GOVERNADORES DO NE REPUDIAM FALA SOBRE AI5

Nota oficial

“Os governadores do Nordeste repudiam ameaças autoritárias, a exemplo da absurda sugestão de edição de um novo AI-5. Defender a democracia é fundamental para que haja paz e prosperidade no Brasil. Ditadura nunca mais”.

Rui Costa, Bahia

Renan Filho, Alagoas

Camilo Santana, Ceará

Flávio Dino, Maranhão

João Azevedo, Paraíba

Wellington Dias, Piauí

Fátima Bezerra, Rio Grande do Norte

Belivaldo Chagas, Sergipe

Paulo Câmara, Pernambuco

PRESIDENTE JOSÉ SARTO EXPLICA PROPOSTA DE ESTRUTURAÇÃO DA AL

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual José Sarto (PDT), afirmou, nesta quinta-feira (31/10), que o concurso público para provimento de cargos do Parlamento estadual está dentro de um pacote de reorganização e modernização da Casa. O certame prevê 100 vagas, sendo 70 para servidores de ensino superior e 30 para nível médio.

Em coletiva de imprensa, José Sarto comentou o projeto de resolução nº 14/19, de autoria da Mesa Diretora, que abrange ainda a criação de cargos em comissão e funções de natureza comissionada do Legislativo estadual

Segundo o parlamentar, a estrutura organizacional da Assembleia estava sem atualização desde 1993 e, ao longo dos anos, foram incorporados órgãos, como Procon, Conselho de Altos Estudos, Universidade do Parlamento, TV Assembleia, Rádio Assembleia, Escritório Frei Tito, Procuradoria, Ouvidoria, Consultoria. "Isso está dentro de um pacote de reorganização. Extinguimos alguns cargos, criamos outros, adequando estrutura", explicou.

O presidente da Assembleia acrescentou que a mudança mais importante prevista no projeto é a realização do concurso público, que abrangerá 16 áreas de conhecimento, incluindo Direito, Economia, Administração,Contabilidade, Tecnologia da Informação, Jornalismo, Publicidade, Engenharia Civil, Arquitetura e Letras. "Isso tudo foi estudado atuarialmente, porque o concurso público tem repercussão para a vida do Tesouro Estadual. O servidor público, passando do estágio probatório, ele tem direitos, e isso tem repercussão na Previdência. Então a gente tem que fazer a coisa com muita responsabilidade", reforçou.

Outro ponto contemplado no estudo foi a alteração na tabela de vencimento dos servidores, uma demanda antiga. Segundo ele, há um aumento no salário-base. “Fizemos um estudo financeiro muito rigoroso. Pegamos gratificações, incorporamos ao vencimento-base e comprimimos um pouquinho a carreira", explicou, acrescentando que os níveis de carreira tiveram redução obedecendo à analogia com o Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado.

Ele esclarece ainda que as mudanças em cargos comissionados não geram impacto financeiro. "Essa alteração dos cargos comissionados tem zero impacto. O que estamos fazendo é remodelando equipamentos, órgãos", enfatizou, explicando ainda que o que terá impacto será o concurso público e a tabela vencimental do servidor. "Mas isso está dentro de uma previsão, pois, como disse, foi feito estudo atuarial muito rigoroso".

ELEIÇÕES 2020: PROGRESSISTAS CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO PARA CANDIDATURAS FEMININAS

Em reunião com presidentes estaduais, diretório nacional anuncia que 30% da Comissão da Executiva Municipal deverá ser composta por mulheres

O Progressistas reuniu, na manhã de quarta-feira (30), parlamentares, presidentes e secretários dos diretórios estaduais para discutirem as metas e ações do partido para as eleições de 2020. O evento foi conduzido pelo presidente nacional da legenda, senador Ciro Nogueira, o tesoureiro nacional, deputado Ricardo Barros e o secretário-geral, Aldo da Rosa.

No encontro, o presidente Ciro Nogueira anunciou que, além de cumprir a legislação eleitoral que prevê a obrigatoriedade de no mínimo 30% de candidatas mulheres, o Progressistas também vai garantir que 30% das vagas da Comissão Executiva Municipal sejam ocupadas por mulheres. O objetivo é ampliar o espaço feminino em todos os diretórios.

JUDICIÁRIO VAI REALIZAR LEILÕES ONLINE COM 231 MOTOCICLETAS

O Judiciário cearense realizará dois leilões online com total de 231 motocicletas do Depósito Público de Bens Apreendidos. O primeiro, acontecerá às 16h do dia 3 de dezembro de 2019, com vendas para o maior lance a partir do valor de avaliação do veículo. O segundo, na tarde de 16 de dezembro, recebe lances a partir de 50% do valor de avaliação. A iniciativa da destinação correta dos bens parte da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

Os interessados na arrematação dos veículos deverão cadastrar-se antecipadamente no site do leiloeiro oficial www.hastapublica.com.br. O prazo para lances no primeiro leilão já começou. Para concorrer na segunda chamada, as ofertas poderão ser realizados entre as 14h do dia 4 de dezembro e as 16h do dia 16.

Entre os veículos disponíveis estão modelos de anos variados de 1982 a 2015, com valores iniciais que vão de R$ 50 a R$ 11.611,61. Também serão comercializadas sucatas de motocicletas que só podem ser arrematadas por empresas regularizadas de peças usadas.

A lista dos lotes com os bens consta no Edital de Convocação, Intimação e Leilão nº 1/2019, publicado no último dia 21 no Diário da Justiça. Para visualizar a relação completa, clique aqui.

SERVIDORES DA PEFOCE FABRICAM SEUS PRÓPRIOS INSUMOS DE TRABALHO E GERAM MAIS DE 98% DE ECONOMIA PARA O ESTADO

Segurança pública também se faz com boa gestão dos recursos aliada a práticas simples, inovadoras e sustentáveis. Seguindo exatamente esta concepção construtiva, os servidores do Laboratório de Impressão Papiloscópica (LIP) da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), motivados pelo espírito da sustentabilidade, passaram a produzir os seus próprios insumos a partir de matéria-prima acessível. A prática vêm gerando mais de 98% de economia aos cofres públicos do Estado. Com a produção própria, o LIP produz em grande escala oito quilos dos pós branco e preto e cinco litros da substância ninidrina custando R$ 208,06. Essa mesma quantidade, caso fosse adquirida pelo Estado, custaria R$ 17.574,94. Este valor compraria, por exemplo, 87.500 luvas de látex (875 caixas de luvas).

A rotina de trabalho dos profissionais de papiloscopia inicia com o acionamento deles para locais de ocorrências para realizarem buscas e revelações de impressões digitais em lugares e objetos suspeitos e/ou que estejam sendo investigados pela Polícia, ou outro órgão da Justiça. Ao localizarem vestígios que identifiquem suspeitos em crimes, os servidores da Pefoce prestam uma grande colaboração para os órgãos de investigação e Segurança Pública do nosso Estado.

Contudo, para que essas perícias aconteçam são necessários instrumentos e materiais específicos, que não são tão acessíveis. Basicamente, são utilizados pós reveladores, lanternas especiais e pincéis. Destes materiais, o ‘pó revelador’ é o insumo que precisa ser reposto com uma maior frequência devido à quantidade de demandas que a Pefoce recebe. Atentando para este detalhe, Paulo Harison, profissional em papiloscopia do LIP, pesquisou métodos e substâncias que pudessem substituir o material adquirido pelo Estado.

ÓLEO DERRUBA PREÇOS DE VOOS PARA O NORDESTE

As mais de mil toneladas de óleo que emporcalharam as belíssimas praias do Nordeste já surtem efeito no turismo, fonte de renda essencial na região, com cancelamentos de reservas em hotéis e queda no preço das passagens aéreas. Para Fortaleza, Natal, Recife, Maceió e Salvador, preços que superam voos ao exterior em qualquer época do ano, estão em queda de cerca de 26% no próximo feriado.

SENADO APROVA AUMENTO DA PENA DE AFASTAMENTO PARA TORCIDAS VIOLENTAS

Torcedores ou torcidas organizadas violentas podem passar a ser punidos com mais rigor. O Senado aprovou na quarta-feira (30) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 12/2017, que garante a punição mesmo quando os atos forem praticados em datas e locais distintos dos eventos esportivos, mas motivados por eles. O projeto segue para a sanção presidencial.

O texto, do ex-deputado André Moura, modifica o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671, de 2003) para aumentar de três para cinco anos a punição de afastamento dos locais dos eventos esportivos.  A pena pode ser aplicada a torcida organizada, o membro ou associado que promover invasão de treinos, confronto com torcedores e outros atos de agressão contra atletas e outros profissionais do esporte, mesmo em seus períodos de folga.

Desde 2010, o Estatuto do Torcedor já pune a torcida organizada que, em evento esportivo, promover tumulto; praticar ou incitar a violência; ou invadir local restrito aos competidores, árbitros, fiscais, dirigentes, organizadores ou jornalistas. O projeto, segundo parlamentares pode se aplicar a situações que ainda não estavam explícitas na lei.

Para a relatora, senadora Leila Barros (PSB-DF), o projeto merece ser aprovado não só por ampliar o prazo de impedimento imposto às torcidas organizadas e a dirigentes envolvidos em atos proibidos pelo estatuto, mas também por aumentar a pena para delitos praticados fora do ambiente que é sede do evento desportivo.

ANÁLISE DO PROJETO SOBRE PORTE DE ARMAS É ADIADA PARA SEMANA QUE VEM

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, decidiu adiar para a próxima terça-feira (5) a análise do projeto que torna menos rigorosas as regras para porte e posse de armas de fogo (PL 3723/19). Haverá um novo texto do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), com regras para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).

“Apesar de ser uma novela que não acaba, eu pedi ao relator que construa uma emenda circunscrita aos CACs, com o que ele entenda que é relevante para os CACs. Vamos votar sem 

obstrução, às 16 horas da terça-feira”, disse Maia.

Ele afirmou que, se os deputados insistissem em votar toda a proposta nesta quarta-feira (30), haveria risco de derrota do texto.

O líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que o adiamento permite a construção de um acordo. “Vamos trabalhar para encontrar uma maneira de tratar essa matéria com proteção da vida e o debate dos CACs”, declarou.

Os parlamentares poderão, no entanto, apresentar 

destaques para reincluir trechos relacionados ao porte e à posse de armas por cidadãos que não tenham prerrogativa vinculada à carreira.

APROVADA ATUALIZAÇÃO DO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO

A comissão especial que analisa o novo marco do saneamento básico aprovou, na quarta-feira 30, por 21 votos a 13, o relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). A comissão rejeitou cinco destaques, que ainda poderiam modificar o texto. No entanto, parlamentares retiraram a proposta de estabelecer padrões e normas sobre a qualidade da prestação dos serviços e a satisfação dos usuários. A proposta ainda poderá ser modificada pelo plenário da Câmara dos Deputados, antes de voltar para o Senado.

O texto atualiza o Projeto de Lei 3261/19, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovado em junho. A medida foi o primeiro passo para a exploração privada dos serviços de saneamento. A proposta fixa prazo de um ano para a licitação obrigatória dos serviços de saneamento. Nesse prazo, as empresas estatais de água e esgoto poderão renovar os chamados “contratos de programa”, firmados sem licitação com os municípios. Porém, novos contratos desse tipo não poderão ser firmados a partir da aprovação da lei.

A proposta aprovada permite a cobrança de “valor mínimo” para fazer a conexão em casas e edifícios não conectados à rede pública de saneamento. O texto também estabelece que os contratos de saneamento tenham metas definidas de universalização que garantam o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033, assim como metas quantitativas de não intermitência do abastecimento. Contratos em vigor sem essas metas terão prazo de um ano para se adaptar.

SELIC BAIXA: BRASIL VIVE QUADRO INÉDITO NOS JUROS

Do G1

O Brasil vive quadro inédito nos juros, mas novo patamar de Selic depende de reformas, dizem economistas. Na quarta-feira, o Comitê de Política Monetária reduziu a Selic em 0,5 ponto percentual, para 5% ao ano. Se mantida por um longo período, nova taxa de juros pode abrir espaço para retomada do consumo e dos investimentos.

Se a Selic permanecer baixa, dá para dobrar o tamanho do crédito no Brasil, diz economista-chefe do Bradesco

Com reformas, juros baixos vieram para ficar, afirma economista-chefe do Credit Suisse

CCJ APROVA REDUÇÃO DE FAIXAS NÃO EDIFICÁVEL EM RODOVIAS DE 15 PARA 05 METROS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (30) a alteração sugerida pela Câmara ao projeto que garante a permanência de construções erguidas nas faixas não edificáveis ao lado de rodovias e ferrovias. O texto permite que os municípios reduzam o limite dessas faixas, apenas nas rodovias, dos atuais 15 para até 5 metros de cada lado. As emendas ao Projeto de Lei 693/2019 seguem para o Plenário com pedido de urgência.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 13,31-35)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

31Naquela hora, alguns fariseus aproximaram-se e disseram a Jesus: “Tu deves ir embora daqui, porque Herodes quer te matar”. 32Jesus disse: “Ide dizer a essa raposa: eu expulso demônios e faço curas hoje e amanhã; e no terceiro dia terminarei o meu trabalho. 33Entretanto, preciso caminhar hoje, amanhã e depois de amanhã, porque não convém que um profeta morra fora de Jerusalém. 34Jerusalém, Jerusalém! Tu que matas os profetas e apedrejas os que te foram enviados! Quantas vezes eu quis reunir teus filhos, como a galinha reúne os pintinhos debaixo das asas, mas tu não quiseste! 35Eis que vossa casa ficará abandonada. Eu vos digo: não me vereis mais, até que chegue o tempo em que vós mesmos direis: Bendito aquele que vem em nome do Senhor”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CCJ DA CÂMARA APROVA PROJETO QUE PROÍBE PEDÓFILOS DE CHEGAR PERTO DE ESCOLAS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na quarta-feira (30) uma proposta que estabelece penas restritivas às pessoas condenadas por pedofilia. O texto prevê que os criminoso sejam proibidos de chegar perto de escolas e frequentar parques e praças públicas, que contenham parques infantis.

O texto aprovado na CCJ nesta manhã de ontem (30) é um substitutivo do projeto protocolado pelo deputado capitão Wagner (Pros-CE). A mudança feita pela relatora, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), acrescenta a possibilidade de um juiz determinar mais restrições, caso entenda que um local seja frequentado majoritariamente por menores de 18 anos.

Na leitura do seu parecer, a deputada defendeu que a proposta é de "extrema relevância e atualidade". "Infelizmente, enfrentamos um momento de grande preocupação devido aos crescentes números de casos envolvendo o abuso sexual de crianças e de adolescentes", disse.

CPI DAS FAKE NEWS: FROTA SUGERE IMPEACHMENT DE BOLSONARO

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) afirmou, nesta quarta-feira (30), que o presidente Jair Bolsonaro mantém uma rede de perfis falsos nas redes sociais para atacar opositores. A declaração foi dada durante a CPI das Fake News. De acordo com o parlamentar, que era um aliado próximo da base do governo antes de romper com Bolsonaro, o presidente e o filho Carlos são responsáveis por manter um grupo de "terroristas virtuais".

"Sabemos que esse grupo trabalha com injúria, ódio, calúnia e ideologia. Acho que tudo isso atrapalha nossa democracia", declarou Frota. Durante o depoimento, ele ainda conta que já viu Carlos e outros homens apontados como administrados de perfis bolsonaristas nas redes sociais dentro do gabinete do presidente. "Eu sou a maior testemunha", disse."A deputada Joice Hasselmann declarou que existem cerca de 1,5 perfis falsos. Acredito que seja até mais", completou o deputado.

PREFEITO IVO GOMES INAUGURA PRAÇA DA CRIANÇA NESTA QUINTA-FEIRA (31/10)

A Praça da Criança, parceria entre iniciativa privada e pública, será inaugurada nesta quinta-feira (31/10), no bairro Dr. José Euclides (Terrenos Novos). A solenidade contará com a presença do prefeito Ivo Gomes e do diretor-presidente do Pinheiro Supermercado, Honório Pinheiro.

Viabilizado pela parceria entre Prefeitura de Sobral e Supermercado Pinheiro, o equipamento foi projetado prioritariamente para o público infantil. Possui playground, mesas de jogos, além de contar com um espaço destinado para a implantação de uma Brinquedopraça, pelo Governo do Estado do Ceará, um espaço que reúne diversas coleções de jogos e brinquedos, a fim de estimular a autonomia e a criatividade das crianças.

Para os adultos, a praça dispõe de uma academia ao ar livre. Conta ainda com pavimentação em blocos de concreto intertravado e pedra cariri, iluminação em LED e serviços de urbanização.

O terreno de mais de 9 mil m2 foi cedido pelo Governo do Estado do Ceará ao município de Sobral por um período de 20 anos. A intervenção será em um espaço de 5 mil m2 e representa uma compensação urbanística do supermercado. A Praça da Criança foi desenhada pelos arquitetos Campelo Costa e André Carvalho.

DEPUTADO FEDERAL AJ ALBUQUERQUE SE REÚNE COM O PRESIDENTE DO FNDE

Em reunião nesta quarta-feira (30) no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, o presidente da autarquia, Rodrigo Dias e o Deputado Federal AJ Albuquerque (PP-CE) discutiram iniciativas para fortalecimento das ações nos municípios cearenses. 

O parlamentar progressista debateu demandas mais urgentes para as cidades do Ceará, defendendo investimentos que beneficiam diretamente as crianças da rede escolar municipal.

"A educação infantil é uma barreira que defendo desde o meu mandato de Prefeito, acredito que a educação é a base para o desenvolvimento do nosso país. Como parlamentar, estou trabalhando arduamente para entregar bons resultados”, enfatizou AJ.

FNDE

É responsável por prestar assistência técnica e financeira aos municípios, órgão gestor de dezenas de programas voltados para a melhoria da educação, como Caminho da Escola, Brasil Carinhoso e Livros Didáticos, é imprescindível estar com as contas em dia com O FNDE para a obtenção de recursos, assinatura de convênios e repasses.

GOVERNO DO CEARÁ JÁ RECUPEROU QUASE 400 KM DAS RODOVIAS ESTADUAIS DANIFICADAS PELAS CHUVAS

As obras do Programa de Recuperação das Estradas cearenses seguem em ritmo acelerado. Dos 1.732 quilômetros previstos no pacote de intervenções, 391,48 quilômetros já tiveram seus trabalhos de recuperação asfáltica concluídos, dos quais 232,34 km estão sendo sinalizados e 97,48 km aguardam a colocação dos informativos. A notícia foi repassada pelo governador Camilo Santana na terça-feira (29), durante bate-papo com a população pelas redes sociais (Facebook e Instagram). O chefe do Executivo estadual aproveitou a ocasião para atualizar mais dados da força-tarefa de recuperação das CE’s, que só de profissionais para a execução dos serviços está empregando nove mil pessoas.

“Iniciamos essa semana o trecho Itapipoca – Itapajé, na CE-186, e também o trecho da CE-176, de Arneiroz a Antonina do Norte. No total, são sete trechos já entregues, 13 finalizados e em processo de sinalização, 15 trechos com pavimentação em andamento e cinco começando já no início de novembro. São cerca de 700 quilômetros que estão sendo recuperados e aproximadamente 400 km que já foram entregues desde o início desse processo de restauração das estradas do Ceará. Nossa meta é até o final do ano termos todas as estradas entregues aos cearenses com segurança, recuperadas e confortáveis. Estamos investindo cerca de R$ 220 milhões, fora todos os investimentos em estradas novas e as que estamos duplicando”, informou Camilo.

EDUARDO BOLSONARO ACENA COM VOLTA DE DITADURA DE BRASIL REPETIR O CHILE

O filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), declarou que se houverem no Brasil manifestações semelhantes a do Chile, os manifestantes "vão ter que se ver com a polícia". Segundo ele, se tiver uma radicalização nas ruas, "a história irá se repetir".

A fala aconteceu na noite de terça-feira (29) no Plenário da Câmara. Em tom incisivo, o líder do partido de Jair Bolsonaro na Casa começou afirmando que a esquerda, que segundo ele quer "mamar na teta de um estado grande", vai tentar trazer para o Brasil um movimento semelhante ao que está tomando conta do Chile, que vive uma convulsão social contra o governo. "Eles vão querer repetir no Brasil o que está acontecendo no Chile", afirmou o deputado.

TV GLOBO SE DEFENDE DE ATAQUES DESFERIDOS POR BOLSONARO

Em resposta aos ataques desferidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante transmissão ao vivo no Facebook, na noite de terça-feira (29/10/2019), a TV Globo afirmou que “não faz patifaria nem canalhice”, mas “jornalismo com seriedade e responsabilidade”.

“A Globo lamenta que o presidente revele não conhecer a missão do jornalismo de qualidade e use termos injustos para insultar aqueles que não fazem outra coisa senão informar com precisão o público brasileiro”, diz o comunicado da emissora.

BOLSONARO AMEAÇA NÃO RENOVAR CONCESSÃO DA GLOBO APÓS REPORTAGEM SOBRE O CASO MARIELLE

Após reportagem da TV Globo, que diz que o porteiro do condomínio do presidente da República, Jair Bolsonaro, disse em depoimento à polícia que o assassino da vereadora Marielle Franco teria ido no dia do crime para o condomínio do presidente, o mandatário entrou ao vivo no Facebook e de forma muito exaltada deixou em dúvida a concessão da emissora, que terá que ser renovada em 2022. Bolsonaro relembrou que seus filhos e parentes são investigados pela Justiça e afirmou que quer ver o delegado que conduz o caso da vereadora e olhar no olho dele, além de ter o desejo de federalizar as investigações da morte de Marielle.

A live, que chegou a ter mais de 100 mil espectadores ao mesmo tempo, aconteceu menos de 30 minutos depois de a Rede Globo exibir uma extensa reportagem, em que, apesar de relatar o depoimento do porteiro, deixou claro que Jair Bolsonaro estava em Brasília naquele dia. A matéria ouviu ainda o advogado de Bolsonaro, que afirmou que ele é inocente. O presidente afirmou que essa é uma tentativa de deixar em dúvida a sua inocência no caso, que segundo ele, tem sua investigação contaminada.

"Será que a Globo quer criar uma narrativa de que eu tenho que me afastar ou que o povo tem que ir pra rua?", perguntou o presidente. Um pouco antes, no Plenário da Câmara, o filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) havia afirmado que caso ocorram no Brasil manifestações semelhantes às do Chile, com uma radicalização da esquerda, "a história irá se repetir". Essa fala do líder do PSL na Câmara foi interpretada por membros da oposição como uma clara ameaça de golpe militar caso ocorram manifestações.

CONHEÇA A LOGOMARCA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a logomarca que vai compor as peças publicitárias da Justiça Eleitoral sobre as Eleições Municipais de 2020. Com a proposta de transmitir ao eleitor a força de sua escolha nas urnas, a mensagem principal da marca é #SeuVotoTemPoder, reforçando a importância da participação popular no processo eleitoral.

logo, lançada a pouco menos de um ano do próximo pleito, é formada por diversas caixas de diálogos sobrepostas que remetem à pluralidade de ideias e ao conceito de que todos podem chegar a uma convergência por meio da conversa e da troca de informações.

A assessora-chefe de Comunicação (Ascom) do TSE, Ana Cristina Rosa, que participou do processo de desenvolvimento da marca, explica que as caixas de diálogo, cada uma de uma cor, também fazem referência à diversidade da sociedade brasileira, que, durante as eleições, expressa sua vontade por meio do voto.

AULÃO DO ENEM - FB SOBRALENSE

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 13,22-30)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 22Jesus atravessava cidades e povoados, ensinando e prosseguindo o caminho para Jerusalém. 23Alguém lhe perguntou: “Senhor, é verdade que são poucos os que se salvam?”

Jesus respondeu: 24“Fazei todo esforço possível para entrar pela porta estreita. Porque eu vos digo que muitos tentarão entrar e não conseguirão. 25Uma vez que o dono da casa se levantar e fechar a porta, vós, do lado de fora, começareis a bater, dizendo: ‘Senhor, abre-nos a porta!’ Ele responderá: ‘Não sei de onde sois’.

26Então começareis a dizer: ‘Nós comemos e bebemos diante de ti, e tu ensinaste em nossas praças!’ 27Ele, porém, responderá: ‘Não sei de onde sois. Afastai-vos de mim todos vós que praticais a injustiça!’ 28Ali haverá choro e ranger de dentes, quando virdes Abraão, Isaac e Jacó, junto com todos os profetas no Reino de Deus, e vós, porém, sendo lançados fora. 29Virão homens do oriente e do ocidente, do norte e do sul, e tomarão lugar à mesa no Reino de Deus. 30E assim há últimos que serão primeiros, e primeiros que serão últimos”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

SSPDS ABRE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE CURSOS SUPERIORES

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) lança edital para convocação de estagiários de cursos de nível superior no Ceará. As vagas são para alunos dos cursos de Psicologia (nove vagas), Serviço Social (nove vagas) e Educação Física (três vagas). Ao todo, serão ofertadas 21 vagas para alunos de instituições de ensino superiores conveniadas com o Governo do Estado do Ceará. As inscrições serão feitas pelo site da SSPDS e iniciam, nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, e seguem até o dia 8 de novembro. A seleção faz parte do processo de expansão dos atendimentos da Assessoria de Assistência Biopsicossocial (Abips) da SSPDS para o interior do Estado.

A seleção é dividida em duas etapas: análise de histórico acadêmico e entrevista, de caráter eliminatório e classificatório, podendo valer de zero a dez pontos. No ato da inscrição, o postulante às vagas ofertadas deverão receber por e-mail um comprovante de inscrição. Serão destinados 10% do total de vagas para os candidatos com deficiência. O expediente de atividades a serem exercidas será de 4 horas diárias, totalizando 20 horas semanais, nos horários das 8 às 12 horas ou das 13 às 17 horas.

Para os candidatos do curso de Educação Física que farão parte da seletiva, o expediente está dividido nos turnos da manhã, tarde e da noite. Na manhã, os horários vão das 6h30min às 10h30min, na manhã/tarde, no horário das 11h30min às 15h30min, e no período tarde/noite, que vai das 16 às 20 horas.

Os estudantes selecionados receberão bolsa de estágio mensal no valor de R$ 671,95, mais auxílio-transporte. O candidato deverá estar regularmente matriculado nos cursos mencionados no edital e com frequência efetiva. Além disso, o aluno deverá ter cursado, no mínimo, 50% dos créditos requeridos para conclusão do respectivo curso.

As vagas de estágio serão destinadas para atuação em unidades da SSPDS, nos municípios de Canindé, Crateús, Fortaleza, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Russas, Quixadá, Sobral e Tauá.

CONVITE MISSA

PREFEITURA REALIZA FESTA DAS CRIANÇAS COM GINCANAS E BRINCADEIRAS EDUCATIVAS

Nesta quarta-feira (30/10) às 17h, em frente à Capela Santo Antônio,a Prefeitura de Sobral, através da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, realiza uma atividade especial pensada para o público infantil, a Festa das Crianças! O momento vai contar com uma programação focada no lazer e bem-estar das crianças com brincadeiras educativas para todas as idades, como gincanas, jogos populares, aula de dança, jogos de tabuleiro e circuito de bikes. Para contribuir com o desenvolvimento social, econômico e cultural do município, a programação visa alcançar o público infantil, que precisa crescer com relações de afeto e carinho, sem medo, brincando e ocupando espaços na cidade que são nossos.

JUSTIÇA DO TRABALHO CRIA POLÍTICA NACIONAL PARA INCLUIR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu, durante sua 6ª Sessão Ordinária, realizada em Brasília, a Política Judiciária Nacional para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho.

Aprovada por unanimidade, a proposta é inspirada na Resolução 230 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca a adequação das atividades do Poder Judiciário aos direitos das pessoas com deficiência, consagrados no Direito Internacional e na legislação brasileira.

PALESTRA: PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA NO COMPLEXO DE SAÚDE SÃO MIGUEL

AMA APRESENTA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DOS JARDINS BIOFILTARNTES

A Agência Municipal do Meio Ambiente de Sobral (AMA), realizou, na manhã desta terça-feira (29/10), no auditório da Prefeitura, a apresentação do projeto de implantação dos Jardins Biofiltrantes.

Na reunião foi apresentada a nova tecnologia adotada pela cidade de Sobral e explicado o seu funcionamento, no riacho Pajeú.

"A gente é muito questionado sobre como funciona o projeto dos jardins filtrantes, já que é uma tecnologia pouco utilizada no Brasil, por isso resolvermos compartilhar com vocês para que vocês possam entender no que a gente está trabalhando", afirma Bruno Ary, diretor de Parques, Jardins e Unidades de Conservação da AMA.

A implantação de jardins biofiltrantes nos parques da Cidade e Pajeú em Sobral são um projeto piloto para educação ambiental na cidade.

Um dos objetivos é reduzir a sobrecarga no sistema de tratamento de efluentes convencional e nos corpos hídricos naturais, transformando espaços que estariam degradados e poluídos em locais belos e vivos.

Estiveram presentes, ainda, representantes membros do curso de Biologia e mestrado em Geografia da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA); membros do Instituto Federal do Ceará (IFCE); Centro Universitário INTA (UNINTA), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE); Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) e Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA).

PARAMBU: PREFEITO FILHO NORONHA PARTICIPA DA SOLENIDADE DE ENTREGAS DE AMBULÂNCIAS PARA CIDADES CEARENSES

O prefeito de Parambu, Filho Noronha, esteve nesta terça-feira (29) em Fortaleza, a convite do governador Camilo Santana e do secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto), participando da solenidade de entrega de 49 ambulâncias para vários municípios cearenses, entre eles, a cidade de Parambu.

“Essa ambulância será fundamental para o reforço da saúde em nossa cidade. Já estamos trabalhando muito nessa área, desde a reforma, ampliação e instalando novos equipamentos em nosso hospital, para garantir um atendimento de qualidade. A parceria com os governos federal e estadual também tem nos ajudado a cada dia fazer uma saúde cada vez melhor”. Comemorou o prefeito.

Os veículos são para ampliação e expansão da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192 Ceará).

ITAPIPOCA TERÁ FACULDADE DE MEDICINA AINDA NESTE ANO

O Centro Universitário Inta (Uninta), instituição de ensino com 20 anos de atuação, venceu a concorrência do plano de interiorização do ensino superior no Brasil. O campus será inaugurado ainda no segundo semestre de 2019, com previsão de processo seletivo para 2020.1. Segundo o Reitor do Uninta, Dr. Oscar Spíndola Rodrigues Junior, "a conquista da concorrência pública, contra centros de ensino de todo o Brasil, valida e reconhece a qualidade de ensino de nossa instituição de ensino superior, apta com méritos ao desafio de implantação de tão fundamental instrumento na cidade de Itapipoca”.

 O município de Itapipoca possui relação de 1,45 médicos (por mil habitantes) ligados ao Sistema Único de Saúde (Sus), segundo dados divulgados em 2017 pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). A proporção é inferior à média estadual e nacional.
Ao ocupar sétimo lugar entre os municípios mais populosos do Ceará, a cidade exige uma demanda maior de profissionais na atenção básica, rede de urgência, emergência, assistência hospitalar especializada e domiciliar.

Com o corpo docente formado por mestres e doutores, a primeira graduação privada em Medicina de Itapipoca terá carga horária de 8.100 horas, distribuídas em 12 semestres de tempo integral.

TEMAS POLÊMICOS RECHEIAM A PAUTA DO CONGRESSO NESTA SEMANA

A agenda do Congresso, essa semana, promete dar trabalho ao governo. A lista começa com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) das Fake News. Entre os depoentes estará Alexandre Frota (PSDB-SP), expulso do partido do presidente Jair Bolsonaro depois de criticar o chefe do Executivo. O projeto de armas, que se arrasta há semanas no plenário, também deve chegar ao fim, sem garantias de que o texto passe como desejado pelo Planalto. A oposição entrará com uma emenda substitutiva global, para restringir a posse de armas. 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa dois projetos polêmicos. As propostas de emenda constitucional da Regra de Ouro e da prisão após julgamento em segunda instância, que está prestes a cair por decisão do Supremo Tribunal Federal. “Na terça, a nossa ideia é de que o deputado João Roma, relator da Regra de Ouro, leia o relatório. Na quarta-feira, teremos sessão normal, com mais de 80 itens. No fim da tarde, teremos audiência pública para discutir a PEC da prisão em segunda instância. Depois disso, pretendo fechar um calendário rápido para tramitação e votação final na CCJ”, explicou o deputado Felipe Francischini (PSL-PR).

PROJETO ORELHINHA CHEGA A SANTA CASA DE SOBRAL

A Santa Casa de Misericórdia de Sobral (SCMS) começou a realizar cirurgias de tratamento corretivo de Orelhas em Abano (Otoplastia). A iniciativa é uma parceria com o “Projeto Orelhinha”, que tem o objetivo de oferecer o procedimento com profissionais especializados e um custo acessível e facilitado.

A Otoplastia é considerada uma cirurgia estética e por isso não é ofertada de forma gratuita pelo SUS (Sistema Único de Saúde), nem por convênios. Com um sistema de gestão mais eficiente, o Projeto Orelhinha visa tornar acessível o custo das cirurgias que variam atualmente entre R$6 mil e R$ 8 mil, oferecendo de forma facilitada pela metade do preço.

Os interessados devem ligar para a central de atendimentos do Projeto Orelhinha (0800 718 7804) e realizar um cadastro. A etapa seguinte é uma palestra de orientação, onde o interessado é apresentado ao procedimento cirúrgico, ao local do procedimento e quem irá realizar. Na Santa Casa de Misericórdia de Sobral, Dr. Agostinho Moura é o cirurgião plástico responsável.

INFORME: FEIRA DO APRAZÍVEL

GROAÍRAS: VEÍCULO DO PAC FLAGRADA TRABALHANDO EM SERVIÇOS PARTICULARES

Uma caçamba que integra a patrulha do PAC doada pelo governo federal ao município de Groaíras, foi flagrada a serviço de um empresário da cidade.
O veículo estava trabalhando em horário noturno carregando areia para aterrar tanques de combustível na construção de um posto de gasolina na entrada da cidade as margens da estrada que liga Groaíras a Sobral.

O município é governado pelo prefeito, Ueliton Vasconcelos.

(Via Blog do Tidi)

MINISTRO DO STF DIZ QUE BOLSONARO DESCONHECE DOGMA DA SEPARAÇÃO DE PODERES

Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello deu uma dura resposta ao ser questionado sobre o vídeo postado na segunda-feira (28/10) pelo perfil oficial do presidente Jair Bolsonaro no Twitter, que compara a Corte à uma hiena.

Perguntado pela Folha de S.Paulo, o ministro afirmou que o episódio aponta que o “atrevimento presidencial parece não encontrar limites”.

Para o ministro, comparar o STF à uma hiena é uma atitude absurda e grosseira por “falsamente identificar a Suprema Corte como um de seus opositores”. "Além de caracterizar absoluta falta de “gravitas” e de apropriada estatura presidencial, também constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes."

Celso ainda lembra que é “imperioso que o Senhor Presidente da República — que não é um “monarca presidencial”, como se o nosso país absurdamente fosse uma selva na qual o leão imperasse com poderes absolutos e ilimitados — saiba que, em uma sociedade civilizada e de perfil democrático, jamais haverá cidadãos livres sem um Poder Judiciário independente”.

REFORMA DA PRAÇA DA SAÚDE CHEGA AOS 47% DE CONCLUSÃO

A Praça da Saúde está passando por reforma desde julho deste ano. Os serviços já chegaram aos 47% de conclusão e a previsão é que ela seja entregue à população no início de 2020. Com uma área total de 956 m², a praça recebe investimento superior a R$ 180 mil, do Tesouro Municipal.

O equipamento receberá novos bancos de madeira e estrutura de ferro, luminárias decorativas, piso podotátil, acessibilidade, urbanização e paisagismo.