam menos ansiosas”, fala Tessarioli.

3 – Reduz o estresse

Diferentes estudos relacionam a atividade sexual à redução do estresse. A sensação de relaxamento desencadeada no sexo ultrapassa o momento do orgasmo. Em uma pesquisa publicada em 2006, Stuart Brody, professor de psicologia da Universidade Charles, em Praga, na República Tcheca, observou menor pressão arterial e reação ao estresse entre as pessoas que fizeram sexo com penetração vaginal. “Esse efeito não foi observado em pessoas que tiveram outras atividades sexuais como a masturbação”, afirma Brody.

4 – Aumenta a generosidade

A ocitocina, também conhecida como “hormônio do amor”, também ajuda a construir confiança e vínculos afetivos. A substância é responsável por aquela vontade de não desgrudar do parceiro depois do sexo e tem sido relacionada ao sentimento de generosidade.

5 – É bom para o humor

Cara feia nem sempre é fome, talvez seja mesmo falta de sexo. A satisfação sexual influencia no bem-estar, na felicidade e no estado de humor. “Quando as pessoas estão satisfeitas ficam mais distantes de estados deprimidos do humor. É uma forma de se blindar contra problemas como a depressão”, fala Tessarioli.

6 – Fortalece o coração

O exercício sexual melhora o sistema cardiovascular e consequentemente toda a circulação corpórea, diminuindo as chances de infarto. “Pesquisadores da Inglaterra descobriram que fazer sexo duas ou mais vezes por semana reduziu o ataque cardíaco fatal pela metade nos homens, em comparação com aqueles que tinham relações sexuais menos de uma vez por mês”, declara o urologista e sexólogo Celso Marzano.

7 – Mais contato emocional e parceria

Por meio do sexo, é possível se conectar emocionalmente com o parceiro. “Esse é um dos poucos momentos em que existe contato físico e emocional ao mesmo tempo, uma intimidade que ajuda no autoconhecimento”, afirma Tessarioli. A ligação que existe na prática sexual contribui para o fortalecimento das relações e do convívio. Quanto mais sexo, mais parceria entre o casal.

8 – Relaxa e melhora o sono

Logo depois do sexo é comum sentir sono e relaxamento. E os efeitos podem durar além do período imediatamente após o ato. O sexo ajuda a dormir melhor porque a ação da ocitocina durante o orgasmo também promove o sono, segundo Marzano.