segunda-feira, 30 de abril de 2018

PARA NÃO FICAREM INCOMPATIBILIZADOS, IZOLDA E ZEZINHO NÃO ASSUMEM O GOVERNO

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A vice-governadora Izolda Cela não assumirá o Governo do Estado, hoje, com a viagem do governador Camilo Santana à Europa, a convite de uma empresa de aviação que inaugurará rota para o Ceará, para não ficar impossibilidade de disputar um cargo eletivo no pleito deste ano. Segundo a Legislação eleitoral, a partir do dia 7 deste mês, algumas vedações são impostas a pretensos candidatos. Uma delas é a de não ocupar cargo executivo.
Na ausência de Izolda, o substituto natural do governador seria o presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque, mas ele também ficaria incompatibilizado se assumisse o Governo do Estado neste momento. Assim, o governador vai passar o Governo para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gladyson Pontes.

Izolda Cela é apontada como uma das suplentes na chapa de senador encabeçada pelo ex-governador Cid Gomes. Já Zezinho Albuquerque, está relacionado como o candidato a vice de Camilo Santana. Os dois, porém, como acontecia anteriormente, não precisam se ausentar do Estado.
(Edison Silva - Diário do Nordeste / Foto de arquivo)

PAULO HENRIQUE LUSTOSA ASSUME A SECRETARIA DE CIDADES

Nomeado secretário, Paulo Henrique Lustosa assume o cargo de verdade nesta quarta-feira. Estava em viagem e se transferindo para Fortaleza.
Com mestrado na área governamental, Paulo Henrique foi secretário no governo Cid Gomes e deputado federal.
A secretaria de Cidades está agora sob o controle do PROGRESSISTAS comandado pelo jovem Antônio José Albuquerque. Tem ainda dois filósofos do DEM, um da confiança de Chiquinho Feitosa e outro do deputado João Jaime.
Paulo Henrique conhece os gabinetes de Brasília e não sofre restrições. Tem circulação e trânsito livre com todas as lideranças políticas do Ceará.
(Via Blog do Roberto Moreira)

CAMILO SANTANA SERÁ ENTREVISTADO PELO JORNAL FRANCÊS, LE MONDE


NUNCA, na história da política cearense, ouviu-se dizer que um governador do Estado fosse alvo de uma entrevista no francês Le Monde, dos mais conceituados e respeitados jornais do mundo. Camilo será o primeiro. O Le Monde quer entender o que tem o Ceará de tão diferente pra atrair interesse das empresas aéreas internacionais.

2. NÃO fica só aí. Até o fim do ano Camilo terá trazido 43 voos semanais de outros países causando um boom no turismo e na economia cearenses. Vai ainda, mais além da imaginação, o famoso jornal francês. Quer saber que varinha de condão fez de um Estado pobre ser o primeiro lugar em equilíbrio fiscal em todo Brasil. 

3 -CAMILO não ensinará o milagre que não existe. Mas dirá com todas as letras e números qual o caminho a seguir quando se tem zelo e seriedade pelas contas públicas. Exemplo que nem todos seguem. Governador cearense vai aproveitar pra inaugurar o tão sonhado hub aéreo na próxima quinta. Que golaço de placa.

(Da Coluna de Alan Neto, do O Povo ONline)

UNIMED SOBRAL OFERECE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS

A unidade de Atenção Personalizada a Saúde da Unimed Sobral foi palco na última semana do lançamento do curso de capacitação para Cuidadores de Idosos.

O curso é on-line e com uma carga horária de 60 horas, dividido em 16 módulos, e é resultado de uma parceria entre a Fundação Unimed e o Ministério Público do Trabalho. A capacitação é oferecida gratuitamente, e os participantes são acompanhados por uma equipe multidisciplinar disponibilizada pela Unimed Sobral.

Durante a abertura do curso, estiveram presentes o presidente da Unimed Sobral, Dr. Carlos Arcanjo, o coordenador da Unimed Lar, Dr. Regis Mont'Alverne, além de membros da equipe Unimed Lar e familiares de pacientes.

GRENDENE SOBRAL SELECIONA SURPEVISOR DE ENGENHARIA E QUALIDADE

Mais uma oportunidade para quem quer aprender e se desenvolver a passos largos! Seja Supervisor de Engenharia e Qualidade na unidade da Grendene, em Sobral, que busca um profissional graduado em Engenharia ou Administração, com experiência em injeção plástica, gestão de equipes, manufatura enxuta e gestão de indicadores. Inscrições até o dia 08 de maio clicando AQUI

UNIMED CEARÁ E UNIMED SOBRAL FARÃO POLICLÍNICA EM TIANGUÁ

A Unimed Ceará e a Unimed Sobral farão uma Policlínica em Tianguá, na região da Ibiapaba. A inauguração está prevista para setembro de 2019. O investimento total declarado é de R$ 2,9 milhões. Ficará em um terreno de 8.411,30m². A área a ser construída é de 1.342,99m².

Fonte: Blog do Jocélio Leal

SELFIE COM CAMILO

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Em alta na popularidade e realizando um mandato com atenção no "realizar" para quem mais precisa do poder público, o Governador Camilo Santana (PT) além de se jogar no meio das multidões para registros fotográficos e acenos cordiais, não perde a oportunidade colocar seus aliados de primeira hora em destaque nas solenidades do governo.
Eis um selfie registrado pelo próprio Governador Camilo Santana (PT) com o Presidente e o vice da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque e Tim Gomes, respectivamente, quando do evento no último final de semana em Irauçuba.

ZEZINHO ALBUQUERQUE PRESTIGIA ATOS DO GOVERNO CAMILO SANTANA EM IRAUÇUBA

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Com uma relação histórica em Irauçuba, o Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) esteve na noite do último sábado (28/04), acompanhando o governador Camilo Santana, na “Terra da Amizade”.
O chefe do Executivo fez o anúncio de várias obras para a cidade. Acompanhado do Senador Eunicio Oliveira e do prefeito Nonatinho, Camilo Santana garantiu a construção de uma miniareninha, obras de recuperação de ruas e sinalização urbana através do Programa Sinalize.
Foi assinada também ordem de serviço de duas estradas importantes para os moradores das localidades de Missi e Juá.
Os deputados Tin Gomes e Osmar Baquit estavam presentes, juntamente com lideranças da região, como Heleno Araújo aliado tradicional do Presidente do Legislativo Cearense.

TIAGUAENSES LOTAM CONVENÇÃO EM APOIO A JAYDSON AGUIAR


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Em um ginásio de esportes lotado, o candidato Jaydson Aguiar (PTB) anunciou as prioridades de seu futuro governo e agradeceu o apoio sempre recebido em sua terra natal. “É o dia que eu começo a realizar um grande sonho da minha vida, que é ser prefeito de Tianguá. Jovem médico com trabalho reconhecido, disse o agora homologado candidato, sob os olhares de seus familiares, autoridades, aliados e da população de Tianguá.
O evento aconteceu na manhã de domingo (29/04) no Colégio João Nunes de Menezes, antigo Ginásio Municipal.

Coligação - Juntos Por Tianguá

A chapa liderada pela candidatura de Jaydson Aguiar conta com 09 partidos: PTB, PT, PROGRESSISTAS, PDT, PCdoB, PPL, AVANTE, DEM, SD.

Em tempo: A eleição suplementar de Tianguá foi definida dia 13/03/2018, quando o TSE TSE manteve o indeferimento do registro de candidatura do prefeito eleito em Tianguá, nas Eleições de 2016, Luiz Menezes de Lima, e do vice-prefeito, Aroldo Cardoso Portela e revogou a decisão liminar que os mantinha no cargo.

CONVÊNIO POSSIBILITA PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS EM JUAZEIRO DO NORTE

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e o procurador-geral de Juazeiro do Norte, Micael François, assinaram, na útlima sexta-feira (27/04), convênio para facilitar o pagamento de custas processuais naquele município.
Segundo o procurador, após a conciliação, era emitido boleto para pagamento das execuções fiscais, mas não das custas judiciais. “Com o convênio, serão gerados de uma vez os dois documentos. Isso facilitará a arrecadação.”
Para o presidente, essa é uma medida simples, mas que auxiliará na arrecadação das custas. Também esteve presente na reunião o secretário de Finanças do TJCE, Joaquim Neto Cisne.

A CHAPA CIRO-HADDAD ESTÁ NO TRABALHO

Com nome e sobrenome, a ideia de uma chapa com Ciro Gomes (PDT) na cabeça e Fernando Haddad (PT) na vice veio de Luiz Carlos Bresser-Pereira e foi revelada pelo repórter Mario Sergio Conti, narrando uma conversa que juntou os dois, mais o ex-ministro de FHC e o professor Antonio Delfim Netto. Sem nome e sobrenome, a ideia está nos baralhos de muita gente, inclusive nos de Ciro e Haddad.
Exposta assim, a chapa parece uma especulação prematura. Mostrada de outro jeito, ela é quase inevitável. Basta que sejam aceitas pré-condições, como:
Nos próximos meses Ciro e o PT convivem num pacto de não agressão, como vêm fazendo até agora.

SETE DE 35 PARTIDOS APRESENTARAM AO TSE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE 2017

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta aos diretórios municipais e estaduais dos partidos políticos para a obrigatoriedade de uso do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) na elaboração e apresentação de suas prestações de contas anuais relativas ao exercício de 2017
Até esta sexta-feira (27), apenas sete diretórios nacionais dos 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) haviam apresentado à Corte suas prestações de contas referentes ao exercício de 2017.
Já protocolaram as prestações de contas o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), o Partido da Mobilização Nacional (PMN), o Partido Pátria Livre (PPL), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido Social Cristão (PSC), o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Ecológico Nacional (PEN, atual Patriota).
A obrigação dos partidos políticos de apresentar, anualmente, à Justiça Eleitoral suas prestações de contas está prevista no inciso III do artigo 17 da Constituição Federal e na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos). Já a data-limite para a apresentação das contas – 30 de abril do ano posterior ao do exercício financeiro finalizado – é estabelecida no artigo 28 da Resolução TSE nº 23.464/2015.
As legendas que não cumprirem esse prazo ficam sujeitas à suspensão do recebimento dos duodécimos do Fundo Partidário, entre outras sanções.

UM DOIS DE MAIO BASTANTE AGUARDADO

Anote a data: 2 de maio, quarta-feira que vem. Por proposta do ministro Luiz Roberto Barroso, o Supremo Tribunal Federal limita o foro especial para deputados e senadores a problemas ocorridos durante o mandato, que tenham relação com sua atividade parlamentar.
Alguém que esteja sujeito a processo poderá se eleger, mas responderá perante um juiz de primeira instância.
Se, no exercício do mandato, atropelar alguém, também não terá a proteção do foro especial. Sete ministros (num total de onze) já se manifestaram a favor da modificação. Em princípio, será aprovada.

ÚLTIMO FPM DE ABRIL ENTRA NOS COFRES DAS PREFEITURAS HOJE

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril entra nas contas municipais nessa segunda-feira, dia 30. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), pouco mais de R$ 2,4 bilhões serão partilhados entre as 5.568 administrações municipais. Isso, considerando o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Se incluir a retenção a soma, o montante chega a R$ 3 bilhõesAcesso e download.
Ao analisar os números divulgados pela Secretária do Tesouro Nacional (STN), o levantamento da CNM indica um pequeno crescimento de 0,68% neste decêndio, comparado com o mesmo repasse de 2017, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. No entanto, quando se considera a inflação, o decêndio apresenta redução de 1,81%. O FPM do mês soma R$ 7,5 bilhões e fecha com crescimento de 2,83%, mesmo com redução acentuada no repasse anterior.
Veja os demais levantamentos do FPM aqui

GOVERNO ANUNCIA DÉCIMO TERCEIRO PARA QUEM GANHA ENTRE R$ 2 e R$ 3 MIL

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou que irá pagar o 13º salário para servidores públicos ativos, inativos e pensionistas que recebem entre R$ 2.001,00 e R$ 3 mil nessa segunda-feira (30), mesma data que também deverá concluir a folha salarial referente ao mês de março ao pagar os salários da faixa acima de R$ 4 mil. O calendário para o pagamento da  folha de abril permanece indefinida.

domingo, 29 de abril de 2018

A PALAVRA DO DIA

Anúncio do Evangelho (Jo 15,1-8)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, Jesus disse a seus discípulos: 1“Eu sou a videira verdadeira e meu Pai é o agricultor. 2Todo ramo que em mim não dá fruto ele o corta; e todo ramo que dá fruto, ele o limpa, para que dê mais fruto ainda. 3Vós já estais limpos por causa da palavra que eu vos falei.
4Permanecei em mim e eu permanecerei em vós. Como o ramo não pode dar fruto por si mesmo, se não permanecer na videira, assim também vós não podereis dar fruto, se não permanecerdes em mim.
5Eu sou a videira e vós os ramos. Aquele que permanece em mim, e eu nele, esse produz muito fruto; porque sem mim nada podeis fazer. 6Quem não permanecer em mim, será lançado fora como um ramo e secará. Tais ramos são recolhidos, lançados no fogo e queimados. 7Se permanecerdes em mim e minhas palavras permanecerem em vós, pedi o que quiserdes e vos será dado. 8Nisto meu Pai é glorificado: que deis muito fruto e vos torneis meus discípulos.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

sábado, 28 de abril de 2018

JUDICIÁRIO FUNCIONA EM REGIME DE PLANTÃO NESTE FIM DE SEMANA

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Paulo Aírton Albuquerque Filho. Eles atenderão, respectivamente, no sábado (28/04) e domingo (29), das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.
FÓRUM
No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 7ª e 8ª Varas da Fazenda Pública e da 14ª e 20ª Unidades do Juizado Especial Criminal. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.
INTERIOR
No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Juazeiro do Norte (2ª Vara Criminal), Crato (1ª Vara Cível), Iguatu (1ª Vara), Brejo Santo (2ª Vara), Ipaumirim (Vara Única), Madalena (Vara Única), Redenção (Vara Única), Iracema (Vara Única), Beberibe (Vara Única), Maracanaú (Vara de Família e Sucessões), Aquiraz (2ª Vara), Caucaia (Vara Única da Infância e da Juventude), Santana do Acaraú (Vara Única), Meruoca (Vara Única), Camocim (2ª Vara), Tianguá (3ª Vara), Guaraciaba do Norte (Vara Única), Hidrolândia (Vara Única), Parambu (Vara Única) e Caridade (Vara Única).

ALCHYMIST NA LAGOA DA JIJOCA VOLTA A SER FECHADA PELA SEMACE

A licença de operação do equipamento turístico Jardim do Alchymist Restaurante Ltda, localizado na Lagoa do Paraíso, em Jijoca de Jericoacoara, foi suspensa pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), na última quarta-feira (25), depois de comprovado que o empreendimento se encontra em área de preservação permanente-APP, o que está em desacordo com a legislação ambiental.
A providência embasada em estudo técnico realizado na APP da lagoa e estabelecida na legislação ambiental está  prevista também no termo de ajuste de conduta-TAC assinado pelo estabelecimento e pela Semace, e publicado no Diário Oficial do Estado, em 4 de maio de 2017. Veja o TAC completo aqui.
À época, os representantes do empreendimento questionaram administrativamente a Semace sobre os limites da APP e solicitaram a suspensão do embargo inicialmente imposto pela autarquia, até a conclusão do estudo, então em curso. A suspensão da licença de operação coloca o empreendimento na situação anterior de estar proibido de funcionar, sob pena de autuação e punição dos responsáveis por descumprimento da legislação.
Os responsáveis devem, conforme a mesma legislação, desocupar a APP e recuperar a área dos danos provocados pela ocupação ilegal, sob pena de autuação e punição. “O procedimento foi embasado em estudo e foi feito só depois do estudo”, afirmou o superintendente da Semace, Ricardo Araújo.
“Os demais estabelecimentos que se encontrem em APPs, em qualquer município do estado, ficam igualmente sujeitos aos mesmos procedimentos e às mesmas punições, em casos de descumprimento da legislação ambiental”, completou.

CEARÁ RECEBE AVAL PARA INVESTIR ATÉ US$ 200 MILHÕES EM SEGURANÇA HÍDRICA E SANEAMENTO

Buscar para os próximos anos a sustentabilidade hídrica do Ceará perpassando, necessariamente, por intervenções relativas à ampliação da infraestrutura hídrica e de saneamento, assim como o fortalecimento da inteligência na gestão pública. Esse é o objetivo do pedido de autorização feito pelo Governo do Ceará à Assembleia Legislativa para contratar financiamento junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
A intenção foi aprovada durante a sessão da última quinta-feira (26). Com o valor de até US$ 200 milhões (que correspondem a R$ 692 milhões pela cotação de sexta-feira (27), o Governo do Ceará vai financiar projetos de apoio à melhoria da segurança hídrica e o fortalecimento da inteligência na gestão pública do Estado do Ceará. É sabido que desde 2012, o Estado cravado no semiárido passa por um período de seca que compromete a oferta de água em todo o seu território, o que demanda esforços intensos do poder público quanto à governança dos recursos hídricos.
O secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, explica que a aprovação permite negociar o empréstimo junto ao Banco Mundial, já autorizado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão colegiado integrante da estrutura organizacional do Ministério do Planejamento. A maior parte, conforme aponta, será investido no Projeto Malha D’água. “Tem também componentes de saneamento, ligados à Cagece, mas a maior parte é para o Malha D’água, que é um compromisso do Camilo Santana de adensar as adutoras no território do Estado”, explicou. Para isso, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), concebeu o projeto que, segundo o secretário, prevê a construção de mais de 4.300 quilômetros de adutoras, a partir dos açudes mais resistentes à seca.
Francisco Teixeira ressalta, ainda, que a importância do projeto está especialmente na garantia de água tanto em quantidade como em qualidade para as sedes urbanas de municípios que serão paulatinamente atendidos. “É um projeto que vai dar um salto grande na garantia do abastecimento d’água para a população do Interior, de forma qualitativa e quantitativa”, acredita. “Não tenho dúvida que vai melhorar tanto o abastecimento da população urbana, como rural”, destacou o titular da SRH.

Saneamento

Na área de saneamento será possível, por exemplo, promover avanços institucionais visando a solucionar problemas ligados à concessão e à regulação dos serviços de água e esgotamento sanitário. Outra ação será a ampliação e renovação de sistemas de esgotamento sanitário, impactando diretamente na qualidade ambiental e na saúde dos cearenses.
Destaca-se, também, a necessidade de ações de assistência técnica voltadas para a elaboração de um Plano Estadual de Saneamento Básico, o desenvolvimento de um Sistema de Informações em Saneamento do Ceará (Sisance) e uma Modelagem para Gestão e financiamento de Aterros Sanitários. Além disso, menciona-se, na área de Inteligência na Gestão Pública, o desenvolvimento do sistema integrado de dados administrativos do Ceará, o estudo relativo aos indicadores antecedentes, coincidentes e de expectativas e o desenvolvimento de Sistema usando a ferramenta de BI (Business Intelligence) para aperfeiçoamento da atividade de Planejamento hídrico.
Todavia, para dar conta destes investimentos, bem como financiar a prestação de serviços públicos de qualidade, o Estado do Ceará precisa dispor de recursos, o que será atendido a partir da contratação, com garantia da União, da operação de crédito externo junto ao Bird.

UVA E GRENDENE DISCUTEM PARCERIAS PARA ACORDOS DE COOPERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

Uma comitiva de representantes da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) visitou, na última  quarta-feira, 25 de abril, as instalações da Grendene em Sobral. Durante o encontro foram apresentados um panorama do funcionamento da empresa, que possui oito fábricas no município, e feito o convite para cooperação em diversas áreas e a criação do curso de graduação em Engenharia de Produção na UVA.

Juntamente com o Reitor Fabianno Cavalcante de Carvalho e a Vice-Reitora Izabelle Mont’Alverne, o grupo formado por pró-reitores, diretores de centros de ensino, chefes de departamentos, professores e representantes do DCE pôde conhecer a indústria, instalada em Sobral desde 1997. “Estamos abertos a projetos de cooperação e queremos estreitar relações com a UVA, que tem sido fundamental para a formação e qualificação em toda a Região”, disse Nelson Rossi, diretor industrial da empresa.

A criação de um grupo de trabalho para elaboração de um projeto de criação do curso de graduação em Engenharia de Produção na UVA foi proposta pela Vice-Reitora Izabelle Mont’Alverne. “Esse seria um encaminhamento para que, a partir dessa visita, possamos iniciar as discussões para fundamentação, projeto pedagógico com perfil do egresso, estrutura necessária etc, para posterior apresentação à SECITECE”, explica a vice-reitora.


O grupo também agendará uma apresentação de projetos desenvolvidos pela UVA para possível apoio da Grendene, a exemplo do que a empresa já tem com em parceria com a Escola Estadual de Educação Profissional Lísia Pimentel e SENAI, na formação de jovens aprendizes. “Nenhuma sociedade perde quando há conhecimento”, disse Nelson Rossi.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Jo 14,7-14)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, disse Jesus a seus discípulos: 7“Se vós me conhecêsseis, conheceríeis também o meu Pai. E desde agora o conheceis e o vistes”. 8Disse Filipe: “Senhor, mostra-nos o Pai, isso nos basta!”
9Jesus respondeu: “Há tanto tempo estou convosco, e não me conheces, Filipe? Quem me viu, viu o Pai. Como é que tu dizes: ‘Mostra-nos o Pai?’ 10Não acreditas que eu estou no Pai e o Pai está em mim? As palavras que eu vos digo, não as digo por mim mesmo, mas é o Pai que, permanecendo em mim, realiza as suas obras.
11Acreditai-me: eu estou no Pai e o Pai está em mim. Acreditai, ao menos, por causa destas mesmas obras. 12Em verdade, em verdade vos digo, quem acredita em mim fará as obras que eu faço, e fará ainda maiores do que estas. Pois eu vou para o Pai, 13e o que pedirdes em meu nome, eu o realizarei, a fim de que o Pai seja glorificado no Filho. 14Se pedirdes algo em meu nome, eu o realizarei”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

sexta-feira, 27 de abril de 2018

ZEZINHO, AJ ALBUQUERQUE E LÍDERES POLÍTICOS DO INTERIOR SÃO RECEBIDOS POR CAMILO SANTANA NO ABOLIÇÃO

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do presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) esteve ao lado do presidente do Progressistas, AJ Albuquerque, na tarde de quinta-feira (26) em audiência com o governador, Camilo Santana, levando reivindicações de lideranças dos municípios de Várzea Alegre, Horizonte, Uruburetama e Itapajé.
Representando o município de Várzea, acompanharam as reuniões os ex-prefeitos Vanderlei Freire e João Eufrásio, o jovem líder Homero, com os vereadores Ribamar, Pedro Bitu, Dedê Freire, Marcelo Guerra e Michael; pelo município de Horizonte, estava o vereador Luciano Pinheiro; Itapajé, Elihu e Sávio; e Uruburetama ex-prefeito Giuvan, além de lideranças. 

JORNALISTAS SÃO HOMENAGEADOS EM SESSÃO SOLENE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Jornalistas são homenageados em sessão solene na Assembleia Legislativa
O Dia do Jornalista – transcorrido no último dia 7 de abril – foi celebrado na quarta-feira (25/04), em sessão solene no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. O evento atendeu a requerimento do deputado Bruno Pedrosa (PP), subscrito pelos deputados Leonardo Araújo (MDB) e Capitão Wagner (Pros).O deputado Bruno Pedrosa contextualizou a criação do Dia do Jornalista, instituído pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), em 1931, em homenagem a Giovanni Battista Libero Badaró, jornalista que lutou pelo fim da monarquia portuguesa e Independência do Brasil. Ainda de acordo com o parlamentar, os jornalistas são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, bem informada e consciente dos acontecimentos.
“A participação da imprensa vem sendo parte da história do nosso País desde a sua instituição. Jornalistas engajados fizeram e fazem a diferença na construção – nos percursos e nos percalços – desse País. Temos que lutar diariamente para garantir a liberdade de trabalho desses profissionais. Não existe democracia sem liberdade de imprensa, e também não existe liberdade de imprensa sem jornalistas honestos, éticos e honrados. O papel que desempenham os jornalistas é essencial para a consolidação do estado democrático de direito”, avaliou.
Segundo o coordenador de Comunicação Social da Assembleia Legislativa, Ilo Santiago Júnior, o jornalista, no exercicio da sua atividade diária, deve checar as informações e apurá-las da melhor forma possível, além de analisar todos os lados da notícia. Ilo Santiago também ressaltou a importância dos jornalistas na Casa. “Temos o dever de levar para a sociedade o trabalho dos deputados. Você vota e deposita toda a sua confiança em uma pessoa que vai te representar no Parlamento, no Poder Legislativo. E como vou acompanhar o trabalho dessa pessoa? Através do trabalho dos assessores de imprensa; do profissional, do câmera, que está mostrando a imagem desse momento; do jornalista que escreve a notícia para o site; e dos jornalistas que vêm cobrir as audiências públicas, comissões e as sessões plenárias”, explicou.
A presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Ceará (Sindjorce), Samira Castro, reforçou o argumento do deputado Bruno Pedrosa defendendo que não existe democracia em uma sociedade cujas dores não podem ser reportadas no rádio, na televisão, nos jornais e demais mídias. Samira também ressaltou que os jornalistas não podem ser alvo da ira e da revolta com as coberturas feitas de forma inadequada. ““Não somos responsáveis pelas linhas editoriais dos veículos para os quais trabalhamos. Por isso mesmo, como operários que somos, não podemos ter o nosso trabalho aviltado ou cerceado pela sociedade, ou pelos poderes de polícia, ou pelos poderes do judiciário”, salientou.
O presidente da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (Aceji), João Ferreira do Nascimento, falou sobre as dificuldades enfrentadas pela imprensa do Interior, como a desvalorização dos profissionais. “A Aceji, como representante desses profissionais, tem procurado qualificar e desenvolver o trabalho para que eles possam melhor desenvolver suas atividades, produzindo conteúdo de qualidade para repassar para a imprensa da Capital”, destacou.
O vice-presidente da Associação Cearense de Imprensa, Wilame Moura, ressaltou que a ACI está próxima de completar 100 anos, sempre congregando os profissionais de imprensa e defendendo os interesses da categoria. Ele citou a biblioteca da instituição com um importante acervo colocado à disposição do público. “A biblioteca não é da ACI, é de todos vocês”, enfatizou. Já a jornalista Kézya Diniz frisou a importância da honestidade e do respeito no exercício da profissão. “Não há pergunta que seja proibida desde que ela seja feita com respeito”, pontuou.
Receberam homenagens o coordenador de Comunicação Social da Assembleia Legislativa, Ilo Santiago Júnior; o presidente da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), Paulo César Norões; a gestora de comunicação do Governo do Estado do Ceará, Sabrina Lima; o assessor especial de Comunicação do Governo Estadual, Chagas Vieira; o assessor de comunicação institucional do Governo Estadual, Antônio Cardoso; o jornalista do jornal O Povo, Eliomar de Lima; o diretor de Jornalismo e Esporte da TV Verdes Mares, João Marcos Gomide; o diretor da TV Diário, Roberto Moreira; o colunista político do jornal O Estado, Fernando Maia; o colunista do jornal O Estado, Antônio Viana de Carvalho; e os jornalistas Letícia Lima, Moraes Filho, Marcos Saraiva, Camila Vasconcelos Gurgel, Patrícia Rodrigues Montenegro e Thiago de Sousa Marinho.
Também foram homenageados o presidente da Associação Cearense de Imprensa (ACI), Salomão de Castro; o presidente da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (Aceji), João Ferreira do Nascimento; a presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Ceará (Sindjorce), Samira Castro; o diretor de comunicação do Sindjorce, Nathan Camelo; a editora de política do jornal O Estado, Kézya Diniz; o editor de política do Diário do Nordeste, Edison Silva; o colunista de política do jornal O Povo, Érico Firmo; a coordenadora de comunicação do deputado Capitão Wagner, Francisca Renata Paiva de Paula.

PREFEITO KILSEM CONCEDE AUMENTO DO PISO SALARIAL PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUOCA

Consciente do seu papel de gestor à frente do Município de Uruoca e, preocupado com a necessidade constante de prover melhorias para a sua gente, o Prefeito Kilsem Aquino, sancionou em 09 de março de 2018, a Lei Nº 230/2018, que autoriza o aumento do piso salarial dos Professores e Professoras da Rede Municipal de Ensino, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2018. Com a valorização salarial, o piso dos docentes que trabalham 40 horas semanais, com formação em nível médio, na modalidade normal, passou a ser de R$ 2.500,00, valor que supera o piso nacional. Uruoca é pioneira em valorização dos profissionais do magistério e conta com Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração desde o ano de 2002, além de assegurar aos docentes da Rede Municipal de Ensino 1/3 da sua carga horária destinado à realização atividades extraclasse. 

Cabe ainda destacar que o pagamento dos professores, bem como dos demais servidores municipais, é sempre pago rigorosamente em dia, garantindo estabilidade financeira em tempo hábil aos colaboradores municipais.

“Acreditamos que esse investimento seja essencial para o desenvolvimento de uma educação de qualidade, fator primordial para o desenvolvimento do nosso município”. Ressalta o Prefeito Francisco Kilsem. 

Gestão séria e transparente é um compromisso do Governo Municipal de Uruoca, cujos efeitos refletem positivamente na qualidade de vida dos munícipes.

(Assessoria PMU)

EMISSORAS INDENIZARÃO MÉDICO CHAMADO DE ASSASSINO E AÇOUGUEIRO EM REPORTAGENS

Chamar de assassino e açougueiro um médico que responde a processo porque um paciente morreu durante operação é abuso de liberdade de expressão. Com esse entendimento, o juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da Comarca de Jataí (GO), condenou um grupo de emissoras de rádio e televisão a pagar R$ 180 mil de indenizações por danos morais.
O caso começou após a morte de um paciente durante cirurgia plástica. Os veículos de imprensa passaram a noticiar o caso e a ofender o médico, imputando-lhe culpa pela morte do paciente.
Lucena de Castro afirma que nem sequer é necessária prova de má-fé dos apresentadores, bastando-se analisar os termos usados: “'açougueiro', 'assassino', 'displicente', 'síndrome de Caron', sem nenhum respeito a honra do autor, portanto, deve ser indenizado pelos danos morais sofridos”.
O juiz lembra que ninguém nega que os fatos ocorreram, mas, se houve ou não erro médico, isso ainda está sendo analisado em um processo judicial.
De acordo com o advogado Carlos Márcio Macedo, responsável pela defesa do médico, o magistrado entendeu que foi excedida a liberdade de imprensa nos jornais das emissoras ao noticiarem o caso.
“Contudo, o fato foi noticiado pelas rés com críticas ao trabalho do profissional, imputando a ele a prática de crimes. Assim, ele passou a ser apontado pela comunidade como responsável pela ‘morte da miss’, passou a andar escoltado, deixar de comparecer a eventos sociais e seus familiares passaram a ser adjetivados como ‘parentes do médico que matou a miss’'', afirma o advogado.
(Conjur)

ZEZINHO ALBUQUERQUE RECEBE LÍDERES DE ARATUBA

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Afinado com municípios de todas as Regiões do Ceará, o Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) compartilha com prefeitos, ex-prefeitos e líderes políticos demandas prioritárias para o interior. 
Nesta semana, o chefe do legislativo cearense, Zezinho Albuquerque (PDT) recebeu o ex-prefeito de Aratuba, Ivan Neto, o presidente do Progressistas naquele município, Alex Colares e a liderança Walner Filho. A pauta da conversa tratava sobre reivindicações da cidade que faz parte do Polo Serra de Guaramiranga.

SEGUNDA-FEIRA (30/4) TERMINA O PRAZO PARA ENVIO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS AO TCE


Até a próxima segunda-feira (30/4), duas prestações de contas municipais precisam ser enviadas ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará: a prestação de contas do mês de março de 2018, das Prefeituras e Câmaras Municipais; e a prestação de contas de gestão de 2017, dos órgãos da administração direta do Executivo, como as secretarias, e das Câmaras Municipais. 
 
A prestação de contas mensal deve conter os balancetes, demonstrativos e a respectiva documentação comprobatória das receitas, despesas e créditos adicionais, bem como o número de todos os processos licitatórios realizados no período, devendo ser enviada pelo Sistema de Informações Municipais (SIM).
O Tribunal utiliza as informações presentes nessas contas para alimentar o Portal da Transparência dos Municípios e para gerar o Relatório de Acompanhamento Gerencial (Reage), duas importantes ferramentas para o controle das contas públicas.
 
Sua não entrega pode motivar a aplicação de multa aos responsáveis e até ocasionar a suspensão de transferências voluntárias do Estado para os municípios inadimplentes, sem prejuízo de outras penalidades.
 
Já a prestação de contas de gestão diz respeito a atos que envolvem despesas realizadas, processos licitatórios, contratos existentes, dentre outros. Suas informações são confrontadas com os dados presentes nas prestações de contas mensais enviadas durante o correspondente ano.

PLENO DO TJCE ESCOLHE LISTA TRÍPLICE PARA JURISTA SUPLENTE DO TRE-CE

Os advogados Kamile Moreira Castro (que obteve 28 votos), Francisco Érico Carvalho Silveira (25 votos) e Pedro Teixeira Cavalcante Neto (com 18 votos) foram eleitos para lista tríplice referente à escolha de um membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Jurista. A eleição foi feita pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quinta-feira (26/04), durante sessão presidida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense.
A vaga surgiu em decorrência do término do primeiro biênio da advogada Kamile Moreira Castro, a ocorrer em 24 de junho deste ano. Ela concorre ao segundo mandato. Seis advogados participaram da eleição: Daniel Teófilo de Souza, Francisco Érico Carvalho Silveira, Francisco Régis dos Santos Albuquerque, Kamile Moreira Castro, Pedro Teixeira Cavalcante Neto e Reginaldo Castelo Branco Andrade. As inscrições para concorrer foram abertas por meio de editais publicados no Diário da Justiça do Tribunal de Justiça.
A lista tríplice será encaminhada à presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira que, por sua vez, a enviará para análise da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Em seguida, será encaminhada à Presidência da República, a quem compete fazer a nomeação.
PLENO DO TRE
A composição do Pleno do TRE-CE é a seguinte: desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira (presidente) e Haroldo Correia de Oliveira Máximo (vice-presidente e corregedor), sendo suplentes os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos; os juízes efetivos são Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (suplente -Demétrio Saker Neto) e Roberto Viana Diniz de Freitas (suplente – Daniela Lima Rocha); o juiz federal Alcides Saldanha Lima (suplente – José Vidal Silva Neto); os juristas efetivos são os advogados Cássio Felipe Goes Pacheco e Tiago Asfor Rocha Lima, tendo como substitutos, respectivamente, a advogada Kamile Moreira Castro e o advogado David Sombra Peixoto; o procurador regional eleitoral é Anastácio Nóbrega Tahim Júnior.

SOBRALENSE EDUARDO NEVES É EFETIVADO À FRENTE DA ADECE

O bacharel em Ciências Econômicas, Eduardo Neves, foi efetivado como presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), diante da saída da empresária Nicolle Barbosa, que disputará cadeira de deputada federal pelo PSC em outubro próximo.

Diretor de Infraestrutura do órgão, Eduardo Neves ocupava interinamento a presidência, desde o último dia 6.

Natural de Sobral, o novo presidente se encontra na Adece desde a fundação do órgão, em 2007. Ele ainda trabalhou na Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado, além de setores da construção civil e da indústria de bebidas.

Fonte: Blog do Eliomar de Lima