GRENDENE É HOMENAGEADA EM DESFILES DE ESCOLA DE SAMBA DE SOBRAL

A Estação Primeira do Sinhá Sabóia, entra na avenida do samba de Sobral para homenagear a empresa Grendene. O enredo celebra os 25 anos de Integração da Cultura Gaúcha com a cidade de Sobral.

Na quarta (27), o ensaio da escola de samba foi prestigiado pelo diretor industrial da Grendene, Nelson Rossi. “Muito legal. O trabalho do pessoal organizando o desfile preparando as alegorias, os carros tudo com muito envolvimento da comunidade”, destaca.

(Via Blog do Veríssimo)

DEPUTADOS FEDERAIS COM PROCESSOS CRIMINAIS: A LISTA DO CEARÁ

Levantamento feito pelo G1 mostra que cinco deputados federais do Ceará respondem hoje a processos criminais na Justiça.

São, ao todo, 50 parlamentares réus no país – o que representa cerca de 10% do total de parlamentares na Câmara (513). Eles respondem a 95 processos criminais.

É a quarta vez que o G1 realiza esse tipo de levantamento. Em 2015, 38 dos 513 deputados respondiam a algum tipo de ação penal. Em 2011, eram 59. Já em 2007, haviam sido contabilizados 74 processados. Como os critérios usados nos levantamentos foram diferentes, os números não são comparáveis.

Os deputados do Ceará:

CAPITÃO WAGNER (PROS-CE)

Local do processo: 1ª Vara Criminal de Fortaleza

Número do processo: 0050658-32.2013.8.06.0001

Crime: Desacato e desobediência

O QUE DIZ: Segundo a assessoria de imprensa do deputado, o processo trata "de um movimento reivindicatório, onde esposas de policias militares fizeram uma manifestação em frente ao Batalhão de Eventos, em 2013". Na ocasião, Capitão Wagner era vereador de Fortaleza e, como policial militar, prestou solidariedade ao ato e foi até o local da manifestação.

JÚNIOR MANO (PR-CE)

Local do processo: Vara Única de Irauçuba

Número do processo: 0000326-64.2014.8.06.0215

Crime: Crimes da Lei de Licitações

O QUE DIZ: O deputado nega que tenha cometido qualquer irregularidade. "O processo em questão tinha como objeto a análise de algumas empresas que participaram de um pregão no ano de 2012. À época o Ministério Público chamou diversas empresas participantes para prestarem esclarecimentos. Embora sua empresa sequer tenha sido citada, o deputado Júnior Mano esclarece que não ganhou o pregão, não executou nenhum serviço e está à inteira disposição da Justiça."

LUIZIANNE LINS (PT-CE)

Local do processo: 10ª Vara Criminal de Fortaleza

Número do processo: 0001061-82.2013.8.06.0005

Crime: Invasão de dispositivo informático

O QUE DIZ: Procurada, a deputada não comenta as acusações.

ROBÉRIO MONTEIRO (PDT-CE)

Local do processo: Vara Única de Itarema

Número do processo: 0000537-69.2019.8.06.0104

Crime: Crimes ambientais

O QUE DIZ: O deputado diz que ainda não foi formalmente notificado do processo e que aguarda a notificação da Justiça para oferecer sua defesa. "Não obstante esse fato, a defesa apurou que o referido processo tem origem em uma suposta infração ambiental relacionada à sua atividade comercial."

ROBERTO PESSOA (PSDB-CE)

1º processo

Local do processo: 4ª Vara Criminal de Fortaleza

Número do processo: 0778059-28.2014.8.06.0001

Crime: Calúnia

2º processo

Local do processo: 2ª Vara Criminal de Maracanaú

Número do processo: 0041223-40.2014.8.06.0117

Crime: Crimes de responsabilidade

3º processo

Local do processo: 2ª Vara Criminal de Maracanaú

Número do processo: 0035067-70.2013.8.06.0117

Crime: Crime ambiental

O QUE DIZ: O deputado diz que exerce seu quarto mandato como deputado federal, que já foi deputado estadual e prefeito e vice-prefeito de Maracanaú (CE) e que "ações administrativas estão sujeitas a interpretações distintas, por parte de algum membro do Ministério Público". "Destacamos o respeito do parlamentar pela Justiça brasileira, sendo sua reputação ilibada, tanto que o mesmo jamais foi condenado em processos judiciais que desabonem a sua conduta como agente politico ou cidadão. Confiamos na justiça e aguardamos com serenidade o julgamento final de cada uma das ações citadas em seus questionamentos. Por fim, destacamos que o crime de calúnia é de natureza privada, e não pública. Em algumas das ações citadas, sequer ocorreu a citação do parlamentar", afirma a assessoria.

COMISSÃO ESPECIAL SERÁ CRIADA DEPOIS QUE A CÂMARA INSTALAR A CCJ

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse na quarta-feira (27), que vai aguardar a instalação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados para criar a comissão especial do Senado que vai acompanhar as discussões da proposta da reforma da Previdência (PEC 6/2019) enviada pelo governo ao Congresso este mês.

— Quando a Câmara decidiu que não havia clima para instalar a CCJ antes do Carnaval, a gente aguardou. E não convém montar a comissão especial sem que a matéria esteja recepcionada na Câmara.

Davi afirmou aos jornalistas que o interesse da comissão especial é acompanhar “o debate e o diálogo travado na Câmara e levar a mensagem do sentimento do Senado”.

— Os líderes vão acompanhar, sem poder de voto, mas com poder de voz e de articulação política para compatibilizar entre os partidos do Senado e da Câmara, que estarão representados nessa comissão, e para que a gente possa sugerir algumas alterações lá na Câmara, para os deputados que compõem [a CCJ], para adiantar a tramitação da matéria.

CREDENCIAMENTO PARA A COBERTURA DO CARNAVAL 2019

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel) e Instituto Ecoa, informa que jornalistas e veículos de comunicação interessados na cobertura da Temporada de Carnaval 2019 devem realizar seu credenciamento até segunda-feira (4/3).

O processo é realizado de forma online e permite o acesso aos palcos (distritos), backstage do desfile das escolas de samba e apuração, assim como entrevistas com artistas, gestores e agentes culturais.

Credenciamento AQUI

PREFEITURA DE FORQUILHA DIVULGA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2019

FEIRA DO APRAZÍVEL

ACARAÚ GANHA ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO CEARÁ

O projeto do Estado é construir aproximadamente 200 areninhas em todos os municípios cearenses

Com dois gols e um passe para outro. Foi assim, jogando uma partida de futebol, que o governador Camilo Santana inaugurou, ao lado do prefeito Alexandre Gomes, a areninha de Acaraú, município do Litoral Norte cearense. A primeira partida do equipamento aconteceu na noite desta quarta-feira (27). A obra custou R$ 1,6 milhão, sendo 80% do Tesouro Estadual e 20% de contrapartida da Prefeitura. Ao todo, o projeto do Governo do Ceará prevê cerca de 200 areninhas, entre tipo 1 e 2.

Camilo Santana aproveitou a oportunidade para destacar a importância do espaço para a comunidade em todas as faixas etárias. “Esse equipamento é uma parceria com a Prefeitura que eu não tenho dúvida que vai animar todo o bairro. Esse equipamento é o que há de mais moderno, com grama sintética, iluminado, com vestiário, e aqui é pra funcionar com escolinhas para crianças, jovens e pessoas de idade mais avançada para praticarem atividades esportivas aqui dentro”, destacou o governador.

A Areninha de Acaraú fica localizada no bairro Planalto Bailarina. O equipamento, construído pelo Estado, por meio da Secretaria de Política Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), ocupa uma área de 6.259,11 m², onde foram instalados gramado sintético, bancos de reserva, alambrados, rede de proteção, vestiários, depósito para materiais esportivos, iluminação, rampa de acesso para cadeirantes, paisagismo e pavimentação. O espaço tem capacidade de atender a 1.500 pessoas e serve como estímulo à população para a prática de atividades físicas em um espaço totalmente urbanizado e que incentiva a convivência e o lazer, promovendo a formação cidadã.

Mais oportunidade para a população

Estudante do 8° ano do ensino fundamental, Erisvaldo Rodrigues, 15, é morador do Planalto Bailarina e comemorou a construção do equipamento. Segundo ele, de agora em diante vai poder praticar um esporte com os amigos em um local adequado. “Antes tínhamos aqui nesse local um campo de terra que não era muito bom para jogar, mas agora temos vizinho à nossa casa um belo campo. Eu e meus amigos vamos aproveitar bastante este espaço para jogar futebol”, disse o adolescente.

A construção de areninhas tem mostrado que o papel do equipamento vai além da questão esportiva e de lazer, sendo importante também no quesito econômico. “Seu Bisó”, como é conhecido Francisco Benevides, 49, vende pipoca pelas ruas de Acaraú, mas, com a implantação da areninha em seu bairro, ele vai passar a trabalhar mais perto de casa. “Vou ficar vendendo agora aqui, perto da minha casa. O ambiente todo urbanizado ajuda a gente a ganhar um ‘dinheirinho’. Foi um empreendimento feito pelo Estado que só veio nos beneficiar, porque aqui vendo a água, a pipoca. Ficou muito bom”, ressaltou o ambulante.

Areninhas pelo Ceará

Há dois anos o Governo do Ceará vem implementando essa política pública de fomentar o lazer, hábitos saudáveis, práticas esportivas e integração social através da construção de areninhas em diversos municípios. O critério adotado para a escolha dos locais beneficiados leva em consideração a população de 15 a 29 anos da zona urbana, de acordo com o Censo Demográfico de 2010. As obras são feitas em parceria com o Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), responsável pelos projetos técnicos e acompanhamento das obras.

Mais investimentos

Durante a solenidade, o governador Camilo Santana comunicou à população que o Estado trará mais investimentos para o município e região. “Essa é a primeira de outras areninhas que vamos fazer também. Temos um padrão menor e vamos fazer em outro bairro da cidade. Em breve vamos começar a duplicação da estrada entre Acaraú e Itarema. Tem também a estrada do Preá com o Aranaú, que já está em licitação, e o desvio da cidade. Vocês têm meu compromisso”, informou o chefe do Executivo estadual.

Participaram da solenidade os secretários de Esporte e Juventude, Rogério Pinheiro, das Cidades, Zezinho Albuquerque, e o executivo da SPS, Francisco Ibiapina, o deputado estadual Duquinha, alem de prefeitos e vereadores da região.

LORENZONI GANHA AUTONOMIA PARA NEGOCIAR COM CONGRESSO E MINISTÉRIOS

A Casa Civil vai capitanear a articulação política direta com os demais ministérios. Em prol da construção de uma base de apoio para a aprovação da reforma da Previdência, o ministro-chefe da pasta, Onyx Lorenzoni, recebeu autonomia do presidente Jair Bolsonaro para dialogar diretamente com os ministros de Estado e dar diretrizes sobre como atender as demandas de parlamentares. A força-tarefa começa hoje, em uma reunião no Palácio do Planalto com secretários executivos e assessores parlamentares da Esplanada dos Ministérios.

O articulador político de Bolsonaro já tinha certa independência para promover as interlocuções. Mas, após ouvir críticas explícitas dos líderes sobre a falta de atendimento nos ministérios, na reunião com as lideranças na terça-feira, o presidente acenou aos expoentes das bancadas aliadas que ampliará a autonomia de Onyx na coordenação de governo. A ideia, explica um líder presente no encontro, é que ele tenha carta branca para dar direcionamento aos ministros sem relatar cada passo ao chefe do Executivo federal. “O presidente quer apenas respostas e soluções rápidas em troca”, explicou.

ROMEU ALDIGUERI INFORMA INAUGURAÇÃO DE AGÊNCIA DO BNB EM GRANJA

O deputado Romeu Aldigueri (PDT) informou, na quarta-feira (27/02), na ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa, a inauguração nesta quinta-feira (28/02), da nova agência do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) no município de Granja. Segundo ele, a instituição, que funciona há 39 anos na cidade, passará para a rua Conrado Porto, com espaço de 270 metros quadrados.

De acordo com o parlamentar, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) o banco investiu R$ 25,5 milhões na área de jurisdição da agência, enquanto o Crediamigo desembolsou R$ 83 milhões, em 2018. “É uma agência mercado tipo um, que possui a melhor carteira entre todas as agências do BNB nos 11 estados de atuação e atua.” 

O parlamentar acrescentou ainda que foi solicitado pela Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste a realização de audiência pública, no dia 5 de abril, na Casa, para o fortalecimento institucional do BNB, " que passa por rumores de fusão com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

CEARÁ SEM DROGAS COMO EXEMPLO: ANTÔNIO HENRIQUE E A POLÍTICA ANTIDROGAS

Homem do povo, vereador de bairro, com base política no Parque Santa Rosa - ali, nos limites da Capital com Maracanaú -, Antonio Henrique quer marcar sua passagem pelo comando do Legislativo municipal com um trabalho de aproximação da Câmara de Fortaleza da população. Inspirado na campanha Ceará sem Drogas, que Zezinho Albuquerque tocou com sucesso na Assembleia Legislativa, o presidente da CMF está elaborando um projeto de prevenção ao uso de entorpecentes por parte dos jovens.

A vantagem é que Antonio Henrique não é neófito no assunto. Por 10 anos trabalhou no projeto Desafio Jovem, com o saudoso Dr. Silas Munguba, e conheceu de perto o drama que cerca os narcodependentes e as dificuldades deles para se livrarem do vício.

Aprendeu, então, que melhor que tratar é prevenir o vício. E o caminho é manter o jovem ocupado, estudando e desenvolvendo atividades que possam induzi-lo a um estilo de vida saudável e produtivo. Para tanto, Antonio Henrique quer levar a Câmara a cada bairro, ouvir a população e, a partir daí, elaborar projetos e políticas públicas de prevenção.

(PC Norões - Diário do Nordeste)

PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA EM PRESÍDIOS SÃO TEMA DE REUNIÃO NA ALCE

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), recebeu, na quarta-feira (27/02), em seu gabinete, peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que estão no Ceará para analisar a situação das unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza. Também participaram do encontro o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, deputado Renato Roseno (Psol), e os demais integrantes do colegiado, Júlio César Filho (PPS), Augusta Brito (PCdoB) e Romeu Aldigueri (PDT).

O coordenador do MNPCT, Ribamar de Araújo e Silva, e o perito Bruno Renato Teixeira pediram apoio do Poder Legislativo para que seja criado no Ceará o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.
Ribamar de Araújo afirmou que é simbólico que seja neste momento. “Estamos muito preocupados com as convulsões sociais que aconteceram nas ruas e com os reflexos que podem ter no sistema prisional estadual”, explicou.

Já o perito Bruno Renato Teixeira enfatizou que o Estado carece de medidas de ressocialização e de prevenção. “Ações legislativas podem contribuir com esse processo, seja na discussão do orçamento, no incremento da política penal ou nas políticas de trabalho para os egressos do sistema penitenciário”, pontuou. Ele também chamou a atenção para formas de tortura que passam despercebidas. “Quando se fala em tortura só se pensa em sinais físicos, mas existem casos em que a alimentação é usada como forma de tortura, seja pela falta ou pela má qualidade”, relatou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), ressaltou que, como presidente da Casa, fará o que estiver ao seu alcance para que essa pauta seja discutida e encaminhada da melhor forma. Líder do Governo, o deputado Júlio César Filho (PPS) também se comprometeu a levar essa discussão ao governador e a pautar esse tema junto à Casa Civil do Estado.

O presidente da comissão, deputado Renato Roseno (Psol), declarou que a AL deve ter maior espaço para esse tema e lembrou que há cerca de 60% de presos provisórios nas penitenciárias cearenses e que é muito alto o índice de reincidência no estado. Segundo o parlamentar, “cuidar dessa questão das penitenciárias vai contribuir também para a paz no estado”, concluiu.

INFORME PUBLICITÁRIO

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mc 9,41-50)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 41“Quem vos der a beber um copo de água, porque sois de Cristo, não ficará sem receber a sua recompensa. 42E se alguém escandalizar um desses pequeninos que creem, melhor seria que fosse jogado no mar com uma pedra de moinho amarrada ao pescoço.

43Se tua mão te leva a pecar, corta-a! 44É melhor entrar na Vida sem uma das mãos, do que, tendo as duas, ir para o inferno, para o fogo que nunca se apaga. 45Se teu pé te leva a pecar, corta-o! 46É melhor entrar na Vida sem um dos pés, do que, tendo os dois, ser jogado no inferno. 47Se teu olho te leva a pecar, arranca-o! É melhor entrar no Reino de Deus com um olho só, do que, tendo os dois, ser jogado no inferno, 48‘onde o verme deles não morre, e o fogo não se apaga’. 49Pois todos hão de ser salgados pelo fogo. 50Coisa boa é o sal. Mas se o sal se tornar insosso, com que lhe restituireis o tempero? Tende, pois, sal em vós mesmos e vivei em paz uns com os outros.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

COFRES MUNICIPAIS RECEBEM R$ 2 BILHÕES DO ÚLTIMO DECÊNDIO DE FEVEREIRO NESTA QUINTA-FEIRA

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de fevereiro será creditado nesta quinta-feira, 28 de fevereiro. Prefeituras brasileiras receberão R$ 2.060.995.797,18, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.576.244.746,48.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a base de cálculo para este decêndio é dos dias 11 a 20 de fevereiro e geralmente representa 30% do valor esperado para o mês inteiro. Em comparação com o mesmo decêndio de 2018, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante teve um crescimento de 13,17% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, aumentou 1,95%.

Contudo, ao deflacionar o valor – ou seja levando em conta a inflação do período –, o crescimento é um pouco menor, de 9,40%, e o acumulado do mês fecha em queda de 1,45%, comparado com fevereiro de 2018. Em levantamento, a CNM explica as diferenças entre os coeficientes do FPM e a proporção que cada um vai receber. Por exemplo, os Municípios de coeficiente 0,6, que são a maioria (44,20%) no país, ficarão com R$ 512.768.164,18 (19,90% do total a ser transferido).

Confira os valores do seu Município por coeficiente de cada Estado.

DURANTE A FOLIA DO CARNAVAL, FIQUE ATENTO AO GOLPE DA TROCA DE CARTÃO

Neste ano, o carnaval que acontece neste inicio de março, é preciso ter cuidado com alguns golpes. Infelizmente, esse aquecimento para a festa do rei Momo traz alguns riscos para os foliões menos atentos – assim como durante todo o período do carnaval. Quadrilhas aproveitam as aglomerações e as distrações das pessoas nos eventos ao ar livre para aplicar o golpe da troca do cartão. 

 

Eis como a coisa funciona: o golpista, ou um vendedor ambulante mal intencionado, entrega a maquininha para o cliente digitar a senha do cartão. Ele se aproveita de um momento de distração do comprador, ou usa algum truque e desvia sua atenção, para que a pessoa insira, por engano, a senha no campo destinado ao valor da compra, permitindo que o bandido tenha acesso a essa informação. Ainda aproveitando a falta de atenção do comprador, ele troca o cartão e devolve um similar, muitas vezes do mesmo banco. A troca só é percebida muito tempo depois, em uma nova tentativa de usar o plástico. 

 

Redobrar a atenção ao realizar compras, independentemente do lugar, é a principal forma de evitar ser vítima de golpes como esse. “Fique sempre atento ao seu cartão e confira a devolução. Veja se os números da sua senha estão aparecendo na tela quando você a digita. Isso não pode acontecer. Lembre-se que o campo de senha mostra apenas asteriscos”, alerta Adriano Volpini, diretor da comissão de Prevenção a Fraudes, da FEBRABAN – Federação Brasileira dos Bancos. 

 

Outro golpe comum nesta época do ano é o da dupla operação ou do valor errado. Nele, o bandido finge que o cartão não passou na maquininha e alega um problema qualquer do aparelho. Em seguida, ele pega outro equipamento e cobra novamente o valor. O prejuízo só é percebido quando a vítima olha o extrato do banco.

VISITAÇÃO AO CONGRESSO SERÁ FECHADA DURANTE O CARNAVAL

Entre os dias 2 e 6 de março, do sábado de Carnaval até a quarta-feira de cinzas, a visitação ao Congresso Nacional estará fechada por conta de obras. Nesse período, será trocado o carpete do Salão Verde e das Galerias do Plenário da Câmara dos Deputados.

O procedimento inviabiliza a presença de visitantes devido ao forte cheiro de cola em áreas como o Salão Negro do Congresso e mesmo nas galerias do Plenário.

Nesses mesmos dias, o carpete do Salão Azul do Senado Federal também passará por limpeza completa, impedindo o trânsito de pessoas pelo espaço. Esses serviços de manutenção interferem em todo o percurso da visita guiada.

“Sentimos por termos que fechar o tour justamente em um momento em que muitos turistas visitam Brasília, mas as intervenções são importantes para a conservação do prédio. É natural que obras e reparos ocorram nessas ocasiões, já que não há trabalho legislativo, atividade-fim do parlamento”,explica o coordenador de Visitação Institucional do Senado, Tadeu Sposito do Amaral.

​De volta
A visitação será reaberta na quinta-feira (7) para visitas agendadas previamente pelo site do Congresso (www.congressonacional.leg.br/visite). As visitas espontâneas, sem marcação, serão retomadas na sexta-feira (8) com grupos saindo a cada meia hora, de 9h às 17h30.

PREFEITURA DE SOBRAL REALIZA REUNIÃO PARA CONTADORES COM A EQUIPE DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DIA 14 DE MARÇO

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Orçamento e Finanças (Sefin), realiza, dia 14 de março, uma reunião com os contadores do município e a equipe da Fiscalização Tributária.O evento acontece a partir das 15 horas, no auditório da Prefeitura de Sobral.

Na ocasião, serão repassadas orientações sobre o cumprimento das obrigações principais e acessórias dos contribuintes, dentre elas, a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) pelos prestadores de serviços de educação.

CARNAVAL NÃO É FERIADO NACIONAL, E SEU SALÁRIO PODE SER DESCONTADO

O Carnaval não é feriado nacional, e a empresa não tem obrigação de dispensar os funcionários. Quem faltar sem licença pode ter desconto no salário e até advertência. 

A exceção são algumas cidades, como Rio de Janeiro e Salvador, onde a data é feriado oficial. Mesmo não sendo nacional, o costume é as empresas liberarem seus funcionários. As folgas geralmente são na segunda, terça e quarta-feira, até o meio-dia. 

CONTRATO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EM MARTINÓPOLE É EMBARGADO

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará concedeu, nesta terça-feira (26/2), medida cautelar diante de possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 00.0002/2019, promovido pela Prefeitura Municipal de Martinópole. O certame tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de comunicação, visando atender as necessidades da frota de veículos pertencentes a diversas Secretarias da cidade. 

A fumaça do bom direito e o perigo da demora, requisitos autorizadores da medida cautelar, estão devidamente preenchidos, respectivamente, em decorrência da existência de cláusula editalícia em afronta à Lei das Licitações (nº 8.666/93), e devido à iminência de realização do edital previsto para esta quarta-feira (27/2).

Havendo interesse no prosseguimento do certame, a Prefeitura de Martinópole deve retificar o edital, permitindo aos licitantes o direito de ofertar uma taxa de administração sem limite mínimo, “conquanto que demonstrem a exequibilidade das propostas”. O processo nº 02257/2019-6 foi apresentado pela relatora, conselheira Patrícia Saboya. Os gestores têm 15 dias para apresentar as justificativas acerca da irregularidade apontada na Representação.

TAXA DE DESEMPREGO VOLTA A CRESCER NO BRASIL

Influenciada pela sazonalidade de início do ano, a taxa de desocupação do país voltou a crescer depois de duas quedas consecutivas e fechou o trimestre móvel encerrado em janeiro em 12%, resultado 0,3 ponto percentual superior aos 11,7% relativos ao trimestre encerrado em outubro do ano passado. Com a alta, a população desocupada passou a 12,7 milhões – crescimento de 2,6% (mais 318 mil pessoas) frente ao trimestre agosto a outubro de 2018.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados nesta quarta (27), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao trimestre móvel de novembro de 2017 a janeiro de 2018 (12,2%), o quadro foi de estabilidade.

A subutilização da força de trabalho ficou em 24,3% no período, somando 27,5 milhões de pessoas. Na avaliação do coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, a alta foi provocada pela sazonalidade comum a esta época do ano.

CARNAVAL DE SÃO BENEDITO VAI OCORRER COM PAREDÕES DE SOM

Após audiência com juiz e promotor, na terça-feira (26), a prefeitura de São Benedito conseguiu liberação de uso de paredões de som para realização do carnaval 2019 no município. A festa havia sido cancelada em cumprimento a uma determinação judicial que atendia um pedido do Ministério Público do Ceará, justificado pela necessidade de reestruturação da Casa de Acolhimento São Benedito, que atende crianças e adolescentes.  

“A Justiça liberou a utilização dos paredões, das 13h às 2h, na Praça Centenário. Liberou contratação de segurança, banheiro químico e de UTI móvel”, confirmou o prefeito do município, Gadyel Gonçalves. Estrutura de palco e apresentação de bandas que estavam previstas para o “Benefolia 2019” permanecem vetadas pela Justiça.  

“Aqui, a tradição do carnaval é o uso de paredões. A maioria das pessoas vem de fora e, quando teve cancelamento, teve uma cobrança muito grande. Hoje marcamos audiência e conseguimos a liberação juntamente com estrutura que dê segurança pras pessoas que estejam lá”, frisou Gonçalves. 

Após a determinação judicial, a prefeitura anunciou melhorias na Casa de Acolhimento São Benedito e a exoneração do secretário da Ação Social do Município, Francisco da Chagas Costa. O afastamento do servidor também estava entre as exigências da ordem judicial.  

Diário do Nordeste

COMITÊ CEARENSE PELA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA É RENOVADO

A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou no último dia 15 de fevereiro o ato deliberativo nº 823/2019 que garante a continuidade dos trabalhos do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA) pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis pelo mesmo período.

Para o relator do Comitê, Dep. Renato Roseno, foi importantíssimo que a atual Mesa Diretora, sob a Presidência do Dep Sarto, tenha, entre seus primeiros atos, renovado o Comitê. “Temos colaborado com a produção de conhecimento, elaboração de recomendações e incidência política para a prevenção de Homicídios e para promoção de políticas para a vida de adolescentes. Essa é uma contribuição relevante que o parlamento cearense, em parceria com Unicef, Poder Público Estadual, Sociedade Civil, Universidades, Conselhos de Direitos pode dar para superação de nosso maior problema social, que é a morte violenta de mais de 15 adolescentes e jovens por semana em nosso estado”.

SOBRAL TEM SEGUNDO MAIOR NÚMERO DE MEDALHAS DO CEARÁ NA OBFEP

Pela primeira vez Sobral tem o segundo maior número de medalhas do Ceará na Olimpíada Brasileira de Física das Escolas Públicas (OBFEP) 2018. Com nove medalhas, sendo duas de prata e sete de bronze, Sobral fica atrás apenas da capital Fortaleza pelo resultado obtido pelos estudantes dos colégios seletivos.

“Este excelente desempenho expressa os avanços no ensino de Ciências em função do novo currículo que está sendo desenvolvido, da implantação dos laboratórios digitais de Ciências e da experiência recente com o Programa Internacional de Avaliação de Alunos – PISA”, explica o secretário da Educação, Herbert Lima.

Cerca de meio milhão de estudantes do Ensino Médio e do último ano do Ensino Fundamental de escolas públicas em todo o Brasil participaram da Olimpíada Brasileira de Física das Escolas Públicas, que é promovida pela Sociedade Brasileira de Física, com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Medalhas de Prata

Ana Letícia Ribeiro Azevedo

– Escola Leonília Gomes Parente

Francisco Dayan Mendonça Siqueira

– Escola Francisco Monte

Medalhistas de Bronze

Sarah Maria Dourado Farrapo

– Escola Paulo Aragão

Yuri Venceslau dos Santos

– Escola Paulo Aragão

Halairton de Souza Rodrigues

– Escola Paulo Aragão

Victor Erick Oliveira Pinto

– CSTI Maria de Lourdes de Vasconcelos

Antônio Ray de Sousa Brioso

– CSTI Maria de Lourdes de Vasconcelos

Cláudio Yuri Santos Silva

– Escola Maria José Santos Ferreira Gomes

Dinailton Rodrigues Ribeiro

– Escola Vicente Antenor Ferreira Gomes

Resultado AQUI