quinta-feira, 31 de agosto de 2017

PREFEITO IVO GOMES APRESENTA INTERVENÇÕES QUE SERÃO REALIZADAS NA CIDADE E CONCLAMA POPULAÇÃO PARA CONTRIBUIR COM O FUTURO DE SOBRAL

O prefeito Ivo Gomes mediou, na noite de terça-feira (29/08), a última audiência pública do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2018/2021 e apresentou as intervenções que serão realizadas no município ao longo dos quatro anos da atual gestão municipal, como a extensão da Boulevard do Arco e do Parque da Cidade; a continuação da urbanização da Margem Esquerda do Rio Acaraú e do Sinhá Sabóia e a transformação dos terrenos públicos baldios em espaços de ocupação pela população. Em seguida, o chefe do poder executivo municipal abriu aos presentes um ciclo de perguntas sobre como cada sobralense pode contribuir para o futuro da cidade.

Ao longo da audiência pública, diversos gestores do serviço público e da iniciativa privada, além de estudantes, acadêmicos e comunidade em geral, assumiram uma série de compromissos junto ao município. Dentre estes, o diretor industrial da Grendene Calçados, Nelson Rossi, ressaltou o investimento em maquinário, equipamentos e novas tecnologias da empresa visando à contratação de novos profissionais para a cidade. Rossi explanou, ainda, sobre as diversas campanhas realizadas pela indústria sobre o reuso da água, coleta seletiva e uso de capacete, visando a conscientização dos 13 mil funcionários que atualmente trabalham na empresa.

“Não dá para nós, enquanto munícipes, acharmos que o poder público pode resolver todos os problemas da cidade. Se a população se une com a Prefeitura, com certeza podemos fazer muito mais por Sobral”, concluiu Nelson Rossi.  O presidente do poder legislativo, vereador Paulo Vasconcelos, também explanou sobre as ações que a Câmara de Vereadores vem realizando em Sobral, como a Câmara Itinerante, onde os legisladores circulam nos bairros ouvindo à população acerca de suas reivindicações.

“Enquanto formadores de opinião, precisamos semear bons frutos, primeiramente, dentro de nossas casas e nos nossos ciclos de convivência. É simples e ajuda bastante o município a crescer”, destacou Vasconcelos.

Consulta pública
Os programas escolhidos entre o poder público e a população estão disponíveis para Consulta Pública no site da Prefeitura de Sobral (www.sobral.ce.gov.br) até o próximo dia 3 de setembro.

Na consulta pública, estarão disponíveis todos os 47 programas com os objetivos e ações que a Prefeitura está se propondo a executar nos próximos anos. Esses programas foram divididos em seis eixos estratégicos e por área de atuação. Cada cidadão poderá votar em até cinco temas das áreas de atuação das políticas públicas e em cinco programas do PPA por ordem de prioridade (1, sendo o primeiro mais importante; 5, sendo o quinto mais importante). Vale lembrar que cada pessoa só poderá votar em, no máximo, cinco programas.

Ao final da consulta, a população terá duas perguntas para responder. Na primeira pergunta o cidadão poderá dizer se acha que faltou alguma ação a ser realizada pelo poder público. Na segunda, com a Prefeitura fazendo sua parte, o que as pessoas podem fazer para que Sobral fique cada vez melhor para se viver?

Terminada a consulta pública, a Prefeitura irá sistematizar todas as respostas e incorporar nas prioridades do PPA. Em seguida, o PPA será encaminhado à Câmara Municipal, que terá até dezembro para aprovar a Lei do PPA 2018/2021. A população poderá acompanhar todo processo pelo site da Prefeitura.

Intervenções
Durante a audiência, o prefeito Ivo Gomes citou diversas obras que serão realizadas durante o seu governo e conclamou a população para a terceira e última audiência pública do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob), que será realizada no dia 20 de setembro e serão apresentadas outras inúmeras intervenções de mobilidade na cidade. Segue abaixo a lista das grandes obras que Sobral receberá ao longo do mandato do prefeito Ivo Gomes:

1. O trecho 2 do Parque da Cidade, por trás da Igreja do Coração de Jesus, que receberá investimentos da ordem de R$ 5,4 milhões;

2. A reurbanização da Lagoa da Fazenda, com a reforma do Ginásio Poliesportivo;

3. A continuação da Boulevard do Arco, nos mesmos padrões já existentes, do girador até o Colégio Estadual Dom José;

4. O trecho 2 de urbanização da Margem Esquerda, contemplando o bairro das Pedrinhas, da ponte Othon de Alencar  até a AABB;

5. O Parque Urbano do Sinhá Sabóia, na área hoje conhecida como Suvaco da Cobra, que receberá investimentos dos governos municipal, estadual e federal, esse com emenda já empenhada pelo deputado federal Leônidas Cristino, no valor de R$ 3 milhões;

6. Reurbanização da Estação Ferroviária, cujo prédio hoje existente será reformado para receber a Escola de Belas Artes. No local também será construído um terminal de transporte regional para vans, integrado com o VLT, além de uma área para atividade comercial de pequenos comerciantes informais;

7. Urbanização do Alto do Cristo, com requalificação do entorno da estátua do Cristo Redentor e de suas vias de acesso, além da construção de uma  passarela ligando o bairro à área urbanizada da estação ferroviária;

8. Urbanização da Lagoa da Cidade José Euclides, projeto esse já sendo tocado pelo Governo do Estado, que ainda possibilitará a concessão de título de propriedade a todos os moradores da região conhecida como  Terrenos Novos;

9. Intervenções urbanas nos bairros Residencial Nova Caiçara, Vila União e Cidade José Euclides voltadas para a diminuição dos índices de violência, através do programa Ceará Pacífico, do Governo do Estado, que investirá cerca de R$ 25 milhões em ações, tais como a troca de 100% da iluminação pública por lâmpadas de LED (com potência dobrada da atualmente utilizada), padronização de calçadas, ocupação de espaços públicos vazios com a construção de praças, alamedas, espaços esportivos, dentre outros.

PPA Participativo
O PPA Participativo é a Lei que define prioridades, programas e ações da gestão pública pelo período de quatro anos. Além disso, é através desse Plano que são definidas as diretrizes, objetivos e metas da administração pública. Vale lembrar ainda que o PPA entra em vigor a partir do segundo ano da gestão atual e segue até o primeiro ano da próxima administração pública.

MOÉSIO LOIOLA PARTICIPA DE SEMINÁRIO DO SEBRAE NA REGIÃO DO CARIRI

O prefeito de Campos Sales, Moésio Loiola (PDT) participou na quarta-feira (30), de seminário sobre a “Importância dos Pequenos Negócios no Desenvolvimento da Região do Cariri”. 
No seminário, representantes de outros municípios da região debateram com dirigentes do Sebrae, da Junta Comercial do Estado e da Seplag (Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado), sobre a importância da REDESIMPLES e das compras públicas para o desenvolvimento econômico da região. 
O seminário aconteceu no Hotel Encosta da Serra, no Crato. 
Presentes ao evento:
Maria Helena, Gestora de Moda e articuladora interina do Sebrae-Cariri; o diretor técnico do Sebrae, Alci Porto; Elgma Araújo, articulador de Políticas Públicas do Sebrae; Carolina Monteiro, presidente da Junta Comercial do Ceará; Valdir Augusto da Silva, coordenador da Seplag e Elizangela Melo Andrade, gestora do Projeto de desenvolvimento Econômico Territorial Cariri Oeste.

ADMINISTRADORES DO HOTEL ILHA DO AMOR ENCERRARÃO ATIVIDADES EM CAMOCIM

Grupo que administra o Hotel Ilha de Camocim estará entregando o comando do empreendimento, a gerência do mesmo envia nota imprensa confirmando a informação.

NOTA À IMPRENSA

A Coreaú Hotéis Empreendimentos Turísticos LTDA comunica que cessará suas atividades de administração do Hotel Municipal de Camocim no dia 17 de setembro de 2017.

A Empresa saúda os Colaboradores que, no curso dos mais de 20 anos de atividade, cooperaram ao sucesso do empreendimento e que contribuíram a obter o Selo de Qualidade e Selo de Sustentabilidade.

A Empresa agradece os Fornecedores que participaram ao projeto de qualidade do Hotel afim que se tornasse referencia da região.

A Gerente Iara Gomes e os Colaboradores regraciam os queridos Clientes que deram preferência e animaram o Hotel no curso de todos estes anos.

O Sócios Roberto Ferroli e Ugo Covin são gratos a população de Camocim pelo acolhimento, na bela e amada cidade, e desejam que tenham muito sucesso e felicidade através do desenvolvimento desta pérola do Ceará.

Iara Rosendo Gomes, Gerente Operacional

CURSOS DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO ESTARÃO NO RANKING GUIA DO ESTUDANTE PROFISSÕES VESTIBULAR 2018

Os cursos de Administração, Direito e Psicologia da Faculdade Luciano Feijão são destaques por receberem três estrelas no ranking do Guia do Estudante Profissões Vestibular 2018 da editora Abril. As informações constarão na publicação impressa do guia, que passa a circular nas bancas a partir da metade de outubro.

A distinção evidencia a qualidade do trabalho que é desenvolvido pela instituição e o compromisso dos seus professores, alunos e funcionários em busca de fazer o melhor.

O Guia do Estudante auxilia jovens do ensino médio na avaliação da qualidade do ensino superior e aponta os melhores cursos universitários públicos e privados do país.

PREFEITO DE FRECHEIRINHA EFETIVA PROGRAMA DO VALE-GÁS


A Prefeitura de Frecheirinha, realizou no último 26 de agosto, a entrega do Gás para 300 famílias contempladas no Programa Vale Gás.
O projeto que foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores, aborda criteriosa condição de atendimento para que a família seja contemplada com tal benefício. 
O Programa no geral, deverá alcançar 1000 famílias no município. 

Em um primeiro momento as famílias foram cadastradas na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, em seguida uma equipe da Secretaria realizou visitas a todas as famílias cadastradas com o intuito de comprovar a veracidade a das informações do cadastro.

O Programa Vale Gás é mais um item previsto no Plano de Governo do Prefeito Carleone Júnior (PP) que agora começa a ser concretizado. A ação visa contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos frecheirinhenses da Sede, Distritos e Localidades.


(Fotos: Reginaldo Mourão)

JUIZ ANALISARÁ SITUAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM TIANGUÁ

O juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, titular da 3ª Vara de Tianguá, realizará audiências concentradas para reavaliar a situação de crianças ou adolescentes que se encontram no Espaço Nova Vida, localizado naquela Comarca, distante 336 km de Fortaleza. A ação ocorrerá no dia 18 de setembro deste ano, a partir das 9h, com a finalidade de adotar medidas efetivas para abreviar o tempo de permanência dos jovens na entidade de acolhimento institucional.
A concentração de esforços terá a presença de representantes do Ministério Público do Estado, Centro Especializado de Assistência Social (Creas), Conselho Tutelar, Espaço Nova Vida e da Secretaria Municipal de Assistência Social. A unidade de acolhimento deverá comunicar, previamente, os pais e/ou parentes que mantenham vínculos de afinidade e afetividade com os acolhidos.
A entidade também providenciará os prontuários individualizados, com relatório contendo nome completo, idade, filiação, motivo e início do acolhimento. Outro dado a ser levantado é a existência de guia de acolhimento assinada pela autoridade judiciária, extraída de cadastro nacional.
Informações sobre visitas de familiares, frequência escolar, problemas de saúde, atendimento médico e participação em programas de orientação para reintegração familiar também devem ser providenciadas para a audiência concentrada.
A reavaliação da situação de pessoas em acolhimento considera recomendação do Tribunal de Justiça do Ceará e outras normas legais que tratam do assunto, como o Estatuto da Criança e do Adolescente. O Espaço Nova Vida fica localizado no Centro de Tianguá. A determinação do juiz consta na Portaria nº 8/2017, publicada nessa quarta-feira (30/08).

CÂMARA APROVA CONDIÇÕES PARA RECUSA DE CHEQUES COMO MEIO DE PAGAMENTO

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que impõe condições para a recusa de cheques em estabelecimentos que já aceitam esse meio de pagamento. Como foi aprovado em caráter conclusivo, o projeto deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja examinado antes pelo Plenário da Câmara.
Pelo texto aprovado – Projeto de Lei 2782/15, do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP) –, o cheque somente pode ser recusado se o consumidor não for seu titular ou estiver com o nome inscrito nos serviços de proteção ao crédito, como o Sistema de Proteção ao Crédito (SPC) e o Serasa.
Relator na comissão, o deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG) disse que os comerciantes que não quiserem aceitar cheques poderão continuar a fazê-lo, mas os clientes que pagam em cheque não podem ser discriminados entre eles. "A proposta é simples, e apenas regula um mercado que já existe, principalmente no interior", disse.
Texto aprovado não permite que o comerciante recuse o cheque do consumidor alegando que a conta bancária é recente

CEARÁ TRANSPARENTE: A MISSÃO DE INTERLIGAR O ESTADO DE PONTA A PONTA





O volume alto de investimentos na construção de novas estradas, assim como na ampliação e na requalificação da malha rodoviária, reforça a infraestrutura produtiva do Ceará, aproxima as pessoas e dinamiza o turismo. Hoje são 7.578,94 km de rodovias pavimentadas e 3.938,11 km não-pavimentadas, totalizando 11.517,05 km a extensão de toda a malha, sob a responsabilidade do Departamento Estadual de Rodovias (DER), vinculado à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra).

As melhorias viárias ganham impulso com o Ceará de Ponta a Ponta: O Programa de Logística e Estradas do Ceará, lançado em 2016. Com investimentos de quase R$ 2 bilhões (R$ 1.917.247.180,73) e exatos 2.063,31 km de melhorias previstas até 2018, a iniciativa promove a integração dos municípios, bem como o desenvolvimento sustentável, atendendo demandas deste novo momento do Estado.

Para o superintendente do DER, Sérgio Azevedo, o Governo do Ceará tem se destacado no cenário nacional pelo elevado montante de investimentos direcionados para a ampliação e melhoria da malha rodoviária, que representa um dos mais importantes componentes da infraestrutura produtiva do Estado. “Dotar o Ceará com uma boa infraestrutura rodoviária, vai, certamente, aumentar a competitividade da economia cearense, melhorando sua capacidade de atração de novos empreendimentos”, afirma.

Só nos anos de 2015 e 2016, 1.144,68 km de malha rodoviária foram restaurados, pavimentados e duplicados, com recursos do Tesouro do Estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 907.951662,46. Ganham destaque a entrega de 157 km de rodovias restauradas e pavimentadas na Região do Cariri; e outros 176 km na Região Norte do Estado.





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GRENDENE SOBRAL CONTRATA SUPERVISOR DE OPERAÇÕES DE LOGÍSTICA DE PRODUÇÃO

Está em busca de uma grande oportunidade para crescer e de um lugar para se desenvolver profissionalmente? Seja Supervisor de Operações de Logística de Produção na unidade da Grendene em Sobral! Se você tem graduação em Administração, Engenharia da Produção ou na área de Exatas ,e experiência consolidada como gestor de processos logísticos e de pessoas, inscreva-se AQUI, até o dia 01.09.

PENSÃO ALIMENTÍCIA NÃO PODE SER DEFINIDA SEM UM SALÁRIO COMO BASE, DECIDE STJ

É impossível fixar alimentos em valor ilíquido, pois a ausência de montante definido impede que a parte vencedora busque a satisfação de seu direito. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar decisão que fixou o valor de pensão alimentícia em 30% dos rendimentos de um homem que ficou desempregado.
A ação discutia a revisão de pensão de R$ 3 mil. O Tribunal de Justiça do Paraná reduziu o valor para 30% dos rendimentos do autor da ação, “de acordo com o que ficar comprovado no curso do processo, uma vez que o alimentante não é assalariado”. No STJ, o relator do caso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, entendeu que a sentença ilíquida deve ser evitada por ferir os princípios da efetividade e da celeridade do processo, uma vez que não permite que a parte vencedora da demanda busque desde logo a satisfação de seu direito, sem a demora do procedimento de liquidação da sentença.

OMAN CARNEIRO ABRE MÃO DE ASSUMIR VAGA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Oportunizado em assumir uma cadeira do Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa, com a licença do deputado Mário Hélio (PDT), o suplente da vaga Oman Carneiro (PP) abdicou do direito de voltar a AL.
A motivação é pessoal, e ao Blog o político sobralense , que na década de 90 foi deputado, não quis dar detalhes sobre a renúncia do direito. "Não me pergunte o motivo, estou em outro momento de vida", destacou Oman.
Na manhã de quarta (30) foi lida no Plenário 13 de Maio a proposta que trata da licença de Mário Hélio (PDT), que deve ter início dia 1 de setembro, quando assumirá sua cadeira o suplente Yuri Guerra.

62ª EDIÇÃO DA REVISTA ALTERNATIVA NA CAPITAL DO CEARÁ

Na noite de quarta-feira (30) foi lançada em Fortaleza, a 62ª edição da Revista Alternativa, no "Bar Outras Palavras" do empresário Manuel Pompeu de Sabóia, conhecido “Moca”, localizado no bairro Varjota. O bar é reduto de todos os boêmios, especialmente dos sobralense na capital, devido o fundador ser de Sobral.
Convidados ilustres estiveram presente prestigiando a nova edição da revista, dentre eles Chiquinho Aragão, Júlio Ventura, Cesar Barreto, Martonio Mont’Alverne, Lucidio Carneiro, Carolino Soares e Cirinho Gomes.
Nesta 62ª edição a Revista Alternativa, traz como destaque a comemoração da emancipação política de Campos Sales, município comandado pelo ícone da comunicação radiofônica cearense, Moésio Loiola; O Dia dos Pais; o lançamento do livro do professor Hermeson Veras, “Redação Modelo Enem” e a mais nova loja da Vivo em Sobral, do empresário Bruno Soares.

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA MEMBROS EFETIVO E SUPLENTE DO TRE-CE

Estão abertas as inscrições para a indicação de dois membros efetivos e de um membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria de Juiz de Direito para o biênio 2017-2019. A medida atende aos editais nº 93/2017 e 97/2017, assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e publicados no Diário da Justiça na sexta-feira (25/08).
As vagas dos membros efetivos surgiram em decorrência do acesso do juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato ao cargo de desembargador e do término do segundo biênio da juíza Joriza Magalhães Pinheiro. Já a vaga de membro suplente surgiu com a ascensão do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo ao cargo de vice-presidente do TRE-CE.
O pedido de inscrição deverá ser feito no Sistema de Automação da Justiça (SAJADM-CPA) e encaminhado à Superintendência da Área Judiciária do TJCE.

DEPUTADOS TIRAM LICENÇAS E DÃO LUGAR A SUPLENTES NA ASSEMBLEIA

Deputados da Assembleia Legislativa iniciam, neste segundo semestre, o período de pedidos de licença para dar aos suplentes a oportunidade de assumirem o assento parlamentar por período de quatro meses. Na manhã de ontem, foi lida no Plenário 13 de Maio a proposta que trata da licença de Mário Hélio (PDT), que deve ter início amanhã (1), quando assumirá sua cadeira o suplente Yuri Guerra.
Guerra, inclusive, já esteve na sede do Poder Legislativo, ontem, tomando ciência dos aposentos da Casa. Ele chegou a fazer uso do assento parlamentar, mas, após alguns minutos, foi informado pela assessoria da Assembleia que teria de se levantar, pois as cadeiras do plenário, quando das sessões plenárias, são reservadas, exclusivamente, para deputados em exercício do mandato ou ex-parlamentares.
Além de Mário Hélio, outros dois deputados devem se licenciar em outubro próximo: Julinho (PDT) e Tomaz Holanda (PPS). Estes só retornam à Casa em fevereiro de 2018, último ano da atual Legislatura. Os parlamentares vão aproveitar para atuar em suas bases eleitorais. Outros tendem a fazer o mesmo a partir de 2018, nos meses que antecedem o período eleitoral.
Geralmente, pedidos de licença para tratar de assunto particular demoram no máximo 120 dias e são negociados com lideranças políticas e aqueles que devem assumir as vagas dos titulares. Como 2018 é ano de eleições, além de aumentar visitas às bases, parlamentares tendem a ceder parte dos mandatos aos suplentes que queiram também se apresentar à sociedade através dos meios de divulgação do Poder Legislativo, como a TV e a Rádio Assembleia.
Atualmente, na Casa, somente Manoel Santana (PT) está na suplência parlamentar, no lugar de Dedé Teixeira (PT), titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). Mário Hélio e Yuri Guerra, em 2014, disputaram uma das 46 vagas da Assembleia em coligação formada com PP e PTdoB. Tomaz Holanda é outro que deve se licenciar nas próximas semanas. Inicialmente, ele tinha como certo ceder a vaga a Agenor Ribeiro, de Salitre, no início de setembro, mas a licença foi adiada para outubro.
Outros
Julinho, eleito pelo PTN na coligação com PTN, PPS e PSDC, deve se licenciar também no início de outubro e, em seu lugar, retornará à Casa Nizo Costa, atualmente no PMB. Aliado do Governo Camilo Santana, Nizo disputou o pleito pelo PSDC.
Heitor Férrer (PSB) é outro que deve passar quatro meses longe do Legislativo, visto que o ex-vereador Iraguassu Teixeira, do PDT, primeiro suplente do partido, tem interesse em passar este período como membro da Assembleia. Há um compromisso do pessebista, que foi eleito pelo PDT, de ceder parte de seu mandato para o colega, o que pode acontecer até o fim do ano ou somente no início de 2018.
Já o Odilon Aguiar (PMB) se licenciou das funções no Legislativo pelos próximos dois meses, para tratamento de saúde, conforme informou ao Departamento Legislativo. Pelo caráter da licença, não há necessidade de substituição por suplente.
(Por Miguel Martins - DN)

NELSON ROSSI FARÁ PALESTRA DE LANÇAMENTO DO PROJETO SEGUNDA CHANCE

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), realizará no dia 31 de agosto, às 18h30, no Auditório Vênus do Centro de Convenções, o lançamento do Projeto Segunda Chance, que será voltado para pessoas com idade superior a 35 anos que perderam o emprego e precisam se reinserir no mercado de trabalho. Na oportunidade, o diretor Industrial da Grendene, Nelson Rossi, irá proferir a aula inaugural do Projeto.

Após selecionados, por meio de critérios socioeconômicos, os participantes irão aprender uma nova profissão nas áreas da construção civil, gastronomia, serviços e artesanato, seguido de capacitação em módulos onde serão abordados temas como: Orientação para o MEI, postura profissional, elaboração de currículo e empreendedorismo.

Os participantes também terão contato direto com empresários, instituições e especialistas no mercado de trabalho para que possam buscar um novo emprego ou até mesmo abrir seu próprio negócios. 

BANCOS TERÃO QUE CUIDAR DA PRÓPRIA SEGURANÇA

Visando dar resposta aos casos recentes de explosão de unidades bancárias no Ceará, em ações criminosas, começou a tramitar ontem, na Assembleia Legislativa, projeto de lei do Governo do Estado que obriga os estabelecimentos do tipo a zelarem pela segurança de seus usuários e funcionários. O governador Camilo Santana (PT) enviou à apreciação dos deputados estaduais, também, outras quatro mensagens, uma delas estendendo o benefício do passe livre aos acompanhantes de pessoas com deficiência.
De acordo com o projeto do Executivo, que dispõe sobre normas de segurança em estabelecimentos bancários no Ceará, as agências e postos de serviços das instituições bancárias e financeiras do Estado deverão zelar pela segurança dos usuários e funcionários. Dessa forma, ficam elas obrigadas a instalar dispositivos de segurança em suas agências e postos de serviços.
Medidas
Se aprovada a proposta, os equipamentos deverão dispor, por exemplo, de porta eletrônica, giratória e individualizada, equipamento de retardo na fechadura, vidros laminados resistentes a impactos, além de sistema de monitoração e prevenção com imagens, em tempo real, interligado com a central de monitoramento localizada na sede de empresa especializada e com a central da Polícia Militar.
Além desses equipamentos, o texto do projeto de lei diz ainda que cabe aos estabelecimentos bancários utilizar sistemas de alarme capazes de permitir comunicação entre unidades da mesma instituição, além de equipamento ou tecnologia que possibilite a inutilização de cédulas de dinheiro em casos de explosão ou arrombamento de caixa eletrônico.
A matéria estabelece também que a vigilância dos estabelecimentos bancários será executada por empresa especializada, organizada e preparada para tal fim, com pessoal próprio, aprovado em curso de formação de vigilante autorizado pelo Ministério da Justiça. Atualmente, as agências não têm qualquer tipo de vigilância que garanta a segurança do local em horários em que os bancos não estejam em funcionamento. Ficaria vedado aos vigilantes o exercício de qualquer outra atividade no interior da agência ou posto de serviço. Seria obrigatório, ainda, que os profissionais de vigilância utilizassem colete à prova de bala nível 3 em serviço.
Hoje, cabe ao poder policial local garantir a segurança dos equipamentos, o que o Governo do Estado quer mudar com aprovação da lei. A mensagem do Executivo chegou à Assembleia em julho passado, mas somente agora o presidente do Legislativo Estadual, Zezinho Albuquerque (PDT), deu início à tramitação da matéria na Casa.
Ao Diário do Nordeste, o parlamentar afirmou que cabe também aos estabelecimentos zelarem pela segurança dos bancos, visto que são instituições que, segundo ele, possuem lucros e recursos capazes de garantir os procedimentos incluídos na proposta de lei. O projeto veda também o uso de uma série de utensílios durante permanência nesses lugares, tais como capacetes, chapéus, bonés, toucas ou quaisquer acessórios de chapelaria que impeçam ou dificultem a identificação pessoal.
De acordo com a proposta do Executivo, óculos escuros ou espelhados com finalidade meramente estética também ficam proibidos no interior de bancos, bem como a utilização de fones de ouvidos, aparelhos eletrônicos e assemelhados, incluindo os de telefonia móvel. Espera-se que, se aprovada a matéria, os estabelecimentos apliquem as novas regras em até seis meses.

IBIAPINA ABRE CONCURSO PÚBLICO COM 187 VAGAS E MAIS CADASTRO DE RESERVA

A Prefeitura de Ibiapina inscreve até o próximo dia 5 para processo seletivo que visa preencher 187 vagas e formar cadastro de reserva. Os interessados podem se inscrever pelo site. A taxa varia de R$ 35 a R$ 60. Já os salários chegam até R$ 2.649,05. Confira o edital.
As oportunidades são para as seguintes funções: auxiliar de saúde bucal, agente administrativo, cirurgião dentista, maqueiro, recepcionista, cozinheira, atendente de saúde, auxiliar de serviços gerais, técnico de enfermagem, fisioterapeuta, psicólogo, digitador, enfermeiro, agente de endemias, inspetor sanitário, artesão, merendeira, auxiliar de secretaria, técnico de informática, professor de educação infantil, professor de séries iniciais, professor de linguagens e códigos, professor de matemática e professor de história ou geografia.
O teste de seleção será realizado por meio de prova objetiva que acontece em 24 de setembro próximo. O certame tem duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

VISITAS ÍNTIMAS EM PRESÍDIOS FEDERAIS SÃO RETOMADAS COM NOVAS REGRAS

Uma portaria do Ministério da Justiça publicada na quarta-feira (30), no Diário Oficial da União, regulamenta os casos em que detentos que cumprem penas em um dos quatro presídios federais em funcionamento no país serão autorizados a receber visitas íntimas. O benefício estava suspenso desde o final de junho, por questões de segurança.
Segundo o texto da Portaria 718, a regulamentação do benefício leva em conta os “atentados à segurança pública comandados por facções criminosas” e a “função primordial do sistema penitenciário federal de isolar presos considerados de alta periculosidade”.
Ao justificar a necessidade da regulamentação, o Ministério da Justiça argumentou, em nota, que as normas até então em vigor eram insuficientes para impedir que chefes de organizações criminosas continuem exercendo suas lideranças de dentro de presídios de segurança máxima. Para o ministério, “a visita íntima tem sido usada como meio eficaz de difusão de mensagens entre presos e familiares, servindo como ferramenta de coordenação e execução de ordens para beneficiar organizações criminosas”.

EQUIPE DA UNIMED SOBRAL PARTICIPA DE EVENTOS EM BUSCA DE MAIS CAPACITAÇÃO

A Unimed Sobral esteve presente em dois eventos ditos de excelente conteúdo, voltados para a proficiência e o conhecimento e os dois aconteceram praticamente no mesmo horário, as 19 horas, do dia 14 de Agosto. No centro de convenções aconteceu a X Jornada do Direito promovido pela Faculdade Luciano Feijão que proporcionou aos inscritos palestras, oficinas, mini cursos, apresentação de artigos e contou com a presença de renomados juristas, magistrados, promotores, defensores públicos, professores e Advogados. Estado e Democracia – Os desafios para a construção da cidadania Brasileira, foi o tema escolhido para este ano.

No CED – Centro de Educação a Distancia, aconteceu a Palestra “Conversando com James Mcsill”. Educador, conferencista e consultor, James McSill é também fundador e diretor executivo das empresas McSill Ltd, Assessoramento Literário, Yorkshire Studio Mentoring, e da Coaching e Treinamentos à distância para autores, bem como da McSill Agency.

Em Sobral, McSill veio repassar todo o seu conhecimento em Storytelling (como funciona a construção e contação de histórias e a aplicação na vida prática, seja na empresa ou na vida das pessoas).

Nos dois eventos a Unimed Sobral foi parceira, patrocinadora e incentivadora, dando para as pessoas, e em especial ao seu corpo de colaboradores, a oportunidade de conhecer estratégias eficazes nos processos de mudanças.

“Acreditamos em experiências como fortes impulsionadoras de soluções para os desafios desse novo século e sempre apoiamos eventos como esses, que só acrescentam riqueza de conhecimento às pessoas, destacando os nossos colaboradores”, afirmou o gerente da Unimed Sobral, Wescley Sousa, que desdobrou-se a fim de prestigiar os dois eventos e assim o fez.

POUPADORES DEVEM SER RESSARCIDOS POR PERDAS NOS PLANOS ECONÔMICOS

O acordo que está sendo negociado entre bancos e poupadores, a respeito das perdas nas cadernetas de poupança provocadas pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, prevê que todos os brasileiros que entraram com ações na Justiça – sejam elas individuais ou coletivas – sejam pagos.
Essa questão a respeito de quem será contemplado pelo acordo, conforme uma fonte que está a par das discussões, foi superada. Tanto a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) quanto as entidades que representam os poupadores já concordaram que o pagamento das perdas, se o acordo for fechado, valerá para todos aqueles com ações ajuizadas. Conforme a fonte, este foi um dos primeiros itens acordados na mesa de negociação.
Existem hoje nas várias instâncias da Justiça brasileira cerca de 1,1 milhão de ações que pedem ressarcimento por perdas ocorridas nos planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Essas ações se arrastam há décadas, sem que surja uma decisão definitiva.
Nos últimos meses, a Advocacia Geral da União (AGU) vem costurando um acordo com a participação do Supremo Tribunal Federal (STF), do Banco Central, da Febraban e de entidades que representam os poupadores, como o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo).

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 24,42-51)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo disse Jesus aos seus discípulos: 42”Ficai atentos, porque não sabeis em que dia virá o Senhor! 43Compreendei bem isso: se o dono da casa soubesse a que horas viria o ladrão, certamente vigiaria e não deixaria que a sua casa fosse arrombada. 44Por isso, também vós ficai preparados! Porque na hora em que menos pensais, o Filho do Homem virá.
45Qual é o empregado fiel e prudente, que o senhor colocou como responsável pelos demais empregados, para lhes dar alimento na hora certa? 46Feliz o empregado, cujo senhor encontrar agindo assim, quando voltar. 47Em verdade vos digo, ele lhe confiará a administração de todos os seus bens. 48Mas, se o empregado mau pensar: ‘Meu Senhor está demorando’, 49e começar a bater nos companheiros, a comer e a beber com os bêbados; 50então o senhor desse empregado virá no dia em que ele não espera, e na hora que ele não sabe. 51Ele o partirá ao meio e lhe imporá a sorte dos hipócritas. Ali haverá choro e ranger de dentes”.
— Palavra do Senhor.

— Glória a vós, Senhor.

MUNICÍPIOS BRASILEIROS TERÃO IMPACTO NO FPM COM BASE NA NOVA ESTIMATIVA POPULACIONAL

A população brasileira passou de 206.114.067 para 207.660.929 de habitantes, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quarta-feira, 30 de agosto. A estimava populacional de 2017 apresenta aumento significativo de 0,77% ou 1.546.862 pessoas a mais em território nacional. Com base nos novos números, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra como os dados vão impactar nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e quantos e quais Municipios terão mudanças em 2018.
De acordo com as estimativas das populações residentes nos 5.568 Municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho,  56,5% dos habitantes estão concentrados em 5,6% das localidades. Em números, 117,2 milhões de pessoas residem em 310 cidades, que são aqueles com mais de 100 mil habitantes. O IBGE aponta ainda que 1.364 Municípios perderam população, 4.171 tiveram crescimento e apenas 35 permanecem com as médias anteriores.
Atualmente, as cidades menos e mais populosas do Brasil são Serra da Saudade (MG) e São Paulo, com 812 e 12.038.175 habitantes, respectivamente. No entanto, quase 70% dos Municípios possuem até 20 mil habitantes e abrigam apenas 15,5% da população do país – o que representa 32,2 milhões moradores. Quando se considera os Estados, os menores são: Roraima, Amapá e o Acre – com 829,6, 522,6 mil e 797,7 mil  habitantes – e os maiores são São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro - com 16,71 milhões, 45 milhões e 21,11 milhões de de residentes.

ENVIO DE DINHEIRO PELO WHATSAPP

WhatsApp começou a testar a verificação de contas de empresas. Isso significa que o aplicativo de mensagens, assim como já acontece com Facebook e Instagram, poderá checar manualmente se um número é verdadeiro e pertence a quem diz que pertence.
Por enquanto, a verificação de contas está disponível apenas para uma quantidade limitada de empresas. Recentemente, o WhatsApp bateu a marca de 1 bilhão de usuários ativos por dia. Em sua página de perguntas e respostas, o WhatsApp afirma que a partir de agora os números dos contatos verificados irão aparecer com um ícone verde ao lado do nome.
Com a atualização, as mensagens enviadas por empresas verificadas também serão diferentes e irão aparecer com a cor amarela dentro de uma conversa. Não é possível apagá-las, segundo o app.
As empresas verificadas também têm o direito de escolher o nome que será exibido aos usuários. Caso alguém já tenha o contato dela em sua lista, no entanto, permanece o nome digitado no momento do cadastro pela pessoa.
A novidade pode vir a calhar com outro recurso que pode chegar ao WhatsApp. De acordo com o site WABetaInfo, o aplicativo

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

PREFEITOS FIRMAM ACORDO DE COBRANÇA DO USO DO CAPACETE NA REGIÃO NORTE

O chefe do poder executivo e presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral (CPSMS), Ivo Gomes, esteve reunido, na terça-feira (29/08), com 13 prefeitos de municípios consorciados para deliberar sobre uma série de ações que visam impactar positivamente no número de acidentes de trânsito e, consequentemente, desafogar as filas de espera por cirurgias eletivas nos grandes hospitais de urgência e emergência, como a Santa Casa de Misericórdia e o Hospital Regional Norte. Durante o encontro, os consorciados firmaram convênio para a cobrança do uso do capacete em todos os municípios da região e a realização de um estudo financeiro para a viabilização de mutirões em cirurgias eletivas.
Visando cumprir as normas do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), ficou acertado entre os municípios que até o dia 31 de janeiro de 2018 será obrigatória a cobrança do uso do capacete aos motociclistas que residem nas cidades pertencentes ao Consórcio, cabendo a cada município a fiscalização adequada”, destacou Ivo Gomes, que garantiu, juntamente com os municípios de Ipu e Santa Quitéria, auxílio administrativo na disponibilização de minutas de projetos de leis e capacitação dos servidores da área do trânsito às cidades que estão realizando ajustes na municipalização do trânsito.
Além disso, foi aprovado por unanimidade pelo CPSMS uma série de outros ajustes, tais como o financiamento e aquisição de capacetes para a população de baixa renda dos municípios pertencentes ao Consórcio (de acordo com a proporção de cada ente consorciado e desde que cada município tenha realizado os ajustes da municipalização do trânsito); a constituição da comissão entre os municípios de Sobral, Ipu e Santa Quitéria para a realização de estudos e cronogramas para a implementação do acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação Popular (CNH), através da Secretaria das Cidades do Ceará e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran); a realização de estudos de viabilidade para instituir concurso público para guardas municipais; e o financiamento de campanhas educativas no trânsito.
Cirurgias eletivas
Por fim, prefeitos e secretários dos municípios vizinhos solicitaram, por parte da Policlínica Bernardo Félix da Silva, em Sobral, que seja realizado um mutirão de exames especializados que estão em espera pela população há alguns meses e sugeriram que a 11ª Coordenadoria Regional de Saúde reenviasse os dados referentes às demandas de cirurgias eletivas para a atualização dos dados a fim de que seja elaborado um cronograma e estudo financeiro para viabilização de mutirões em cirurgias eletivas de cada ente consorciado.
Precisamos nos unir e fiscalizar, de acordo com a Lei, o trânsito nas nossas cidades. Ações como estas previnem e muito o número de acidentes no trânsito e consequentemente desafogam os hospitais de grande porte da região. O CPSMS está disposto a contribuir em prol da vida de todas as cidadãs e cidadãos que fazem parte do Consórcio”, concluiu Ivo Gomes.