EUNÍCIO E CAMILO ACERTAM MOBILIZAÇÃO PARA TRAZER CENTRO DE INTELIGÊNCIA INTEGRADO DE SEGURANÇA PARA O CEARÁ

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu há pouco o governador do Ceará, Camilo Santana. Os dois dão continuidade às ações de mobilização, junto ao governo federal, para a instalação de um Centro de Inteligência Integrado de Segurança Pública no Estado.

O plano do executivo federal é instalar centros em alguns estados que são usados como rota de tráfico internacional. Por essa razão, as duas lideranças buscam a atração da unidade para o Ceará, estruturando a inteligência, integração e todo o trabalho que vem sendo desempenhado pelas polícias militar, civil e federal em todo o Nordeste.

(Blog do Eliomar de Lima)

BARROQUINHA - PREFEITO ADEMAR E GRUPO POLÍTICO ADEREM A PRÉ-CANDIDATURA DE ROMEU ALDIGUERI

O prefeito de Barroquinha, professor Ademar, aderiu ao projeto politico encabeçado pelo ex-prefeito de Granja, Romeu Aldigueri, pré-candidato a deputado estadual nas eleições deste ano. 

A informação foi feita na de terça (27) pelo próprio Romeu, através de publicação no Facebook.

"Tenho a honra e alegria de anunciar o apoio do grande Prefeito Ademar de Barroquinha, juntamente com seus vereadores e lideranças, ao projeto político de uma região melhor pra todos " disse Romeu,, destacando o nome dos vereadores Meire; Presidente da Câmara; Amanajas; Davi Júnior e sua mãe Dona Clemilda, Controladora Municipal; Gleison Marinho e Bentinho."

Com o apoio de Ademar, Romeu amplia seu arco de alianças e aumenta ainda mais a possibilidade de ocupar em 2019 uma das cadeiras do legislativo estadual. 

INFORME PUBLICITÁRIO - RIOS MOTOS

CHUVA EM FEVEREIRO ULTRAPASSA MÉDIA HISTÓRICA NO CEARÁ

Cumprindo o primeiro prognóstico divulgado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a chuva no mês de fevereiro ficou 30% acima da média histórica. Até esta quarta-feira (28), foram registrados 154 milímetros (mm), quando a média histórica é 118 mm.

Segundo o supervisor da unidade de tempo e clima da Funceme, Raul Fritz, esse volume é resultado da atuação da zona de convergência intertropical e das boas condições atmosféricas e oceânicas atuais. A zona de convergência iIntertropical é o principal sistema meteorológico que atua no Ceará entre os meses de fevereiro e maio, que formam a chamada quadra invernosa.

GRENDENE OFERECE OPORTUNIDADE PARA ASSISTENTE DE RH

Que tal fazer de 2018 o seu ano de começar a trabalhar na Grendene? Se você está cursando graduação em Psicologia, Administração de Empresas ou áreas afins e tem domínio de planilhas eletrônicas, esta pode ser a sua oportunidade! Saiba mais sobre a vaga de Assistente de RH, para a unidade de Sobral (CE), clicando AQUI. Não perca tempo, as inscrições ficam abertas até o dia 05.03.

PREFEITURA DE SOBRAL FAZ PESQUISA PARA CADASTRAR E CONHECER AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO

Você, artista ou agente cultural de Sobral, quer colaborar com a construção das políticas públicas de cultura do nosso município? Venha responder à Pesquisa – Artistas e Grupos Artísticos de Sobral (AQUI). 

Esta pesquisa tem como objetivo integrar o banco de dados sobre artistas e grupos artísticos do município de Sobral (sede e distritos), visando qualificar a construção do Edital de Incentivo às Artes 2018 e a chamada de Credenciamento de Artistas e Grupos Artísticos.

Os dados gerados com a sua inscrição irão atualizar, interagir e complementar os cadastros efetuados na ferramenta Mapas Culturais, na lista de participantes do Interações Culturais, banco de dados do Conselho Municipal de Políticas Culturais e da Temporada de Artes #OcupaSobral. Participe!

PDT INICIA NESTA QUINTA-FEIRA CARAVANA PRÓ-CIRO GOMES

O PDT do Ceará inicia, nesta quinta-feira, o Projeto Rumo 12. O partido vai rodar pelas estradas do Ceará, visitando os municípios para conversar com a população e fazer um debate sobre alternativas para o Brasil avançar, informa o presidente estadual da legenda, o deputado federal André Figueiredo.

A mobilização contará com a participação do pré-candidato à Presidência, Ciro Gomes, do ex-governador Cid Gomes, do presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, entre outras lideranças políticas.

A primeira etapa da rota se iniciará com visitas a Caririaçu, Juazeiro do Norte e Crato e se estenderá a outros municípios até o próximo sábado.

Agenda da caravana

Dia 1º de março:

15h – Câmara Municipal de Caririaçu

17h – Colina do Horto do Padre Cícero

19h – Crato Tênis Clube (Coletiva de Imprensa)

Dia 2 de março:

09h – Câmara Municipal de Barbalha

11h – Câmara Municipal de Mansão Velha

15h – Câmara Municipal de Penaforte

16h30 – Câmara Municipal de Jati

18h – Praça Polo de Lazer Porteiras

19h30 – Câmara Municipal de Brejo Santo

Dia 3 de março:

09h – Câmara Municipal de Milagres

10h30 – Câmara Municipal de Barro

12h – Câmara Municipal de Mauriti

(Via Blog do Eliomar de Lima)

ITATIRA É 21º MUNICÍPIO A RECEBER CAMPANHA CEARÁ SEM DROGAS

O município de Itatira recebeu, na manhã desta quarta-feira (28/02), a 21ª edição da Campanha Ceará Sem Drogas, realizada pela Assembleia Legislativa do Ceará. O evento, o primeiro de 2018, reuniu cerca de mil pessoas na Escola de Ensino Médio Nazaré Guerra, para um debate sobre as consequências do uso de drogas.

Já Morada Nova recebe a 22ª edição da campanha Ceará sem Drogas, nesta quinta-feira (01/03), às 9h30. Na sexta-feira (02/03), no mesmo horário, será a vez de Itapajé sediar a 23ª edição.

No evento desta quarta-feira, em Itatira, o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), responsável pela iniciativa, agradeceu a presença do público e acrescentou que um dos objetivos da campanha é evitar o primeiro contato dos jovens com as drogas. “Sabemos que a grande maioria dos dependentes químicos entrou nesse caminho pela curiosidade e acreditamos que, com a palestra de Walter Casagrande, vocês pensarão melhor”, salientou.

O parlamentar informou ainda que, somente de janeiro a março de 2017, 85% das pessoas assassinadas em Fortaleza tinham algum envolvimento com drogas. Além disso, a cada grupo de seis municípios cearenses, um deles registra altos níveis de problemas relacionados ao consumo de crack.

O prefeito de Itatira, Antônio Almir,  parabenizou a Assembleia por proporcionar aos jovens cearenses a oportunidade de ouvir o relato de uma referência no esporte, que tem conseguido superar a dependência química. “Por mais que seja um assunto delicado, precisamos levar essa discussão para as escolas e lares”, opinou.

Ao iniciar a conversa com o público, o comentarista esportivo e ex-jogador de futebol Walter Casagrande relembrou a história dele no esporte e como foi sua experiência com as drogas. Ele alertou para o fato de que o usuário não se considera um dependente. “Eu não me considerava mal (de saúde). Mas já estava em um ponto que não me alimentava mais, não tomava banho, comecei a ter surtos psicóticos”, relatou. 

Casagrande também lembrou a importância de não marginalizar o usuário de drogas. “A família e os profissionais de saúde devem encarar o dependente como alguém que precisa de ajuda. O Ceará, hoje, conta com conselhos e uma Secretaria Especial sobre Drogas. Procurem esses serviços e acreditem nesse tratamento”, recomendou.

Para o aluno do 3º da Escola de Ensino Médio Antonio Sabino Guerra, Kayan Alves, de 17 anos, a palestra possibilitou uma reflexão sobre o consumo de drogas pelos jovens e a importância de se evitar um primeiro contato. Já a estudante do 8º ano da Escola de Ensino Fundamental José Paulo de Sousa, Mirella Viana, de 13 anos, confidenciou que um amigo de sua idade já é usuário. “Ele está aqui hoje assistindo a essa palestra e espero que pare após ouvir como o futuro pode ser ruim”, torceu.

Estiveram presentes no evento ainda o deputado Bruno Pedrosa (PP), prefeito Antônio Almir, Vereador Almir Costa, a secretária da pasta Especial de Políticas sobre Drogas, Aline Bezerra, entre outras autoridades.

A Campanha Ceará sem Drogas já levou sua palestra para os municípios de Aracati, Acaraú, Aquiraz, Campos Sales, Cruz, Crateús, Crato, Fortaleza, Horizonte, Limoeiro do Norte, Nova Russas, Ocara, Russas, Sobral e Brejo Santo, Boa Viagem e Várzea Alegre.

LEI DA FICHA LIMPA PODE SER ALTERADA E SALVAR POLÍTICOS DE CASSAÇÃO

Um projeto de lei que limita o alcance da Lei da Ficha Limpa tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência e pode ser votado em breve. O autor da proposta, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), quer que o prazo de oito anos de inelegibilidade valha apenas para condenações posteriores à criação da lei, em 2010, contrariando decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Em outubro do ano passado, o STF decidiu, por 6 votos contra 5, que não está apto a ser candidato pelo período de oito anos quem foi condenado pela Justiça Eleitoral, por abuso de poder econômico ou político antes de 2010.

O Supremo também deverá discutir ainda nesta semana como a decisão será aplicada. Na prática, quem já foi eleito corre o risco de perder o cargo. Uma semana após o julgamento, Marquezelli apresentou o projeto na Câmara.

O advogado e codiretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral Luciano Santos diz que esse projeto busca livrar da perda do mandato cerca de 200 prefeitos e vereadores, eleitos em 2016, e alguns deputados. Esse grupo de políticos se elegeu e assumiu por meio recursos judiciais que, em tese, podem ser derrubados em breve, pela decisão do STF.

TCE ANUNCIA OS SEIS PRIMEIROS MUNICÍPIOS A SEREM FISCALIZADOS ESTE ANO

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará inicia agora em março, a partir do dia 12, as fiscalizações presenciais em municípios cearenses programadas para 2018. O anúncio dos seis primeiros entes a receberem as inspeções foi realizado na sessão do Pleno desta terça-feira (27/2). São eles: Alto Santo, Barbalha, Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara, Limoeiro do Norte e Quixeramobim. 

O intuito é que, em 2018, sejam realizadas 54 inspeções ordinárias em administrações públicas municipais durante os próximos nove meses. A divulgação dos demais nomes e datas será feita gradativamente à medida que forem se aproximando as viagens.

O presidente da Corte, Edilberto Pontes, esclareceu durante o anúncio que outras fiscalizações, no caso extraordinárias, podem ser realizadas no decorrer do ano, em casos de denúncias, por exemplo.

DESEMPREGO E OUTRA FAMÍLIA PARA SUSTENTAR NÃO AFASTAM PRISÃO CIVIL PARA DEVEDOR DE ALIMENTOS

Na sessão desta terça-feira, 27, da 3ª turma do STJ, os ministros decidiram em dois diferentes casos de devedores alimentícios que alegações comuns não afastam a obrigação alimentar.

Em um dos casos (RHC 92.211) o genitor pretendia a suspensão da ordem de prisão por inadimplência afirmando que está desempregado e ainda que tem outra família para sustentar. Para a relatora, ministra Nancy, tais fatos não são consistentes para o afastamento da prisão.

Já em outro processo (HC 401.903) além do desemprego e de prover outra prole, o requerente alegou problemas de saúde, mas também aqui a relatora Nancy concluiu que não foram suficientes os argumentos de modo que manteve a obrigação alimentar.

Em ambos os casos a turma acompanhou a ministra à unanimidade.

ZEZINHO ALBUQUERQUE RECEBE MAURO FILHO; SECRETÁRIO VAI APRESENTAR NA AL-CE DEMONSTRATIVO DA RECEITA DO ESTADO

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará recebe, nesta quarta-feira (28/02), às 8h30, no Salão Nobre da Presidência da Casa, o secretário da Fazenda do Estado (Sefaz), Mauro Filho. Ele vai apresentar o demonstrativo da receita corrente líquida (RCL) do Estado referente ao mês de dezembro, bem como o acumulado dos últimos 12 meses do ano de 2017.

Conforme o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, a iniciativa atende a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ‒ Lei Complementar 101/2000 ‒ que determina que o Poder Executivo apresente a avaliação do cumprimento das metas fiscais ao Legislativo. Ele destaca ainda que a exposição contribui para o fortalecimento da fiscalização e o acompanhamento das ações do Estado por parte da Assembleia Legislativa.

A receita corrente líquida é o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, deduzidos, principalmente, os valores transferidos, por determinação constitucional ou legal, aos estados e municípios.

AGENDA DO CEARÁ EM DROGAS

GOVERNADOR AUTORIZA AUMENTO NO REPASSE DO ISSEC E NO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES ESTADUAIS

Durante a transmissão ao vivo de terça-feira (27) em seu Facebook, o governador Camilo Santana anunciou novos benefícios para o servidores do Estado. O chefe do Executivo autorizou o aumento de 30% no repasse, pelo Estado, ao Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec), totalizando R$ 130 milhões por ano, além do aumento de 24% no valor do vale-refeição. O Issec ainda passa por reestruturação para melhorar os serviços.

“Além desse aumento considerável de R$ 30 milhões pelo Estado, a contribuição daqueles que aderirem ao plano, deve representar uma melhora considerável nos serviços. Tudo foi amplamente discutido e acertado com representantes dos servidores, que esperavam ansiosos por essas medidas. Ainda vai ter a participação do conselho do Issec para controlar o uso desses recursos”, disse o governador, que ainda anunciou o aumento de quase 24% no valor do vale-alimentação para todos os servidores estaduais, que chegará a R$ 15,00. “Tivemos uma inflação de 2,95%, e estamos aumentando o vale-alimentação em 24%. Estou aqui assinando a Mensagem que será encaminhada ainda hoje para a Assembleia Legislativa para ser aprovada”, disse.

Outra novidade anunciada pelo governador foi a criação da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública, com foco em análise criminal. “Estamos criando uma estrutura exclusiva para cada vez mais se aprofundar nos dados que temos de segurança, aperfeiçoar a inteligência, a estratégia da polícia. Estamos montando uma grande equipe, que já está trabalhando na SSPDS, realizando estudos e análises para que possamos otimizar a segurança pública”.

TRE ALERTA OS ELEITORES DOS 08 MUNICÍPIOS QUE FINALIZARÃO A BIOMETRIA HOJE

A revisão eleitoral com biometria será finalizada nesta quarta-feira, 28/2, nos municípios de Cedro, Aracoiaba, Mauriti, Lavras da Mangabeira, Paracuru, Pedra Branca, Madalena e Boa Viagem. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará alerta os eleitores para que compareçam aos respectivos cartórios eleitorais e evitem o cancelamento do título.

De acordo com a coordenadora de Administração do Cadastro Eleitoral, Lorena Morais Belo, "todos esses municípios estão com percentuais próximos a 80% do eleitorado com biometria coletada. O resultado dos processos revisionais já é passível de homologação pelo TRE".

CÂMARA APROVA MP QUE FACILITA RENEGOCIAÇÃO DA DÍVID DOS ESTADOS

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (27) o texto-base da MP (Medida Provisória) 801/17, que facilita renegociação de dívida dos Estados com a União. Após a aprovação, os deputados passaram a discutir os destaques que podem alterar pontos do texto.

A MP, que facilita a celebração de contratos de renegociação entre governo federal e Estados ao dispensar os entes do cumprimento de uma série de requisitos, ainda precisa ser votada no Senado até amanhã (28) para não perder a validade.

Pela MP, Estados não precisarão, por exemplo, demonstrar regularidade junto ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ao cumprimento das regras relativas ao funcionamento dos regimes próprios de Previdência Social (os dos servidores públicos) e ao comprometimento máximo da RCL (Receita Corrente Líquida) com despesas relativas às PPPs (Parcerias Público-Privadas)

GRENDENE ESTÁ COM OPORTUNIDADE EM ABERTO PARA AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Alguém com ensino técnico concluído em Enfermagem por aqui? O quê você acha de fazer parte da equipe da Grendene? A empresa busca um Auxiliar de Enfermagem para atuar na unidade de Sobral. Tem que ter experiência na área e disponibilidade para trabalhar de segunda a sábado, das 14h40min às 23h28min. Queremos saber mais sobre você, informe seus dados AQUI, até o dia 01.03.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 20,17-28)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 17enquanto Jesus subia para Jerusalém, ele tomou os doze discípulos à parte e, durante a caminhada, disse-lhes: 18“Eis que estamos subindo para Jerusalém, e o Filho do Homem será entregue aos sumos sacerdotes e aos mestres da Lei. Eles o condenarão à morte, 19e o entregarão aos pagãos para zombarem dele, para flagelá-lo e crucificá-lo. Mas no terceiro dia ressuscitará”.

20A mãe dos filhos de Zebedeu aproximou-se de Jesus com seus filhos e ajoelhou-se com a intenção de fazer um pedido. 21Jesus perguntou: “Que queres?” Ela respondeu: “Manda que estes meus dois filhos se sentem, no teu Reino, um à tua direita e outro à tua esquerda”. 22Jesus, então, respondeu-lhe: “Não sabeis o que estais pedindo. Por acaso podeis beber o cálice que eu vou beber?” Eles responderam: “Podemos”. 23Então Jesus lhes disse: “De fato, vós bebereis do meu cálice, mas não depende de mim conceder o lugar à minha direita ou à minha esquerda. Meu Pai é quem dará esses lugares àqueles para os quais ele os preparou”.

24Quando os outros dez discípulos ouviram isso, ficaram irritados contra os dois irmãos. 25Jesus, porém, chamou-os, e disse: “Vós sabeis que os chefes das nações têm poder sobre elas e os grandes as oprimem. 26Entre vós não deverá ser assim. Quem quiser tornar-se grande, torne-se vosso servidor; 27quem quiser ser o primeiro, seja vosso servo. 28Pois, o Filho do Homem não veio para ser servido, mas para servir e dar a sua vida como resgate em favor de muitos”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

DEPUTADO ESTADUAL ROBÉRIO MONTEIRO REÚNE-SE COM COM LIDERANÇAS EM FRECHEIRINHA

O deputado estadual Robério Monteiro (PDT) visitou, na noite do último sábado (24/2), Frecheirinha, no Noroeste cearense. Na oportunidade, o parlamentar participou de encontro com a população e várias lideranças do Município. 

Ao momento, entre outras autoridades, fizeram-se presentes o ex-prefeito Helton Luiz, o deputado estadual Sérgio Aguiar e vereadores Gargamel, Marrinha e Luiz da Loja. Robério Monteiro destacou ainda a importância do apoio do vereador do Maike Pinto que, por motivo de saúde, não esteve presente ao encontro.

Robério Monteiro destacou a relevância do momento para fortalecimento do projeto político por um Ceará cada vez melhor e agradeceu a todas as lideranças pela acolhida. "Obrigado pela acolhida. Contem com meu apoio! Trabalhando por um Ceará cada vez melhor!", disse o deputado.

SANCIONADA LEI QUE CRIA A VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

A lei que cria a Vara de Delitos de Organizações Criminosas foi sancionada nesta terça-feira (27) pelo governador Camilo Santana. A medida integra pacote de ações do Governo do Ceará, junto aos Poderes Judiciário e Legislativo, para potencializar procedimentos no combate a organizações criminosas e homicídios no Estado. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Glaydson Pontes, e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), deputado José Albuquerque, também estiveram presentes no evento, no Palácio da Abolição.

De acordo com Camilo Santana, a ação reforça a pactuação em benefício da segurança pública que está sendo construída “a cada dia no Ceará”. “Com esta Vara, vamos dar celeridade e mais discrição àqueles que vão tomar decisões em relação ao crime organizado no Ceará. Não tenho dúvidas de que isso dará mais contribuição ao combate a esse crime”, destacou.

O desembargador Glaydson Pontes afirma que a criação da Vara reforçará o trabalho dos três poderes no âmbito da segurança. “Com certeza é um marco importante para mostrar para as organizações (criminosas) que estamos alertas para com as ações por elas praticadas”, sublinhou.

Também segundo o presidente do TJCE, a medida foi consolidada pensando na segurança de quem atuará na Vara. “Não basta criar um órgão colegiado se não há suporte, uma estrutura de segurança para eles”, disse. Com a lei, três cargos de juiz e sete de servidor serão criados para prover a repartição, que funcionará no Fórum Clóvis Beviláqua, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. A previsão é de que o funcionamento total da unidade seja em até 180 dias.

Competências

Com a implantação da Vara de Delitos de Organizações Criminosas, crimes definidos na legislação federal que trata de violações de grupos criminosos terão processo e julgamento exclusivos – prevalecendo sobre a atuação das demais Varas, com exceção de assuntos ligados à infância e juventude, bem como ao Tribunal do Júri. Antes, os crimes relacionados a grupos criminosos eram diluídos nas demais Varas.

Na repartição, os juízes atuarão de forma conjunta, sem referência a voto divergente. As ações sem conteúdo decisório poderão ser assinadas por qualquer magistrado da unidade.

Além da criação da Vara, um Centro Integrado, que reúne representantes da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Polícia Federal, Poder Judiciário, Ministério Público do Ceará e Defensoria Pública, atua para tratar de ações de combate ao crime organizado no Estado. Outra medida adotada é a criação de grupo da Polícia Federal especializado nesse segmento de crime.

Também participaram do evento a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira; o superintendente regional da Polícia Federal, Delano Cerqueira; a vice-procuradora geral de Justiça, Vanja Fontenele Pontes; e o defensor público do Estado do Ceará em exercício, Leonardo de Moura Júnior. A secretária da Justiça e Cidadania, Socorro França, e o titular da SSPDS, André Costa, também estiveram presentes, entre outros integrantes do secretariado estadual e da cúpula da Segurança Pública estadual.

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ZEZINHO ALBUQUERQUE COMUNICA CEARÁ SEM DROGAS EM ITATIRA, MORADA NOVA E ITAPAJÉ

O presidente da  Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), comunicou, na abertura dos trabalhos da sessão plenária desta terça-feira (27/02), os próximos encontros da Campanha Ceará sem Drogas.

De acordo com o parlamentar, os eventos ocorrerão a partir de 9h30,   sendo quarta-feira (28/02) em Itatira, na Escola de Ensino Médio Nazaré Guerra (21ª edição); quinta-feira (01/03), em Morada Nova, no Ginásio de Esportes Dr. Jorge Luiz Chagas Maia (22ª); na sexta-feira (02/03), em Itapajé, na Escola de Ensino Médio Monsenhor Catão Porfírio Sampaio (23ª).

“Vamos reunir todos os alunos, conversar e interagir com essas pessoas numa grande palestra, contando com o parceiro da campanha Walter Casagrande (ex-jogador da Seleção Brasileira e comentarista de futebol da TV Globo)", adiantou.

A campanha, que entra no seu quarto ano, foi idealizada pelo presidente da AL e tem como objetivo mobilizar a sociedade cearense em torno da prevenção e do enfrentamento à dependência química. Entre os municípios cearenses  já contemplados com a campanha, estão Aracati, Acaraú, Aquiraz, Brejo Santo, Boa Viagem, Campos Sales, Crateús, Crato, Fortaleza, Horizonte, Limoeiro do Norte, Nova Russas, Ocara, Russas, Sobral, Viçosa do Ceará, Várzea Alegre e Cruz.

 O presidente parabenizou ainda a população e lideranças do município de Cruz, onde foi inaugurada a pavimentação da CE-182, no trecho de 13km de extensão até a praia do Preá. “Gostaria de agradecer ao prefeito Jonas Muniz, do município de Cruz, onde estivemos na quinta-feira (22/02) inaugurando a estrada Cruz-Preá. Era uma estrada de terra e agora está asfaltada, muito bem sinalizada”, disse.

Ainda no município, o parlamentar também registrou a inauguração da Escola de Ensino Médio Raimunda Silveira de Souza Carneiro.

PREFEITO DE FORQUILHA É RECEBIDO POR GENECIAS NORONHA EM BRASÍLIA

O prefeito de Forquilha, Gerlásio Loiola (PT) esteve ao lado do seu vice, Regis (PMDB) e da Secretária de Governo Municipal, Guida Prado, em Brasília (DF) sendo  recebido pelo deputado federal Genecias Noronha (SD), onde trataram de emendas que serão destinadas ao município da Zona Norte.

Genecias Noronha (SD) reiterou ao prefeito todos os compromissos feitos ao povo de  Forquilha e deixou claro ao prefeito que irão ser viabilizados todos os compromissos prometidos.

CID GOMES DIZ QUE SERIA MESQUINHARIA NÃO PROCURAR EUNÍCIO OLIVEIRA

“Quero examinar como posso ajudar, não estou descartando, nem confirmando”. Com essa frase Cid Gomes (PDT) iniciou sua entrevista ao ser indagado se será candidato ao Senado Federal. O ex-governador afirmou que sua prioridade é trabalhar o nome de seu irmão Ciro Gomes, na disputa presidencial, e de Camilo Santana, na sua tentativa de reeleição.

NOTA DE FALECIMENTO - MARIA DO CARMO DE ARRUDA COELHO

A família da Sra. Maria do Carmo Carvalho de Arruda Coelho informa a parentes e amigos que o velório está acontecendo no Cemitério Jardim Eterno, na BR 222, local onde acontecerá a missa de corpo presente as 17h, para em seguida ser sepultada no Cemitério São José, no centro da cidade de Sobral.

Desde já a família agradece a todas as manifestações de solidariedade e apreço nesse momento de profunda dor.

PREFEITURA INAUGURA NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA

A Prefeitura de Sobral inaugura, na quarta-feira (28), às 19h, o Centro de Educação Infantil (CEI) que receberá o nome do professor Miguel Jocélio Alves da Silva (Miguel Silva), no Residencial Nova Caiçara.

A nova unidade atenderá 500 crianças de zero a 5 anos de idade nas modalidades de creche e pré-escola, sendo o berçário com atendimento integral. A estrutura conta com berçário com dormitório, lactário, refeitório, laboratório de informática, área de recreação, salas de atividades, entre outros espaços.

Sobral já atende 100% das crianças de 4 e 5 anos. O novo CEI faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) em parceria com o Município de Sobral.

Sobre o homenageado

Professor Miguel Silva era professor universitário, antes foi professor e diretor devotado da rede municipal de ensino, recentemente estava concluindo seu doutorado quanto faleceu vitima de um acidente automobilístico em Fortaleza. 

SERVIDOR PRESO PREVENTIVAMENTE NÃO PODE TER SALÁRIO CORTADO, DIZ TJ-RN

Estado não pode cortar o salário de servidor público que esteja preso preventivamente, pois suspender os vencimentos é o mesmo que antecipar pena, ofendendo os princípios da presunção de inocência, da dignidade da pessoa humana e da irredutibilidade de vencimentos.

Com base nesse entendimento, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o retorno imediato do pagamento dos vencimentos básicos de um agente da Polícia Civil que havia parado de receber salário em novembro de 2017 por causa de sua prisão preventiva, ocorrida em setembro do mesmo ano.

O servidor teve a remuneração suspensa por determinação da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte, mas alegou à Justiça que a suspensão vem causando prejuízos a ele e família.

A corte derrubou a ordem administrativa e concordou apenas com suspensão das verbas relativas ao efetivo exercício da atividade, até eventual condenação definitiva ou pelo menos até que haja condenação em segunda instância.

(Conjur)

PARCERIA ENTRE GOVERNO DO CEARÁ E CAF DESTINA US$ 124 MILHÕES PARA A CULTURA E O TURISMO

O governador Camilo Santana se reuniu na tarde de segunda-feira (26), no Palácio da Abolição, com representantes do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e firmou uma parceria para o investimento de US$ 124 milhões de dólares, sendo US$ 100 milhões do banco, e US$ 24 milhões de contrapartida do Estado. As áreas beneficiadas serão a cultura e o turismo.

“O Ceará tem sido o estado com o maior volume de investimentos públicos do Brasil. Isso significa mais escolas, UPAs, estradas, viaturas e benefícios que melhoram a vida dos cearenses. A CAF tem sido uma parceira importante e ampliaremos ainda mais essas ações conjuntas”, destacou o governador Camilo Santana.

O diretor representante da CAF no Brasil, Jaime Holguín, destacou que o encontro foi produtivo e são aguardadas ações de imediato. “Era uma oportunidade para conhecer o governador. Achamos que temos muitas iniciativas para trabalhar. A parceria é muito interessante pois há projetos, programas, que vão melhorar as condições e a qualidade de vidas das pessoas. A reunião foi muito positiva para definirmos os próximos passos e termos resultados a curto prazo”.

O secretário da Cultura, Fabiano Santos Piúba, explicou quais são os projetos prioritários da pasta nessa parceria. “Três projetos são prioridade: a construção do nosso Museu da Imagem e do Som (MIS); da Estação das Artes, na antiga Estação João Felipe, com projeto da Pinacoteca, mercado de artes e gastronomia, em forma conectada e articulada com a Escola de Gastronomia e Hotelaria do Ceará; e o Centro Cultural do Cariri. A reunião foi bastante positiva, o governador deu o comando de como esses recursos se compartilham entre as secretarias e nos foi cobrado celeridade no processo de licitação e início das obras”.

O secretário do Turismo, Arialdo Pinho, disse que a parceria vai permitir a celeridade e projetos que já estão em andamento. “Estamos finalizando contratos pendentes, temos que fazer entregas até 2020, mas estamos fazendo uma força-tarefa para entregar o quanto antes. Também estamos pleiteando uma negociação para um novo Plano de Desenvolvimento do Turismo no Ceará, na ordem de US$ 80 milhões. O governador deu aval e o turismo cearense sai muito feliz dessa reunião”.

DEPUTADO ROBÉRIO MONTEIRO REÚNE-SE COM LIDERANÇAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS

No último domingo (25/2), o deputado estadual Robério Monteiro (PDT) visitou, ao lado de sua família, a convite do deputado estadual Evandro Leitão, o Município de Pacajus, na região Metropolitana de Fortaleza. 

Na oportunidade, Robério Monteiro participou de um encontro promovido pela jovem liderança política, Felipe Aguiar. Na ocasião, fizeram-se presentes várias lideranças da região e do irmão de Robério, o prefeito de Itarema, Elizeu Monteiro. 

Conforme o deputado Robério, encontros como o realizado em Pacajus, ajudam a fortalecer "o projeto político pelo bem da população do Município e do Estado. Trabalhando por um Ceará cada vez melhor!", pontuou.

CÂMARA DE SOBRAL: AS IMAGENS QUE FALAM E A TAL PARTICIPAÇÃO POPULAR

As duas imagens da Câmara de Sobral retratam bem o quanto a participação popular é capenga. 

Na primeira imagem muitos expectadores em uma polêmica desnecessária. alimentada pela desinformação de muitos patrocinadores, na semana passada. Na segunda imagem, é a sessão quase que esvaziada de público na tarde/noite de ontem (26) quando vários projetos importantes foram apreciados pela Câmara de Sobral. 

ZÉ VYTAL SEM CONDIÇÕES PARA UMA VAGA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ainda ressentido por ter sido enxotado pelo seu próprio grupo político da condição de líder da oposição na Câmara de Sobral, devido ausência de qualificação nos encaminhamentos e difícil relacionamento, o vereador Zé Vytal (PMDB) que foi derrotado de forma didática na última eleição para deputado estadual, deve sepultar o sonho de concorrer mais uma vez à vaga na Assembleia Legislativa do Ceará.

Equilíbrio emocional contestável  e o "jogo de cena" acompanhado de um discurso divergente e hostil a prática da política, demonstram que a sabedoria popular foi contemplada em não permitir que o hoje vereador de Sobral chegasse a ALCE.
Vereador do PMDB, liderado pelo deputado federal Moses Rodrigues (PMDB) descarta que não subirá no palanque da aliança que está sendo formada por Camilo Santana e Eunício Oliveira, como se a opinião do mesmo tivesse alguma significância na política partidária do Ceará.
O vereador de discursos vazios e repetitivos que tanto "sataniza" a política teria a coragem de deixar seu partido ou até mesmo renunciar seu mandato?  
Uma piada sobralense bem ao estilo Tiririca, que no discurso é valente, mas na prática não tem coragem de nada, ou seja, de largar o cargo eletivo.

FPM: MUNICÍPIOS RECEBEM MAIS DE R$ 1,8 BILHÃO AMANHÃ

Os Municípios recebem amanhã, 28 de fevereiro, R$ 1.821.177.357,13 referente ao 3º decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser creditado nas contas das prefeituras já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o valor é de R$ 2.276.471.696,41. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, de acordo com os dados do Tesouro Nacional, o 3º decêndio de fevereiro de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou um aumento de 6,06% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Esse repasse é 9,1% maior do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional para o decêndio. O valor deflacionado do repasse do 3º decêndio de fevereiro em relação ao mesmo decêndio de 2017 apontou crescimento de 3,45% levando em conta as consequências da inflação.
Confira aqui a íntegra da nota da CNM e o FPM com os valores por Estado. 

CONQUISTA: RESOLUÇÃO TRAZ INSTRUMENTO PARA FINALIZAR CRECHES INACABADAS

Mais uma importante vitória aos Municípios. Normativa que viabiliza a finalização das creches inacabadas no país foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na manhã de segunda-feira, 26 de fevereiro. A Resolução 3/2018 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) era uma reivindicação dos Municípios e traz a possibilidade de os Entes federados firmarem novos termos de compromissos, com fundamento na Lei 12.695/2012.

A norma trata de obras decorrentes de instrumentos cujos prazos de execução tenham se esgotado, sem que o objeto inicialmente acertado entre as partes tenha sido concluído. A possibilidade de as Prefeituras receberem a verba, para este fim, foi anunciada durante reunião do Conselho Político Ampliado, na sede da CNM, dia 20 de fevereiro, com a participação do presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.

De acordo com Pinheiro, um total de R$ 456 milhões deve ser destinada à conclusão de obras inacabadas. Pelo menos R$ 100 milhões devem ser repassados, nos próximos dias, e permitir acesso ao saldo em conta de mais de R$ 35 milhões. Também foi mencionada uma resolução do conselho deliberativo foi publicada com a retomada das obras inacabadas, firmando as propostas apresentadas e com cartilha de orientações e procedimentos para o recebimento dos repasses.

SEGURADOS DO INSS TÊM ATÉ DIA 28 PARA COMPROVAR QUE ESTÃO VIVOS

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não fizeram a prova de vida devem realizar o procedimento até quarta-feira (28), sob pena de ter o pagamento interrompido. A comprovação é obrigatória para todos os beneficiários que recebem seus pagamentos por conta corrente, conta poupança ou cartão magnético.

Não é necessário ir às agências da Previdência Social. O procedimento é feito diretamente no banco em que o beneficiário recebe o dinheiro, mediante apresentação de documento de identificação com foto. Os bancos são responsáveis pela convocação dos segurados.