sexta-feira, 31 de maio de 2013
FERNANDO HUGO, FERREIRA ARAGÃO E ELY AGUIAR PROMOVEM SESSÃO PASTELÃO
REVOLTA INTERNA NO PSB FAZ PARTE DE ESTRATÉGIA?
PE247 – As posições contrárias à candidatura presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), dentro da legenda não são mais que uma estratégia para os respectivos governadores – Renato Casagrande (Espírito Santo), Cid Gomes (Ceará), Camilo Capibaribe (Amapá) e Wilson Martins (Piauí) – recebam mais apoio do Governo Federal em seus projetos. Pelo menos na avaliação de alguns integrantes do partido. Nos bastidores, comenta-se que o socialista Ciro Gomes, por exemplo, teria se colocado à disposição de Campos para ser o interlocutor do gestor. O caso do correligionário e ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), também estaria dentro desta estratégia, tudo combinado com o gestor pernambucano. As estratégias do PSB seria uma forma de não desgastar a relação do partido com o PT até que o gestor pernambucano manifeste, publicamente, o seu rumo na eleição presidencial 2014. Mas, por parte do PT, o apoio aos socialistas seria uma forma de brecar os planos de Campos. Conforme alguns integrantes do PSB, a presidente Dilma fará o que puder para apoiar os governadores da legenda e um reflexo disso estaria no posicionamento da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, numa reunião com membros do PT para discutir as articulações políticas da legenda. A dirigente teria dito que o PMDB não é um partido "programático", mostrando-se mais preocupada em manter a aliança com o PSB, um recado que teria tido o aval do ex-presidente Lula.
MAIS UMA OBRA PARALISADA E COM PRAZO DE ENTREGA VENCIDO
Com flagras do Blog Sinhá Sabóia, mais uma obra com prazo vencido é contabilizada em Sobral. Uma simples quadra de esporte, situada no Distrito de Jordão, que era para ter sido construída em três meses -90 dias - já está há três em "andamento". A obra se encontra paralisada.
CRISE PT-PMDB NOS ESTADOS AMEAÇA DILMA
Em 2010, a presidente Dilma Rousseff foi eleita no segundo turno com 55,8 milhões de votos, 12 milhões a mais que o tucano José Serra. O mapa da eleição revelou que a presidente assegurou sua vitória a partir da ampla vantagem numérica que obteve em todos os estados do Nordeste, no Amazonas, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. A um ano e meio da eleição de 2014, a presidente tem cerca de 60% de intenções de voto e continua sendo mais forte no Nordeste, mas crises estaduais na aliança com o PMDB ameaçam a tranquilidade nos estados que garantiram a maior “gordura eleitoral” para Dilma em 2010: Bahia, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Minas e Rio. Os dois estados que mais contribuíram para a vitória de Dilma foram Bahia e Pernambuco. No primeiro, ela obteve 2,79 milhões de votos a mais que Serra, e no segundo, 2,34 milhões. Ironicamente, os dois são os únicos em que a própria direção nacional do PMDB já considera perdidas as chances de aliança. Pré-candidato ao governo, o peemedebista Geddel Vieira Lima trabalha junto com PSDB e DEM para definir os rumos da oposição ao PT no estado. Em Pernambuco, por sua vez, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), que sempre esteve contra Dilma, uniu-se no ano passado ao governador Eduardo Campos (PSB) no projeto presidencial do socialista. As crises mais recentes na relação PT-PMDB são nos dois outros estados nordestinos que deram maior vantagem à presidente: Ceará e Maranhão. As seguidas declarações de apoio do governador Cid Gomes (PSB) à presidente Dilma Rousseff e a aproximação dele com o líder do PT, José Guimarães (PT-CE), levou o senador Eunício Oliveira (PMDB) a abrir conversas com integrantes da oposição cearense, e chegou a sinalizar recentemente a possibilidade de unir-se ao tucano Tasso Jereissati. (O Globo)
DEPOIS DE COLLOR, HENRIQUE ALVES QUER VERBA DA CAIXA PARA TIMES DO RN
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse ontem, pelo Twitter, que pediu patrocínio da Caixa Econômica Federal para os dois principais times de futebol de Natal: ABC e América, ambos da Série B do Campeonato Brasileiro. A “razão” para o pedido foi o patrocínio da Caixa ao ASA de Arapiraca, time do interior de Alagoas. Reportagem publicada pela Folha ontem mostrou que o ASA obteve R$ 1 milhão após lobby do senador Fernando Collor (PTB-AL). Alves disse que o patrocínio aos times de Natal está na “estaca zero” mesmo após a contrapartida exigida pela Caixa ter sido “atendida”. Segundo ele, o presidente da Caixa, Jorge Hereda, vai “tecnicamente” reestudar o pedido.
ENCONTRO DO PMDB DE EUNÍCIO OLIVEIRA NA ZONA NORTE
Após reunir seu PMDB no Sertão de Crateús e no Cariri, em clima sucessão
estadual, o Senador Eunício Oliveira (PMDB) já articula encontro na Zona Norte.
A pequena cidade de Martinópole, distante 80km de Sobral, berço político do
governador Cid Gomes (PSB) deve ser a escolhida para receber o movimento. Na comitiva do pré-candidato ao governo, deputados e prefeitos da sigla, assim como aconteceu nos dois últimos encontros
lançarão Eunício 2014.
NOITE DESTA SEXTA-FEIRA SERÁ MARCADA COM COROAÇÃO DE MARIA EM SOBRAL
Acontece neste último dia de maio (31), às 18hs, no Arco de Nossa
Senhora de Fátima, a celebração da Santa Missa presidida pelo Bispo Dom Odelir,
momento em que será realizada a coroação de Maria. (Fotos: Paulo Vasconcelos)
FALTA IMAGINAÇÃO PARA SENSIBILIZAR A OPINIÃO PÚBLICA
Dos quatro candidatos já evidenciados para a disputa da presidência da República, ano que vem, nenhum apresentou mais do que exortações a respeito do futuro do país. Com tanta antecedência não se exigirá de Dilma Rousseff, Aécio Neves, Marina Silva e Eduardo Campos que disponham de programas de ação,antigamente chamados de “plataformas” de candidatos. Há tempo para isso.
No entanto, pelas preliminares e slogans até agora conhecidos, como o de que “é possível fazer mais e melhor”, fica evidente por parte deles a falta de imaginação e de vontade para sensibilizar a opinião pública e propor mudanças fundamentais. Os quatro, com todo o respeito, são vinhos da mesma pipa. Meros seguidores do modelo que nos assola faz tempo, incapazes de apresentar propostas em condições de mudar o Brasil.
Quer dizer, acomodam-se à fórmula de que o país deve seguir adiante dispondo de ricos e pobres, privilegiados e massacrados, exploradores e explorados. Uns mais, outros menos, todos pretendem manter a ordem social, econômica e política sem maiores alterações. Nem reformistas parecem, quanto mais revolucionários.
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A PALAVRA DO DIA
Evangelho
(Lc 1,39-56)
— O
Senhor esteja convosco.
— Ele
está no meio de nós.
—
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória
a vós, Senhor.
39Naqueles
dias, Maria partiu para a região montanhosa, dirigindo-se, apressadamente, a
uma cidade da Judeia. 40Entrou na casa de Zacarias e cumprimentou Isabel.
41Quando Isabel ouviu a saudação de Maria, a criança pulou no seu ventre e
Isabel ficou cheia do Espírito Santo. 42Com um grande grito exclamou: “Bendita
és tu entre as mulheres e bendito é o fruto de teu ventre!” 43Como posso
merecer que a mãe do meu Senhor me venha visitar? 44Logo que a tua saudação
chegou aos meus ouvidos, a criança pulou de alegria no meu ventre.
45Bem-aventurada aquela que acreditou, porque será cumprido o que o Senhor lhe
prometeu”. 46Maria disse: “A minha alma engrandece o Senhor, 47e o meu espírito
se alegra em Deus, meu Salvador, 48porque olhou para a humildade de sua serva.
Doravante todas as gerações me chamarão bem-aventurada, 49porque o
Todo-poderoso fez grandes coisas em meu favor. O seu nome é santo, 50e sua
misericórdia se estende, de geração em geração, a todos os que o temem. 51Ele
mostrou a força de seu braço: dispersou os soberbos de coração. 52Derrubou do
trono os poderosos e elevou os humildes. 53Encheu de bens os famintos, e
despediu os ricos de mãos vazias. 54Socorreu Israel, seu servo, lembrando-se de
sua misericórdia, 55conforme prometera aos nossos pais, em favor de Abraão e de
sua descendência, para sempre”. 56Maria ficou três meses com Isabel; depois
voltou para casa.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
CÂMARA DE SOBRAL LANÇA LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE QUASE VINTE(20) CARROS
(Clique para ampliar)
Está publicada no Impresso Oficial do Município de Sobral - Nº 443 - da última terça-feira (28 de maio), a Licitação para Locação
de Veículos destinados aos senhores vereadores de Sobral. A licitação será no próximo
dia 11 de junho, às 8:30h, na Câmara de Municipal.
Em tempo: Segundo
informações preliminares, quase vinte (20) veículos serão alugados.
VEREADOR EM MAIS UMA DE SUAS MANCADAS: AGORA ATACANDO A IMPRENSA
O vereador Silvio
Ávila (PV) ao comprar briga e tratando com desdém a imprensa sobralense, nessa
semana, só atestou o que o povo do Distrito Taperuaba - reduto eleitoral do
mesmo - tem falado a respeito do seu “trabalho”. Nas ruas do populoso Distrito,
os seus eleitores dizem abertamente que o vereador não ganha mais eleição nem
para “prefeitinho”. A infeliz palavra do vereador de oposição que desde o
início da gestão namora a situação vai custar muito caro. Quando disse, no
Plenário da Casa, que estava pouco de lixando para imprensa, o vereador mostrou o seu tamanho político. Ávila, a cada dia que passa demonstra que não passará desse mandato.
PREFEITO DE FORQUILHA PARTICIPA DE AUDIÊNCIA DA CONAE
Na manhã da última quarta-feira, (29)
o Prefeito de Forquilha, Gerlásio Loiola (PT) esteve juntamente com o
secretário da educação Amaury Gomes da Silva, do presidente do Fórum Municipal
da Educação, professor Gil Santos e da professora Zuíla Madeira, coordenadora
pedagógica da secretaria de educação participando de uma audiência pública
promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no plenário da Câmara
Municipal de Sobral sobre a CONAE 2014, a Conferência Nacional da Educação, que
será realizada no primeiro semestre do ano que vem em Brasília.
O Encontro
organizado pela comissão de educação da Assembleia Legislativa do estado que
tem à frente o deputado professor Teodoro, um grande ícone da educação cearense
que falou sobre a importância da participação da sociedade neste momento de
democracia para a construção de uma nova educação no Brasil. O Tema da
audiência foi a discussão do eixo III, que trata sobre educação, trabalho e
desenvolvimento sustentável – cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio
ambiente. O Prefeito
Gerlásio falou aos presentes, disse que nenhum país conseguiu êxito de
desenvolvimento sem investir na educação. Palavras reforçadas pela Secretária
de Educação do Estado, professora Isolda Cela que acrescentou a importância de
se lutar por maiores investimentos para a educação. O Secretário
de educação de Forquilha, professor Amaury Gomes da Silva, disse que em
Forquilha está se fazendo o máximo possível para melhorar a qualidade de
ensino/aprendizagem da rede pública municipal. O Presidente
do fórum municipal de Educação, professor Gil Santos diz que Forquilha é uma
das poucas no estado à realizar pré-conferências, “estamos realizando 5
pré-conferências, antes da 3ª Conferência Municipal da Educação”, destacou a
importância de se levar às comunidades para este debate de ideias e construção
de um plano de desenvolvimento para a educação municipal. A 3ª
Conferência Municipal de Educação será realizada no dia 21 de junho, à partir
das 08h da manhã, no auditório da secretaria de educação. É um momento onde
haverá a retirada de delegados para participarem da Conferência Estadual da
Educação à ser realizada nos dias 19, 20 e 21 de setembro na capital cearense.
EM UM DIA, UMA ÚNICA EMPRESA RECEBE DE SOBRAL QUASE R$ 50 MIL EM VIAGENS
(Clique para ampliar)
Parece que os gastos
com viagens na cidade de Sobral não privilégio apenas do legislativo. Dando uma
passada pelo Portal Transparência da Prefeitura de Sobral, visualizamos que em
apenas um dia, 08 de maio, a empresa CONTINENTE TURISMO LTDA, recebeu quinze (15)
pagamentos por locação de ônibus, para deslocamentos a várias cidades do Estado,
em sua grande maioria levando atletas de diversas modalidades esportivas. O
somatório dos recebimentos da Empresa CONTINENTE TURISMO LTDA, nesse único dia
de maio (08/05) chega a quase R$ 50 mil.
PREFEITO AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA 8 MESES
Na Mesa: O Prefeito Veveu ao
lado do vice Carlos Hilton, Carmen Soares e do vereador Silvio Ávila)
O prefeito de Sobral, Veveu
Arruda (PT) anunciou, na última quarta-feira (29), a ampliação de seis para
oito meses a licença maternidade na Prefeitura. Ele disse que mandará a
mensagem para a Câmara de Vereadores. O anunciou ocorreu durante a abertura do
Seminário de Elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância, no Centro
de Ciências da Saúde (CCS), que foi o último evento da III Semana Municipal do
Bebê.
O evento, realizado
nessa quarta-feira, 29, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), contou com a
presença do Prefeito Veveu Arruda; da Primeira Dama do Município Izolda Cela;
do Vice-Prefeito, Carlos Hilton Soares; da Secretária de Desenvolvimento Social
e Combate à Extrema Pobreza (Seds), Valdízia Ribeiro; da Articuladora Municipal
do Unicef, Carmen Soares; da Especialista em Programas do Unicef no Ceará,
Tatira Andrade, e de representantes das secretarias da Saúde, Educação e de
profissionais ligados direta e indiretamente com ações relacionadas à primeira
infância em Sobral, como a estratégia Trevo de Quatro Folhas.
quinta-feira, 30 de maio de 2013
APÓS LOBBY DE COLLOR, CAIXA INVESTE R$ 1 MI EM TIME ALAGOANO DA SÉRIE B
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O
senador Fernando Collor (PTB-AL) usou seu prestígio político no governo Dilma
Rousseff para intermediar um patrocínio de R$ 1 milhão da Caixa ao clube ASA de
Arapiraca, do interior de Alagoas. A equipe está na Série B do Campeonato
Brasileiro de futebol e nunca disputou a primeira divisão. No Estado, as
maiores torcidas são dos times do Sudeste. Collor, que não é da direção do
clube, fez reuniões com dirigentes da Caixa e chegou a assinar o contrato de
patrocínio ao lado do gerente nacional de marketing do banco, Gerson Bordignon. O ato foi celebrado
anteontem, no intervalo da partida em que o Asa foi derrotado por 3 a 0 pelo
Palmeiras. O site do senador afirma que ele “intermediou” e “assegurou” o
patrocínio. O lobby foi exaltado por veículos das Organizações Arnon de Mello,
da família de Collor. “O esforço do senador Fernando Collor para garantir esse
reforço financeiro na partida de hoje à noite, em Arapiraca, mobilizou
diretores da Caixa e até helicóptero”, publicou anteontem o portal Gazetaweb,
que pertence ao grupo da família do senador. O presidente do clube, José
Alexandre Filho, o Jotinha, afirmou à Folha que Collor é “um grande parceiro” e
pôs sua assinatura no contrato oficial “como testemunha”. A Caixa só apoiava
cinco clubes de maior porte: Flamengo, Corinthians, Atlético-PR, Avaí e
Figueirense. Collor também promete levar verba do banco ao CRB de Maceió, que
disputa a Série C.
UM JEITO DE AFROUXAR A LEI DA FICHA LIMPA
Um grupo de trabalho da Câmara estuda alterações na lei eleitoral
brasileira e, segundo informa o Correio Braziliense, uma das modificações
pretendidas é justamente facilitar a vida de políticos que tiveram contas
rejeitadas. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), coordenador do grupo, declarou
que o projeto de lei complementar será inicialmente levado ao colégio de
líderes e, no mesmo dia, ao plenário. A expectativa é de que a matéria seja
aprovada até o fim de junho. Pela Lei da Ficha
Limpa, os gestores que tiverem as contas rejeitadas pelos tribunais de contas
não podem se candidatar nas eleições dos próximos oito anos. Um dos pontos a
serem modificados é justamente este, para muitos a razão de ser da Lei da Ficha
Limpa. A proposta de mudança esvazia o poder dos tribunais de contas. Pelo novo
texto, a palavra final sobre as irregularidades nos balanços contábeis dos
chefes de executivo seria dada pelas respectivas casas legislativas. Na
prática, aqueles que tiverem as contas reprovadas apenas pelos tribunais de
contas vão poder se candidatar normalmente. Prefeitos, governadores e
presidentes só seriam impedidos de concorrer a cargos eletivos se os pareceres
dos tribunais de contas fossem aprovados pelas câmaras municipais, assembleias
legislativas ou Congresso Nacional.
DEPUTADOS CONTRA BENEFÍCIOS A EX-PREFEITOS E EX-GOVERNADORES
Integrantes do PSDB na Câmara apresentaram nesta quarta-feira (29) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para acabar com benefícios vitalícios a ex-prefeitos e ex-governadores. Tramitando com o número 269/12, a matéria deve ser analisada primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para analisar a sua admissibilidade. A PEC é de autoria dos deputados tucanos Carlos Sampaio (SP), Marcio Bittar (AC) e Ruy Carneiro (PB). “A proposição pretende coibir prática que tem se tornado comum em diferentes unidades da federação, de estabelecer pagamentos mensais vitalícios a ex-ocupantes de cargos eletivos, independentemente de prévia contribuição”, dizem os deputados na justificativa da PEC. Por isso, eles querem acrescentar um parágrafo na Constituição prevendo que os ex-prefeitos e os ex-governadores recebam aposentadoria pelas regras da Previdência Social.
FLAGRA DA CHEGADA DOS BANDIDOS AO BANCO DO BRASIL DE COREAÚ
Um popular que passava nas proximidades do banco do Brasil da cidade de Coreaú, flagrou o momento exato em que os bandidos chegavam na agência e efetuaram os disparos para praticar o roubo (ocorrido dia 27/05/2013); confira no vídeo:
Fonte: Sobral 24hs
UVA ENVIA NOTA AO BLOG
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A propósito de notícia veiculada no portal do jornal O
Povo, de 28 (vinte e oito), na edição impressa do mesmo jornal de 29 (vinte e
nove) de maio corrente, e em outros meios de comunicação, sob o título “Decisão judicial proíbe UVA de
cobrar taxas”, vem a Reitoria
da UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA prestar os seguintes
esclarecimentos:
1.
A sentença objeto da notícia, proferida pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz
Federal da 2ª Vara do Ceará, publicada no dia 06 de maio do corrente ano,
encontra-se sub judice,
porquanto, contra a mesma, interpôs a Universidade embargos de declaração.
2.
Em referido recurso, expôs a UVA que a sentença se ressente de lacunas e
obscuridade, que precisam ser esclarecidas, para que seja propiciada à
Universidade a interposição de apelação para o Egrégio Tribunal Federal da 5ª
Região, caso os embargos de declaração não sejam providos.
3.
Ao interpor os embargos de declaração, a UVA demonstrou que a sentença recorrida:
a)
desconheceu decisão do TRF/5ª Região, transitada em julgado, que, ao
decidir a apelação n° 333.188/CE, de 06 de abril de 2004, reconheceu
à UVA o direito de cobrar taxas e mensalidades, eis que se encontra
amparada pelo art. 242, da Constituição Federal;
b)
não levou em consideração a posição do Superior Tribunal de Justiça no MS
7801-DF, 28 de novembro de 2001, de que foi relatora a eminente Ministra Eliana
Calmon, reconhecendo à UVA o direito de atuar fora do estado do Ceará,
quando devidamente autorizada pelo Conselho Estadual de Educação do estado
destinatário de sua atuação, como sempre vem ocorrendo;
c)
desconheceu a verdadeira personalidade jurídica das entidades particulares com
as quais a UVA mantém convênios de cooperação, isto é, que tais entidades se
destinam exclusivamente à administração dos cursos da UVA fora de seucampus de Sobral, não lhes competindo
qualquer responsabilidade de ordem didática, e que tais convênios são legítimos
por força do art. 53, inciso VII, da LDB.
Assim sendo, esclarece, por fim, a UVA que a sentença
judicial ainda não transitou em julgado, e que sua atuação, sendo legítima e se
pautando dentro da mais estrita legalidade, segundo
têm
entendido as Instâncias Superiores do Poder Judiciário, deverá prosseguir
como vem ocorrendo.
Sobral,
29 de maio de 2013.
Maria Palmira Soares de Mesquita
Reitora em Exercício
A PALAVRA DO DIA
Evangelho (Lc 9,11b-17) — O Senhor esteja
convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo
Lucas.
— Glória a vós, Senhor!
Naquele tempo, 11bJesus acolheu as multidões, falava-lhes sobre o Reino
de Deus e curava todos os que precisavam. 12A tarde vinha chegando. Os doze
apóstolos aproximaram-se de Jesus e disseram: “Despede a multidão, para que
possa ir aos povoados e campos vizinhos procurar hospedagem e comida, pois
estamos num lugar deserto”. 13Mas Jesus disse: “Dai-lhes vós mesmos de comer”.
Eles responderam: “Só temos cinco pães e dois peixes. A não ser que fôssemos
comprar comida para toda essa gente”. 14Estavam ali mais ou menos cinco mil
homens. Mas Jesus disse aos discípulos: “Mandai o povo sentar-se em grupos de
cinquenta”. 15Os discípulos assim fizeram, e todos se sentaram. 16Então Jesus
tomou os cinco pães e os dois peixes, elevou os olhos para o céu, abençoou-os, partiu-os
e os deu aos discípulos para distribuí-los à multidão. 17Todos comeram e
ficaram satisfeitos. E ainda foram recolhidos doze cestos dos pedaços que
sobraram.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
quarta-feira, 29 de maio de 2013
TIRIRICA VOLTA ATRÁS E CONTINUA NA POLÍTICA
O deputado Tiririca (PR-SP) afirmou nesta terça-feira (28) que voltou atrás na decisão de abandonar a política. Ele garantiu, inclusive, que pretende cancelar o contrato assinado com a TV Record para se dedicar inteiramente à carreira. Segundo ele, nas próximas eleições será criada uma agenda legislativa que será levada, por uma caravana, para o interior do Estado de São Paulo. A ideia seria divulgar a agenda legislativa do deputado.
CONCURSO TERÁ LEI EM VOTAÇÃO
O projeto que unifica regras para as seleções deve ser analisado hoje em comissão do Senado, antes de ir ao plenário. Há pontos polêmicos, como o fim de provas para cadastros de reserva.
TRANSPARÊNCIA EMPERRA NAS CIDADES PEQUENAS
O prazo final para que todos os municípios brasileiros se ajustem à Lei da Transparência venceu ontem com fragilidades tanto no cumprimento da norma por parte das prefeituras como na sua fiscalização por parte dos órgãos de controle. Aprovada em 2009, a lei deu quatro anos de prazo para que as 4.957 cidades com até 50 mil habitantes publicassem em tempo real informações sobre suas receitas e despesas –municípios maiores tiveram tempo menor. Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) feito com 1.690 delas mostra que 37% não disponibilizam as informações exigidas pela legislação.
DEFINIÇÃO DE CALANGO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, POR LINTOR TORQUATO
Tendo um bom convívio com todos os vereadores e acesso
livre a vários gabinetes da Câmara Municipal, o advogado Lintor Torquato não se
furtou de alfinetar os senhores edis sobralenses, quanto a expressão utilizada
pela vereadora de oposição Fransquinha do Torto (PV) quando chamou os seus
pares de “vereadores calangos”. Através da rede social (facebook) o advogado
definiu da seguinte forma:
- Definição de calango na Câmara municipal
de Sobral: Quem ou aquele político, em geral vereador, que independente dos
interesses do povo que o elegeu, vota a favor dos projetos do executivos ou
contra projetos ou requerimentos de vereadores, que cobram ou exijam
informações em favor dos menos favorecidos.
A PALAVRA DO DIA
Evangelho
(Mc 10,32-45)
— O
Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
—
PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.
— Glória a vós, Senhor!
Naquele
tempo, 32os discípulos estavam a caminho, subindo para Jerusalém.
Jesus ia
na frente. Os discípulos estavam espantados, e aqueles que iam atrás estavam
com. medo. Jesus chamou de novo os Doze à parte e começou a dizer-lhes o que
estava para acontecer com ele: 33“Eis que estamos subindo para Jerusalém, e o
Filho do Homem vai ser entregue aos sumos sacerdotes e aos doutores da Lei.
Eles o condenarão à morte e o entregarão aos pagãos. 34Vão zombar dele, cuspir
nele, vão torturá-lo e matá-lo. E depois de três dias ele ressuscitará”.
35Tiago e João, filhos de Zebedeu, foram a Jesus e lhe disseram: “Mestre.
queremos que faças por nós o que vamos pedir”. 36Ele perguntou: “Que quereis
que eu vos faça?” 37Eles responderam: “Deixa-nos sentar um à tua direita e
outro à tua esquerda, quando estiveres na tua glória!” 38Jesus então lhes
disse: ‘Vos não sabeis o que pedis
Por acaso
podeis beber o cálice que eu vou beber? Podeis ser batizados com o batismo com
que vou ser batizado?” 39Eles responderam: “Podemos”. E ele lhes disse: “Vós
bebereis o cálice que eu devo beber e sereis batizados com o batismo com que eu
devo ser batizado. 40Mas não depende de mim conceder o lugar à minha direita ou
à minha esquerda. E para aqueles a quem. foi reservado”. 41Quando os outros dez
discípulos ouviram isso, indignaram-se com Tiago e João, 42Jesus os chamou e
disse: “Vós sabeis que os chefes das nações as oprimem e os grandes as
tiranizam. 43Mas, entre vós, não deve ser assim: quem quiser ser grande seja
vosso servo: 44e quem quiser ser o primeiro seja o escravo de todos. 45Porque o
Filho do Homem não veio para ser servido, mas para servir e dar a sua vida como
resgate para muitos.”
— Palavra
da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
terça-feira, 28 de maio de 2013
ASSEMBLEIAS TERÃO DEZ CADEIRAS A MENOS NAS ELEIÇÕES 2014
O
Diário de Justiça publicou, na segunda-feira (27), a Resolução
nº 23.389/2013 que estabelece o número de vagas para o cargo de deputado
federal por Unidade da Federação, bem como as cadeiras a serem disputadas nas
Assembleias Legislativas e na Câmara Distrital para as eleições de 2014. O
total de vagas para parlamentares estaduais/distritais – somando todos os
Estados e o Distrito Federal) será de 1.049, dez a menos que nas Eleições 2010. As
vagas de parlamentares estaduais foram recalculadas após uma nova definição nas
bancadas federais, em virtude da análise de um pedido, feito pela Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que foi deferido pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), por maioria, na sessão do dia 9 de abril deste ano. De
acordo com a resolução, que levou em conta a Lei Complementar nº 78/1993 e os
novos dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) com relação à população brasileira por Estado a partir do Censo de 2010,
para a legislatura que se iniciará em 2015 o Pará é o Estado que mais cresce em
bancada na próxima Legislatura, ganhando quatro cadeiras (passando de 17 para
21). O Ceará e Minas Gerais terão mais duas cadeiras cada um (passando o Ceará
de 22 para 24 e Minas de 53 para 55). Por sua vez, Amazonas e Santa Catarina
aumentam sua respectiva bancada em um deputado federal (com o Amazonas indo de
8 para 9 cadeiras, e Santa Catarina, de 16 para 17). Já
os Estados da Paraíba e Piauí sofrem a maior redução de bancada. Perdem dois
deputados federais cada um (passando a Paraíba de 12 para 10 e o Piauí, de 10
para 8). Já Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio
Grande do Sul perdem um deputado na Câmara na próxima legislatura. No caso,
Pernambuco vai de 25 para 24 cadeiras, Paraná, de 30 para 29, Rio de janeiro,
de 46 para 45, Espírito Santo de 10 para 9, Alagoas de 9 para 8, e o Rio Grande
do Sul, de 31 para 30 deputados federais a serem eleitos. Já
no caso das Assembleias Legislativas e Câmara Distrital, no total, o número de
integrantes diminuiu de 1.059 para 1.049, sendo que alguns Estados ganharam
novas vagas de deputados e outros perderam. Os Estados da Paraíba e Piauí
tiveram as maiores perdas, cada uma de seis parlamentares. Paraíba de 36 para
30, e Piauí de 30 para 24. Em seguida, quem mais perdeu foram os Estados do
Espírito Santo (de 30 para 27) e Alagoas (de 27 para 24). Os Estados que menos
perderam foram o Rio de Janeiro (de 70 para 69), Rio Grande do Sul (de 55 para
54) e Pernambuco (de 49 e 48). No
sentido inverso, a Assembleia Legislativa do Pará ganhou quatro integrantes (de
41 para 45). Em seguida vem o Amazonas (de 24 para 27), Ceará (de 46 para 48) e
Minas Gerais (de 77 para 79) e mais um para os Estados de Santa Catarina (de 40
para 41), Paraná (de 53 para 54).
UVA É PROIBIDA DE COBRAR TAXAS DE ALUNOS E FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS
“A
Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) está proibida, por decisão da
Justiça Federal, de cobrar taxas, mensalidades ou qualquer custeio de seus
alunos matriculados em cursos de graduação ou pós-graduação. A partir de agora,
a instituição também não poderá mais firmar convênios com instituições privadas
de ensino superior. A decisão judicial teve por base ação civil pública
ajuizada em junho de 2009 pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), em
parceria com o Ministério Público Estadual (MP/CE).
Segundo
a ação, a UVA obteve autorização indevida para que passasse a cobrar,
ilegalmente, taxas de alunos dos cursos de graduação e extensão, mesmo sendo
uma universidade pública, mantida pelo Estado. A cobrança era feita por meio de
esquema de parceria firmada de forma ilegal com instituições de ensino superior
sem autorização da União. Além disso, a universidade também atuava ilegalmente
ao prestar serviços educacionais fora do Ceará, por meio de convênios firmados
de forma irregular com instituições privadas de ensino de outros Estados.
De
acordo com o procurador da República Alessander Sales, para burlar a proibição
da cobrança de taxas aos alunos, a UVA alterou, indevidamente, a sua
personalidade jurídica estabelecida na Constituição do Estado, passando a se
identificar como “pessoa jurídica de direito privado”, e não como instituição
pública. Quando fundada, porém, a Universidade foi constituída como entidade de
direito público, e, segundo o procurador, jamais poderia ter sua natureza
jurídica alterada.
“A
instituição age de forma absolutamente irregular e contrária ao ordenamento
jurídico pátrio ao se beneficiar de todos os privilégios legais concedidos aos
dois tipos de personalidade: público e privado”, detalha trecho da ação civil
pública, também assinada pela promotora de Justiça Elizabeth Maria Almeida de
Oliveira.
Além
de cobrar as taxas indevidas dos alunos, a UVA ainda firmou convênios com
institutos privados que atuam sem autorização da União. “Assim, das duas, uma:
ou os alunos são vinculados à UVA ou a estes institutos. Se forem vinculados à
UVA, não poderia ser exigida cobrança, pela natureza pública da UVA. Caso os
alunos sejam vinculados aos institutos, a UVA atuaria apenas como responsável
pela expedição de diplomas, e, assim, o funcionamento do instituto é ilegal, já
que não tem autorização da União”, apontam os autores da ação.
Na
sentença proferira pela Justiça Federal, o juiz Jorge Luis Girão Barreto proíbe
as seguintes instituições de promover seleções para o ingresso em seus cursos
de nível superior, em parceria com a UVA:
-
Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro)
- Instituto de Estudos e Pesquisas do Vale do Acaraú (IVA)
- Instituto do Desenvolvimento, Educação e Cultura do Ceará (IDECC)
- Instituto Dom José de Educação e Cultura (IDJ)
Para
entender: Consta no artigo 222 da Constituição do Estado do Ceará que uma
fundação com personalidade de direito público criada e mantida pela
Administração estadual não poderá cobrar taxas e custeios de seus alunos.”
(MPF/CE)
VEREADORA CHAMA SEUS PARES DE VEREADORES "CALANGOS"
As
últimas atitudes adotadas pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Sobral,
levaram a vereadora do PV Fransquinha do Torto (foto) a classificar aquela Casa
Legislativa, como “mais uma secretaria do Prefeito Veveu”. O que deixou a
vereadora indignada foi a colocação de um projeto, que não estava na pauta, de
autoria do Executivo, para contrair empréstimo para a compra de uma nova
fábrica de asfalto para o Município. Ao pedir vista no projeto, Itamar Ribeiro,
presidente da CM, teria dado um tempo de cinco minutos para a vereadora
analisar o projeto, o que acabou sendo ignorado pela parlamentar. Como não teve
tempo para avaliar o projeto, a vereadora criticou a adoção orçamentária, e
disse que o município tem muito dinheiro em caixa e não precisa contrair
empréstimo para a compra de um novo equipamento.
O projeto
foi aprovado pela maioria, com apenas dois votos contrários (Fredim e
Fransquinha). Na saída a vereadora demonstrava insatisfação pela decisão. “cada
um eleitor de Sobral deveria vir assistir às sessões para conhecer de perto e
como funciona. Aqui dentro existe é um monte de vereador “calango”, que só faz
o que o prefeito Veveu quer”, disse a vereadora.
A dotação orçamentária está avaliada em
paroxidamente R$ 2,3 milhões, e deverá com a compra de uma nova fábrica,
aposentar a antiga fábrica que funciona na subida da serra do Jordão. (Do Blog
do Wilson Gomes)
MASSAPÊ PROMOVEU AÇÃO DE APOIO A VACINAÇÃO DA FEBRE AFTOSA
O município de Massapê, através da Secretaria de Agricultura e Pecuária do
município, e em parceria com a EMATERCE, realizou no último final de semana (26), na
fazenda Mumbaba, vacinação contra a febre aftosa, somando esforços com os
demais municípios do Estado, no sentido de que a doença seja erradicada do meio
rural.
Pecuaristas, agricultores e o povo em geral participaram da atividade, já que o
interesse quanto à erradicação é comum entre todos. As principais autoridades
do Município, dentre elas o prefeito Antonio José, o presidente da Câmara de
vereadores, Potim, e outros integrantes do Legislativo também, se fizeram
presentes ao evento.
A primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa, atingiu a meta
estabelecida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e vacinou
91,07% do rebanho no estado do Ceará. A meta era de 90%. O resultado é um
esforço conjunto da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, da Adagri, Ematerce
e das prefeituras municipais.
O Ceará tem aproximadamente, 2 milhões e 500 mil animais, entre bovinos e
bubalinos (búfalo) e 140 mil produtores. A meta alcançada é o passo mais
importante para que o Ceará alcance a situação de zona livre de febre aftosa
com vacinação. Com previsão para o reconhecimento nacional até o final de 2011
e reconhecimento internacional até o inicio de 2012.
Em Massapê, os presentes puderam prestigiar, dentro da programação da vacina,
diversas atividades como corrida de jumento, pega de boi, concurso de melhor
aboio, Segura Pião (montaria em animal bravo) e concurso de melhor vaqueiro
laçador. Todas estas competições tiveram premiações.
(Fotos: Diego Marques)
SHOW DO TOM CAVALCANTE EM SOBRAL
Programação do Show do Tom Cavalcante em Sobral
Tudo pronto para o mega-show de Tom Cavalcante em Sobral,no próximo dia 06 de Junho(Quinta-feira) às 21:00h no Clube dos Calçadistas. O evento disponibilizará dois palcos e terá Banda de Apoio.Veja a programação:
18:00 h - Vendas de Ingressos no Clube dos Calçadistas
19:00 h - Abertura do Clube /Recepção do Público
19:30 h - Música ao vivo com Rennê Django e Orquestra
21:00 h - Show do Tom Cavalcante – Espetáculo “No Tom do Tom”
22:45 h - Música ao vivo com Rennê Django e Orquestra
01:00 h - Encerramento
Observação 01:Não haverá venda de mesas. Entretanto a organização do evento estará disponibilizando 400 mesas e 1.500 cadeiras, a serem ocupadas por ordem de chegada,de modo a acomodar bem a todas as pessoas que irão comparecer ao espetáculo.
Observação 02:Haverá serviço de bar e restaurante(que será suspenso apenas durante o show do Tom Cavalcante),e que ficará sob a responsabilidade do Sobral Grill e Churrascaria Juncão. Os preços serão os praticados no dia-a-dia dos restaurantes e serão tabelados.
Nota: As vendas de ingressos serão limitadas ao máximo de 1.500 pessoas,preço único de R$ 100,00(Cem Reais), e já estão sendo vendidos nos seguintes locais:Cicero's Bar e Restaurante,Livraria Nobel,Farmácia Tarcísio Dias,Cantina do Jonas e Casa Samuel.
PLENO DO TCE APROVA CONTAS DE CID GOMES
O
Pleno do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) aprovou por unanimidade, em
sessão extraordinária na segunda-feira (27), o Parecer Prévio das Contas
anuais do Governador referentes ao exercício de 2012. O processo foi relatado
pelo conselheiro Rholden Queiroz, que votou pela emissão de parecer prévio
favorável à aprovação, pela Assembleia Legislativa, das contas do Governador do
Estado do Ceará. Após a leitura
do relatório, com dados detalhados sobre a administração pública, Rholden
Queiroz fez uma apresentação das Contas do Governador. Em seu voto, o
Conselheiro fez recomendações e sugeriu que fossem encampadas pelo julgamento a
ser proferido pelo Legislativo estadual. O Ministério Público especial junto ao
TCE, por meio do seu Procurador-geral, Gleydson Alexandre, também emitiu
parecer sobre o processo. A matéria, agora, será encaminhada à Assembleia
Legislativa para avaliação e julgamento por parte dos deputados estaduais.
JAIBARAS: ESTÁ PASSANDO DA HORA DE RETIRAR TODAS AS GAIOLAS DO AÇUDE
Denunciada inicialmente pelo líder do PSB na
Câmara, vereador Gilmar Bastos, a problemática da água do Açude Jaibaras tem
sido acompanhado também pelo vereador representante do Distrito, Kaká Linhares (PSD).
Na semana passada, o vereador Kaká esteve acompanhando de perto a retirada de
algumas gaiolas que serve para o desenvolvimento da tilápia.
Em tempo: Interessante o
trabalho dos dois vereadores em acompanhar a qualidade da água do Açude
Jaibaras, mas é válido lembrar que já está passando da hora da retirada de
todas a gaiolas. (Fotos do Face de Kaká Linhares)
75% DAS CIDADES CEARENSES JÁ ADERIRAM AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
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Dificuldades para cumprimento da lei ainda ocorrem na manutenção dos
sites oficiais dos municípios.
Dos 184 municípios cearenses, 139
haviam implantado o Portal da Transparência, ontem, no prazo limite para o
cumprimento da lei, correspondendo a 75% das cidades. Desse total, 121
cumpriram o acesso à informação por link adquirido junto a empresa particular e
apenas 18 aos disponibilizados pela Associação dos Municípios do Estado do
Ceará (Aprece).
Embora seja parcial, o dado apurado
pela Aprece apontam que as dificuldades não despontam apenas para a manutenção
dos sites, mas também na implantação do serviço.
Nas duas últimas semanas, prefeitos e
presidentes de Câmaras de Vereadores de 151 municípios com população inferior a
50 mil habitantes enfrentaram um verdadeiro corre-corre. Tratava-se da
necessidade de se cumprir a determinação legal de manter o Portal da
Transparência atualizado diariamente, a partir de hoje, por meio da internet,
com informações contábeis sobre despesas, receitas, contratações e licitações.
O Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Ceará (TCM) promete rigor na fiscalização e acompanhamento do
cumprimento da lei a partir de hoje. "O TCM já deu várias orientações aos
gestores, secretários municipais e técnicos", disse o diretor de
fiscalização do TCM, Zivaldo Rodrigues. "Agora chegou a hora de
exigir o cumprimento da lei também para os municípios com população inferior a
50 mil habitantes".
Matéria completa no Diário do Nordeste
S.O.S MARGEM ESQUERDA
Cartão postal de Sobral, a margem esquerda do Rio Acaraú, está necessitando de reparos para ontem. O espaço que serve para o lazer e prática da caminhada e esportes anda esquecida pelo poder público. Esperemos que o equipamento não se torne um espaço abandonado também pelos frequentadores.
EUNÍCIO E TASSO JUNTOS?
A ala de Michel Temer, fiadora da aliança com Dilma Rousseff, é amplamente majoritária, mas há abalos em vários Estados. O mais recente é no Ceará, onde o senador Eunício Oliveira conversa com o PSDB de Tasso Jereissati, com medo de ser escanteado por PSB e PT. (Coluna Painel - Folha Online)
DILMA QUER ROMPIMENTO IMEDIATO COM EDUARDO. LULA NÃO
A presidente Dilma Rousseff tem defendido rompimento imediato com Eduardo Campos. Lula prefere esperar. Mas está um tanto confuso com os movimentos do governador de Pernambuco, que ora avança, ora recua na pré-candidatura presidencial. A informação é de Mônica Bergamo, hoje na sua coluna da Folha de S.Paulo. A colunista dá mais detalhes sobre o trator palaciano em cima da candidatura do governador pernambucano:
''O ex-ministro José Dirceu (PT-SP) não viaja pelo país apenas para falar sobre o mensalão. Em suas andanças recentes pelo Norte e Nordeste, ele se encontrou também com governadores e dirigentes do PSB, partido que estuda lançar Eduardo Campos a presidente em 2014. Dirceu articula para esvaziar a candidatura.
Em um dos encontros, com o governador Camilo Capiberibe, do Amapá, por exemplo, ele foi claro: o partido romperá a aliança estadual para reelegê-lo caso Campos se candidate contra Dilma Rousseff. Dias depois, Capiberibe tornou pública sua resistência ao projeto de Campos. ''
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