TRECHO RECUPERADO DA CE-366 BENEFICIARÁ POPULAÇÃO DE ITATIRA E MADALENA

Quem mora na cidade de Itatira, localizada no sertão cearense, e precisava se deslocar para outros municípios utilizando a CE-366, tinha que exercitar a paciência para driblar os buracos da pista, causados pela última estação chuvosa.

“Quando pensávamos em viajar até Canindé, era uma tristeza, um desânimo, devido a quantidade de buracos que havia na estrada. Hoje, graças a Deus, virou um tapete, e agora temos qualidade e segurança”, garantiu o vigilante Antônio Rodrigues.

Foram recuperados 27,3km da CE-366, desde o entroncamento com a CE-168 em Lagoa do Mato, distrito de Itatira, até a conexão com a BR-020, em Macaoca.

A obra vai beneficiar a população de duas importantes cidades, Itatira e Madalena, e vai garantir segurança e rapidez para moradores, e para quem precisa escoar a produção do interior à capital.

O governador Camilo Santana, acompanhado do prefeito de Itatira, Almir Bié, inaugurou o trecho em uma noite de muita festa na cidade. Para Camilo, a estrada recuperada é apenas uma das ações recentes do governo do Estado na cidade. “A estrada era uma obra necessária, urgente, e conseguimos entregá-la toda nova. Agora vamos intensificar as obras da Escola Profissional e das areninhas. Em breve, retornarei para inaugurar esses equipamentos que são essenciais para educação e socialização de crianças e adolescentes”, prometeu Camilo.

Na oportunidade, o governador também recebeu o título de cidadão itatirense, honraria oferecida pela Câmara de vereadores do município.

As obras que proporcionaram a cidade ter um asfalto novo estão dentro do pacote de recuperação de estradas lançado em julho. Com investimentos de R$ 7 milhões do Tesouro Estadual, foram realizadas as seguintes intervenções: pavimentação, revestimento asfáltico e sinalização vertical e horizontal da rodovia.

Participaram da solenidade, o secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, além de prefeitos e lideranças políticas da região.

Pacote de recuperação de estradas

O Governo do Ceará lançou, em julho, o pacote de investimentos para recuperação de estradas danificadas durante o período chuvoso de 2019. Serão ao todo 59 trechos de rodovias estaduais, somando uma extensão de 1.731,9 km, totalmente reformados e sinalizados. O investimento para as ações é de R$ 220 milhões.

CINEMINHA NA CASA EXIBE "ZARAFA" NESTE SÁBADO

Neste sábado (30/11), a Sala de Cinema Falb Rangel exibe o filme “Zarafa”, a partir das 17 horas, na Casa da Cultura. A animação, voltada para o público infantil e adulto, traz assuntos sérios, como a retratação da criança de maneira bem distante das brincadeiras e travessuras, traz ainda uma mensagem sobre amizade e superação.

*Sinopse*

Um senhor conta às crianças a história da bela amizade entre o menino Maki, de apenas 10 anos, e a girafa órfã, Zarafa. Após fugir de um traficante de escravos, Maki fica amigo de Zarafa. Na longa jornada do Sudão até Paris, os dois vivem grandes aventuras.

A entrada é gratuita e a classificação livre.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 4,18-22)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 18quando Jesus andava à beira do mar da Galileia, viu dois irmãos: Simão, chamado Pedro, e seu irmão André. Estavam lançando a rede ao mar, pois eram pescadores. 19Jesus disse a eles: “Segui-me, e eu farei de vós pescadores de homens”. 20Eles imediatamente deixaram as redes e o seguiram. 21Caminhando um pouco mais, Jesus viu outros dois irmãos: Tiago, filho de Zebedeu, e seu irmão João. Estavam na barca com seu pai Zebedeu, consertando as redes. Jesus os chamou. 22Eles imediatamente deixaram a barca e o pai, e o seguiram.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

PREFEITURA REALIZA PROGRAMAÇÃO DE INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS EM ARTE URBANA

De 28 de novembro a 1º de dezembro, acontecerá em Sobral diversas intervenções artísticas em arte urbana #ocupaSobral, uma realização da Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) e Instituto Ecoa.

O evento promove quatro dias de atividades, entre elas: oficinas, live painting e grafite, colorindo a paisagem urbana e contribuindo para a inserção de Sobral no circuito das cidades criativas, que utilizam os recursos culturais como um dos pontos-chaves para o seu desenvolvimento.

A programação inicia com live painting de 5 artistas visuais sobralenses: Jonas Sampaio, Mayara Pontes, Maurio Filho e Uzone, sob a curadoria do artista plástico Ed Ferrera. Os artistas produzirão, na Margem Direita do Rio Acaraú, o painel temático "Histórias, memórias e causos da beira do rio".

O percurso formativo fica por conta do artista Jonas Sampaio, com a realização da oficina "Conceitos básicos de grafite", que acontecerá com moradores do bairro Dom Expedito.

Os convidados Rafael Limaverde e Marquinhos Abu, ambos de Fortaleza, realizam a oficina Concreto Infantil (Festival Concreto) e painel na caixa d’água do bairro Alto do Cristo.

Neste domingo (01/12), a partir das 17 horas, será realizado o "Domingo das Crianças - especial arte urbana", na Margem Direita do Rio Acaraú. Entre as atividades estão apresentações de números circenses com a trupe Brinqueducirco (Sobral) e o ateliê itinerante Concreto Infantil (Fortaleza).

*PROGRAMAÇÃO*

*Dia 28 de novembro (quinta-feira)*

14h - Oficina "Conceitos básicos de grafite", com Jonas Sampaio

Local: CRAS Mimi Marinho

*Dia 29 de novembro (sexta-feira)*

14h - Oficina "Conceitos básicos de grafite", com Jonas Sampaio

Local: Margem Direita (Muro Palmeiras - Dom Expedito)

15h30 - Oficina "Concreto infantil" (Festival Concreto)

Local: CRAS Regina Justa (Terrenos Novos)

*Dia 30 de novembro (sábado)*

8h - Oficina Concreto Infantil

Local: Estação Juventude Padre Albani

*29/nov a 01/dez*

Live Painting - Painel Temático "Histórias, Memórias e Causos da Beira do Rio" - com Jonas Sampaio, Mayara Pontes, Maurio Filho, Uzone (Grito Flores) e Ed Ferrera

Local: Margem Direita (Muro Palmeiras - Dom Expedito)

*29/nov a 01/dez*

Live Painting - Painel Temático "Histórias, Memórias e Causos da Beira do Rio" - com Rafael Limaverde e Marquinhos Abu

Local: Caixa d'água (Alto do Cristo)

*Dia 1º de dezembro (domingo)*

Domingo das Crianças

Local: Margem Direita

17h - Oficina "Concreto infantil" (Festival Concreto)

Números Circenses - Grupo BrinqueduCirco

Pra Ver a Banda Passar - Banda Maestro José Pedro

SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DE BILHEIRA I E II SÃO INAUGURADOS

Na manhã de quinta-feira (28/11), o prefeito Ivo Gomes inaugurou, juntamente com Ione Carvalho, diretora do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e Otacílio Macedo, superintendente do Iphan no Ceará, os sítios arqueológicos de Bilheira I e II. O evento integrou a programação da IV Semana do Patrimônio Cultural de Sobral.

A nova estrutura de visitação implantada nos sítios recebeu investimento de R$ 70 mil do Governo Federal e consiste em uma trilha de 1,5 quilômetro dotada de abrigos e placas de sinalização com informações sobre os painéis de pinturas rupestres. O complexo Bilheira I e II é composto por 12 sítios arqueológicos, que possuem como principais características da arte rupestre a diversidade de temáticas representadas e de técnicas utilizadas para a sua elaboração, com painéis pintados, painéis gravados e alguns em que ambas as técnicas foram utilizadas.

Os locais integram o maior conjunto de arte rupestre já registrado no Estado do Ceará, designado Enclave Arqueológico da Zona Leste de Sobral, composto por Bilheira (12 sítios), Pedra do Sino (7 sítios) e Olinda (6 sítios). 

A região possui um expressivo conjunto de formações rochosas graníticas, representado por paredões não abrigados, grutas e cavernas, suportes que foram utilizados como telas sobre as quais foram representados o maior conjunto de arte rupestre do território cearense conhecido até o momento.

Os sítios arqueológicos de Bilheira integram o roteiro ecoturístico da região leste de Sobral (Aracatiaçu, Bilheira e Taperuaba), juntamente com as fontes Olhos D’água do Pajé, a Unidade de Conservação Municipal Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha e o Santuário Diocesano de Nossa Senhora de Fátima.

O local estará aberto para visitação gratuita, a partir deste sexta-feira (29/11). É necessário agendamento e acompanhamento de um guia especializado.

Agendamentos:
De terça-feira a domingo, das 8h às 15h

Outras informações: (88) 3613-1674/3611-2016 ou parquesejardins@sobral.ce.gov.br (Agência Municipal do Meio Ambiente - AMA)

INSTITUTO TEIAS DA JUVENTUDE PROMOVE EVENTO DE NATAL

Quem nunca aprendeu uma bela história brincando na rua com amigos? O Natal é uma história bastante conhecida em todo o mundo. Convidamos a todos a brincarem de Romã! Romã! e com Gabriel, Zezinho e Mariazinha aprenderem a história do nascimento do menino Jesus em “Romã! Romã! Uma história de Natal!”.

O Instituto Teias da Juventude tem a honra de convidar a todos a fazerem presentes no Teatro São João para assistirem ao espetáculo “Romã! Romã! Uma história de Natal!”, que acontecerá no dia 01 de dezembro às 18:00 h. A entrada é um quilo de alimento não perecível e toda a arrecadação será destinada a Campanha Natal Solidário promovida pelo Instituto Teias da Juventude. Vem se divertir e ajudar o próximo. Faça o Natal de alguém mais feliz!!!!

CCJ DA CÂMARA APROVA TESTE DE PATERNIDADE COM DNA DE PARENTES

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quinta-feira (28), em 

caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3248/12, da ex-senadora Marisa Serrano, que permite o teste de paternidade a partir da coleta de DNA de parentes consanguíneos do investigado, quando o pai tiver morrido ou não puder ser localizado. A proposta segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para votação no Plenário. A aprovação do projeto foi recomendada pela relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). “É razoável permitir que se estendam os testes genéticos para determinação da paternidade aos familiares do suposto pai, nas hipóteses de falecimento ou desaparecimento”, argumentou. “Ao direito de privacidade se sobrepõe o direito de reconhecimento do estado de filiação, que tem sérias repercussões na vida do registrado”, completou a deputada.

5ª TURMA DO STJ MUDA ENTENDIMENTOS PARA IMPEDIR EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA

Já há alguns anos, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça é conhecida entre os advogados por ser “mão pesada”. Alguns, mais maldosos, a chamam de “5ª Câmara de Gás”. Ninguém se surpreendeu, portanto, quando os ministros do colegiado passaram a seguir o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a pena de prisão pode ser executada já depois da decisão de segunda instância.

Mas agora os integrantes da turma mostram a mesma velocidade e disposição para se adaptar ao novo precedente do Supremo. Em diversas decisões monocráticas, os ministros têm conhecido de Habeas Corpus e denegado pedidos para manter “execuções provisórias”, que é como ficaram conhecidas as prisões antes do trânsito em julgado.

No dia 7 de novembro, o Supremo deu provimento a três ações declaratórias de constitucionalidade e reconheceu que a execução da pena de prisão só pode acontecer depois do trânsito em julgado. É o que dizem o artigo 283 do Código de Processo Penal e o inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal.

PREFEITURA DE SOBRAL LANÇA ENQUETE SOBRE AS NOVAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO

Na última terça-feira (26/11), a Prefeitura de Sobral lançou em suas redes sociais uma enquete sobre as novas linhas de transporte público do município. Ao todo, serão sete linhas, mas de início funcionarão três, em período experimental. Na fanpage do Facebook, a votação segue aberta até dia 3 de dezembro.

As linhas fazem parte do Plano de Mobilidade de Sobral, que entre os objetivos pretende fomentar o uso do transporte público. Posteriormente, será realizada a integração dos ônibus com o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

De acordo com Saulo Passos, coordenador de Transporte Público da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), as passagens custarão, inicialmente, R$ 1 real (inteira) e R$ 0,50 centavos (meia). 

Conheça os itinerários:

- Linha Renato Parente

Bairro Renato Parente, estação do VLT da Cohab lll, Centro, Mercado Público, Praça São João e Prefeitura

- Linha Gerardo Cristino de Menezes

Bairro Gerardo Cristino, Sinhá Sabóia, Sobral Shopping, Praça da Igreja do Rosário, Mercado Público e Prefeitura

- Terminal Universidades

Terminal Regional de Transporte (antiga Estação Ferroviária), Santa Casa, UFC (campus Mucambinho), Praça São João, Boulevard do Arco, Pedrinhas, Derby Clube, Hospital do Coração, UFC (Faculdade de Medicina), UVA (campus CCS), IFCE, UVA (campus Betânia) e Grendene

- Linha Sumaré

Estação do VLT do bairro Sumaré, bairro Dom José, Santa Casa, agência central dos Correios e Terminal Regional de Transporte

- Linha Expectativa

Bairro Expectativa, Mercado Público, Praça São João, Terminal Regional de Transporte, Santa Casa e Prefeitura

- Linha Domingos Olímpio

Residencial Nova Caiçara, estação do VLT da Cohab lll, bairro Cidade José Euclides, Domingos Olímpio, Centro, Santa Casa e Terminal Regional de Transporte

- Linha Sinhá Sabóia

Estação do VLT do bairro Sinhá Sabóia, Boulevard do Arco, Centro, agência central dos Correios, Terminal Regional de Transporte e Santa Casa

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 21,29-33)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 29Jesus contou-lhes uma parábola: “Olhai a figueira e todas as árvores. 30Quando vedes que elas estão dando brotos, logo sabeis que o verão está perto. 31Vós também, quando virdes acontecer essas coisas, ficai sabendo que o Reino de Deus está perto. 32Em verdade, eu vos digo: tudo isso vai acontecer antes que passe esta geração. 33O céu e a terra passarão, mas as minhas palavras não hão de passar.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

IVO GOMES ASSINA ORDEM DE SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Dentro da programação da IV Semana do Patrimônio Cultural de Sobral, o prefeito Ivo Gomes vai inaugurar, na manhã desta quinta-feira (28/11), os sítios arqueológicos de Bilheira I e II. À noite, às 19 horas, ele assinará, no Theatro São João, as ordens de serviço para restauração do Teatro Apolo e da Praça da Igreja Menino Deus. O momento contará com a presença da secretária do Urbanismo e Meio Ambiente, Marília Ferreira Lima, e do superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Ceará, Otacílio Macedo.

A assinatura das ordens de serviço foi tema do encontro do prefeito, nesta quarta-feira (27/11), com Otacílio Macedo e Ione Carvalho, diretora do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam) do Iphan. “A cidade tem tudo para ser um polo turístico e nós temos que trabalhar com a comunidade, para que ela possa entender a importância da preservação, só não preservar, mas que entendam que isso faz parte da história dela. No momento em que as pessoas se identificarem, elas serão irão ajudar na preservação dos monumentos de Sobral, inclusive dos sítios arqueológicos, como é o caso dos que serão inaugurados amanhã, em Bilheira”, disse a diretora.

“Nós estamos não apenas restaurando, junto com a Prefeitura de Sobral, mas estamos também fazendo a socialização dos sítios de Bilheira. Lá foi feita toda uma estrutura de madeira e recuperada toda a parte de arqueologia. É muito importante que os estudantes se façam presentes, o momento vai ser aberto à visitação”, disse Otacílio Macedo.

Os sítios arqueológicos de Bilheira integram o roteiro ecoturístico da região leste de Sobral (Aracatiaçu, Bilheira e Taperuaba), juntamente com as fontes Olhos D’água do Pajé, a Unidade de Conservação Municipal Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha e o Santuário Diocesano de Nossa Senhora de Fátima.

Sobre as ordens de serviço, a secretária Marília afirma que irão beneficiar “monumentos importantes para o conjunto do Sítio Histórico tombado de Sobral”.

INFORME - FEIRA DO APRAZÍVEL

JUSTIÇA VAI ATÉ CONVENTO PARA FAZER AUDIÊNCIAS COM 14 FREIRAS EM IDADES AVANÇADAS

Um dia atípico na rotina de trabalhos da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. É que, ao invés de as partes se dirigem ao Fórum local para participarem de audiências, foi uma comitiva formada por integrantes do sistema do Justiça que se deslocaram até o convento onde elas residem.

“Fizemos esse esforço conjunto e fomos ao Convento das Irmãs Cordimarianas para fazer audiências com 14 freiras, em idades avançadas e sem condições de se deslocarem às dependências do Fórum”, disse o titular da 1ª Vara, juiz Henrique Jorge dos Santos Falcão.

O magistrado esteve acompanhado das servidoras Maria Sofia Quirino da Cunha Farias e Alana Frota Portela, além do promotor de Justiça Antonio Monteiro Maia Júnior e o defensor público Adson Wariss Maia. A visitou ocorreu no dia 22 de novembro e fez parte de um procedimento referente à ação de curatela envolvendo as freiras.

O juiz ressaltou ainda que “a ação in loco [no próprio local] proporcionou aproximação entre a sociedade e Judiciário para uma maior efetividade da prestação jurisdicional, possibilitando aos integrantes do sistema de Justiça presenciar a vivência das irmãs religiosas e analisar as medidas judiciais adequadas a cada caso concreto”.

O QUE É CURATELA
É um mecanismo de proteção para maiores de idade que não têm condições de conduzir a própria vida. Podem ser curatelados pessoas que não podem exprimir sua vontade, por causa transitória ou permanente; os acometidos por doenças graves (como Alzheimer); quem está em coma; algumas pessoas com deficiências mentais, entre outros exemplos.

CEARÁ TEM 13 MUNICÍPIOS ENTRE OS 20 MAIS BEM AVALIADOS NO ÍNDICE DE OPORTUNIDADES DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

O Ceará tem 13 municípios entre os 20 brasileiros com maiores notas no Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB) 2019. Sobral, Jijoca de Jericoacoara e Milhã também garantiram ao Estado as três primeiras posições no indicador nacional, que avaliou 4.909 municípios em todo o Brasil analisando as oportunidades de educação de qualidade oferecidas para crianças e adolescentes.

Com nota 5,1, o Ceará também conquistou a primeira posição no IOEB entre os estados nordestinos. Na média nacional, o Estado aparece em 4º lugar no Brasil empatado com Paraná e Santa Catarina.

Pela terceira vez consecutiva, Sobral é o município brasileiro com a maior nota no IOEB. O município cresceu de 6,1, em 2015, para 6,6 em 2019, superando a média nacional (4,7).

Além de Sobral, os outros municípios cearenses em destaque são: Jijoca de Jericoacoara, em 2º lugar com nota 6,2; Milhã em 3º lugar empatada com Coruripe (AL) com nota 6,1; Coreaú e Nova Olinda em 5º lugar com nota 6,0; Forquilha, em 8º lugar, com nota 5,9; além de Penaforte, Catunda, Ararendá, Brejo Santo, Deputado Irapuan Pinheiro, Eusébio e Itatira, que figuram em 11º lugar todos com nota 5,8.

O Índice de Oportunidades da Educação Brasileira engloba da Educação Infantil ao Ensino Médio de todas as redes educacionais do município – rede estadual, municipal e privada -, incluindo também quem está fora da escola e não deveria estar, e identifica quanto cada cidade ou estado contribui para o sucesso educacional dos indivíduos que lá vivem.

O IOEB é um índice único para cada localidade (município ou estado) formado pela relação entre os resultados educacionais, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais e finais do ensino fundamental e taxa líquida de matrícula do Ensino Médio; insumos educacionais: escolaridade dos professores, experiência dos diretores, número de horas-aula por dia, taxa de atendimento na educação infantil; e escolaridade média dos pais.

Outras conquistas

O Ceará também foi destaque nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2017. Segundo o Índice divulgado no ano passado, 82 dos 100 melhores resultados escolares do Ensino Fundamental são cearenses.

No Ensino Médio, a rede pública estadual saltou de 3,4, em 2015, para 3,8 em 2017. Em dois anos, o Ceará saiu da 12ª posição e avançou para a 4ª, em comparação com as demais unidades da federação.

Um estudo sobre a qualidade do Ensino Médio também revela que das cem escolas de Ensino Médio com bons resultados de aprendizagem e que atendem alunos com baixo nível socioeconômico, 55 são do Ceará. O levantamento foi realizado pelas instituições Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Fundação Lemann, Instituto Unibanco e Itaú BBA.

Fonte: Seduc.

CIOPAER JÁ REALIZOU 163 TRANSPORTES AEROMÉDICOS NOS DEZ PRIMEIROS MESES DE 2019

Dentro do compromisso de interiorizar as forças de segurança do Ceará, o governador Camilo Santana expandiu as bases da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Pessoal (SSPDS).

A coordenadoria atua em ações policiais e no salvamento por meio de transporte aeromédico. É composta por profissionais das Polícias Civil e Militar do Ceará, do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

É a maior unidade de aviação estadual do Norte/Nordeste e considerada a maior operadora de aeronaves biturbina e homologadas para voos por instrumentos entre os órgãos estaduais brasileiros. É também considerada a operadora com serviço aeromédico público mais bem executado do País.

O relações públicas da Ciopaer, tenente-coronel Marcus Costa, reafirma o sucesso das operações, mediante os números apresentados pela coordenadoria em 2019.

A estrutura é composta de nove helicópteros, sendo seis biturbina e um avião modelo Cessna 210. A frota vai ganhar o reforço de dois helicópteros, devido à tratativa do governador em setembro desse ano, na Alemanha.

A ação vai permitir a ampliação das bases no Estado. Hoje, são quatro bases da Ciopaer, nas cidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Quixadá e Sobral.

AJ ALBUQUERQUE APROVA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA ECONOMIA SOBRE LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITO RURAL POR BANCOS PÚBLICOS

Tendo em vista constantes reclamações de mutuários do Banco do Brasil por não terem conseguido operacionalizar a liquidação das suas dívidas de Crédito Rural mesmo se encaixando perfeitamente nos pressupostos da legislação, o deputado federal AJ Albuquerque (PP-CE) apresentou um requerimento 128/2019 na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) solicitando informações ao Ministro da Economia sobre a regularidade na concessão dos rebates pelo Banco do Brasil.⠀⠀⠀⠀⠀⠀

“As concessões dos créditos rurais devem ser feitas não apenas pelo Banco do Nordeste, mas também por bancos oficiais. Visto que não são todas as cidades cearenses que possuem agências do BNB, dificultando a vida da população rural”, enfatiza AJ.⠀
O deputado AJ reconhece a importância econômica das regiões rurais no Ceará e diz que “estará sempre em defesa para o desenvolvimento e bem estar do povo rural”.

A preocupação do parlamentar cearense é com a ausência de Agências do BNB, em especial no interior do Estado do Ceará, dificultando assim a operacionalidade nas transações de crédito rural.

MUNICÍPIOS: ÚLTIMO FPM DE NOVEMBRO ENTRA NA AMANHÃ

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro somará R$ 8,8 bilhões, com o repasse transferido nesta sexta-feira, dia 29. Pelos dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), pouco mais R$ 2,1 bilhões serão divididos entre os 5.568 governos municipais, referente ao terceiro e último decêndio do mês. O valor já considera o desconto constitucional destinado ao financiamento da educação.

Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o chamado valores brutos, o último FPM do mês aumenta para R$ 2,6 milhões. A cifra representa 30% do montante total transferido aos cofres municipais. Em comparação com novembro do ano passado, o fundo cresceu 11,70%, sem considerar os efeitos da inflação. Quando aplicada a inflação do período, o saldo positivo reduz para 8,82%.

De janeiro até agora, também em relação a 2018, o fundo apresenta crescimento de 8,96%, mas, quanto se considera a comportamento da inflação, o avanço foi 5,12%. 

Veja o levantamento completo AQUI!

SUBCONSELHO DE ÉTICA VOTA PARA SUSPENDER ANDRÉ FERNANDES POR 30 DIAS

O Subconselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou o relatório da deputada estadual Augusta Brito (PCdoB) para suspender por 30 dias o mandato do deputado André Fernandes. Todos os votos do colegiado foram pela suspensão. O único a não votar foi Acrísio Sena (PT), que na véspera havia discutido feio com André em plenário. São cinco os integrantes do subconselho.

Agora, o relatório seguirá para o Conselho de Ética. O passo seguinte é o plenário.

A denúncia contra André Fernandes André Fernandes foi denunciado ao Conselho de Ética porque falou, na tribuna da Assembleia Legislativa, receber “denúncias diárias” de que haveria deputados envolvidos com facções criminosas. “Todo dia chega gente no meu gabinete dizendo que deputados estaduais estão envolvidos com facções criminosas (…) os deputados estão sendo controlados”, afirmou ele. “Nem todos, mas alguns fazem parte desse jogo”, completou.

A denúncia era genérica e não citava nome de nenhum deputado. De imediato, parlamentares informaram que acionariam o Conselho de Ética. “É crime falar a verdade?”, reagiu Fernandes.

Com a repercussão que o episódio ganhou, André Fernandes formalizou denúncia ao Ministério Público. Nela apontou o nome de um parlamentar que teria envolvimento com facções criminosas seria Nezinho Farias (PDT). Porém, Fernandes não apresentou nenhuma prova e fez confusão entre e-sports e jogo do bicho, por exemplo. A acusação levada por ele acabou arquivada pelo Ministério Público. Enfurecido, Nezinho desafiou Fernandes a renunciar caso caso não seja aprovado vínculo de Nezinho com facções.

Em 24 de junho, Fernandes disse que não pediria desculpas. Mas, em 4 de julho, cedeu e se desculpou. O gesto provavelmente o livrou da pena máxima de cassação.

(O Povo - Foto: Kid Junior)

CONGRESSO DERRUBA VETO, E ESCOLA PÚBLICA DEVERÁ TER ATENDIMENTO DE PSICÓLOGO

O Congresso derrubou na quarta-feira (27) o veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. Portanto, volta a valer o texto do PLC 60/2007 (PL 3.688/2000, na Câmara dos Deputados), aprovado em setembro pelos deputados, na forma de um substitutivo elaborado pelo Senado. A nova norma será promulgada pela Presidência da República.

Pela proposta do ex-deputado José Carlos Elias, equipes com esses profissionais deverão atender os estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar. O texto ainda estabelece que, quando houver necessidade, os alunos deverão ser atendidos em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

STDE ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA EDITAL DE OCUPAÇÃO NO MERCADO CAIÇARA

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), está com inscrições abertas até o dia 2 de dezembro para o Edital nº 017/2019, referente a ocupação das vagas existentes dos boxes de comercialização do Mercado Nova Caiçara.

Os residentes do bairro poderão requerer, por meio do edital, um espaço para comercializar seus produtos e serviços, que estão distribuídos em hortifruti, confecções, culinária, serviços e artesanatos.  As inscrições acontecem na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (Centro de Convenções), de 8h as 12h e de 13h as 16h.

Para se inscrever, os candidatos deverão preencher ficha cadastral munidos dos seguintes documentos (juntamente com cópias): foto 3x4; RG; CPF; comprovante de residência; comprovante de Microempreendedor Individual (não obrigatório, mas servirá para pontuação nos critérios de escolha); certificados referentes às atividades a que se dispõe (não obrigatório, mas item de pontuação); e termo de recebimento do imóvel no Residencial Nova Caiçara.

Outras informações: (88) 3611-6311

PARLAMENTARES DERRUBAM VETOS A MUDANÇAS NA LEI ELEITORAL

Na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (27), os parlamentares decidiram retomar pontos vetados do projeto de lei de mudanças na legislação eleitoral (PL 5029/19). Entre eles, o dispositivo que deixa para a Lei Orçamentária Anual (

LOA) definir os recursos para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC).

A regra anterior previa que o fundo contaria com, ao menos, o valor equivalente a 30% das emendas de bancada. Agora, o Orçamento definirá o valor.

Na proposta original do Orçamento do próximo ano, já encaminhada pelo governo, o total estimado para o fundo era de R$ 2,54 bilhões, mas, após correções, ficou em R$ 2 bilhões. Caso o limite ficasse no mínimo, ou seja, 30% dos recursos reservados para emendas de bancada, o total destinado ao fundo ficaria em torno de R$ 1,98 bilhão.

Passagens aéreas

Ainda na proposta sobre a lei eleitoral, deputados e senadores retomaram dispositivo que permite o pagamento de passagens aéreas com recursos do 

Fundo Partidário para uso por parte de pessoas não filiadas ao partido, segundo critérios próprios do partido, desde que para congressos, reuniões, convenções e palestras.

O governo havia argumentado que esse tipo de uso “conduz à redução do controle e da transparência na prestação de contas de recursos do Fundo Partidário”.

Inelegibilidade

Quanto à inelegibilidade, ou seja, a proibição de alguém se candidatar ou ser eleito, um ponto retomado pelo Parlamento proíbe que a mesma situação argumentada no âmbito do processo de registro de uma candidatura possa ser usada na apresentação de recurso contra a diplomação, que ocorre depois de homologada a eleição.

O fato novo que pode ser usado para pedir a inelegibilidade deverá ocorrer até a data fixada para o registro de candidatos.

O recurso, por sua vez, deverá ser apresentado em até três dias após a data limite para a diplomação, suspendendo-se no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.

Prestações de contas

Em relação às prestações de contas pendentes, sem decisão final, trecho vetado e agora retomado determina que todas as mudanças feitas pelo projeto relativas a prestações de contas sejam aplicadas a processos ainda em andamento.

Doações de afiliados

O último ponto sobre o projeto de lei eleitoral com veto derrubado prevê uma anistia aos partidos quanto a processos em andamento na Justiça Eleitoral pedindo restituição de valores doados às legendas por doações feitas em anos anteriores por servidores públicos que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, desde que filiados a partido político.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 21,20-28)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus a seus discípulos: 20“Quando virdes Jerusalém cercada de exércitos, ficai sabendo que a sua destruição está próxima. 21Então, os que estiverem na Judéia, devem fugir para as montanhas; os que estiverem no meio da cidade, devem afastar-se; os que estiverem no campo, não entrem na cidade. 22Pois esses dias são de vingança, para que se cumpra tudo o que dizem as Escrituras.

23Infelizes das mulheres grávidas e daquelas que estiverem amamentando naqueles dias, pois haverá uma grande calamidade na terra e ira contra este povo. 24Serão mortos pela espada e levados presos para todas as nações, e Jerusalém será pisada pelos infiéis, até que o tempo dos pagãos se complete. 25Haverá sinais no sol, na lua e nas estrelas. Na terra, as nações ficarão angustiadas, com pavor do barulho do mar e das ondas. 26Os homens vão desmaiar de medo, só em pensar no que vai acontecer ao mundo, porque as forças do céu serão abaladas. 27Então eles verão o Filho do Homem, vindo numa nuvem com grande poder e glória. 28Quando estas coisas começarem a acontecer, levantai-vos e erguei a cabeça, porque a vossa libertação está próxima”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

SECRETARIA DAS CIDADES ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA CEI, NO RESIDENCIAL YOLANDA QUEIROZ

O secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, assinou ordem de serviço, para execução das obras de implantação e edificações do Centro de Educação Infantil (CEI), no Residencial Dona Yolanda Queiroz, no bairro Edson Queiroz. Com previsão de conclusão de serviço para setembro de 2020. O contrato tem valor de R$ 1.148.536,22, com execução da empresa FT Construções Eireli.

Estavam presentes também no ato de assinaturada da OS, na SCidades, o secretário Executivo de Habitação, Marcos Cals; a responsável pela Coordenadoria de Revitalização de Áreas Degradadas e Drenagem (Corev), Lana Araújo; e representantes da construtora.

"O CEI faz parte do compromisso firmado do governador Camilo Santana com os moradores do Residencial no Dendê. Estaremos em breve fazendo juntos nesta inauguração, que permitirá ainda mais a inclusão social das famílias que moram no empreendimento", afirma Zezinho Albuquerque.