PRESIDENTE DO STF FAZ LISTA DE DECISÕES MAIS RELEVANTES DO SUPREMO EM SUA GESTÃO

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, divulgou nesta quinta-feira (28/9) relatório com informações sobre seu primeiro ano de gestão à frente da corte. Foram julgados no período 235 processos em Plenário, durante 88 sessões. O documento seleciona os principais julgamentos da corte desde 12 de setembro de 2016.

A lista segue ordem cronológica. No primeiro caso apontado, analisado em 21 de setembro do ano passado, os ministros entenderam que a existência de paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai biológico (RE 898.060).

Já em outubro, a maioria do Plenário reconheceu a execução provisória da pena, que na prática permite a prisão antecipada antes do trânsito em julgado (HC 126.292, ADC 43 e ADC 44). Ainda no mesmo mês, o STF declarou inconstitucional lei do Ceará que regulamentava a vaquejada (ADI 4.983).

Ao longo do período, a corte considerou possível descontar salário de servidores públicos que entram em greve (RE 693.456); manteve lei sobre sistema de cotas em concursos públicos (ADC 41); impediu a desaposentação (RE 661.256); e definiu que o Superior Tribunal de Justiça não precisa de autorização do Legislativo estadual para abrir ação penal contra governadores, por crime comum (ADI 5.540).

Já mais recentemente, os ministros declararam incidentalmente a inconstitucionalidade de norma federal que permitia a extração, industrialização, comercialização e a distribuição do amianto crisotila (ADI 3.937).

TJ, FÓRUM DE FORTALEZA E COMARCAS DO INTERIOR ATUAM EM REGIME DE PLANTÃO NO FINAL DE SEMANA

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Maria Iraneide Moura Silva e Francisco Gomes de Moura. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (30/09) e domingo (1º/10), das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.

FÓRUM
No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 5ª Vara de Sucessões e 1ª Vara da Fazenda Pública, além da 3ª e 5ª unidades do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

INTERIOR
No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas Lavras da Mangabeira (Vara Única), Barbalha (3ª Vara), Acopiara (1ª Vara), Porteiras (Vara Única), Baixio (Vara Única), Madalena (Vara Única), Capistrano (Vara Única), Iracema (Vara Única), Fortim (Vara Única), Maranguape (2ª Vara), Eusébio (1ª Vara), Caucaia (3ª Vara Cível), Marco (Vara Única), Sobral (1ª Vara Cível), Acaraú (Vara Única), Frecheirinha (Vara Única), Ipueiras (Vara Única), Crateús (3ª Vara), Independência (Vara Única) e Canindé (1ª Vara).

TEMER E JANOT TINHAM PACTO PARA SALVAR HENRIQUE ALVES, DIZ RENAN

Renan Calheiros, interlocutor de Joesley Batista em seu acordo com a PGR, resolveu disparar para todos os lados.

Ele disse ao Estadão que Michel Temer e Rodrigo Janot tinham um pacto para salvar Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha.

Ele disse também que Michel Temer e Eduardo Cunha mantinham uma ligação umbilical:

“Aquilo ali é um corpo só”.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 9,43b-45)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 43btodos estavam admirados com todas as coisas que Jesus fazia. Então Jesus disse a seus discípulos: 44“Prestai bem atenção às palavras que vou dizer: O Filho do Homem vai ser entregue nas mãos dos homens”. 45Mas os discípulos não compreenderam o que Jesus dizia. O sentido lhes ficava escondido, de modo que não podiam entender; e eles tinham medo de fazer perguntas sobre o assunto.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

APROVADA INCLUSÃO DE NOME DE DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO SPC

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou nessa terça-feira (26) proposta que torna obrigatória a inclusão dos nomes dos devedores de pensão alimentícia na lista dos serviços de proteção ao crédito (PL 799/11). A proposta altera a Lei 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos.

CAMPANHA CEARÁ SEM DROGAS MOVIMENTA O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM

O município de Boa Viagem foi sede da 19ª edição da campanha Ceará Sem Drogas na manhã desta sexta-feira (29/09), reunindo cerca de 2.500 pessoas. Com o intuito de disseminar informações e sensibilizar a população sobre o uso de drogas e a dependência química, o projeto, idealizado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), vem promovendo debates em diversas cidades cearenses desde 2014.

Com 52 mil habitantes, a cidade que acolheu o evento no Centro de Esportes, atualmente apresenta um quadro grave do problema com o uso de drogas, especialmente o crack, segundo levantamento do Observatório do Crack, projeto da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com o mapeamento, 82% dos municípios cearenses possuem algum problema com o crack, variando entre os níveis alto, médio e baixo.

Diante desse cenário, Zezinho Albuquerque ressaltou a necessidade de envolvimento de todos. “Estamos quebrando um tabu, construindo o diálogo. Sabemos que muitos jovens usam drogas por curiosidade e acabam se tornando dependentes químicos”, lamentou.

Lembrando a importância do acesso ao tratamento, o deputado ressaltou a criação do Fundo Estadual de Políticas sobre Álcool e outras Drogas, que facilita a captação e aplicação de recursos para atividades do Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas. O Fundo foi criado por iniciativa do deputado, aprovado na Assembleia Legislativa de forma unânime e viabilizado pelo Governo do Estado.

Marcos Cals, ex-presidente da Assembleia Legislativa, elogiou a iniciativa do projeto que está percorrendo o Ceará com um assunto urgente, trazendo informação para a juventude, especialmente com relatos de uma pessoa que tem experiência com a dependência química e, especialmente, de quem a tem superado, como o ídolo esportivo Casagrande.

A prefeita de Boa Viagem, Aline Vieira (PR), afirmou que a campanha da AL vem somar com a atuação municipal na conscientização de um problema que vem afetando tantas famílias. “Criamos o pacto municipal Todos pela Vida, que integra as diversas secretarias em um trabalho articulado de prevenção ao uso das drogas. Já temos mais de 60% dos nossos estudantes em tempo integral, mas queremos ainda mais, entendemos isso como um avanço também na prevenção”, afirmou.

Importância do apoio familiar

O comentarista esportivo e ex-jogador da seleção brasileira de futebol, Walter Casagrande, partilhou suas experiências e ressaltou que a droga é sedutora e engana, pois as pessoas não acham que podem se tornar dependentes químicos. Internado em 2007 pela família e, especialmente, pelo filho mais velho dele que, na época tinha 18 anos, Casagrande relatou a importância do apoio e do carinho da família para esse processo longo e contínuo.

Ele abordou ainda os desafios da sobriedade e os diversos efeitos e riscos que o uso das drogas acarretam, como surtos psicóticos. Como ídolo esportivo, o célebre camisa 9 do Corinthians respondeu aos questionamentos dos jovens sobre a importância do esporte, os times pelos quais jogou, os amigos, como o também jogador Sócrates, e o uso de anabolizantes por muitos atletas, assim como a realidade do futebol atual. Com a presença no evento de muitos profissionais da área da saúde e assistência social, o ex-jogador afirmou a necessidade de também tratar a família, que se torna co-dependente e sofre com a dependência.

Agente de saúde há 26 anos, Eliacir Pereira atua na rotina das famílias e comenta que ouve muitos relatos de preocupação com a presença das drogas nas cidades e povoados. Para ela, o diálogo é passo essencial para a prevenção e precisar estar conectado com a realidade das pessoas. No povoado que ela atua, São Pedro, uma palestra sobre drogas está marcada para a próxima semana e a edição do Ceará sem Drogas oportunizou mais conhecimento e relatos de vida que fortalecem os argumentos para a palestra.

Os estudantes da Escola Estadual de Educação Profissional Venceslau Vieira Batista, Fernando Mendes, 19, e Carlos Henrique Viena, 17, comentam que, na rotina dos jovens, o álcool é a droga mais comum. Os estudantes do Ensino Médio afirmam conhecer pessoas que têm problemas com o uso e abuso de drogas e que, na escola, participam de palestras sobre a temática.

Sob o lema de que um estado sem drogas é uma luta de todos, a campanha proporciona o encontro e diálogo entre a população e já passou pelas cidades Aracati, Acaraú, Aquiraz, Campos Sales, Cruz, Crateús, Crato, Fortaleza, Horizonte, Limoeiro do Norte, Nova Russas, Ocara, Russas, Sobral e Brejo Santo.

O evento desta sexta-feira contou com a participação dos deputados estaduais Fernanda Pessoa (PR), Evandro Leitão (PDT) e Yuri Guerra (PMN). Também estiveram presentes gestores públicos locais, prefeitos e vereadores da região e o secretário adjunto da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas, Cláudio Saraiva. 

ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO BONFIM, SANTANA DO ACARAÚ, GANHA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO

O estudar e se tornar especialista em Zootecnia no assentamento onde mora virou realidade para o estudante José Roberto, que agora vê, a poucos metros de casa, uma escola moderna e com cursos específicos para quem vive no campo. “Essa escola vai tornar a vida do homem do campo mais fácil, é inovadora, diferente das outras, é uma descobridora de sonhos”, ressaltou o aluno. Já para Ana Lidiane, a relação com a escola foi amor à primeira vista. “Quando cheguei aqui, me apaixonei, porque eu adoro animais, plantas e aqui tem tudo o que eu quero”, disse a estudante que tem o sonho de ser veterinária.

Esse pensamento é compartilhado pelo corpo docente e enche de orgulho a diretora Maria Valderli de Souza. “A juventude das localidades tinham que viajar 30 quilômetros todos os dias para estudar, e agora pode estudar perto de casa, fortalecendo assim a identidade camponesa da comunidade”.

A Escola de Ensino Médio (EEM) José Fideles de Moura, no assentamento Conceição Bonfim, foi inaugurada no início da noite desta quinta-feira (28) pelo governador Camilo Santana, que estava acompanhado do secretário da Educação, Idilvan Alencar, e do prefeito de Santana do Acaraú, Marcelo Arcanjo. O equipamento recebeu investimento de R$ 4,1 milhões, dos cofres estaduais e federais.

“Essa escola me deixa feliz porque aqui levamos a educação para mais perto do aluno. Aqui eles aprendem técnicas que vão ser utilizadas na comunidade, evitando que o aluno saia de perto da família”, celebrou o governador.

A estrutura também vai atender estudantes de 26 comunidades vizinhas, que poderão utilizar seis salas de aula, com capacidade para atender até 540 alunos nos turnos da manhã e tarde, biblioteca, laboratórios de Línguas, Informática e de Ciências (Química, Biologia, Física e Matemática) e quadra poliesportiva. A obra foi acompanhada pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), por meio do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE).

A escola também compartilhará o espaço com turmas do Ensino Fundamental, ofertadas pelo município de Santana do Acaraú.

Por estar localizada em uma comunidade agrícola, de assentamento, a EEM José Fideles de Moura contará com três disciplinas específicas a mais, em relação às escolas regulares convencionais, que acrescentam 8 horas-aula na carga horária semanal. Com isso, em dois dias na semana, os jovens ficam na escola em tempo integral. Práticas Sociais Comunitárias; Projeto, Estudo e Pesquisas; e Organização do Trabalho e Técnicas Produtivas, ministrada por um agrônomo, são as disciplinas extras.

Participaram da inauguração o deputado federal Leônidas Cristino, os deputados estaduais Evandro Leitão, Augusta Brito, Robério Monteiro e Duquinha, além de prefeitos e lideranças da região.

Escolas do Campo

No Ceará já são oito escolas em funcionamento em assentamentos rurais, localizadas em Canindé, Itapipoca, Itarema, Jaguaretama, Madalena, Monsenhor Tabosa, Ocara e Santana do Acaraú. Esse atendimento chega a cerca de 1.800 alunos.

Mais quatro escolas estão em construção: duas em Canindé – em Logradouro e Conceição Salitre; uma em Quixeramobim, em Nova Canaã; e outra no município de Mombaça, em Salão.

Homenagem

O homenageado, falecido em 2013, era agricultor assentado, que participou ativamente, junto ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), da luta pela implantação da escola.

A escola faz parte da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 6, sediada em Sobral, dirigida pelo professor Daniel Carlos da Costa. A rede estadual na região conta com 49 escolas: 35 de Ensino Médio Parcial, 03 de Ensino Médio Integral, 09 de Educação Profisisonal, 01 Escola do Campo e 01 Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja).

CÂMARA APROVA PARTICIPAÇÃO DE ADVOGADO NA SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 5511/16, do deputado José Mentor (PT-SP), que torna obrigatória a participação do advogado na solução consensual de conflitos, tais como a conciliação e mediação, como as que são feitas em juizados especiais.

Mentor explica que a Constituição considera que o advogado é indispensável à administração da Justiça, e por isso não se deveria permitir o afastamento do advogado dos processos, como preconizado em várias leis que preveem a conciliação e a mediação de conflitos.

"Métodos alternativos de pacificação de conflitos desempenham papel fundamental na sociedade, contudo, não podem afrontar direitos fundamentais como o acesso à Justiça, o direito ao devido processo legal, o direito ao contraditório e à ampla defesa, que são garantidos pela indispensabilidade do advogado a auxiliar a parte", justificou o autor do projeto.

ESCRITOR CÉSAR BARRETO LANÇA NOVO LIVRO

Nesta sexta-feira, 29, o escritor sobralense César Barreto, lançará seu livro sobre a vida de Padre José Palhano de Sabóia. Dessa vez, o evento acontecerá em Fortaleza, nos salões do Náutico Atlético Cearense.

O livro conta a história do sacerdote político que exerceu suas funções em Sobral.

Este é o 18º livro de César Barreto, que acompanha uma sequência bibliográfica.

ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA APROVA PROMOÇÃO DE TRÊS JUÍZES DO INTERIOR

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na quinta-feira (28/09), a promoção, pelo critério de antiguidade, de três juízes de comarcas do Interior do Estado. A sessão foi conduzida pelo presidente do Corte, desembargador Gladyson Pontes.

A juíza Anna Karolina Cordeiro de Araújo Carvalhal, da Vara Única da Comarca de Uruoca, foi promovida para Vara Única de Ubajara. Leslie Anne Maia Campos, juíza titular da Vara Única de Amontada, foi promovida para titularidade da 1ª Vara de Itapipoca. E o juiz Rogaciano Bezerra Leite Neto, da Comarca de Madalena, foi promovido para 2ª Vara de Quixeramobim.

PREFEITO MANO MORAIS QUER UNIDADE DA URCA EM MAURITI

O prefeito de Mauriti, Mano Morais, ao lado do líder político Guilherme Landim, solicitaram na quinta-feira (27), durante a realização do programa Ceará sem Drogas, em Brejo Santo, apoio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque, para a implantação de extensão da Urca (centro universitário) no município de Mauriti. Zezinho disse que dará total atenção a reivindicação da proposta.

Na última segunda-feira (25), uma audiência pública foi realizada em Mauriti, com as presenças de Mano Morais, do vice-prefeito Vitor Martins (PTB), da Secretaria de Educação Creusa Milcharek, do Reitor em Exercício da URCA  Lima Junior, da Pró-reitora de planejamento Roberta Piancó, da Pró-reitora de Extensão Arlene Pessoa e os professores Marcos Eliano e Jurandir Timóteo, vereadores e secretários municipais.

Um público composto por diretores de escolas, universitários, alunos e representantes de sociedade civil organizada reforçou a ideia de interesse do município de Mauriti em sediar uma unidade de extensão da URCA.

Mauriti tem hoje cursando a universidade regional do cariri mais de 200 universitários, espalhados nos Campus do Crato, Juazeiro do Norte e Missão Velha que se deslocam diariamente, outros tantos moram na cidade de Juazeiro e Crato na busca de uma qualificação universitária. Hoje em Mauriti, cerca de 600 alunos estão concluindo o ensino médio, com perspectivas de ingressarem na universidade já a partir de 2018.

O prefeito Mano Morais esboçou a intenção de sediar um campos universitário em Mauriti, visto que além de facilitar o acesso à universidade pelos nossos alunos, abre no município um canal de expansão acadêmica e econômica.

O reitor Lima Junior, apresentou em palestra a URCA, suas funções e finalidades e o interesse de expandir pelo cariri. Esta audiência abre de forma efetiva o canal necessário para os estudos para a implantação da extensão universitária, visto que sendo implantada esta unidade em Mauriti a universidade fecha um ciclo de abrangência visto que já existe algumas unidades em outras cidades.

(Blog do Flavio Pinto)

SEGURANÇA PÚBLICA DE SOBRAL GANHARÁ DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E O REFORÇO DE 150 NOVOS POLICIAIS

Em reunião com o prefeito Ivo Gomes, na manhã desta quinta-feira (28/09), o secretário da Segurança do Estado, André Costa, anunciou a instalação de um novo núcleo de investigação de homicídios e latrocínios em Sobral, que conta com um delegado, um escrivão e inspetores civis.

“Com o novo núcleo de investigação em Sobral, acredito que o número de homicídios e latrocínios na cidade vai diminuir, à medida em que a polícia vai elucidando os casos e que os culpados vão sendo punidos”, avaliou o prefeito Ivo Gomes.

Durante o encontro, o secretário André Costa também anunciou que a partir do mês de outubro o município irá receber uma Unidade de Segurança (Uniseg). “No final de outubro, estarei mais uma vez em Sobral para entregar à cidade uma Uniseg, que contará com o reforço de mais 150 policias em Sobral, que atuarão diretamente no combate à violência. Esse é um pedido recorrente do prefeito”, assegurou Costa.

Novo batalhão da PM

Uma das propostas do prefeito Ivo Gomes feita ao governador Camilo Santana é a da construção de um novo Batalhão da Polícia Militar em Sobral. “Há algum tempo já venho conversando com o governador Camilo para juntos buscarmos uma localização mais adequada para construção de um novo Batalhão da PM no município. Estamos em busca de um local que beneficie ainda mais a população, sendo de fácil acesso e estrategicamente mais eficiente”, avaliou o prefeito.

App 190

Com o objetivo de oferecer à população mais uma forma de contato com as Polícias Civil e Militar, o secretário André Costa anunciou a implantação do novo aplicativo 190 em todo o Estado. A partir desse novo mecanismo, todos os cearenses poderão baixar o app gratuitamente, que está disponível nas plataformas Android e IOS, e fazer denúncias com a opção de encaminhar à Polícia fotos e vídeos das ocorrências em tempo real.

Alerta Brasil

Por fim, André Costa propôs ao prefeito Ivo Gomes a implantação do Projeto Alerta Brasil em Sobral, que consiste em um sistema integrado de sensores instalados que detectam e avisam de forma automática à polícia quando um veículo é roubado.  “O prefeito Ivo Gomes se mostrou bastante acessível quanto à implantação do projeto, que tem o objetivo de diminuir bastante os índices de furto de veículos na cidade”, afirmou o secretário.

SEJA ENGRAÇADINHO NA HORA DE...

Uma pesquisa realizada com 103 mulheres solteiras, de 20 a 69 anos de idade, revelou que homens engraçados, criativos e emocionalmente quentes, em média, são melhores parceiros sexuais e mais propensos a levá-las ao orgasmo durante o sexo.

A pesquisa foi publicada recentemente pela Socioaffective Neuroscience & Psychology, e deixou de fora as mulheres comprometidas, já que elas poderiam avaliar o parceiro positivamente por causa do laço afetivo.

O objetivo da pesquisa, era descobrir os traços masculinos que proporcionam às mulheres os melhores orgasmos.

BOM HUMOR E ORGASMOS FEMININOS

Os pesquisadores afirmaram que o padrão encontrado nos resultados, sugere que os parceiros que induziram altas taxas de satisfação sexual e orgasmo nas mulheres, foram classificados por elas como os mais criativos e com senso de humor, e além disso, eles também se envolveram mais, e fizeram maior esforço pra fazer a parceira chegar ao orgasmo.

O resultado é que os orgasmos femininos dependem diretamente, da atenção que o parceiro dispensa a ela, muito mais do que a atração física.

STF CAMINHA PARA RETROAGIR LEI DA FICHA LIMPA

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (28) favoravelmente pela inelegibilidade por oito anos dos condenados pela Lei da Ficha Limpa antes da publicação da lei, em junho de 2010.

Os ministros entendem que é no momento da candidatura que se verifica os critérios da elegibilidade do postulante a candidato. Portanto, prevalece a noção de que qualquer condenação por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, pode servir como critério de inelegibilidade.

SENADO: ATÉ O ÚLTIMO MINUTO

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou ontem, 28, que vai tentar uma conciliação com o Supremo Tribunal Federal (STF) “até o último minuto”. A declaração é uma referência ao adiamento da votação, no plenário da Casa, sobre a suspensão do mandato e o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG) decidido pela Corte na terça-feira, 26.

“Eu sou da paz, do amor, da conciliação, da moderação e do equilíbrio”, disse Eunício. “Eu vou tentar uma conciliação até o último minuto. Qualquer tipo de conciliação eu estou dentro.”

O plenário do Senado aprovou na quinta-feira (28) por 43 votos favoráveis e 8 contrários requerimento para votar com urgência a decisão do Supremo, mas a votação em si, no entanto, foi postergada para a próxima terça-feira.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Jo 1,47-51)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 47Jesus viu Natanael que vinha para ele e comentou: “Aí vem um israelita de verdade, um homem sem falsidade”. 48Natanael perguntou: “De onde me conheces?” Jesus respondeu: “Antes que Filipe te chamasse, enquanto estavas debaixo da figueira, eu te vi”. 49Natanael respondeu: “Rabi, tu és o Filho de Deus, tu és o Rei de Israel”. 50Jesus disse: “Tu crês porque te disse: “Eu te vi debaixo da figueira? Coisas maiores que esta verás!” 51E Jesus continuou: “Em verdade, em verdade eu vos digo: Vereis o céu aberto e os anjos de Deus subindo e descendo sobre o Filho do Homem”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO GABINETE DO DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR

O deputado Sérgio Aguiar vem por meio desta esclarecer que não houve nenhuma discussão entre ele e o governador Camilo Santana. Reforça, ainda, que tem muito apreço pelo governador e trabalha ao seu lado para o desenvolvimento dos municípios que representa na Assembleia Legislativa, entre eles Camocim: 

“Recebi com extrema indignação a falsa publicação sobre minha relação com o governador do Estado, Camilo Santana. Reforço que a conduta ética adotada por mim e por nossos aliados políticos e apoiadores (e não "subalternos" como a publicação se refere aqueles que trabalham conosco) jamais permitiria um ato tão pequeno e antissocial.

O adiamento da inauguração não quer dizer que a população não irá receber o equipamento. A obra já existe. É um fato concreto. É uma conquista do povo de Camocim e região. Somos gratos ao governador Camilo por mais esse feito".

Deputado Sérgio Aguiar (PDT)

CORTE DO TRE-CE TERÁ NOVA COMPOSIÇÃO

O procurador Marcelo Mesquita Monte se despediu da Corte do TRE na sessão de terça-feira, 26/9, presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Em seu lugar, na Procuradoria Regional Eleitoral, assumirá o procurador Anastácio Nóbrega Tahim Júnior, já na sessão da próxima segunda-feira, 2 de outubro. 

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará também terá novos juízes. A nova composição de juízes titulares foi definida com a nomeação pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, no último dia 20 de setembro, do advogado Tiago Asfor Rocha Lima, que entra na vaga de jurista, com a saída de Cid Marconi, hoje desembargador federal do TRF 5ª Região. 

A outra vaga de titular na categoria Juiz de Direito, que era ocupada pelo hoje desembargador do TJCE, Mauro Liberato, será do juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, que atualmente já o substitui na Corte do TRE. A próxima alteração ocorrerá com o fim do segundo biênio da juiza de Direito, Joriza Magalhães Pinheiro, no dia 20 de outubro, que deixará a Corte da Justiça Eleitoral. Para o seu lugar, na vaga de titular, assumirá o juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. Os dois novos juízes titulares foram escolhidos pelo plenário da Corte do Tribunal de Justiça do Ceará, no último dia 21 de setembro. 

A posse dos novos juízes Tiago Asfor Rocha Lima e Roberto Viana Diniz de Freitas deverá ser realizada no próximo dia 9 de outubro, enquanto a do juiz Eduardo Scorsafava, será no mês de novembro, em data ainda a ser definida. 

Com as mudanças previstas, a Corte do TRE-CE terá os seguintes juízes, a partir de novembro:

Titulares

Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira (Presidente)

Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo (Vice-Presidente)

Juíz Federal: Alcides Saldanha Lima

Juízes Categoria Juiz de Direito: Roberto Viana Diniz de Freitas e Eduardo Scorsafava

Juízes Categoria Jurista: Cássio Felipe Goes Pacheco e Tiago Asfor Rocha Lima 

Suplentes:

Desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos

Juiz Federal: José Vidal Silva Neto

Juízes Categoria Juiz de Direito: Fernando Teles de Paula Lima e outro a ser definido pelo TJCE

Juízes Categoria Jurista: Kamile Moreira Castro e outro a ser definido pelo presidente da República 

CAMPANHA CEARÁ SEM DROGAS MOBILIZA JOVENS EM BREJO SANTO

A campanha Ceará Sem Drogas chegou à sua 18ª edição, no município de Brejo Santo, na manhã desta quinta-feira (28/09) reunindo, aproximadamente, três mil pessoas, especialmente crianças e jovens. O projeto, idealizado em 2014 pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), percorre o Ceará promovendo conscientização sobre os malefícios do abuso das drogas.

No Ginásio Welingtão, a manhã foi de conversa, partilha de experiências, muitas perguntas e esclarecimentos sobre a dependência química, com o ídolo do esporte e comentarista Walter Casagrande. Gestores públicos, prefeitos, vereadores e secretários da região participaram do evento, ressaltando a importância da iniciativa.

Zezinho Albuquerque disse que, ao perceber a quantidade de jovens dependentes químicos, decidiu que era preciso tomar uma posição e sensibilizar a sociedade cearense para o assunto. “O projeto está sendo copiado em diversas outras cidades e, agora, Brejo Santo também faz parte dessa história”, afirmou. O deputado lembrou ainda que, segundo apresentação do secretário de Segurança e Defesa Social do Ceará, André Costa, na AL, 85% das pessoas assassinadas em Fortaleza tinham algum envolvimento com as drogas e o tráfico, o que indica o tamanho do problema a ser enfrentado.

Teresa Landim (PDT), prefeita de Brejo Santo, cidade que fica aos pés da Chapada do Araripe e tem, cerca de 50 mil habitantes, observou que o evento é uma grande oportunidade para prevenção e resgate das pessoas que se envolveram no “mundo das drogas”. Ela agradeceu a presença de Walter Casagrande que, com suas mensagens e relatos, pode alertar tantos jovens sobre o problema da dependência química.

Sob os olhares atentos dos jovens e, especialmente, dos atletas que enchiam o ginásio, o ex-jogador da seleção brasileira de futebol e comentarista esportivo, Walter Casagrande, compartilhou os acidentes, problemas de saúde, internações e processos de reabilitação que fizeram e fazem parte da vida dele. Ele alertou para o prazer que as substâncias oferecem, mas principalmente, para a forma como fazem tantas pessoas perderem o controle de suas vidas.

Atualmente, o eterno ídolo de torcidas, como a do Corinthians, se considera em recuperação e indica a necessidade de todos entenderem a gravidade da dependência química e a possibilidade de tratamento. E, para isso, Casagrande é parceiro do projeto da AL, na promoção do diálogo transparente e direto para uma parte da população que mais está vulnerável à experimentação e consumo de drogas, os jovens.

ESPORTE E TRABALHO

O  titular da Secretaria de Esporte e Juventude de Brejo Santo, Sérgio Rufino, destacou a importância do esporte neste trabalho de prevenção. Na cidade, 16 escolinhas esportivas, que existem com apoio de empresários locais, acolhem 1.180 alunos de oito a 18 anos. A abordagem, para além da prática de futsal, vôlei, handebol, capoeira, taekwondo, dança, leva em conta a saúde emocional, o bem estar social e familiar. “Quando decidimos levar as escolinhas para a zona rural já foi com a percepção da presença das drogas nessas localidades”, comentou.

A secretária executiva do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Compod), Jaqueline Gomes Araújo, explicou que as atividades buscam o trabalho multisetorial, com o acompanhamento dos dependentes pelo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), assim como ações da educação, assistência social, trabalho, cultura. Atualmente, o Conselho planeja a realização de reuniões itinerantes, para acolher as demandas e experiências das comunidades.

Estudantes do 1º ano da Escola Profissionalizante Paupina Viana Arrais, Luiz Pedro Silva, 15 anos, Darley Pereira, 16, e Ana Kelly Gonçalves, 15, afirmam que conhecem amigos, colegas e familiares que têm problemas com as drogas. Segundo eles, muitos acham que não são dependentes químicos, mas não conseguem parar e acumulam problemas, por isso ouvir os relatos de quem convive com a dependência é importante.

Maria Eduarda Pereira, 12 anos, atleta da escolinha de handebol da Prefeitura de Brejo Santo e estudante do 7º ano, comentou que é comum ver adolescentes com bebidas alcoólicas, mas acha que a informação pode alertar muita gente para os riscos de tal comportamento.

Entre os municípios que já receberam a caravana e as atividades do projeto Ceará sem Drogas, estão Aracati, Acaraú, Aquiraz, Campos Sales, Cruz, Crateús, Crato, Fortaleza, Horizonte, Limoeiro do Norte, Nova Russas, Ocara, Russas e Sobral. Amanhã, a campanha realiza a 19ª edição em Boa Viagem.

Serviço

Atendimento do Centro de Referência sobre Drogas (CRD): 0800 275 1475.

Outras informações sobre a Campanha Ceará sem Drogas na AL: 3277 2504.

PP REALIZARÁ ENCONTRO EM FORTALEZA

Acontece na próxima segunda-feira, 02 de outubro, a partir das 9h, o Partido Progressista (PP) promoverá mais um encontro na capital cearense, na Assembleia Legislativa. 

Esse é mais um evento idealizado pelas principais lideranças do partido, tendo à frente o presidente estadual da sigla, Antonio José Aguiar, e demais representatividades políticas do estado do Ceará.

INFORME - FARIAS BRITO

EM NOTA, PT CONDENA AFASTAMENTO DE AÉCIO NEVES

Executiva Nacional do PT divulgou uma nota condenando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB) do cargo e proibir que ele saia de casa durante a noite.

De acordo com a nota, que acusa Aécio de ser “um dos maiores responsáveis pela crise política e econômica do país e pela desestabilização da democracia brasileira”, a decisão da corte foi “esdrúxula, sem previsão constitucional” e não pode ser aceita pelo Senado.

“Não existe a figura do afastamento do mandato por determinação judicial. A decisão de ontem é mais um sintoma da hipertrofia do Judiciário, que vem se estabelecendo como um poder acima dos demais e, em alguns casos, até mesmo acima da Constituição. O Senado Federal precisa repelir essa violação de sua autonomia, sob pena de fragilizar ainda mais as instituições oriundas do voto popular”, defendeu o partido.

A nota pede ainda que Aécio seja levado ao Conselho de Ética “por ter desonrado o mandato e a instituição”. “Não temos nenhuma razão para defender Aécio Neves, mas temos todos os motivos para defender a democracia e a Constituição”, diz.

A nota também critica a mídia, o sistema judiciário e o Ministério Público.

(Agência Estado)

CCJ APROVA PROJETOS QUE CRIMINALIZAM CASOS DE ABUSO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (27) dois projetos que criminalizam os casos de abuso sexual em transportes coletivos. Ambos receberam 16 votos a favor e nenhum contrário e seguem para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise do Plenário.

STF, PRESSIONADO, AVISA QUE NÃO TEM PIZZA

A decisão da primeira turma do STF de afastar Aécio Neves do mandato e decretar para ele uma semi-prisão domiciliar noturna teve claramente a intenção de avisar aos navegantes que a suprema corte brasileira não está ajudando o establishment político a assar uma pizza para livrar os acusados com foro privilegiado da Lava Jato.

O grupo que mandou esse recado aparentemente representa hoje a maioria do Supremo, mas o fato é que se trava um duro conflito nos subterrâneos entre os mais sensíveis à pressão da opinião pública – que a toda hora compara a lentidão da suprema corte à celeridade de Curitiba – e os que querem rever abusos e excessos.

SENADO DEVE TER CHOQUE INSTITUCIONAL COM STF

Mais uma vez, o Senado deverá entrar em choque institucional com o Supremo Tribunal Federal. No fim do ano passado, o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não cumpriu decisão que previa o afastamento dele do comando da Casa.

Agora, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), vai aguardar a notificação oficial do Supremo sobre o afastamento do senador Aécio Neves. A tendência é levar a decisão da Primeira Turma do STF para exame do plenário da Casa.

SHOW DA VIRADA 2018 DA TV GLOBO TERÁ SAFADÃO E AS IRMÃS SIMONE E SIMARIA

O final do ano se aproxima e a TV Globo já prepara o especial de fim de ano. O sertanejo, o forró e a música eletrônica estarão presentes por meio do casting de artistas da Audiomix. A gravação do Show da Virada 2018 está marcada para o dia 11 de novembro, em Belo Horizonte.

Participam das apresentações Jorge e Mateus, Alok, Matheus e Kauan, Luan Santana, Simone e Simaria, Chitãozinho e Xororó e Wesley Safadão. Dos nomes que realizaram show em 2016 na festa só permaneceu o cantor sertanejo Luan Santana.

No ano passado a festa foi gravada no Estádio Serra Dourada, em Goiânia. Entre as atrações estiveram Ivete Sangalo, Thiaguinho, Anitta, Marília Mendonça e as duplas Henrique e Juliano e Maiara e Maraisa.

(Puxa o Fole)

CÂMARA ACABA COM COLIGAÇÕES E IMPEDE FEDERAÇÕES DE NANICOS

A Câmara concluiu a votação do capítulo da reforma política — a que acaba com as coligações para o Legislativo e estabelece a cláusula de desempenho — ou de barreira — para barrar pequenos partidos.

A cláusula de barreira vai aumentar progressivamente até atingir 3% em 2030.

Em 2018, será de 1,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em um terço dos estados, no mínimo.

O fim das coligações deverá ocorrer a partir de 2020.

A situação dos pequenos partidos também se complicou com a derrubada da proposta que permitia federações de partidos que tivessem “afinidade ideológica e programática”.

O texto, que precisa ser aprovado no Senado na próxima semana, levará ao fim dos nanicos. Ou seja, às legendas de aluguel.

MAIA TIROU A CABEÇA DE MOREIRA DO LAÇO

O ministro Moreira Franco só não perdeu o foro em votação da Câmara na terça (26) porque o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), interveio. Ao perceber o cenário adverso, ele segurou a votação da MP que dá status de ministério à secretaria do aliado de Temer por 45 minutos.

Maia disparou mensagens e telefonou para deputados. Beto Mansur (PRB-SP) participava de um debate. Às 22h17, recebeu: “Você vem votar?”. Só viu o chamado 20 minutos depois. Respondeu: “Só vi agora! Graças a Deus ganhamos”. Para registro: o democrata não vive sua melhor fase com o PMDB.

TEMER INICIA AÇÃO ANTI DENÚNCIA PARA SALVAR MANDATO

Com o início da tramitação de denúncia por organização criminosa e obstrução judicial, o presidente Michel Temer mobilizou ministros, assessores e deputados para uma operação salva-mandato.

Na tentativa de barrar acusação contra ele, o peemedebista discute o remanejamento em cargos de segundo e terceiro escalões, a liberação de emendas parlamentares e trocas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

BRASILEIRO É O QUE MENOS CONFIA EM SEUS POLÍTICOS

Um estudo do Banco Mundial, em parceria com Fundação Dom Cabral, divulgado nesta quarta-feira (27), apresenta o Brasil na 137ª posição do sub-item “Confiança do público nos políticos”. Esse é o último lugar, já que são 137 os países que compõem o Índice.

Em 2008, o país ficou na posição 122 nesse item, comparado com 134 nações. Em 2013, ano dos protestos que levaram milhões às ruas contra o aumento das tarifas do transporte público nas capitais, o Brasil tinha caído para a posição 136 de um total de 148 países. No ano passado, em uma escala que vai de 1 a 7, a nota de confiança dos políticos brasileiros não passou de 1,3. O primeiro do ranking, Cingapura, marcou 6,4 pontos.

A corrupção é apontada pelo estudo como um dos piores problemas para a competitividade do Brasil. Esse item só perde para a carga tributária do país. No item “efeito da tributação no incentivo para trabalhar”, o Brasil também ocupa o último lugar. No “efeito da tributação no incentivo para investir”, o penúltimo posto. No ranking de países mais corruptos, o Brasil está em quinto, atrás apenas de Venezuela, Paraguai, República Dominicana e Chade.

GOVERNO ADIA INAUGURAÇÃO EM CAMOCIM E SÉRGIO ORDENA ATAQUE CONTRA CAMILO

O governador Camilo Santana adiou mais uma vez a inauguração da nova sede Regional do Detran de Camocim, que estava marcada para acontecer na noite desta quinta-feira (28),  e isso teria sido o suficiente para deixar o deputado Sérgio Aguiar e a prefeita Monica enfurecidos, já que os dois pretendiam fazer promoção de suas imagens nas festividades alusivas à emancipação de Camocim. Na impossibilidade veio a frustração e a vingança: Sérgio ordenou aos seus subalternos que atacassem  o Governador Camilo Santana  nas redes sociais, chamando-o de intransigente, isso numa linguagem sútil, porém venenosa.

O  deputado Sérgio desconsiderou a agenda lotada do Governador, como também todo seu empenho administrativo pela cidade, que é algo visível através das várias obras executadas no município. Além disso, Camilo não faz falta na cidade, sempre aparece quando é convidado para inaugurações ou  festividades. Sem falar do apoio politico dado a Sérgio e Monica nas campanhas eleitorais.  Ou seja, o Governador é uma figura presente em Camocim, mas parece que isso não conta para tamanha ingratidão do casal que administra a cidade praiana.

Quem tem um aliado como o deputado Sérgio Aguiar não precisa de muitos inimigos. 

(Por Carlos Jardel / Revista Camocim)