sábado, 30 de abril de 2016

TEMER JÁ ADMITE DIFICULDADE DE REDUZIR MINISTÉRIOS

Num encontro com deputados aliados na última quarta-feira no gabinete, o vice-presidente Michel Temer, prestes a assumir o Governo, revelou que seu projeto é eliminar “12 ministérios” na Esplanada, mas confidenciou que “será muito difícil” chegar a esse número.
Temer ouviu de um parlamentar que o primeiro passo é tirar dos ministérios todos os petistas. O vice riu, e concordou.
Hoje, o Governo Dilma Rousseff conta com 31 ministérios, após a presidente excluir oito na minirreforma do início de 2016. O plano inicial de Temer era reduzir para 19, mas ele já admite que pode ficar com até 25 pastas.

PREFEITO DE FRECHEIRINHA REÚNE MULTIDÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR

Em homenagem ao Dia do Trabalhador, que se comemora no domingo (1º), a Prefeitura de Frecheirinha promoveu por todo dia de hoje (30/04) a Festa do Trabalhador de forma antecipada.
O prefeito Carleone Júnior (PP) envolvendo todas a secretarias municipais e parceiros da administração promoveu entrega de cestas básicas e mais de 300 brindes. 
O dia dedicado ao trabalhador em Frecheirinha foi antecipado em uma forma de valorização da população trabalhadora e seus familiares.

EX-GOVERNADOR CID GOMES GANHA FESTA DE ANIVERSÁRIO EM SOBRAL

O ex-governador do Ceará, Cid Gomes (PDT) comemorou, neste sábado (30/04) seu aniversário de seu 53 anos ao lado de seus conterrâneos. Foi durante festa no tradicional “Beco do Cotovelo” - coração de Sobral. 
Cid, entre familiares, amigos e lideranças políticas como o deputado federal Leônidas Cristino (PDT) e o prefeito sobralense, Clodoveu Arruda (PT), ganhou os parabéns no programa de rádio do comunicador Ivan Frota (Rádio Tupinambá e Rádio Regional).
Em tom de gratidão e um pouco de desabafo, o ex-governador filho de Sobral saudou o seu irmão caçula, Ivo Gomes (PDT) como pré-candidato a prefeito de Sobral.

INSTITUTOL FEDERAL ABRE LICITAÇÃO PARA RESTAURANTE ACADÊMICO EM SOBRAL

O campus de Sobral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) abrirá licitação para permissão de uso de espaço destinado a restaurante acadêmico no campus. O edital de concorrência é do tipo maior oferta.

A permissão é por 12 meses, podendo ser prorrogada. A abertura do certame e a apresentação das propostas serão no dia 30 de maio, às 10 horas, no auditório do campus.

O restaurante está montado em uma área de 836 m², composto por duas áreas principais: cozinha e espaço destinado ao atendimento público. O campus de Sobral tem atualmente cerca de 1.700 alunos matriculados, além de 182 funcionários, entre servidores públicos e terceirizados.

Mais informações estão no edital. Outros esclarecimentos podem ser obtidos na sala da Coordenadoria de Aquisições e Contratações, de 8h às 12 horas e de 14h às 18 horas ou pelo telefone (88) 3112.8112.

MÉDICOS ESTRANGEIROS PODERÃO FICAR POR MAIS TRÊS ANOS NO PROGRAMA

Os municípios com médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros poderão contar com os profissionais por mais até três anos. A medida foi adotada, nesta sexta-feira (28), pela presidenta Dilma Rousseff, que assinou uma Medida Provisória (MP) prorrogando por três anos o prazo que permite a atuação de médicos sem diploma revalidado no Brasil para que continuem atuando no Programa.
A MP foi proposta ao governo federal pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). Para as entidades, é essencial a permanência dos 7 mil médicos graduados fora do Brasil que encerrariam o período de atuação em 2016.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Jo 15,18-21)
O Senhor esteja convosco.
Ele está no meio de nós.
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 18“Se o mundo vos odeia, sabei que primeiro me odiou a mim. 19Se fôsseis do mundo, o mundo gostaria daquilo que lhe pertence. Mas, porque não sois do mundo, porque eu vos escolhi e apartei do mundo, o mundo por isso vos odeia.
20Lembrai-vos daquilo que eu vos disse: ‘O servo não é maior que seu senhor’. Se me perseguiram a mim, também perseguirão a vós. Se guardaram a minha palavra, também guardarão a vossa. 21Tudo isto eles farão contra vós por causa do meu nome, porque não conhecem aquele que me enviou”.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

sexta-feira, 29 de abril de 2016

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA E A VICE-PRESIDENTE DO TRE-CE ABREM OFICIALMENTE SEMINÁRIO ELEITORAL



A primeira edição dos três Seminários que irão debater a nova legislação eleitoral, organizados pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE) teve abertura na manhã desta sexta-feira (29/04) no Centro de Convenções de Sobral. 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque, ao lado da vice-presidente do TRE-CE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, abriu oficialmente o Seminário Regional de Direito Eleitoral, que contou ainda com a participação do presidente do Icede, André Costa, e dos presidentes Marcelo Mota (OAB/CE), Rafael Ponte (OAB/Sobral), além de juristas, advogados e outras autoridades.

Inelegibilidade e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas; ilícitos eleitorais na jurisprudência do TSE; a atuação do juiz eleitoral, do promotor de justiça e do advogado na eleição municipal; propaganda eleitoral e direito de resposta: mudanças na legislação e na jurisprudência são os temas discutidos.

O evento contou ainda com as presenças dos prefeitos Veveu Arruda (Sobral); Antonio José Albuquerque (Massapê); Adail Melo (Groaíras); Jerônimo (Morrinhos); Eliésio Fonteles (Alcântaras) e Jean Azevedo (Tianguá).

Outros seminários

O II Seminário ocorrerá no próximo dia 13 de maio, no Centro de Eventos do Cariri, entre Juazeiro do Norte e Crato. E o III Seminário será promovido no dia 3 de junho, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza.
(Fotos: Luis Queiroz)

INSCRIÇÕES PARA O EDITAL CEARÁ JUNINO TERMINAM NESTA SEXTA-FEIRA

Termina nesta sexta-feira (29) o prazo de inscrições para o Edital Ceará Junino 2016, da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), que este ano receberá investimento de R$ 2.645.300,00 pelo Governo do Estado. Podem participar integrantes de quadrilhas e realizadores de festivais em todo o Estado. A íntegra do edital e dos regulamentos, bem como os formulários para participação, já estão disponíveis no site da Secult (www.secult.ce.gov.br).
O Edital também destina recursos para a realização do Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino, culminância dos festejos juninos, com a participação das quadrilhas vencedoras de cada um dos 21 concursos que acontecerão com apoio da Secult. De acordo com a legislação estadual, 50% dos recursos serão destinados a projetos do interior do Estado.
(Governo do Ceará / Secult)

PREFEITURA DE COREAÚ PROMOVE 1º JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO

A Prefeitura Municipal de Coreaú, através da Secretaria de Educação e da Secretaria de Esporte, promoverá neste sábado, 30 de abril, na quadra da Assistência Social, de 7h as 12h, os Jogos Escolares 2016, que tem por objetivo promover ampla mobilização do segmento escolar, incentivando o esporte como forma de inclusão social e estimulando a participação do aluno em atividades esportivas dentro da escola, além de identificar e desenvolver talentos esportivos. As escolas irão competir em três modalidades: Futsal, Atletismo e Xadrez.

PARCERIA ENTRE PREFEITURA DE MASSAPÊ E SINE/IDT QUALIFICA JOVENS MASSAPEENSES

Em comemoração antecipada ao Dia do Trabalhador, a gestão do prefeito Antonio José Albuquerque (PP) promoveu na quinta-feira (28) através da Secretaria de Ação Social a entrega de certificados de qualificação profissional a jovens massapeenses. 
A solenidade ocorrida no Plenário da Câmara Municipal é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Massapê e o SINE/IDT, que está viabilizando o ingresso de jovens no mercado de trabalho.

INSS DIVULGA LOCAIS DE PROVAS DE CONCURSOS NO DIA 04 DE MAIO

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou os horários das provas do concurso para 950 vagas em cargos de níveis médio e superior. As provas serão aplicadas em 15 de maio às 8h para os cargos de nível superior e às 14h para os cargos de nível médio. Os exames terão duração de 3h30. O Cebraspe, antigo Cespe/UnB, é a organizadora responsável pela seleção.
Os locais de provas serão divulgados a partir do dia 4 de maio pelo site www.cespe.unb.br/concursos/inss_2015. O candidato poderá verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.

CONTRIBUINTES TÊM ATÉ HOJE PARA ENTREGAR DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Termina hoje (29) o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. A Receita alerta que os contribuintes devem ficar atentos quanto ao horário. O serviço de recepção das declarações será interrompido às 23h59min59s, horário de Brasília.
O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. O órgão liberou um Perguntão, elaborado para esclarecer dúvidas quanto à declaração referente ao exercício de 2016, ano-calendário 2015.
O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) está disponível nos sistemas Android e iOS, da Apple. Os aplicativos podem ser baixados nas lojas virtuais de cada sistema. Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido.
Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.

MINISTÉRIO DA SAÚDE PROMOVE NESTE SÁBADO DIA D DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa oficialmente amanhã (30), data escolhida pelo Ministério da Saúde como Dia D de mobilização em todo o país. Devem receber a dose crianças com idade entre 6 meses e 5 anos, gestantes, idosos, mulheres com até 45 dias após o parto, pessoas com doenças crônicas e profissionais de saúde.
O público-alvo, de acordo com o Ministério da Saúde, totaliza 49,8 milhões de pessoas. A meta é imunizar pelo menos 80% dessa população, considerada de risco para complicações por gripe. Povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional também estão entre os grupos que vão receber a dose.

PREFEITO REJEITADO

Um prefeito que ultrapassa 50% de rejeição nesse período pré-eleitoral, se tiver o direito a reeleição é bom pensar realmente se vai arriscar participar do pleito. Esse mesmo prefeito se não tiver o direito a concorrer a um segundo mandato, é melhor nem subir em palanque de candidato a sua sucessão.

DER ANUNCIA LICITAÇÃO DE NOVE TRECHOS DO CEARÁ IV

O Departamento Estadual de Rodovias (DER) licitará nove novos trechos de restauração, que deverão ter suas propostas abertas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) ainda no mês de junho. Os trabalhos integram o Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV.

Ao todo, o processo licitatório contemplará a restauração de aproximadamente 328 quilômetros de estrada, entre os quais nos trechos Iguatu – Jucás; Entroncamento BR- 226 (Milhã) – Entroncamento CE-275 (Dep. Irapuan Pinheiro); Jucás - Entroncamento CE- 371 (Cruzeta) – Saboeiro; Ipueiras - Nova Russas - Entroncamento CE-266 (Sucesso); Varjota – Ipu e Entroncamento CE-060 (Umarizeira) – Cedro. O edital prevê que o prazo para a execução das obras é de 360 dias corridos, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.

As novas obras dão continuidade aos serviços de pavimentação e melhoramento viário que vêm sendo realizados pelo Governo do Estado, com o objetivo de proporcionar mais segurança aos que trafegam pelas regiões beneficiadas pelo Programa Ceará IV. Atualmente, o programa executa obras em 640 km de rodovias, sendo 396 km referentes a pavimentação e 244 Km referentes a restauração, o que corresponde a um aporte financeiro de R$ 559 milhões.

PESQUISADORES DESCOBREM "ATLAS MENTAL" DAS PALAVRAS NO CÉREBRO HUMANO

Ao ouvir uma história, as pessoas entram em um novo mundo, mesmo que por pouco tempo. E essa viagem guiada pela linguagem só é possível graças ao trabalho de mais de 100 áreas cerebrais ativadas pelas palavras, mostra estudo publicado na edição desta semana da revista especializada Nature.
Com o auxílio de um aparelho de ressonância magnética, os autores do trabalho observaram como o cérebro humano se comporta diante de uma narrativa, notando que os vocábulos, da mesma forma como têm força e geram emoções diferentes, acionam partes distintas do órgão. Os cientistas destacam também que os achados mudam conceitos anteriores, segundo os quais o lado esquerdo do cérebro seria dominante na função de compreensão semântica — porções dos dois hemisférios são igualmente exigidas pela compreensão da linguagem, mostra o novo estudo.
Esse resultado pode ser explicado pela metodologia empregada. Diferentemente de trabalhos anteriores que também investigaram o tema, os autores decidiram utilizar como objeto de análise relatos completos, e não palavras ou frases isoladas. “Usamos como estímulos a narrativa de histórias porque queríamos mapear toda a gama de conceitos semânticos em um único estudo”, justifica em um comunicado à imprensa Jack Gallant, pesquisador da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, e principal autor do estudo.

ENSAIO FOTOGRÁFICO DA PRIMEIRA-DAMA DO TURISMO FAZ SUA PRIMEIRA VÍTIMA

O ensaio fotográfico da ex-miss bumbum Miami 2013 Milena Santos, que se  autointitulou em seu perfil no Facebook, primeira-dama do Ministério do Turismo do  Brasil, fez a primeira vítima. Foi Delfina Alzira da Silva Gutierrez, tia de Milena  Santos. Delfina foi nomeada, em novembro do ano passado, pelo então presidente da  ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e ministro do  Turismo há uma semana, Alessandro Teixeira, para ocupar o cargo de secretária no  órgão, com salário de R$ 19.488,60. Diante do novo escândalo, a tia da ex-miss  bumbum foi demitida.

VISITAÇÃO AO CONGRESSO É SUSPENSA ATÉ 17 DE MAIO

O Programa de Visitação ao Congresso Nacional ficará suspenso até 17 de maio. A medida foi adotada, segundo o diretor-adjunto da Secretaria de Polícia Legislativa do Senado, Alex Nobre, para garantir a segurança durante as discussões e votações da admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado Federal e as prováveis manifestações em frente ao Congresso, que devem reunir grande número de pessoas.
As visitas foram interrompidas inclusive para grupos agendados, que estão sendo avisados do cancelamento e orientados sobre outras atividades disponíveis na cidade, informou a chefe do serviço de Visita Institucional, Mariana Tavares. A cada semana será reavaliada a possibilidade de reabrir a visita apenas na Câmara dos Deputados e por isso as pessoas podem acessar o site ou entrar em contato, caso tenha interesse em fazer a visita nos fins de semana, dias em que a Câmara poderá abrir.

TSE DETERMINA QUE PT DEVOLVA R$ 7 MILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux decidiu nesta quinta-feira aprovar com ressalvas as contas eleitorais do Diretório Nacional do PT referentes à campanha de 2010. Apesar da aprovação, o ministro determinou que o partido devolva aos cofres públicos 7 milhões de reais por irregularidades.
Entre os problemas encontrados pela equipe técnica do TSE, está o pagamento de uma dívida de 1,3 milhão de reais com o extinto Banco Rural utilizando recursos do Fundo Partidário. Os empréstimos envolvendo o banco foram considerados fictícios no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012.
Fux citou uma decisão do ministro Gilmar Mendes em outro processo de prestação de contas para concluir que seria impossível não levar em conta a decisão do STF. “Desconsiderar o que afirmado pelo STF faria do processo de prestação de contas uma espécie de ação rescisória indireta da decisão do Órgão Supremo, porque seria o mesmo que assentar a licitude de um negócio jurídico já julgado como ilícito, sendo, inclusive, fundamento para condenações penais”, afirmou. A defesa do PT vai recorrer da decisão.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Jo 15,12-17)
O Senhor esteja convosco.
Ele está no meio de nós.
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 12“Este é o meu mandamento: amai-vos uns aos outros, assim como eu vos amei. 13Ninguém tem amor maior do que aquele que dá sua vida pelos amigos.
14Vós sois meus amigos, se fizerdes o que eu vos mando. 15Já não vos chamo servos, pois o servo não sabe o que faz o seu Senhor. Eu chamo-vos amigos, porque vos dei a conhecer tudo o que ouvi de meu Pai. 16Não fostes vós que me escolhestes, mas fui eu que vos escolhi e vos designei para irdes e para que produzais fruto e o vosso fruto permaneça. O que, então, pedirdes ao Pai em meu nome, ele vo-lo concederá. 17Isto é o que vos ordeno: amai-vos uns aos outros”.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

quinta-feira, 28 de abril de 2016

CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA RECEBE MEDIA DAY 2016 EM SOBRAL

O Centro de Educação à Distância do Ceará (CED), vinculado à Secretaria da Educação do Estado (Seduc), receberá neste sábado (30) a primeira edição do Media Day 2016, em Sobral. O evento proporcionará aos participantes um dia de formação com oficinas, palestras, jogos e atividades envolvendo tecnologia e mídias digitais.
Todas as atividades do evento serão gratuitas e abertas ao público de todas as idades. As inscrições das oficinas podem ser feitas no link: https://goo.gl/lLftj5. Também será possível se inscrever no dia do evento, de acordo com o preenchimento das vagas disponíveis. A programação completa do evento e mais informações podem ser obtidas na página: https://www.facebook.com/mediadaysmd/.
O Media day é uma iniciativa do CED/Seduc, em parceria com o Curso de Bacharelado em Sistemas e Mídias Digitais (SMD), do Instituto Universidade Virtual (UFC Virtual), da Universidade Federal do Ceará (UFC).

PRESIDENTE E VICE DO TRE PARTICIPARÃO DE ABERTURA DE SEMIINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL PROMOVIDO PELA AL

O presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e a vice-presidente, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Albuquerque, participarão da solenidade de abertura do I Seminário Regional de Direito Eleitoral, nesta sexta-feira, 29/4, às 9h, no Centro de Convenções de Sobral. 
Este será o primeiro de três seminários, organizados pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), para discutir "As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2016", com apoio do TRE-CE, através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE). Os outros dois seminários serão realizados no dia 13 de maio, no Centro de Eventos do Cariri, entre Juazeiro do Norte e Crato, e no dia 3 de junho, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza., sempre das 9h às 17h30. Os seminários também recebem o apoio da OAB Ceará e das suas subseccionais de Sobral, Serra da Ibiapaba, de Iguatu, do Cariri Oriental, do Crato e de Juazeiro do Norte, além da Escola Superior de Advocacia – ESA Ceará.
Inelegibilidades e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas; ilícitos eleitorais na jurisprudência do TSE; a atuação do juiz eleitoral, do promotor de justiça e do advogado na eleição municipal; e propaganda eleitoral e direito de resposta: mudanças na legislação e na jurisprudência serão os temas discutidos nos três Seminários. 
Os palestrantes e os conferencistas dos seminários serão a juíza Joriza Magalhães Pinheiro (titular da Corte do TRE-CE e diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará), o juiz Marcelo Roseno de Oliveira (juiz auxiliar da Presidência do TRE-CE), Rodrigo Ribeiro Cavalcante (secretário de Controle Interno e Auditoria no TRE-CE), Orleanes Cavalcante (secretária Judiciária do TRE-CE), Marcelo Mesquita Monte (procurador regional eleitoral no Ceará), Sidney Neves (advogado com atuação no TSE e membro do IBRADE – Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral), André Costa (advogado e presidente do ICEDE - Instituto Cearense de Direito Eleitoral), Walber de Moura Agra (advogado, ex-vice-diretor da EJE-TSE e autor de diversos livros de direito constitucional e de direito eleitoral), Arnaldo Versiani Leite Soares (advogado e ministro do TSE de 2006 a 2012), Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (ministro do TSE desde 2014), e Henrique Neves da Silva (ministro do TSE desde 2008).

GOVERNO DO ESTADO BUSCA PARCERIAS DE OLHO NA PRIMEIRA INFÂNCIA

A primeira-dama do Ceará, Onélia Leite, reforçou ontem, em São Paulo, uma parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), que desenvolve ações voltadas para a criança.
Essa entidade é reconhecida por sua atuação principalmente na primeira infância. Onélia também manteve contato com outras entidades do gênero.
* Conheça a FMCSV aqui.
(Via Blog Eliomar de Lima)

REAJUSTE DO JUDICIÁRIO CAUSA IMPASSE NA CÂMARA

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O apelo que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, fez aos líderes partidários para reajustar em 41% os salários dos servidores do Judiciário, dos subsídios de juízes, desembargadores e até a elevação do teto salarial pago aos ministros de tribunais superiores dificilmente será aprovado pela Câmara. Líderes do DEM, PSDB, PP e PSB consideram uma temeridade para as contas públicas a aplicação do reajuste reivindicado pelo Poder Judiciário.
Além do reajuste salarial dos servidores do Judiciário, também está previsto no acordo preliminar dos líderes com o presidente do STF a concessão do mesmo aumento para os funcionários do Ministério Público Federal. A reivindicação da recomposição salarial reivindicada por Lewandowski estava prevista há seis meses, quando o governo e parte de sua base aliada no Congresso aprovou aumento para a Advocacia-Geral da União. “Nós apoiamos o reajuste e vou orientar a bancada a votar a favor”, disse ao Congresso em Foco o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ).

DILMA QUER REAJUSTAR O BOLSA FAMÍLIA ANTES DE TEMER

Dilma Rousseff estuda reajustar o Bolsa Família antes de deixar o gabinete presidencial. A medida foi discutida na segunda (25) durante a reunião da petista com os movimentos sociais de apoio ao governo, que cobraram o anúncio.
Para líderes dessas entidades, o aumento agradaria à base do PT e tiraria “o doce da boca de Michel Temer”, que promete elevar o valor do benefício ao assumir. Antes do impeachment, o governo programava o reajuste, mas só no segundo semestre.

ÚLTIMO REPASSA DO FPM PARA ABRIL SERÁ CREDITADO NESTA SEXTA-FEIRA

Na sexta-feira, 29 de abril, as Prefeituras brasileiras receberão o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de abril. O valor depositado será de R$ 2,04 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se inclusa a retenção, o montante é de R$ 2,55 bilhões.
A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nota que o repasse desse decêndio teve um crescimento de 9,6%, se comparado ao terceiro decêndio de 2015. O percentual compara apenas os valores brutos, sem considerar os efeitos da inflação. Nesse último cenário, o valor real de todos os repasses para abril registrou queda de 1,67%.
Ao longo desses últimos quatro meses, os Municípios brasileiros receberam R$ 27,79 bilhões do FPM. Como destaca a equipe de Estudos Técnicos da entidade, no ano passado esse valor era de R$ 29 bilhões, um decréscimo de 4,16%. Os números revelam, então, um encolhimento dos recursos.
Se forem contabilizados os efeitos da inflação, a redução se torna ainda mais expressiva. Pelos cálculos da entidade, o Fundo acumulado em 2016 ficou 12,78% menor do que no mesmo período do ano passado – de janeiro a abril.
Momento delicado
Na nota divulgada pela CNM, fica o alerta: “a situação de queda nominal dos repasses realizados ao fundo é extremamente preocupante, uma vez que tem deixado os gestores em uma difícil situação: menos recurso para custear o aumento de obrigações e o aumento de preços consequente da alta inflação”.
Em um momento tão importante, como o encerramento de mandato, a Confederação orienta os gestores municipais que reforcem seu planejamento financeiro.
Acesse aqui a Nota com os valores por estado e coeficiente