A Assembleia Legislativa da Ceará promoveu, na manhã desta
terça-feira (03/11), no auditório central da Universidade Estadual Vale
do Acaraú (UVA, em Sobral, o primeiro seminário regional que objetiva
debater a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 e o Plano
Plurianual (PPA) 2016-2019.
O seminário, promovido pela Comissão de Orçamento, Finanças e
Tributação da Casa, reuniu representantes e lideranças das macroregiões
de Sobral, litoral norte, serra da Ibiapaba e litoral oeste/Vale do
Curú.
O presidente da Comissão, deputado Júlio Cesar Filho (PTN), ressaltou
a importância das discussões e afirmou que é preciso ouvir a população
na construção das peças orçamentárias. De acordo com o parlamentar, a
crise atual não prejudicará o planejamento já pré-definido pelo Estado.
“Sabemos que temos que nos adequar, porém, todo Orçamento foi pensado
levando em consideração os fatores econômicos”, frisou.
Já o relator e líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão
(PDT), afirmou que a expectativa de receita do Governo do Estado para
2016 é de R$ 24,3 bilhões, com crescimento de 3% em relação ao ano de
2015, e priorizará investimentos nas áreas de recursos hídricos, saúde,
educação e segurança. “A questão hídrica é um problema desta região
(norte) e de todas as regiões do estado. Não há dúvidas que essa deve
ser nossa prioridade para 2016 já definida no Orçamento”, enfatizou.
O projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) deu entrada na Assembleia
Legislativa no dia 30 de setembro. Para a consecução dos objetivos e
metas das iniciativas propostas do PPA, o Estado estima recursos no
montante de R$ 101,07 bilhões, do sendo R$ 80,73 bilhões oriundos do
Tesouro estadual, R$ 5,95 bilhões de operações de crédito; R$ 7 bilhões,
de convênios; R$ 3,58 da arrecadação própria da administração direta e
R$ 3,82 bilhões de outras fontes..
A LOA 2016 foi entregue dia 15 de outubro ao Poder Legislativo. A
previsão orçamentária do projeto é de R$ 24,3 bilhões para o próximo
ano, sendo R$ 4,9 bilhões destinados a investimentos. Entre as
prioridades, estão as obras do Cinturão das águas e a construção de dois
hospitais regionais.
Conforme foi relatado durante o seminário, a proposta destina cerca
de R$ 190 milhões em investimentos para a macrorregião sertão de Sobral;
R$ 67 milhões para o litoral norte; R$ 135 milhões para Ibiapaba e R$
124 milhões para o litoral oeste/Vale do Curú.
O prefeito de Sobral, Veveu Arruda falou em nomes dos prefeitos
presentes e avaliou o seminário como um espaço importante de discussão e
participação. O gestor elencou três prioridades para o município:
saúde, segurança e seca. Também participou do seminário o prefeito de
Viçosa do Ceará Nivaldo Soares, e os deputados Ivo Gomes (Pros), Sérgio
Aguiar (Pros), Augusta Brito (PCdoB) e Walter Cavalcante (PMDB),
Conforme o calendário de tramitação regimental da LOA 2016 e PPA, o
prazo para apresentação de emendas vai até o dia 13 de novembro. Assim, a
Comissão de Orçamento e Finanças terá até o dia 02 de dezembro para
realizar o parecer final sobre as matérias. Até o dia 7 de dezembro as
matérias serão encaminhadas à Mesa Diretora para levá-las à votação em
plenário.
O próximo seminário para discussão das peças orçamentárias será
realizado no dia 9 de novembro, às 9h, no Centro de Eventos do Cariri.
Participarão representantes do Cariri e região centro-sul. (AL/CE)