Os municípios de Barro, Saboeiro,
Tianguá e Santa Quitéria estão com a situação dos candidatos mais votados ainda
indefinida por indeferimento dos registros de candidaturas pela Justiça
Eleitoral.
Segundo consulta processual, nos
municípios de Barro e Saboeiro os candidatos a prefeito eleitos, José
Marquinélio Tavares e José Gotardo dos Santos Martins, respectivamente, tiveram
seus registros indeferidos e não obtiveram provimento judicial para garantir a
diplomação e posse. Nesses casos, os presidentes das Câmaras Municipais deverão
assumir a prefeitura interinamente. Os recursos tramitam no Tribunal Superior
Eleitoral sem data para serem julgados.
Já os candidatos a prefeito que
obtiveram a maior votação nos municípios de Tianguá, Luiz Menezes de Lima, e de
Santa Quitéria, Tomas Antônio Albuquerque de Paula Pessoa, foram indeferidos,
pelo TRE e TSE, mas obtiveram medida liminar, concedida pelo ministro Gilmar
Mendes, presidente do TSE, para garantir a posse no último dia 1º/1. O
candidato de Tianguá recorreu ao Supremo Tribunal Federal, e o de Santa
Quitéria apresentou recurso ao Pleno do TSE.
Dependendo das decisões do TSE e STF,
poderão ser realizadas novas eleições nos quatro municípios cearenses, caso
mantido o indeferimento dos registros desses candidatos.