sábado, 29 de fevereiro de 2020

IVO GOMES VISITA CID E TRANQUILIZA SOBRE A SAÚDE DO IRMÃO


O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, visitou na tarde desta sexta-feira (28), em Fortaleza, seu irmão Cid Gomes, ex prefeito de Sobral, ex governador do Ceará e senador licenciado, que se recupera de tiros disparados por polícias militares amotinados no quartel do 3° Batalhão de Polícia Militar, em Sobral. “Irmão amado e líder. De pé, firme e forte” escreveu Ivo em sua conta no Facebook tranquilizando os cearenses quanto a saúde do senador.
(Via Blog Sobral em Revista)

EDUCAÇÃO: UNINTA DISPONIBILIZA NOVA OPÇÃO DE CRÉDITO ESTUDANTIL DE ATÉ 100%, O CREDIES


O Centro Universitário Inta (UNINTA), buscando contribuir para que cada vez mais pessoas tenham acesso a educação, disponibilizará, a partir deste semestre, uma nova modalidade de crédito estudantil, o CREDIES, que financia até 100% do curso, exceto para o curso de Medicina. A opção vem somar com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e o PRAVALER, já ofertados pela instituição. 

VANTAGENS DO CREDIES

O crédito, feito totalmente on-line, destaca-se por não exigir nota do ENEM, nem conta em banco, além de não cobrar juros e possuir a taxa administrativa mais baixa do mercado, 035% ao mês. O candidato também não é submetido a análise de crédito, somente o fiador. 

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o setor de Tesouraria do UNINTA através do telefone (88) 3112.3500.


TRIBUNAL, FÓRUM DE FORTALEZA E VARA DE CUSTÓDIA ATENDEM EM REGIME DE PLANTÃO

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão, no sábado (29/02) e domingo (1º/03). Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia.
O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente normal, que é de segunda a sexta-feira. As regras constam em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (29/02): Desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães
Plantonista domingo (1º/03): Desembargadora Lira Ramos de Oliveira
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12h às 18h
FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA – 1º GRAU (CÍVEL)
Plantonistas sábado (29/02): Juízes Epitácio Quezado Cruz Júnior e Wotton Ricardo Pinheiro da Silva.
Plantonistas domingo (1º/03): Juízes Maurício Fernandes Gomes e Roberta Ponte Marques Maia.
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Horário: 12h às 18h
VARA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Plantonistas sábado (29/02): Juízes Fernando Antônio Pacheco Carvalho Filho e Elizabeth Passos Rodrigues Martins.
Plantonistas domingo (1º/03): Juízes Djalma Teixeira Benevides e Maria Lúcia Falcão do Nascimento.
Atendimento: casos criminais
Horário: 8h às 14h
ENDEREÇOS
TJCE: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora (Cambeba)
FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA: Avenida Des. Floriano Benevides, 220, Edson Queiroz
VARA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: Rua Antônio Pompeu, 216, Centro, em Fortaleza

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 5,27-32)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 27Jesus viu um cobrador de impostos, chamado Levi, sentado na coletoria. Jesus lhe disse: “Segue-me”. 28Levi deixou tudo, levantou-se e o seguiu.
29Depois, Levi preparou em casa um grande banquete para Jesus. Estava aí grande número de cobradores de impostos e outras pessoas sentadas à mesa com eles. 30Os fariseus e seus mestres da Lei murmuravam e diziam aos discípulos de Jesus: “Por que vós comeis e bebeis com os cobradores de impostos e com os pecadores?”
31Jesus respondeu: “Os que são sadios não precisam de médico, mas sim os que estão doentes. 32Eu não vim chamar os justos, mas sim os pecadores para a conversão”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

PRESIDENTE DA AL FAZ CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DEBATER PROIBIÇÃO DE ANISTIA A MILITARES

Presidente José Sarto convoca deputados para sessão extraordinária neste sábado
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), atendendo envio de mensagem do governador Camilo Santana, anunciou, na noite desta sexta-feira (28/02), convocação do Poder Legislativo para a realização de sessão extraordinária neste sábado (29/02), às 9h, a fim de dar início à tramitação de Proposta de Emenda Constitucional que proíbe a anistia para militares que se envolvam em movimentos ilegítimos de paralisação ou motim.
 
"Teremos, a partir de amanhã, a primeira sessão extraordinária, estendendo para sessão no domingo, segunda e terça, cumprindo todo o processo legal", explicou Sarto. Segundo o parlamentar, se for necessário, é possível haver pedido de urgência e quebra de interstício para tramitação da matéria, que pode até ser votada neste fim de semana.
 
O presidente da AL lembrou que há um debate no Congresso Nacional sobre a anistia para militares. "O próprio ministro da Defesa salientou de forma muito clara que quem vai entrar na força militar já entra sabendo que é inconstitucional fazer greve, porque é um serviço armado e essencial", ressaltou.
 
"No momento, é preciso que se reafirme que não haverá anistia, pois não são policiais militares, são bandidos usando balaclava e arma para aterrorizar a população cearense. Estamos garantindo que aqueles que cometeram abusos e excessos certamente terão seu processo legal, com direito ao contraditório, que sejam responsabilizados e que não possa haver anistia para quem cometeu crime dessa natureza", avaliou o presidente do Poder Legislativo.
 
Na mensagem 8.491/2020, o governador Camilo Santana ressalta que a medida é necessária "diante da gravidade e dos prejuízos que tais movimentos, ilegítimos por natureza, acarretam para toda a sociedade cearense, em evidente desrespeito à ordem jurídica e constitucional".
 
Na sessão extraordinária sábado, os deputados também deverão votar mensagem 8.485/20, também de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, para fixar novo piso salarial aos agentes comunitários de saúde vinculados ao estado do Ceará.

GARANTIA DA LEI E DA ORDEM É PRORROGADA É NO CEARÁ

O Governo Federal acatou pedido do Governo do Ceará e prorrogou nesta sexta-feira (28) a Garantia da Lei e da Ordem no estado. Com isso, as Forças Armadas permanecem em território cearense até o próximo dia 6 de março para atuar no reforço da segurança.
“A operação da GLO realizada pelo Exército Brasileiro no Ceará é uma medida necessária pela continuidade do motim de parte dos PMs, que tem provocado insegurança e o aumento da violência em nosso estado. Este é um momento da união de todos contra qualquer ameaça à paz da nossa população. A preservação da vida dos cearenses é papel de todos os poderes constituídos”, citou o governador Camilo Santana, em publicação em suas redes sociais.
O governador citou, ainda, que a comissão composta pelos três poderes segue dialogando para encerrar o impasse. “Informo que a comissão composta pelos três poderes, acompanhada pelo MP, OAB, Exército e Força Nacional, segue trabalhando e dialogando para por fim ao impasse. Reafirmo que sempre estaremos dispostos a ouvir e dialogar, mas não aceito anistia para quem pratica atos criminosos. A garantia é de que todos os processos sejam conduzidos com isenção e transparência, para que tudo seja feito de acordo com a lei”, disse.

PROGNÓSTICO PARA O TRIMESTRE DE MARÇO A MAIO INDICA CHUVAS DENTRO E ACIMA DA MÉDIA

O prognóstico climático para o período de março a maio de 2020 indica 40% de probabilidade de chuvas acima da média, 40% em torno da normalidade e ainda 20% abaixo da média para o período de três meses. Os dados foram divulgados pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) na manhã desta sexta-feira (28).
Não se trata de uma atualização do primeiro prognóstico divulgado em janeiro para o trimestre de fevereiro a março, pois o período de previsão é diferente.
“Continua sendo uma previsão bastante otimista. Primeiramente, o que precisamos observar é que trata-se de uma previsão para um trimestre diferente, agora para o trimestre março-abril-maio de 2020. Outra razão está relacionada a algumas alterações que estão sendo observadas no Oceano Atlântico Tropical Sul, que vem nas últimas semanas mostrando um certo esfriamento, o que poderia, se essa tendência se manter, acabar prejudicando o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) para latitudes mais ao sul”, comente a gerente de Meteorologia da Funceme, Meiry Sakamoto.

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE SERÁ ANTECIPADA NO PAÍS

Por causa da confirmação do primeiro caso de coronavírus no país, o de um homem de São Paulo, o Ministério da Saúde decidiu antecipar a campanha de vacinação contra a gripe. Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, a campanha prevista para abril terá início este ano no dia 23 de março. Para a campanha, serão disponibilizadas 75 milhões de doses.
A campanha vai privilegiar gestantes, puérperas, crianças de até seis anos de idade, idosos e, possivelmente, acrescentou o ministro, outros grupos de pessoas que trabalham na área de segurança e população carcerária. Este ano vamos fazer outros grupos que não os idosos. Devemos fazer [vacinação] nas forças de segurança, na população presidiária completa, nos agentes penitenciários.

ÚLTIMO FPM DO MÊS ENTRA NESTA SEXTA-FEIRA

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Quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados entre os 5.568 governos municipais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor do terceiro e último repasse do mês já considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o decêndio chega ao montante de mais R$ 2,8 bilhões.
Os recursos entram nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, e serão 11,76% maiores que as transferências feitas em 2019. Ao somar o repasse deste decêndio com os dois anteriores, o crescimento do Fundo sobe para 19%. Enquanto os Municípios receberam R$ 10,7 bilhões em fevereiro do ano passado, este ano, o mês alcança com R$ 12,8 bilhões em recursos destinados aos cofres municipais.
Conforme mostra levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entre os dias 11 a 20, a última transferência representa 30% do valor total repassado no mês. No entanto, a entidade mostra que o crescimento fica menos expressivo quando se aplica a inflação, respectivamente, 7,21% e 15,44%, em relação ao mesmo decêndio e ao mesmo mês de 2019.
Confira aqui o levantamento completo do terceiro FPM de fevereiro.

31 NOVOS JUÍZES SERÃO EMPOSSADOS NESTA SEXTA-FEIRA NO TJCE


O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ganhará reforço de 31 novos juízes que foram aprovados em concurso público. A posse dos magistrados ocorrerá às 10h desta sexta-feira (28/02) no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. A solenidade será conduzida pela vice-presidente da Corte, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira.
Eles serão lotados em comarcas do Interior, onde a carência é maior. Antes de entrar em exercício, participarão do Curso de Formação na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), que terá duração de três meses, com início agendado para março. Clique aqui para ver a relação dos convocados.
ONDE ATUARÃO
Às 10h de quinta-feira (27/02), no TJCE, os novos juízes escolheram entre as seguintes comarcas onde irão atuar: Mulungu, Ocara, Bela Cruz, Chaval, Itarema, Marco, Jijoca de Jericoacoara, Aiuba, Jardim, Mauriti, Pedra Branca, Solonópole, Jaguaretama, Jaguaribe, Alto Santo, Milagres, Paraipaba, Amontada, Ipueiras, Novo Oriente, Tamboril, Capistrano, Assaré, Jucás, Cariré, Reriutaba, Santana do Acaraú, Barro, Jaguaruana, Pentecoste e Chorozinho.
A convocação segue o cronograma da seleção previsto pelo TJCE.
SELEÇÃO
A seleção dos juízes substitutos ocorreu em 2019 e ofereceu 50 vagas, incluindo três reservadas a pessoas com deficiência e 10 para candidatos negros. Foi composta das seguintes etapas: prova objetiva; prova discursiva; inscrição definitiva (sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, e psicotécnico); prova oral; e avaliação de títulos. O TJCE ainda não tem data definida para a convocação dos outros 19 magistrados aprovados no certame.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 9,14-15)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 14os discípulos de João aproximaram-se de Jesus e perguntaram: “Por que razão nós e os fariseus praticamos jejuns, mas os teus discípulos não?”
15Disse-lhes Jesus: “Por acaso, os amigos do noivo podem estar de luto enquanto o noivo está com eles? Dias virão em que o noivo será tirado do meio deles. Então, sim, eles jejuarão”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

APOSTAS DO CEARÁ E ACRE LEVAM A MEGA-SENA ACUMULADA - R$ 105 MILHÕES PARA CADA

Uma aposta de Fortaleza e outra de Rio Branco (AC) foram as duas vencedoras do concurso 2.237 da Mega-Sena. Cada uma delas acertou os seis números no sorteio deste quinta-feira (27) e vão receber um prêmio de R$ 105.826.358,87.
As dezenas sorteadas foram: 11 - 20 - 27 - 28 - 53 - 60.
Este foi o terceiro maior prêmio já sorteado pela Mega-Sena em sorteios regulares, ou seja, excluindo a Mega da Virada, sorteada sempre nos dias 31 de dezembro. 
Outras 263 apostas do sorteio desta quinta-feira acertaram a quina, recebendo R$ 44.509,85 cada. Já a quadra teve 15.054 ganhadores, levando R$ 1.110,86 cada uma.

PROJETO SUSTA DECRETO SOBRE CONTRATAÇÃO DE MILITAR INATIVO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


Proposta que reestrutura carreira e Previdência de militares pode ser votada terça
O Projeto de Decreto Legislativo 9/20 susta o Decreto 10.210/20, que regulamenta a contratação de militar inativo para o desempenho de atividades temporárias de natureza civil na administração pública federal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Autor da proposta, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) explica que já existe jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisões de controle de constitucionalidade, acerca dos parâmetros para a contratação temporária de servidores públicos.
Pelo entendimento do STF , é preciso que os casos excepcionais estejam previstos em lei; que o prazo de contratação seja predeterminado; que a necessidade seja temporária; que o interesse público seja excepcional; e que a contratação seja indispensável, sendo vedada para os serviços ordinários permanentes do Estado que estejam sob o espectro das contingências normais da administração.

ALIANÇA PELO BRASIL ADMITE QUE NÃO VAI PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES EM 2020


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A menos de 40 dias do prazo limite estabelecido pela Justiça Eleitoral para que os partidos políticos obtenham registro para disputar as eleições municipais deste ano, a cúpula da Aliança pelo Brasil, sigla que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar, admite que não vai conseguir participar dos pleitos deste ano.
Até ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia validado apenas 3.334 assinaturas – são necessárias, no mínimo, 492 mil para obtenção do registro.

CAMARA PREPARA RESPOSTA AO VÍDEO COMPARTILHADO POR BOLSONARO

Congresso segue em recesso de carnaval e só volta aos trabalhos na próxima semana, mas deputados começaram a se mobilizar para dar uma resposta à iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de compartilhar vídeo que convoca manifestação, em 15 de março, de apoio ao governo e contra o parlamento e o Supremo Tribunal Federal (STF). Resultado de imagem para RODRIGO MAIA EM ENTREVISTA
Uma reunião está marcada para terça-feira, entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes partidários, com o objetivo de definir uma ação conjunta e enérgica. Embora muitos vejam crime de responsabilidade na atitude do chefe do Executivo, lideranças de partidos, mesmo as de oposição, não mencionam a possibilidade de impeachment.
Evitar falar em impeachment é a estratégia de deputados para obter um consenso maior e definir uma resposta unificada. “Sair anunciando medidas ou adotando caminhos pode provocar a desunião da Casa e demonstrar uma falta de unidade do Congresso, o que seria péssimo”, argumentou Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara. O parlamentar classifica como “extremamente grave” e “um ataque à democracia” a ação do presidente.

PENTACAMPEÃ - PRINCESA DO SAMBA CONQUISTA CARNAVAL DE SOBRAL


Com o samba-enredo “Sou cabra da peste, sou do Brasil, sou nação Nordeste”, a Princesa do Samba é a campeã do Carnaval de Sobral 2020. Ao todo, a escola levou cerca de 200 componentes para a Passarela do Samba Marinho Pereira, fechando a ordem dos desfiles na noite desta terça-feira (25/02). Com a vitória neste ano, a escola chegou ao seu 5º título no Carnaval de Sobral.

A apuração das notas ocorreu na tarde desta quarta-feira (26/02), na Casa da Cultura. A Princesa do Samba disputou ponto a ponto com a Unidos do Alto do Cristo, segunda colocada, e com a Estação Primeira do Sinhá Sabóia, que ficou com o terceiro Lugar. O título foi decidido no quesito evolução. A Princesa do Samba recebeu a nota máxima, enquanto a Unidos do Alto do Cristo obteve nota 9.

Com um desempenho quase perfeito, a Princesa alcançou 79,5 pontos. O quesito alegoria foi o único em que a escola não atingiu a nota máxima, ficando com um 9,5. “Igual a Princesa não tem. Nós sabemos fazer carnaval”, comemorou a presidente Giulle Vasconcelos”, que detém 12 títulos do Carnaval de Sobral.

A festa do pentacampeonato aconteceu no Clube Artístico Sobralense, na Rua Padre Fialho, no Centro, e reúne diretoria, componentes e apoiadores da escola.

CEARÁ E SOBRAL TÊM MUITO A ENSINAR AO BRASIL E AO MUNDO SOBRE APRENDIZAGEM


Especialistas do Banco Mundial estiveram no município cearense para conhecer as estratégias. A crise na educação é um dos principais fatores que contribuem para o déficit de capital humano, minando o crescimento sustentável e os esforços para reduzir a pobreza. O percentual de crianças de 10 anos que não conseguem ler e interpretar um texto simples é o que chamamos de Pobreza de Aprendizagem. Mas por que focar na leitura para crianças de 10 anos?

Pelo menos por quatro razões: (I) a alta taxa de Pobreza na Aprendizagem é um alerta prévio de que todos os objetivos da educação estão em risco; (II) leitura é a fundação sobre a qual outras habilidades são construídas; (III) no decorrer da vida é mais difícil recuperar o atraso e as crianças correm o risco de ficar para trás; (IV) a habilidade de ler com entendimento tem uma forte ligação com os empregos de qualidade.

A dimensão da crise de aprendizagem global que enfrentamos é muito grande. Hoje, pouco mais da metade 53% das crianças de 10 anos nos países em desenvolvimento não consegue interpretar um texto adequado para sua idade. No Brasil, essa taxa também está próxima de 50%.

Nesse contexto, o Banco Mundial estabeleceu uma meta global de aprendizagem ambiciosa, porém factível: até 2030, reduzir, no mínimo pela metade, a proporção de crianças que não sabem ler aos 10 anos. Mas essa é só uma meta intermediária e a ambição é trabalhar com os países e parceiros de desenvolvimento para reduzir esse número a zero.

Como chegar lá? Com exemplos como o do estado do Ceará e a cidade de Sobral que melhoraram a qualidade da educação muito mais rápido que o resto do país, alcançando níveis de competências educacionais fundamentais comparáveis com as dos países mais desenvolvidos.

Os municípios cearenses tiveram o maior aumento no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no anos iniciais e finais do Ensino Fundamental desde 2005, quando o Ideb começou a ser medido. Quase todos os seus 184 municípios apresentavam, inicialmente, níveis muito baixos de qualidade no ensino, investindo por aluno cerca de um terço do valor investido em estados mais ricos, como São Paulo.

Hoje, o Ceará tem as menores taxas de pobreza na aprendizagem do Nordeste e Norte do Brasil e 9 dos 20 municípios com a melhor colocação no ranking nacional de qualidade da educação nos anos iniciais do Ensino Fundamental, de acordo com a última rodada do IDEB, em 2017.

Os resultados educacionais das escolas cearenses estão bem acima do esperado quando se considera o contexto socioeconômico, ou seja, a maioria delas está entre as escolas com maior proporção de alunos mais pobres e ao mesmo tempo está entre os maiores IDEBs do Brasil.

Esse sucesso se sustenta em três pilares, que encontram respaldo na evidência internacional sobre sistemas de educação com alto nível de aprendizagem: (I) um compromisso político sustentável com a educação, com ênfase na alfabetização universal na idade certa; (II) incentivos financeiros para os municípios atingirem as metas de aprendizagem definidas; e (III) assistência técnica para os municípios com dificuldades em melhorar as taxas de aprendizagem.

Esse modelo de incentivos e apoio pressupõe que haja também (IV) um elevado grau de autonomia dos municípios para desenhar e implementar suas políticas de educação e (V) a existência de um sistema robusto e confiável de monitoramento e avaliação, que avalie continuamente os principais resultados da educação, incluindo a aprendizagem dos alunos.

O município de Sobral tem liderado o avanço na aprendizagem e é o melhor exemplo da qualidade da educação pública no Ceará, com o melhor Ensino Fundamental do Brasil. Está em primeiro lugar entre os 5570 municípios nos rankings dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.

As notas de Sobral no IDEB são superiores à média das escolas particulares de São Paulo e apesar das condições socioeconômicas desafiadoras (o Ceará tem o 5º menor PIB per capita entre as 27 Unidades da Federação), os alunos das escolas municipais de Sobral têm um desempenho de leitura comparável aos alunos dos países da OCDE.

Não há receita milagrosa na política educacional de Sobral, mas uma abordagem abrangente, composta por diversos programas, atividades e estratégias.

As ações incluem dar prioridade a um programa de alfabetização na idade certa; um sistema de monitoramento e avaliação que responsabiliza os atores educacionais a conseguir resultados; seleção de gestores da escola baseada no mérito; disponibilização de materiais didáticos estruturados; formação de professores com foco na prática pedagógica dentro da sala de aula; avaliação da aprendizagem dos estudantes com monitoramento e devolutivas para as escolas; estabelecimento de metas de aprendizagem; estratégias para melhorar a gestão da sala de aula; e motivação de professores e bonificação com base em resultados.

Não é estranho, portanto, que uma equipe de especialistas do Banco Mundial de mais do que oito nacionalidades diferentes estiveram em Sobral no início do mês para conhecer a sua experiência.

Dentre todas a lições que eles ouviram, a que mais chamou a atenção foi a importância da liderança política forte e o compromisso para mudar a qualidade da educação pública, além do trabalho árduo com foco e diálogo.

É uma grande oportunidade para o mundo e para o resto do Brasil poder aprender com uma experiência educacional tão bem-sucedida.

Colaboraram André Loureiro, economista sênior do Banco Mundial, e Omar Arias, gerente de conhecimento da prática global de Educação do Banco Mundial.


Fonte: Folha de São Paulo

A PALAVRA DO DIA

Anúncio do evangelho (Lucas 9: 22-25)
- O Senhor esteja com você.
- E com seu espírito.
- Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo São Lucas. 
- Glória a você, Senhor.
22 Ele disse: "O Filho do homem deve sofrer muito e ser repreendido pelos anciãos, pelos sumos sacerdotes e pelos escribas, ser morto e ressuscitar no terceiro dia".
23 Ele disse a todos: “Se alguém quiser me seguir, negue a si mesmo, pegue sua cruz todos os dias e siga-me. 24 Pois quem quer salvar sua vida a perderá; Mas quem perder a vida por mim salvará. 25 De que serve o homem ganhar o mundo inteiro, se ele próprio se perde ou se arruina?
Palavra de Salvação.
- Glória a você, Senhor.

TCE INTEGRA PARCERIA DESTINADA A AÇÕES EDUCACIONAIS SOBRE PERÍODO ELEITORAL E TRANSIÇÃO DE GOVERNO


O Tribunal de Contas do Estado do Ceará e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) assinaram um acordo de cooperação técnica, nesta semana passada, para concretizar a parceria em ações educacionais entre as instituições e outras entidades com o objetivo de ofertar cursos de extensão, eventos para debate, estudos, aperfeiçoamento e especialização sobre Direito Eleitoral, com destaque para a realização dos “Seminários Regionais de Direito Eleitoral.

Assinaram o acordo o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e o presidente do Icede, André Costa. Serão três seminários, divididos nas seguintes cidades-sede: Sobral, dia 27 de março; Juazeiro do Norte, dia 3 de abril; e Fortaleza, 17 de abril. O objetivo dos encontros é discutir as novas regras eleitorais que serão aplicadas nas eleições municipais de 2020. A iniciativa é voltada para prefeitos, vice-prefeitos, candidatos, vereadores, advogados e interessados nos temas em discussão.

Os principais assuntos que entrarão em debate são os voltados ao processo eleitoral das eleições municipais de 2020: inelegibilidade, condições de elegibilidade e registro de candidatura, participação e candidatura femininas, financiamento eleitoral, arrecadação e gastos de campanha e prestação de contas eleitorais, propagandas durante o período, redes sociais, notícias falsas e crimes eleitorais.

SEM ALIANÇAS, BOLSONARISTAS PROCURAM LEGENDA PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS


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Em se confirmando que a Aliança pelo Brasil não participará das eleições deste ano, bolsonaristas dispostos a se candidatar terão de buscar outra legenda.
O presidente do Republicanos (antigo PRB), Marcos Pereira, disse ao Globo que tem sido procurado por apoiadores de Jair Bolsonaro.“Casos pontuais serão devidamente avaliados. É um risco, porém calculado. O combinado não sai caro. Há também o risco de gostarem do partido e optarem por ficar. Por que não?”
Renata Abreu, presidente do Podemos, tem uma posição um pouco diferente. Ela disse ao jornal: “Para ser barriga de aluguel e depois a pessoa migrar para o Aliança, a gente não tem interesse. Mas se quiser vir para construir o Podemos, serão muito bem-vindos.”

CONDUTAS VEDADAS PELA LEI ELEITORAL ESTÃO VALENDO DESDE JANEIRO

Em virtude das eleições municipais deste ano, políticos e agentes públicos devem observar uma série de condutas vedadas pela legislação eleitoral. Um dos exemplos: desde 1ª de janeiro os vetos estabelecidos nos artigos 73 e 78 da Lei 9.504/97 devem ser respeitados.
Entre as proibições está a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, por por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.
Também fica vedada a execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidato. Além disso, é proibido gastar com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, desde que os valores excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito.

RESTRIÇÕES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO

Poderes Executivo e Legislativo
- Proibição de aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular de Poder ou órgão — LRF — artigo 21, § único

Aplicação imediata das vedações previstas no § 3º do artigo 23 da LRF, caso a despesa com pessoal exceda aos limites no primeiro quadrimestre do último ano de mandato do titular de Poder ou órgão. - LRF — artigo 23, § 4º
- Proibição ao titular de Poder ou órgão de contrair obrigação de despesa, nos dois últimos quadrimestres do seu mandato, que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no execício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa — LRF — artigo 42.
Poder Executivo
Aplicação imediata das vedações previstas no § 1º do artigo 31 da LRF, caso a dívida consolidada exceda o limite no primeiro quadrimestre do último ano de mandato do Chefe do Executivo. LRF — art. 31, § 3º. Prazo: Quadrimestre imediatamente seguinte àquele em que ocorrer extrapolação do limite.

Lei das Eleições
Condutas proibidas aos agentes públicos
- Ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta, ressalvada a realização de convenção partidária (exceção: uso, em campanha, pelo candidato a reeleição de Governador e Vice-Governador do Distrito Federal, de suas residências oficiais para realização de contatos, encontros e reuniões pertinentes à própria campanha, desde que não tenham caráter de ato público) — Lei nº 9.504/97 — artigo 73, I e § 2º Resolução TSE nº 20.988/02 — artigo 36, I e § 2º.

- Usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram — Lei nº 9.504/97 — artigo 73, II Resolução TSE nº 20.988/02 — artigo 36, II.

- Ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado — Lei nº 9.504/97 — artigo 73, III Resolução TSE nº 20.988/02 — artigo 36, III.

- Fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público — Lei nº 9.504/97 — artigo 73, IV Resolução TSE nº 20.988/02 — artigo 36, IV.

- Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvadas:
a) a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;
b) a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República;
c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo;
d) a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo;
e) a transferência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e de agentes penitenciários. Lei nº 9.504/97 — artigo 73, V Resolução TSE nº 20.988/02 — artigo 36. Prazo: 3 meses que antecedem o pleito e até a posse dos eleitos.
 - Realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública. Lei nº 9.504/97 — artigo 73, VI, a Resolução TSE nº 20.988/02 — artigo 36, VI, a. Prazo: três meses que antecederem as eleições.
- Com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral (aplica-se apenas aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição, cabendo à Justiça Eleitoral o reconhecimento dessa exceção). Lei nº 9.504/97 — artigo 73, VI, b e § 3º Resolução TSE nº 20.988/02 — artigo 36, VI, b e §§ 5º e 6º. Prazo: três meses que antecederem as eleições.
- Fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo (aplica-se apenas aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição, cabendo à Justiça Eleitoral o reconhecimento dessa exceção). Lei nº 9.504/97 — artigo 73, VI, c e § 3º Resolução TSE nº 20.988/02 — artigo 36, VI, c e §§ 5º e 6º. Prazo: três meses que antecederem as eleições.
- Realizar despesas com publicidade dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição, prevalecendo o que for menor. Lei nº 9.504/97 — artigo 73, VII Resolução TSE nº 20.988/02 — artigo 36, VII. Prazo: 1º de janeiro a 30 de junho.
- Fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição. Lei nº 9.504/97 — artigo 73, VIII Resolução TSE nº 20.988/02 — artigo 36, VIII. Prazo: a partir de nove de abril e até a posse dos eleitos.
- Contratar shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações. Lei nº 9.504/97 — artigo 75 Resolução TSE nº 20.988/02 — artigo 39. Prazo: a partir de 6 de julho.
- Aos candidatos a cargos do Poder Executivo, participar de inaugurações de obras públicas. Lei nº 9.504/97 — artigo 77 Resolução TSE nº 20.988/02 — artigo 40. Prazo: nos três meses que precedem o pleito.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

UNINTA PROMOVE DOAÇÃO DE SANGUE JUNTO AO HEMOCE


Cumprindo sua função de contribuir com a sociedade articulando, ao mesmo tempo, práticas dos acadêmicos de cursos da saúde, o Centro Universitário Inta – UNINTA promoverá, no dia 27 de fevereiro, uma jornada de doação de sangue junto ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará  (HEMOCE).
O objetivo da ação, iniciativa da Pró-Reitoria de Extensão e Responsabilidade Social – PRODERES, é a coleta de bolsas de sangue de todos os grupos e fatores, que farão parte do banco do HEMOCE para transfusões e reposições, procedimentos que aumentam na época do carnaval e feriados, devido principalmente ao alto número de acidentes.
A jornada ocorrerá a partir das 8h, no auditório da sede do Centro Universitário Inta – UNINTA, prosseguindo pelos demais turnos. Para doar, acadêmicos, docentes e colaboradores devem ter acima de 18 anos, pesar mais de 50kg, estar bem de saúde e apresentar documento com foto. Menores de idade, a partir dos 16 anos, devem apresentar termo de consentimento assinado por pais ou tutores legais.
Os acadêmicos participantes receberão certificados de responsabilidade social, que contam para atividades complementares. Aqueles que desejarem efetuar a doação antes do carnaval devem procurar o Hemoce – Sobral , localizado na rua José Maria Alverne, 383, no Centro da cidade.
Jociel Ferreira da Silva, conhecido como Ciel, visitou o Centro Universitário Inta – UNINTA na manhã do 21 de fevereiro para apoiar a campanha de doação de sangue da Instituição.
Sobre a importância de participar, Ciel afirmou que “é uma ação muito boa e importante: salva vidas. Eu fico feliz com essa atitude, porque muitas pessoas precisam de sangue, inclusive nos hospitais onde tem pessoas internadas, e é muito gratificante ver essa atitude da doação”, relatou o atleta.
Ciel é um dos artilheiros do Guarany Sporting Club e um dos atacantes mais destacados no atual Campeonato Cearense de Futebol. Pernambucano de Caruaru, o atleta de 37 anos já atuou nos times do Porto e Santa Cruz (PE), América (RN), e Fluminense (RJ), bem como no Caucaia e no Ceará, dentre outros clubes. Joga para o Guarany desde janeiro de 2020.
SERVIÇO
Doação de sangue no
Centro Universitário Inta – UNINTA
Data: 
27/2
Horário: 
8h – 20h.
Local: 
Auditório
Informações: 
(88) 3112-3500.

CANDIDATURAS FORTES DIFICULTAM MANOBRA PARA REELEIÇÃO DE MAIA E ALCOLUMBRE

Senado trabalha para aprovar PEC que permitirá reeleição no comando do Congresso
O Congresso vive a expectativa de definir se há reeleição no Senado e até na Câmara dentro de uma mesma legislatura. No Senado, Davi Alcolumbre tem um argumento: “na Câmara já é assim”. Não é. E, na Câmara, Rodrigo Maia tenta saída para se “eternizar” no cargo. Ambas as possibilidades são remotas, mas não se deve subestimar a dupla. Não faltam candidatos a substituir Maia, como Arthur Lira (PP-AL), do “centrão”, que em 2019 abriu mão em favor da reeleição do carioca. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Na Câmara, também há Baleia Rossi (MDB-SP), Agnaldo Ribeiro (PP-PB), Marcos Pereira (Rep-SP) e Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro.
No Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA), que foi candidato em 2019, e Esperidião Amim (PP-SC) podem disputar contra Alcolumbre.
Eduardo Gomes (TO), líder do governo no Congresso, e Simone Tebet (MS), presidente da CCJ, são do MDB, e fortíssimos no Senado.