quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

ELEIÇÕES PARA CÂMARA E SENADO

Eleições pelas vagas nas Mesas da Câmara e Senado Federal estão movimentadas nesse momento. Corredores do Congresso lotado e muitas articulações.
Com direito a ativistas e tudo mais que uma campanha eleitoral tem direito.

CÂMARA DE SOBRAL REINICIA TRABALHOS LEGISLATIVOS NO DIA 04 DE FEVEREIRO

A Câmara Municipal de Sobral realiza a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos de 2019, na segunda-feira, dia 04 de fevereiro, no Plenário 05 de Julho.
A programação terá início às 17hs com hasteamento da bandeira na Praça Dom Jerônimo, comanda pelo presidente da Câmara, vereador Carlos do Calisto. Logo após, será realizada a Sessão Solene de abertura dos Trabalhos Legislativos de 2019.
Ivo Gomes
Na oportunidade, o prefeito Ivo Gomes (PDT) deverá participar da sessão apresentando a mensagem do executivo sobralense ao Poder Legislativo.
Serviço: Solenidade de Abertura dos Trabalhos Legislativos de 2019
Data: 04.02.2019 (segunda-feira)
Horário: 17 horas
Local: Plenário 05 de Julho (Praça Dom Jerônimo)

LEI ESTABELECE 31 DE JANEIRO COMO DIA DO CEARÁ SEM DROGAS

Lei estabelece 31 de janeiro como Dia do Ceará sem Drogas
O governador Camilo Santana (PT) sancionou a lei nº 16.694/18, que institui o Dia do Ceará sem Drogas. A data será celebrada, anualmente, em 31 de janeiro e integrará o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
A lei é oriunda do projeto de lei nº 53/2018, de autoria do deputado Joaquim Noronha (PRP), com coautoria do deputado Zezinho Albuquerque (PDT). A intenção dos parlamentares, ao apresentar a proposta, foi transformar o dia 31 de janeiro em um marco para a prevenção do uso de entorpecentes e o enfrentamento da dependência química.
A data de mobilização é um desdobramento da campanha Ceará sem Drogas, lançada, em 2014, pela Assembleia Legislativa. “Através de uma série de encontros em todo o Estado, reunimos lideranças políticas, educadores, estudantes, profissionais de saúde e toda a população para buscar soluções para o problema”, destacou Joaquim Noronha.
O projeto alcançou, em quatro anos de atividades, 65 mil jovens em 25 municípios. Aracati, Acaraú, Acopiara, Aquiraz, Boa Viagem, Brejo Santo, Campos Sales, Cruz, Crateús, Crato, Fortaleza, Horizonte, Itatira, Itapajé, Limoeiro do Norte, Massapê, Missão Velha, Morada Nova, Nova Russas, Ocara, Russas, Sobral, Tauá, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará foram as cidades que receberam edições da campanha.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA INICIA NOVA LEGISLATURA COM 37% DE RENOVAÇÃO

Assembleia Legislativa inicia nova legislatura com 37% de renovação
A Assembleia Legislativa dará posse, na sexta-feira (01/02), às 10h, aos 46 deputados estaduais eleitos no pleito de outubro de 2018 para a 30ª Legislatura (2019 – 2022). Na nova composição da Casa, 29 parlamentares foram reconduzidos ao cargo e 17 novos deputados assumem uma cadeira no Parlamento, representando uma renovação de 37%.
Na representação partidária, o PDT, que atualmente ocupa 12 vagas, permanece como a maior bancada do Legislativo cearense, passando a contar com 14 cadeiras. O MDB e o PT manterão, cada um, quatro vagas, enquanto o PP perde três dos seis parlamentares.
Em relação às outras siglas, o Patri sobe de duas cadeiras para três cadeiras e o PSD de uma para duas. O PSL, que antes não tinha espaço, passa a contar com duas vagas. Já o PPS cai de duas para uma. PRP e PSDC perdem as únicas cadeiras que tinham. Já os partidos SD com 2 vagas; DEM com 1; PSDB com 2; PR com 1; PRB com 1; PSB com 1; PROS com 2; PSOL com 1 e PCdoB com 2 mantêm a mesma configuração.
Dos 17 parlamentares que estão chegando à AL, dois já assumiram mandato em legislaturas anteriores, como é o caso do deputado Delegado Cavalcante (PSL), e na atual, situação do deputado Nizo Costa (Patri), que assumiu como suplente.
Entre os estreantes, estão os dois parlamentares mais votados da disputa. André Fernandes (PSL), deputado mais jovem do Brasil, conquistou 109.742 votos, já Queiroz Filho (PDT), ex-chefe de gabinete do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) teve 103.943 votos.

SAIBA COMO OCORRE A ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Câmara - plenário
A eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para o biênio 2019/2020 ocorre no dia 1º de fevereiro, de acordo com o que determina a Constituição Federal, após a posse dos novos parlamentares da 56ª legislatura. Os deputados serão empossados às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães.
Após a sessão de posse, os partidos têm até às 13h30 para formarem os blocos parlamentares, com o objetivo de aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa. Os blocos formados no dia 1º de fevereiro valem para a distribuição das presidências das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos para composição dos cargos pelos partidos.
Às 14h30, haverá reunião de líderes na busca de consenso sobre candidatos e candidaturas, com base na definição dos blocos parlamentares e na escolha dos cargos a que os blocos têm direito. Apenas o cargo de presidente da Câmara permite a candidatura sem seguir o princípio da proporcionalidade partidária. Para os demais cargos, vale esse princípio, em que os partidos ou blocos, do maior ao menor, escolhem os cargos que pretendem ocupar.
Todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados. O registro das candidaturas poderá ser feito até as 17 horas.
Votação
A sessão preparatória para a eleição da Mesa está prevista para as 18 horas. Quem coordena o andamento das eleições é o presidente da Mesa anterior, desde que não seja candidato. Na impossibilidade de o presidente anterior coordenar a sessão, a Presidência dos trabalhos cabe ao parlamentar mais idoso dentre aqueles com o maior número de legislaturas. A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário.
Serão eleitos um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz a foto dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.
A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes.

BANCADA FEMININA NA ALCE SERÁ COMPOSTA POR SEIS DEPUTADAS

Deputadas Aderlânia Noronha, Augusta Brito, Érika Amorim, Fernanda Pessoa, Patrícia Aguiar e Dra. Silvana
A bancada feminina na Assembleia Legislativa será formada por seis deputadas na nova legislatura (2019-2023), o que corresponde a 13% do total de 46 vagas. Redução de uma cadeira quando comparado com o atual período legislativo. Tomarão posse, no dia 1º de fevereiro, as parlamentares Aderlânia Noronha (SD), Augusta Brito (PCdoB), Érika Amorim (PSD), Fernanda Pessoa (PSDB), Patrícia Aguiar (PSD) e Dra. Silvana (PR). As duas deputadas do PSD ocuparão o cargo pela primeira vez.
Entre as novatas está Patrícia Aguiar. Para a ex-vereadora e ex-prefeita do município de Tauá, a expectativa é bastante positiva. Ela destacou a importância da atividade parlamentar. “É imprescindível legislar com responsabilidade e compromisso com a população cearense. Cada voto, cada debate no Legislativo tem impacto na vida das pessoas”, afirmou.
Patrícia Aguiar, que também já foi secretária de Turismo de Fortaleza, disse ainda que pretende defender os direitos das mulheres. Ela reconhece os avanços da mulher na sociedade, mas acredita que ainda há um longo caminho a percorrer. “Vários direitos foram conquistados com a Constituição de 1988, com o Código Civil de 2002 e com várias outras leis, cito como exemplo a Lei Maria da Penha, fruto de muitos anos de luta das mulheres, mas ainda faltam garantias maiores para o cumprimento das leis”, acrescentou.
A deputada Fernanda Pessoa (PSDB), que assumirá o terceiro mandato, disse que está muito entusiasmada porque vai dar continuidade aos trabalhos que vem realizando desde 2011, como a defesa dos agentes de saúde e de endemias. “Esses profissionais são os anjos da saúde da população porque são eles que entram nas casas das pessoas para prestar o primeiro atendimento”, afirmou.
A parlamentar tucana informou ainda que vai continuar na luta pelos direitos da mulher. Segundo ela, os casos de violência contra a mulher aumentaram muito nos últimos anos porque as mulheres estão denunciando mais os seus agressores. “Temos que continuar encorajando as mulheres vítimas de violência para que elas possam denunciar os agressores”, declarou.
Fernanda Pessoa ressaltou que também vai dar atenção ao problema da seca em nosso Estado. De acordo com a deputada, o Ceará vive constantemente com o drama da escassez de água, enfrentando estiagem ano após ano e é preciso, segundo ela, acabar com isso. “É preciso encontrar uma solução para o agricultor que precisa de água para viver”, salientou.
Para a cientista política Monalisa Soares, a baixa participação das mulheres na política brasileira em geral está relacionada a aspectos culturais e a um conjunto de lógicas do próprio fazer da política e das próprias instâncias da política nacional. Ela cita, por exemplo, que, no período eleitoral, os partidos fazem o maior esforço para cumprir a cota de 30% de candidaturas femininas, no entanto, as mulheres acabam não recebendo muitos recursos nem ganham a mesma visibilidade que as candidaturas masculinas. “Há um cerceamento na participação da mulher quando se privilegia a candidatura masculina”, afirmou.
Na tentativa de mudar esse quadro, Monalisa Soares lembra que, desde 1990, vêm sendo elaboradas normas para garantir a equidade nas candidaturas. Segundo ela, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não basta só garantir a cota de 30% de candidaturas femininas, há também que assegurar os recursos para essas candidaturas. “São movimentos que buscam garantir a competitividade da candidatura feminina. Portanto, são desafios culturais sim, mas também desafios institucionais”, disse.

POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES DO TJCE


A partir desta quinta-feira (31/01), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conta com nova administração. Os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Teodoro Silva Santos tomam posse, às 16h, no Pleno do Tribunal, como presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, respectivamente, para o biênio 2019/2021.
Às 15h30, o presidente eleito concede entrevista coletiva na Sala de Convivência, localizada no 2º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba. Para participar, os profissionais devem ser credenciados junto à Assessoria de Comunicação do TJCE, enviando nome completo, função e veículo para o e-mail imprensa@tjce.jus.br. As credenciais serão entregues pela equipe da Assessoria no dia do evento.
SERVIÇO
Evento: Posse dos novos dirigentes do TJCE
Data: 31 de janeiro de 2019
Entrevista Coletiva: 15h30 (Sala de Convivência – 2º andar)


SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS LANÇA EXPOSIÇÃO SOBRE PESSOAS TRANS

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), realiza, nesta quinta-feira (31/01), a exposição “Transver o Mundo – as pessoas transexuais na sociedade sobralense”, a partir das 19 horas, na Casa da Cultura. As imagens são da fotógrafa Thamila Santos, que atua com comunicação comunitária nos territórios, pela Unidade de Gerenciamento de Projetos de Prevenção de Violências (UGPPVA) da Sedhas.
"A exposição vai retratar um pouco da vida das pessoas trans de Sobral, através de fotografias e de relatos de vida delas, trazendo uma reflexão sobre o número alarmante de violências e agressões que vivenciam. Vamos mostrar também um pouco do cotidiano dessas pessoas", informa Rogers Saboia, do Núcleo da Diversidade Sexual.
Com organização da Coordenadoria dos Direitos Humanos e da UGPPVA e apoio da Casa da Cultura, o evento faz alusão ao Dia da Visibilidade Trans (29 de janeiro).  A data simbólica foi criada em 2004, quando o Ministério da Saúde iniciou uma campanha sobre o respeito à pessoa trans e é destinada a lembrar da luta de pessoas travestis e transexuais pelo respeito à identidade gênero, orientação sexual e direitos básicos.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

ANUNCIADA CHAPA QUE CONCORRERÁ À ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA AL

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O deputado José Sarto (PDT) anunciou, nesta quarta-feira (30/01), durante entrevista coletiva no Comitê de Imprensa da Assembleia, os nomes que compõem a chapa que concorrerá à eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019 – 2020. A chapa foi formada após acordo entre os partidos com representação no Legislativo estadual.
A eleição da nova Mesa Diretora ocorrerá na próxima sexta-feira (01/02), após a sessão de posse dos deputados. Para ser eleita, a chapa deverá obter maioria absoluta dos votos dos parlamentares, o que equivale a 24 votos.
A chapa é composta pelos deputados José Sarto (PDT – presidente), Fernando Santana (PT – 1º Vice-Presidente), Danniel Oliveira (MDB – 2º Vice-Presidente), Evandro Leitão (PDT – 1º Secretário), Aderlânia Noronha (SD – 2ª Secretária), Patrícia Aguiar (PSD – 3ª Secretária), e Leonardo Pinheiro (PP – 4º Secretário). Ocupam, respectivamente, as funções 1º, 2º e 3º suplentes os deputados Osmar Baquit (PDT), Bruno Gonçalves (Patri) e Romeu Aldigueri (PDT).
Para José Sarto, a chapa foi formada levando em consideração a representatividade partidária. “Esse é um processo que nós procuramos conduzir da melhor maneira, buscando corresponder a proporcionalidade partidária e de gênero. Buscamos uma Mesa plural que represente os sentimentos partidários presentes nesta Casa”, ressalta.
Estiveram presentes na coletiva o atual presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), além dos parlamentares Renato Roseno (Psol), Evandro Leitão (PDT), Jeová Mota (PDT), Osmar Baquit (PDT), Julinho (PPS), Leonardo Araújo (MDB), Bruno Gonçalves (Patri), Bruno Pedrosa (PP), Tin Gomes (PDT), Fernanda Pessoa (PSDB), João Jaime (DEM), David Durand (PRB), Sérgio Aguiar (PDT), Carlos Felipe (PCdoB), Fernando Hugo (PP), Manoel Duca (PDT), Gony Arruda (PP).
Também compareceram os deputados novatos Fernando Santana (PT), Guilherme Landim (PDT), Nizo (Patri), Nezinho (PDT), Patrícia Aguiar (PSD), Nelinho (PSDB), Queiroz Filho (PDT) e Vítor Valim (PROS).
Dentre as atribuições, compete à Mesa Diretora promulgar decretos legislativos, resoluções e emendas à Constituição, além de dirigir todos os serviços administrativos da Assembleia e comandar as sessões plenárias.

DISTRITO DE BONFIM É O NOVO BENEFICIADO COM UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL

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Foi inaugurada, na noite de terça-feira (29/01), a Escola Elda Cavalcante Lima, no distrito de Bonfim. Financiada com recursos do Governo Federal e Municipal no valor de R$ 4,5 milhões, a unidade atenderá, em tempo integral, 116 estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental.
Segundo o prefeito Ivo Gomes, a ação garante a igualdade de ensino tanto na sede, quanto na zona rural do município. “Se você for analisar os dados da educação de Sobral, você vai identificar aquilo que chama atenção Brasil afora: os indicadores de qualidade de Sobral são iguais em todas as escolas, seja nos bairros mais elegantes ou nos mais pobres, na sede ou nos distritos. É um sistema de ensino que garante equidade. Não é apenas uma escola que é boa e as outras mais ou menos. Nos distritos, geralmente, os indicadores das escolas são melhores do que na cidade”, disse o prefeito.
O novo equipamento, o sexto deste nível entregue à população, conta com 6 salas de aula, biblioteca, laboratórios de Matemática, Física, Biologia, Química e Informática, sala de vídeo, cantina, refeitório, pátio coberto, quadra poliesportiva coberta, anfiteatro, sala de professores, sala da coordenação, diretoria, entre outros, totalizando mais de 3.428 m² de área construída.
As escolas de tempo integral já inauguradas ficam no Residencial Nova Caiçara, Monsenhor Aloísio, Cohab III e nos distritos de Aracatiaçu e Caracará. Estão em construção mais sete, nos distritos de Jaibaras, Jordão, Rafael Arruda, Aprazível, Patriarca, Taperuaba e Patos.

VEJA DE ONDE SAÍRAM OS VOTOS QUE ELEGERAM CADA DEPUTADO FEDERAL



Infográfico mostra as informações do perfil dos 513 deputados federais que tomarão posse nesta sexta-feira e de onde saíram os votos que elegeram cada um deles. Selecione o estado e escolha o deputado que quer pesquisar.
Se quiser saber quais deputados foram mais votados em sua cidade, faça a pesquisa na caixa seguinte, do município. Lá vão aparecer os três mais votados. Clicando em cada um, aparecem os mapas do estado, indicando de onde vieram os votos.
Este infográfico inclui as três alterações no resultado da eleição informadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e duas alterações resultantes de morte e desistência do mandato -- Wagner Montes e Jean Wyllys, ambos do Rio.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mc 4,1-20)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 1Jesus começou a ensinar de novo às margens do mar da Galileia. Uma multidão muito grande se reuniu em volta dele, de modo que Jesus entrou numa barca e se sentou, enquanto a multidão permanecia junto às margens, na praia.
2Jesus ensinava-lhes muitas coisas em parábolas. E, em seu ensinamento, dizia-lhes: 3“Escutai! O semeador saiu a semear. 4Enquanto semeava, uma parte da semente caiu à beira do caminho; vieram os pássaros e a comeram. 5Outra parte caiu em terreno pedregoso, onde não havia muita terra; brotou logo, porque a terra não era profunda, 6mas, quando saiu o sol, ela foi queimada; e, como não tinha raiz, secou. 7Outra parte caiu no meio dos espinhos; os espinhos cresceram, a sufocaram, e ela não deu fruto.
8Outra parte caiu em terra boa e deu fruto, que foi crescendo e aumentando, chegando a render trinta, sessenta e até cem por um”. 9E Jesus dizia: “Quem tem ouvidos para ouvir, ouça”. 10Quando ficou sozinho, os que estavam com ele, junto com os Doze, perguntaram sobre as parábolas. 11Jesus lhes disse: “A vós, foi dado o mistério do Reino de Deus; para os que estão fora, tudo acontece em parábolas, 12para que olhem mas não enxerguem, escutem mas não compreendam, para que não se convertam e não sejam perdoados”.
13E lhes disse: “Vós não compreendeis esta parábola? Então, como compreendereis todas as outras parábolas? 14O semeador semeia a Palavra. 15Os que estão na beira do caminho são aqueles nos quais a Palavra foi semeada; logo que a escutam, chega Satanás e tira a Palavra que neles foi semeada. 16Do mesmo modo, os que receberam a semente em terreno pedregoso, são aqueles que ouvem a Palavra e logo a recebem com alegria, 17mas não têm raiz em si mesmos, são inconstantes; quando chega uma tribulação ou perseguição, por causa da Palavra, logo desistem.
18Outros recebem a semente entre os espinhos: são aqueles que ouvem a Palavra; 19mas quando surgem as preocupações do mundo, a ilusão da riqueza e todos os outros desejos, sufocam a Palavra, e ela não produz fruto. 20Por fim, aqueles que recebem a semente em terreno bom são os que ouvem a Palavra, a recebem e dão fruto; um dá trinta, outro sessenta e outro cem por um”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

DESEMBARGADOR HAROLDO MÁXIMO ASSUME PRESIDÊNCIA DO TRE DO CEARÁ


Vice-presidente do TRE
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo assumirá, nesta quarta-feira, 30/01, às 10h, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Na mesma ocasião, o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto tomará posse na Vice-presidência e corregedoria regional eleitoral.
O mandato vai até 5 de junho de 2019, quando seria concluído o biênio da desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, que precisará renunciar ao cargo para tomar posse como vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Perfis
O atual vice-presidente e corregedor do TRE-CE, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, preside a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. É professor aposentado da Universidade Regional do Cariri (Urca). Concluiu os cursos de Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e de Administração pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). É especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza (Unifor).
O desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), membro da Corte do TRE-CE e desempenha as funções de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará desde 18 de fevereiro de 2011. É Membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará.

PREFEITO IVO GOMES ANUNCIA REAJUSTE DE 6% PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO; AUMENTO ESTÁ ACIMA DO PISO NACIONAL

Durante reunião na terça-feira (29/01) com membros do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sobral (SINDSEMS), o prefeito Ivo Gomes anunciou aumento de 6% para profissionais do magistério, reajuste acima do piso nacional definido pelo Ministério da Educação, que foi de 4,17%.
A ação mantém a continuidade da política de valorização do magistério, que transformou a rede municipal de ensino de Sobral em exemplo para todo o país.
No ano passado, o prefeito já havia concedido aumento para os professores acima do piso nacional. “Os nossos profissionais do magistério precisam e serão valorizados em todo o meu mandato, porque eles fazem a diferença e colocaram Sobral no topo da educação brasileira”, justificou o prefeito durante a reunião.

IVO GOMES COMEMORA APROVAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA NO CONCORRIDO VESTIBULAR DA UFC SOBRAL

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes usou sua conta na rede social Facebook para comemorar o excepcional resultado obtido pela Escola Profissional Lysia Pimentel, do bairro Cohab III, que emplacou três de seus alunos no curso de Medicina da UFC em Sobral, um dos mais concorridos do Nordeste. Destaque para a estudante Mikaely Ancelmo, que obteve o 1º lugar, seguida pelos alunos Alan Sousa, 3ºcolocado, e Eduardo Lima, o 7º.  

“Escola pública de Sobral emplaca 3 no curso de medicina da UFC!! Parabéns aos envolvidos!!! A casa grande pira!! Ah! Um deles participou do nosso projeto #SobralnoENEM”

(Via Blog Sobral em Revista)

TSE PUBLICA COM RELAÇÃO DE PARTIDOS QUE TERÃO ACESSO AO FUNDO PARTIDÁRIO EM 2019

Fachada do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) de terça-feira (29) portaria com a relação dos partidos políticos que atingiram a cláusula de desempenho e, portanto, terão direito ao recebimento de recursos do Fundo Partidário a partir do dia 1° de fevereiro deste ano.
Instituído pela Emenda Constitucional nº 97/2017, o mecanismo, também conhecido como cláusula de barreira, estabeleceu novos critérios para acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Segundo a norma, têm direito aos valores as legendas que, na legislatura seguinte ao pleito de 2018, obtiveram no mínimo 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% (um por cento) dos votos válidos em cada uma delas. Ou as que elegeram pelo menos nove deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das 27 unidades da Federação.
Do total de 35 partidos registrados no TSE, 21 terão acesso aos recursos do Fundo, cujo valor global para 2019 foi estabelecido em R$ 927.750.560,00 pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Ficaram de fora da divisão dos recursos as legendas que não cumpriram, nas Eleições 2018, os requisitos fixados na cláusula de desempenho.
As 21 agremiações que terão acesso aos recursos do Fundo, com os respectivos percentuais de votos válidos a serem utilizados para fins de cálculo do valor a ser recebido, são as seguintes: PSL, 12,81%; PT, 11,32%; PSDB 6,60%; PSD, 6,43%; PP, 6,12%; PSB, 6,02%; MDB, 6,08%; PR, 5,84%; PRB, 5,58%; DEM, 5,12%; PDT, 5,08%; PSOL, 3,11%; NOVO, 3,07%; PODE, 2,51%; PROS, 2,28%; PTB, 2,26%; SOLIDARIEDADE, 2,18%; AVANTE, 2,06%; PPS, 1,78%; PSC, 1,97%; e PV 1,78%. 

MPCE REQUER AFASTAMENTO DO PREFEITO DE ITAPIPOCA POR IMPROBIDADE

Resultado de imagem para ITAPIPOCA-CE
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou na terça-feira (29) com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Itapipoca, João Ribeiro Barroso, com pedido liminar de afastamento do gestor de sua função pública. A 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca aponta a nomeação de uma funcionária fantasma na Prefeitura, que recebia salário sem trabalhar, em troca de apoio político na eleição de 2008. O prefeito foi reeleito para a chefia do Poder Público Municipal em 2016.
A investigação teve início com um pedido de aposentadoria rural da funcionária que, durante audiência perante a Justiça Federal, informou que nunca havia trabalhado na Prefeitura, mesmo tendo recebido valores mensais durantes três anos sem nunca ter realizado qualquer serviço público. “A agricultora arguiu que o contrato foi firmado por proposta do atual prefeito, o qual fez a oferta tendo em vista angariar os votos de sua numerosa família na campanha política para Prefeito em 2008”, fato que, segundo a ação, foi confirmado por uma testemunha. O órgão do MPCE reuniu, ainda, documentos que atestam a situação de trabalhadora rural da funcionária.
Após requisição do Ministério Público Estadual a Prefeitura apresentou a situação funcional, fichas financeiras e folhas de frequência da funcionária. Durante audiência extrajudicial, a citada narrou versão diferente daquela prestada à Justiça Federal, onde relatou que “ganhou um contrato”, tendo em vista a sua atuação na campanha política de João Ribeiro Barroso, e que trabalhava “fazendo uns curativos”, mas que nunca havia deixado de laborar na agricultura. Ainda, aduziu não se recordar de ter assinado as folhas de frequência juntadas aos autos. O MPCE solicitou à Justiça a realização de exames grafotécnicos nas folhas de frequência, tendo em vista, de acordo com a promotora de Justiça Carolina Steindorfer, “alarmantes divergências na grafia das assinaturas”. Diversas audiências extrajudiciais foram designadas para a oitiva do prefeito, que não compareceu.
Como pedido final à Justiça, o Ministério Público solicitou a condenação do gestor público nas sanções previstas no artigo 12, III da Lei 8.429/92, que são: ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

COFRES MUNICIPAIS VÃO RECEBER R$ 4,3 BILHÕES NO ÚLTIMO FPM DE JANEIRO

29012019 FPM
Os cofres municipais receberão, nesta quarta-feira, 30 de janeiro, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será 29,54% maior que o montante repassado no mesmo decêndio do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. Será partilhado entre todos os Municípios e o Distrito Federal R$ 3,4 bilhões, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Sem a retenção constitucional da educação, segundo estimativa da CNM, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de 11 a dia 20 do mês, o montante somará mais de R$ 4,3 bilhões. O decêndio representa 30%, em média, do valor total transferido em janeiro – a soma dos três repasses. Em comparação com o valor repassado no mesmo período de 2018 e desconsiderando os efeitos da inflação, o Fundo apresenta crescimento de 29,54% – termos nominais. No entanto, se aplicada a inflação, o crescimento reduz para 25,23%.
Em 2018, os Municípios partilharam R$ 8 bilhões, por meio do FPM, em janeiro. Com esse último repasse, o mês fechará com repasse total de R$ 9,8 bilhões e crescimento de 17,29%, em comparação com janeiro do ano passado, considerando-se os efeitos da inflação.
Confira o estudo completo e o valor do último FPM de janeiro que será creditado para seu Município. 

TRINTA PARTIDOS ELEGERAM DEPUTADOS FEDERAIS PARA A NOVA LEGISLATURA (2019-2023)


Congresso A
O reinício dos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados será marcado por um novo balizamento de forças entre os 30 partidos com representantes eleitos para esta legislatura (2019-2023).
resultado das eleições de outubro de 2018 mostra PT e MDB com bancadas reduzidas em relação à legislatura anterior; e partidos até então com pouca representatividade, como o PSL, com mais espaço na Casa.
O MDB teve a maior perda, saindo de 65 deputados eleitos em 2014 para apenas 34 parlamentares em 2018. O PT, que em 2014 elegeu 69 deputados, perdeu 15 cadeiras na última eleição e terá 54 deputados.
Por outro lado, o PSL – partido do presidente da República, Jair Bolsonaro – saiu de 1 deputado eleito em 2014 para 52 deputados em 2018. O estreante Partido Novo, que não tinha representantes eleitos, conquistou 8 vagas no último pleito.

INFLUÊNCIA DA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA NAS COMISSÕES

O reequilíbrio de forças tem impacto direto no funcionamento da Casa, uma vez que o tamanho de uma representação partidária impacta diretamente na escolha de cargos importantes, como a Presidência da Câmara, e na composição das 25 comissões permanentes.
Com foco em aumentar a representatividade para ter preferência na composição dos órgãos da Casa, partidos com representantes eleitos podem ainda formar alianças entre si e criar os chamados blocos parlamentares. O prazo para formação desses blocos se encerra às 13h30 em 1° de fevereiro – dia em que os 513 deputados eleitos tomam posse.
A criação dos blocos tem a função de ajustar a atuação parlamentar ao resultado da eleição para presidente da República, permitindo a um grupo de partidos favorável ou contrário ao governo federal alcançar maioria e, assim, ocupar os cargos mais importantes da Casa, como a Presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), por onde passam todas as proposições, e a própria Presidência da Câmara dos Deputados.
Conforme o Regimento Interno da Câmara, a nova composição de forças definida a partir da formação dos blocos parlamentares será mantida durante toda a legislatura (4 anos), independentemente de alterações numéricas posteriores em bancadas ou blocos partidários.

FORMAÇÃO DE BLOCOS E A RENOVAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL

Visto simbolicamente como um partido grande, o bloco parlamentar depende de pelo menos 16 deputados para ser criado (Resolução 34/05).
Sempre que o desligamento de uma bancada implicar a perda do quórum de 16 deputados, o bloco é extinto, mantendo-se, mesmo assim, inalterada a distribuição proporcional dos cargos da Mesa Diretora e das comissões.
No caso de um deputado se desligar do partido ou bloco parlamentar a que pertence, haverá perda automática do direito à vaga que ocupava em razão disso, ainda que exerça cargo de natureza eletiva.
As representações de dois ou mais partidos que constituírem bloco parlamentar passam então a ter liderança comum, exercida por apenas um líder.
Renovação
Das 513 cadeiras disponíveis na Casa, 243 serão ocupadas por deputados "novos" (de primeiro mandato), 251 foram reeleitos e 19 dos eleitos já foram deputados em legislaturas anteriores.

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

ÁRVORES DE SOBRAL NÃO MERECEM ISSO

As pessoas precisam ter um cuidado melhor sobre podas de árvores de ruas e avenidas de Sobral. 
A calçada da Unidade do Sesc Sobral (antiga Cofeco), no Bairro Campo dos Velhos, está chamando atenção nada agradável. A imagem são de aproximadamente 30 árvores "cortadas" de forma nada cuidadosa.

EFEITOS DA CAMPANHA CEARÁ SEM DROGAS


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O alcance da Campanha Ceará Sem Drogas, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará não se afere apenas pelo número de jovens estudantes diretamente envolvidos (63 mil em 17 edições da campanha realizadas em 25 cidades cearenses) nas palestras do ex-jogador Walter Casagrande.
Mensurar a repercussão da mensagem deixada pelo ídolo do futebol brasileiro não vai ser tão fácil, não obstante, a cada edição realizada ter sido percebido, nos 25 municípios visitados, um aumento da procura por informação e atendimento por meio do Centro de Referência sobre Drogas(CRD).
O CRD é o principal equipamento de acolhimento disponibilizado pelo Governo do Estado e, em quatro anos, realizou mais de oito mil atendimentos presenciais relacionados ao uso de álcool e outras drogas. Além do atendimento aos usuários, seus familiares são acolhidos e orientados sobre prevenção, tratamento e reinserção social e profissional. O atendimento é gratuito e sem necessidade de agendamento, incluindo, ainda, encaminhamentos à rede socioassistencial e de apoio, bem como a comunidades terapêuticas, além da oferta de orientações.
Em dias em que a campanha acontecia, o número de ligações para o Centro passava de 10 para 30, confirmando a abrangência da campanha do Poder Legislativo cearense. O equipamento funciona no bairro Jacarecanga, em Fortaleza. O CRD dispõe de telefone com ligação gratuita (0800 275 1475), e o atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Desde o lançamento do Ceará Sem Drogas, outras ações fortaleceram o trabalho de prevenção, como a criação do Fundo Estadual de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas.
Governo do Estado lançou, em 2016, quando da gestão da deputada Mirian Sobreira à frente da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (hoje incorporada à Secretaria da Saúde), em 20 cidades cearenses os programas Jogo e ElosTamojuntoFamílias Fortes e Juventude em Ação, inseridos no Sistema Integrado de Prevenção (SIP). O primeiro (Jogos e Elos) é destinado aos alunos do Ensino Fundamental I e II, na faixa etária de seis a 14 anos, de 60 escolas estaduais. Já o programa Famílias Fortes consiste em disseminar informações e outras ações em diferentes comunidades, por meio de 50 equipes de agentes comunitários. O programa Juventude em Ação tem foco nos estudantes do Ensino Médio.
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Evitar o Primeiro Contato: A Lição de Casagrande
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Aos 14 anos de idade, no ano de 1977 o então garoto Walter Casagrande Júnior mantinha seu primeiro contato com as drogas e não sabia que estava embarcando para uma sombria viagem cheia de percalços que deixaria marcas irremediáveis em toda sua vida.
Em meio à carreira de jogador de futebol, o então atleta foi apanhado por uso de substância proibida (doping), quando atuava no Futebol de Portugal, e mais tarde confessou em um programa de entrevistas ter sentido vergonha daquele momento.
Sempre que inicia a conversa com o público presente às edições do Ceará Sem Drogas, o comentarista relembrou sua história no esporte e como foi seu primeiro contato com as drogas. Ele lamenta o fato de, quando jovem, não ter sido alertado sobre os efeitos da droga na vida de uma pessoa.
 “Tenho certeza que tudo teria sido diferente se tivéssemos mais informações naquela época. Há 10 anos estou sem usar nada, porque meus filhos resolveram me internar. É aí que entra a importância da família. Você tem que se perguntar: vale a pena experimentar sem saber se você vai virar dependente químico ou vai ter controle sobre isso? Se a pessoa souber o sofrimento que é a vida de um dependente químico, ela pensa duas vezes. Quando você entra para as drogas, aos poucos, você vai perdendo a família, os amigos e a identidade. Depois de quase dez anos, continuo me tratando. Porque a dependência química não tem cura”, disse Casagrande, que, segundo ele, a família teve um papel fundamental para encarar o tratamento da dependência. O atleta alertou os pais para que observem a mudança de comportamento dos filhos, que dão indícios do envolvimento com as drogas.
Hoje ele é o maior defensor do projeto idealizado pelo presidente Zezinho Albuquerque, e que se tornou de toda sociedade cearense: “O Ceará sem Drogas faz parte da minha história. Lutamos juntos nesse combate. Esse programa deveria ser levado para outras cidades do país”, completou.
(Blog do Edson Silva)

PREFEITURA INICIOU A ENTREGA DO KIT ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO SOBRALENSE

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Educação, entrega os kits escolares e uniformes desde segunda-feira (28). Todas as escolas irão receber os kits escolares. Serão contemplados alunos da Educação Infantil ao Ensino Fundamental e a entrega será feita na própria escola, obedecendo seu próprio calendário.

SOBRAL DIVULGA PROGRAMAÇÃO DO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DA TEMPORADA DE CARNAVAL 2019

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel) e Instituto Ecoa, divulga a programação do primeiro final de semana da “Temporada de Carnaval 2019” (9 e 10 de fevereiro). O evento conta com desfile pelo Centro Histórico da cidade e diversas apresentações musicais.
PROGRAMAÇÃO
9 de fevereiro (sábado) 
Projeto: Temporada de Carnaval de Sobral
17h - Concentração do Cortejo Bloco Matracas do Acaraú (Margem Esquerda)
18h - Desfile do Cortejo Bloco Matracas do Acaraú (Margem Esquerda rumo à Praça São João)
19h - Banda du Sol
21h - Freud Explica
23h - Academia da Berlinda
10 de fevereiro (domingo) 
Projeto: Baile infantil
Local: Rua Castelo Branco - Cohab II (em frente ao CEI Terezinha Rodrigues da Silva Bairro)
17h - Pintura de rosto/brincadeiras com brinqueducirco 
18h - Tio William

DEPUTADOS DE UM MANDATO NA CÂMARA FEDERAL

Foto do(a) deputado(a)Adail Carneiro (Pode) que foi eleito com 113.885 votos em 2014 só ficou em um mandato, não sendo reeleito em outubro de 2018, quando obteve 64.089 votos.


Foto do(a) deputado(a)Cabo Sabino (Avante) eleito com 120.485 votos em 2014, e foi o coordenador da bancada cearense na Câmara Federal, foi outro que permaneceu em um mandato, não sendo reeleito em outubro de 2018, quando obteve 74.010 votos.

Foto do(a) deputado(a)Odorico Monteiro (PSB) que foi eleito com 121.640 votos em 2014 só ficou em um mandato, não sendo reeleito em outubro de 2018, quando obteve 77.308 votos.



Foto do(a) deputado(a)Ronaldo Martins (PRB) que foi eleito com 117.930 votos em 2014 só ficou em um mandato, não sendo reeleito em outubro de 2018, quando obteve 101.089 votos.

Foto do(a) deputado(a)Vitor Valim (PROS) desistiu de concorrer vaga para a Câmara Federal, quando em 2014 com 92.499 votos foi eleito para um mandato. O parlamentar e comunicador resolveu disputar uma cadeira da Assembleia Legislativa, quando obteve em outubro de 2018,  o total de 63.642 votos.