O presidente do TRE-CE, desembargador
Abelardo Benevides Moraes, e a vice-presidente, desembargadora Nailde
Pinheiro Nogueira, juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa
do Ceará, deputado José Albuquerque, participarão da solenidade de
abertura do I Seminário Regional de Direito Eleitoral, nesta
sexta-feira, 29/4, às 9h, no Centro de Convenções de Sobral.
Este
será o primeiro de três seminários, organizados pela Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará e o Instituto Cearense de Direito
Eleitoral (ICEDE), para discutir "As Novas Regras Eleitorais e as
Eleições de 2016", com apoio do TRE-CE, através da Escola Judiciária
Eleitoral (EJE). Os outros dois seminários serão realizados no dia 13 de
maio, no Centro de Eventos do Cariri, entre Juazeiro do Norte e Crato, e
no dia 3 de junho, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do
Ceará, em Fortaleza., sempre das 9h às 17h30. Os seminários também
recebem o apoio da OAB Ceará e das suas subseccionais de Sobral, Serra
da Ibiapaba, de Iguatu, do Cariri Oriental, do Crato e de Juazeiro do
Norte, além da Escola Superior de Advocacia – ESA Ceará.
Inelegibilidades
e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e
prestação de contas; ilícitos eleitorais na jurisprudência do TSE; a
atuação do juiz eleitoral, do promotor de justiça e do advogado na
eleição municipal; e propaganda eleitoral e direito de resposta:
mudanças na legislação e na jurisprudência serão os temas discutidos nos
três Seminários.
Os palestrantes e os
conferencistas dos seminários serão a juíza Joriza Magalhães Pinheiro
(titular da Corte do TRE-CE e diretora da Escola Judiciária Eleitoral do
Ceará), o juiz Marcelo Roseno de Oliveira (juiz auxiliar da Presidência
do TRE-CE), Rodrigo Ribeiro Cavalcante (secretário de Controle Interno e
Auditoria no TRE-CE), Orleanes Cavalcante (secretária Judiciária do
TRE-CE), Marcelo Mesquita Monte (procurador regional eleitoral no
Ceará), Sidney Neves (advogado com atuação no TSE e membro do IBRADE –
Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral), André Costa (advogado e
presidente do ICEDE - Instituto Cearense de Direito Eleitoral), Walber
de Moura Agra (advogado, ex-vice-diretor da EJE-TSE e autor de diversos
livros de direito constitucional e de direito eleitoral), Arnaldo
Versiani Leite Soares (advogado e ministro do TSE de 2006 a 2012),
Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (ministro do TSE desde 2014), e
Henrique Neves da Silva (ministro do TSE desde 2008).
