A diferença de desempenho escolar entre as escolas
públicas mais pobres e mais ricas no Brasil aumentou desde 2005. É o que
mostra a comparação no rendimento dos estudantes de nível
socioeconômico (NSE) mais baixo e mais alto na Prova Brasil, avaliação
oficial do governo federal que mede desempenho em Língua Portuguesa e
Matemática a cada dois anos.
O NSE é calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com base em dados de escolaridade,
ocupação e renda fornecidos para a avaliação. Em 2005, a diferença de
desempenho na prova entre os 20% com nível socioeconômico (NSE) mais
baixo e os 20% de nível mais alto para o 5.º ano em Língua Portuguesa
foi de 20,34 pontos. Em 2013, dobrou: 42,7 pontos, um salto de 110%. O
mesmo problema é observado em Matemática: a diferença avançou de 20,03
pontos para 47,97, um acréscimo de 139%. A prova de 2015 ainda não foi
feita.
A desigualdade também cresceu no 9.º ano, mas em menor proporção. Em
2005, a diferença entre a média das escolas de nível socioeconômico mais
baixo e mais alto para Português foi de 24,39 pontos. Em 2013, subiu
para 27,77, um salto de 14%. Já em Matemática, a diferença cresceu 16%.
Apesar disso, tanto o nível mais baixo quanto o mais alto tiveram
notas aquém do esperado. O movimento Todos pela Educação considera que,
nos anos iniciais, os estudantes deveriam ter obtido, no mínimo, 200
pontos em Língua Portuguesa e 225 em Matemática - as notas ficaram em
182,72 e 205,10 pontos, respectivamente. Nos finais, as notas mínimas
deveriam ter sido 275 pontos em Português e 300 em Matemática, mas
alcançaram 237,78 e 242,35, respectivamente.
A redução desta diferença precisará estar no topo das prioridades do
Ministério da Educação, de Estados e municípios nos próximos anos. É o
que prevê o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Faltam, no entanto,
estratégias concretas para isso. Desde que o ministro da Educação,
Aloizio Mercadante, assumiu a pasta, em setembro, o MEC tem afirmado que
vai alterar os programas que atendem unidades mais carentes.
Os dados da Prova Brasil ainda mostram que o aumento na diferença das
notas ocorre principalmente pela dificuldade de as escolas com alunos
mais pobres progredirem. No 5.º ano, a nota de Português da faixa de NSE
mais baixo praticamente não variou de 2005 a 2013 - foi de 168 para
168,99 (1%). Já os alunos de NSE mais alto variaram 12% - de 188,34 para
211,69. Em Matemática para o mesmo ano, o NSE mais baixo melhorou a
nota em 4% e o mais alto, em 18%.
A situação é mais complicada em Matemática no 9.º ano, em que os
alunos mais pobres tiveram uma piora no desempenho: no mesmo período, as
notas caíram 2% e foram de 231,6, em 2005, para 227,35 em 2013.
Ideb. A mesma lógica é observada em outro
levantamento apresentado pelo Inep em setembro. Na ocasião, houve
comparativo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb),
principal indicador de qualidade educacional, entre escolas com NSE
baixo e alto, sob as mesmas condições de gestão (número de alunos e
ciclos). A diferença é de 62,2%: 3,3 para o NSE baixo e 5,3 para o alto.
Para a pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e
Ação Comunitária (Cenpec) Vanda Mendes Ribeiro, as ações do MEC, mesmo
quando buscaram a melhoria na educação, não focaram nos níveis
socioeconômicos. De acordo com ela, uma das formas de combater a
desigualdade é ter alunos de diferentes origens na mesma sala. “As
crianças têm de caminhar juntas.”
Superação. Apesar das dificuldades financeiras, um
pequeno grupo de escolas brasileiras superou barreiras e já atingiu,
desde 2013, a meta de qualidade da educação esperada do País em 2021 nos
anos finais do ensino fundamental.
Levantamento feito pelo eduLab21, do Instituto Ayrton Senna,
constatou que 500 escolas de redes municipais já atingiram ou
ultrapassaram a nota 5,5 no Ideb. Dessas, 136 têm nível socioeconômico
considerado baixo.O Ceará foi o Estado com mais escolas nesta situação:
47. São Paulo tem 11 unidades, todas no interior (AE).