ZEZINHO ALBUQUERQUE NA SERRA DA MERUOCA

O ex-prefeito de Meruoca, João Coutinho (PT) e seus aliados encontraram um aliado de peso na interlocução com o Governo do Estado, através do Secretário das Cidades, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) que se comprometeu em trabalhar as causas dos que fielmente estão a trabalhar - independente de mandato eletivo -  prioridades reais para os cidadãos meruoquenses.

Na tarde desta terça-feira (30/06) foram recebidos em Fortaleza pelo deputado Zezinho Albuquerque, os ex-prefeitos de Meruoca, João Coutinho (PT) e Carlos Zé Pimenta (PSD); além do vereador Herton Alves (PT) e líderes do Partido dos Trabalhadores, Ricardo Lourenço e Wagner Fofão.

Zezinho Albuquerque que é filho da Zona Norte e tem uma identificação grande com a Meruoca, cidade vizinha de Massapê, ratificou seu apoio a bela e acolhedora cidade Serrana.

JOVENS PROGRESSISTAS COM PAUTAS IMPORTANTES PARA O PAÍS

Os Jovens Progressistas estão engajados a mudar a realidade da saúde do nosso país e um bom exemplo é o deputado do Ceará AJ Albuquerque (PP-CE) que busca recursos para Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos), que atendem pelo SUS.

Recentemente um dos seus projetos que destina R$ 2 bilhões ao combate à pandemia da Covid-19 foi aprovado e poderá ser usado para compras de insumos e leitos para a população. Um grande orgulho para nossa juventude.

DOUTORADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA A SER OFERTADO PELA UVA É RECONHECIDO PELO MEC

O Doutorado Profissional em Saúde da Família, primeiro da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), foi reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), após a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) ter aprovado e recomendado a criação do curso na 190ª Reunião do Conselho Técnico-Científico de Educação Superior (CTC-ES/CAPES), em novembro de 2019. O reconhecimento está oficializado na Portaria nº540, de 15/06/2020, que homologou o Parecer nº 111/2020 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE/CES), contendo os cursos aprovados e recomendados pelo CTC-ES/CAPES.

Com a homologação, a UVA, que já oferta o curso de Mestrado Profissional em Saúde da Família (MPSF/RENASF), terá seu primeiro curso de doutorado, a ser ofertado pelas Instituições que compõem a Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família (RENASF), da qual a UVA é integrante.

Os cursos de Mestrado e Doutorado Profissional em Saúde da Família constituem programa interdisciplinar, vinculado à área de avaliação da Saúde Coletiva, com área de concentração em Saúde da Família, executados em rede pelas instituições nucleadoras da RENASF, tendo a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) como coordenadora.

O Doutorado Profissional em Saúde da Família está vinculado ao MPSF/RENASF, que possui conceito 4. Ambos passam a integrar o Programa de Pós-Graduação Profissional em Saúde da Família (PPGSF/RENASF), nível mestrado e doutorado, que visa formar pesquisadores com competência técnico-científica em atividades de educação, atenção, gestão e investigação no aprimoramento da Estratégia Saúde da Família e do Sistema Único de Saúde (SUS), com área de concentração em Saúde da Família.

Na UVA, os trabalhos vêm sendo coordenados pela Prof.ª Dr.ª Maristela Inês Osawa Vasconcelos e Prof.ª Dr.ª Maria Socorro de Araújo Dias, que juntamente com a equipe de docentes e pesquisadores da UVA, e das demais instituições que compõem a RENASF, trabalharam na condução e conclusão de três turmas de Mestrado, estando a quarta turma “com candidatos já selecionados e início previsto para outubro deste ano”, afirma a Professora Maristela Vasconcelos.

Já a primeira turma do Doutorado Profissional em Saúde da Família da UVA está prevista para iniciar em 2021. “Serão 30 vagas distribuídas entre as IES nucleadoras da RENASF, sendo 20 vagas para alunos da Nucleação dos Estados do Ceará, Maranhão e Piauí e 10 vagas para alunos da Nucleação dos Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba conforme a disponibilidade de orientação”, explica Maristela.

Para o Reitor da UVA, Prof. Dr. Fabianno Cavalcante de Carvalho, “ver aprovado o primeiro curso de doutorado da UVA é, sem dúvida, motivo de muita alegria e orgulho pelo trabalho e esforço recopensados. Agradecemos o empenho e dedicação da nossa comunidade de pesquisadores e professores, vinculados ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Saúde da Família, e à parceria frutífra com a RENASF”, disse lembrando que “ao assumir a Reitoria, nossa meta era duplicar o número de cursos de mestrados, acadêmicos e profissionais, e ter aprovado ao menos um doutorado; estamos avançando, apesar de termos, ainda, muito a construir em termos de pós-graduação stricto sensu”.

De acordo com a Prof.ª Dr.ª Izabelle Mont`Alverne Napoleão Albuquerque, Vice-Reitora e membro do corpo docente do PPGSF, “a UVA está de parabéns ao promover a qualificação de profissionais de saúde, com a oferta de um curso de doutorado, de grande importância para a melhoria das práticas que vão resultar em bons indicadores de saúde para o nosso município, região e para o Estado".

CEARÁ ALCANÇA 3º LUGAR DO PAÍS EM ENSINO CONSIDERADO EM PROGRESSO E PIRES FERREIRA É DESTAQUE

Com 18 redes de ensino municipais avaliadas com selo de educação em “Bom Percurso”, o Ceará conquistou o terceiro lugar no ranking nacional entre as escolas de ensino fundamental avaliadas neste segmento pelo estudo “Educação que faz diferença”, realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e a organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede).

O Estado fica atrás apenas de São Paulo, que recebeu 31 selos do mesmo tipo, e o Paraná, com outros 22 selos iguais. As análises foram feitas no segundo semestre de 2019.

Dentres os municípios cearenses, as redes de ensino fundamental contempladas pelo estudo são as das cidades de Acaraú, Ararendá, Barroquinha, Catunda, Cruz, Eusébio, Farias Brito, Forquilha, Granja, Groaíras, Itatira, Jijoca de Jericoacoara, Milhã, Novo Oriente, Pedra Branca, Pires Ferreira, Russas e São Gonçalo do Amarante.

Conforme o estudo, o selo Bom Percurso significa que tais redes apresentam “trajetórias bastante positivas, com avanços consistentes na aprendizagem dos estudantes ao longo dos últimos anos”, apesar de ainda não atingirem um patamar de excelência, como as redes classificadas com o selo “Excelência” pelo estudo. No Ceará, o município melhor qualificado foi Sobral.

Entre os critérios observados na seleção das escolas para receber o selo são as habilidade dos alunos nas disciplinas de português e matemática, classificadas em níveis básicos e adequados de conhecimento, que devem variar entre 50% e 67%. Há também fatores ligados às garantias de aprendizagem dos alunos, esforços para garantir a desigualdade e a necessidade de que todos fiquem na escola.

O estudo também abrange os avanços no ensino das instituições nos últimos anos e verifica o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

De acordo com um dos servidores da Gerência de Avaliação de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) e também auditor do estudo no Estado, Francisco das Chagas Evangelista, “nós visitamos e aplicamos os questionários em três redes, ou seja, três municípios. Destes, um recebeu o selo de excelência e o outro como bom percurso”. Os demais municípios foram escolhidos para receber o título através do Iede, segundo Evangelista. Junto dele, os também auditores Luiz Gonzaga Dias Neto e José Ricardo Moreira Dias completaram a equipe.

Informações Diário do Nordeste

NOTA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

A primeira etapa do plano de retorno gradual às atividades presenciais no Poder Judiciário do Ceará, que estava prevista para iniciar nesta quarta-feira (01/07), foi prorrogada para o próximo dia 14. A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, após consulta ao Grupo de Trabalho responsável pela implementação das medidas de retomada (criado pela Portaria nº 844/2020), considerando a necessidade de realização de alguns ajustes na versão inicial do plano, de acordo com recomendações da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, recebidas na tarde desta terça-feira (30/06).

Ao decidir pela prorrogação, a administração do TJCE segue também as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reafirma sua preocupação em promover um retorno cauteloso e seguro às atividades presenciais, priorizando sempre os cuidados com a saúde e o bem-estar de todos os nossos magistrados, servidores, colaboradores e com a população em geral. Feitos os ajustes necessários, será divulgado, em breve, o plano atualizado, com o novo cronograma de todas as fases de retorno.

Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará

RENATO ARAGÃO DEIXA GLOBO APÓS 44 ANOS

 

O contrato de Renato Aragão com a Globo se encerra nesta terça-feira (30/06). Assim como ocorreu com outros artistas veteranos – como Aguinaldo Silva, Miguel Falabella, Vera Fisher, José de Abreu e Zeca Camargo -, a emissora já o comunicou que não terá renovação.

O ator e humorista trabalhou na Globo por 44 anos, mas não leva mágoas pelo fim do trabalho lá. O criador do personagem Didi Mocó diz que não para nunca e que esta é só mais uma etapa.

“Para mim, ampliou meus projetos. Você não sabe como eu estou gostando. É uma nova etapa”, contou em entrevista ao colunista Maurício Stycer, do UOL.

GOVERNO ACEITA PAGAR MAIS DUAS PARCELAS DE R$ 600 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

O  governo federal decidiu aceitar a proposta do Congresso Nacional e vai estender o Auxilio Emergencial em duas parcelas de R$ 600.

Inicialmente, o governo propôs pagar mais três parcelas de R$ 300. Depois, passou a defender um escalonamento decrescente, com parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300. Mas o Congresso não aderiu à ideia.

ACOMPANHE AS SESSÕES DA CÂMARA DE SOBRAL

GRENDENE ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DE SOBRAL

Se você sonha em fazer parte da Grendene, esta é uma ótima oportunidade para ingressar na empresa e iniciar sua trajetória no mercado de trabalho. Além do curso de Confeccionador de Calçados e de todo o conhecimento teórico, você terá a oportunidade de realizar a prática educativa, ou seja, colocar a mão na massa!

Acesse o link https://bit.ly/3eIE5Zv para se inscrever no programa e saber mais detalhes sobre cada etapa do processo seletivo. Fique atento aos prazos: todas as fases são eliminatórias e para não perder nenhuma data você precisa acompanhar seu e-mail. Ele será o principal canal de comunicação ao longo de todo o processo seletivo.

SECRETÁRIO DA SAÚDE VISITA O CARIRI E ANUNCIA AMPLIAÇÃO EM ATÉ 70 LEITOS DE UTIS PARA A REGIÃO

O Cariri é hoje uma das regiões que merecem atenção pelo casos crescentes de covid-19. Na manhã de segunda-feira (29), o secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto), esteve em Juazeiro do Norte acompanhando as ações de enfrentamento à pandemia. O gestor anunciou a ampliação em até 70 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para reforçar o atendimento em municípios como Juazeiro, Crato, Barbalha e Brejo Santo.

Em visita ao Hospital Regional do Cariri (HRC), unidade da rede estadual referência para a Região do Cariri em Covid-19 mas também trauma e AVC, Dr. Cabeto destacou o investimento em infraestrutura para o atendimento aos pacientes.

“Nossa proposta é conseguir finalizar o planejamento da ampliação de leitos na região, que tem agora um aumento do número de casos de coronavírus. Nós estamos visando à ampliação de leitos e à abertura de novos leitos em espaços estratégicos, como a UPA de Juazeiro, o HRC e as regiões de Iguatu e Icó e municípios vizinhos ao Crajubar e Brejo Santo. Com essas definições, nós prevemos uma ampliação de até 70 leitos, o que vai melhorar muito a Rede”, ressaltou.

Dr. Cabeto também visitou a UPA em Juazeiro do Norte e o hospital de campanha que está sendo montado no município. O secretário aproveitou a oportunidade para se reunir com gestores municipais e diretores de hospitais localizados no triângulo Crajubar (Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha).

“A região do Cariri é muito importante para o Estado do Ceará, por isso precisamos desse esforço em conjunto com toda a Rede para que possamos resolver o problema dessa pandemia, ao tempo que fortalecemos também todo o sistema de saúde”, finalizou Dr. Cabeto.

A secretária executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional da Sesa, Josenília Gomes, a superintendente da Região de Saúde do Cariri, Tereza Cristina, e o presidente do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), Flávio Deleféu, acompanharam o titular da Saúde durante as visitas.

VINTE SEIS ANOS DE PLANO REAL

Quem nasceu depois do lançamento do real, em 1º de julho de 1994, ou mesmo próximo a essa data, dificilmente pode imaginar o que era viver em um país com taxas de inflação estratosféricas. Só para se ter ideia, no dia 29 de dezembro de 1992, quando Itamar Franco assumiu definitivamente a Presidência da República, depois da renúncia de Fernando Collor, a inflação alcançava nada menos que 1.119% no acumulado em 12 meses.

— Não há flagelo maior para uma economia do que a inflação. Sou do tempo em que ela alcançava 80% ao mês. O preço era um pela manhã, outro à tarde e à noite outro diferente, para o mesmo produto. Não havia planejamento que funcionasse, nem investimento — lembra o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que foi governador do seu estado por duas vezes e secretário de planejamento.

O país estava com sua economia em frangalhos e experimentava a hiperinflação. Depois de atravessar vários planos econômicos heterodoxos, como o Cruzado I e II, em 1986; o Bresser, no ano seguinte; o Verão, em 1988/1989 e o Collor I e II, em 1990 e 1991, o brasileiro resistia em confiar na sua moeda, o cruzeiro real, a última antes do real.

Em março de 1990, quando foi anunciado o plano econômico mais drástico de todo esse período, que confiscou grande parte da poupança nacional, a inflação anualizada batia em 6.390,52%. No mês seguinte, alcançou o recorde da história brasileira, com 6.821,32% no acumulado em 12 meses. Os planos envolveram, de modo geral, congelamento de preços. 

Alguns instituíram cortes de zeros e moedas novas, mas não restringiram a impressão de dinheiro, o que continuava estimulando o consumo, que, por sua vez, realimentava a inflação. 

LIVE - MUDANÇAS NAS ELEIÇÕES E OS REFLEXOS DOS GASTOS NA PANDEMIA

MEDIDA PARA ADIAR ELEIÇÕES TEM RESISTÊNCIA DO GOVERNO

No início da crise da Covid-19, o governo federalista garantiu, por quatro meses, que prefeituras e governos estaduais não teriam perdas no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e no FPE (fundo dos estados), que transferem numerário da União para prefeitos e governadores, apesar da possante queda na arrecadação federalista.

Líderes da Câmara, porém, estão discutindo a ampliação dessa garantia até o término do ano, para se ter moeda de troca para a realização das eleições municipais em novembro.

Durante o fim de semana, líderes partidários e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conversaram para buscar uma saída depois que o centrão, pressionado por prefeitos, passou a se opor à proposta aprovada pelo Senado na semana passada que adia para 15 e 29 de novembro o primeiro e o segundo turnos da disputa municipal – as datas oficiais são 4 e 25 de outubro.

Técnicos do Ministério da Economia defendem que o projeto de socorro financeiro de R$ 120 bilhões aos estados e municípios, em vigor desde maio, é suficiente para que os governos locais enfrentem a crise econômica e sanitária.

O ministro Paulo Guedes (Economia) e a Câmara travaram um embate até que o pacote fosse balanceado.

A teoria de postergar as eleições municipais programadas para outubro por desculpa da pandemia do coronavírus enfrenta resistência de segmento do centrão – grupo de partidos que, juntos, representam a maioria da Câmara e que têm se aproximado do governo, com o recebimento de cargos.

As siglas passaram a ser contra a protelação posteriormente Maia e o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luis Roberto Barroso, excluírem a possibilidade de prorrogação de mandatos.

Caciques dessas siglas têm o controle de bom segmento das prefeituras e, junto com os atuais prefeitos, avaliavam que uma campanha eleitoral mais curta elevaria as chances de reeleição.

Com os caixas municipais menos vazios durante a crise do coronavírus, os prefeitos que têm o controle da máquina pública podem obter mais chances de conseguir uma nova procuração.

Para a proposta passar, são necessários os votos de pelo menos 308 deputados em dois turnos.

CÂMARA NÃO PODE LEGISLAR SOBRE FORMAS DE PROPAGANDA DO IPTU

A Câmara de Vereadores não pode intervir direta e concretamente nas atividades reservadas ao Executivo, que pedem provisões administrativas especiais. Com esse argumento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma lei municipal de Caçapava, que obrigava a prefeitura a incluir, em toda propaganda envolvendo o IPTU, a seguinte frase: “Todo cidadão que possui renda familiar de até dois salários mínimos vigentes tem direito a isenção de IPTU”.

De acordo com o relator, desembargador Aguilar Cortez, a norma impugnada, de iniciativa parlamentar, incorreu em nítida invasão de competência própria do Poder Executivo, porque dispôs sobre atos de planejamento e gestão de um serviço prestado pelo município, isto é, invadiu uma atividade cujo exercício é inerente ao Executivo Municipal.

“Com efeito, do exame do ato normativo impugnado extrai-se que a Lei Municipal 5.730, de 29 de outubro de 2019, violou a chamada reserva da Administração, a teor do que consta do artigo 47, II, XI, XIV e XIX, “a”, da Constituição Estadual, que aludem à competência privativa para atos de gestão da administração, eis que consubstancia inadmissível ingresso do Poder Legislativo nas atribuições afetas à esfera Executiva”, disse.

ELEIÇÕES: MESMO COM A PANDEMIA, CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS URNAS ELETRÔNICAS É MANTIDO

Apesar de as datas das eleições 2020 ainda não estarem confirmadas pelo Congresso Nacional – o que deve ocorrer até o dia 30 de junho, o cronograma de execução do que estava planejado segue mantido pela Justiça Eleitoral em todo o país, mesmo com a pandemia, seguindo todos os cuidados sanitários.

Simulado nacional

Outra ação que a Justiça Eleitoral mantém ativa é o simulado nacional de urnas, que visa testar todos os procedimentos de uma eleição, desde a carga, emissão da zerésima, votação durante 8 horas seguidas, encerramento e transmissão de dados.

A atividade envolve toda a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação dos TREs, que fica testando os sistemas de eleição para verificar possíveis erros e soluções.

ECAD MANOBRA PARA FATURAR EM DOBRO COM SUCESSO DAS "LIVES" DA PANDEMIA

O sucesso das “lives” durante esse período de pandemia e isolamento fez crescer o olho do Ecad, responsável por coletar pagamentos por uso de músicas no País. A malandragem foi admitida pela própria entidade ao afirmar que já tem contratos com YouTube, Facebook etc. e recebe regularmente, mas que lives transmitidas pelas plataformas ganharam destaque e o Ecad quer faturar mais com “execução pública musical”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A cobrança é feita duas vezes pelo mesmo produto, a realização da live e pela transmissão. Afinal, se não fosse transmitida, ninguém iria assistir.

Na prática, o artista, que está impossibilitado de se apresentar e cobrar ingresso devido ao isolamento, vai precisar pagar para trabalhar. É o fim.

A cobrança é de 7,5% do valor bruto dos patrocínios, retroativa a 20 de março. Mas devido à pandemia vai dar desconto e cobrar “apenas” 5%.

Sem as lives, o Ecad arrecadou R$4,4 bilhões entre 2016 e 2019 e R$3,9 bilhões para músicos. E ficou com os R$452 milhões restantes.

PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DOS PARTIDOS POLÍTICOS TERMINA HOJE

Os partidos políticos têm até o dia 30 de junho de 2020 para enviar as prestações de contas referentes ao ano anterior, conforme prevê a Resolução TSE n. 23.604/2019. Dessa forma, as contas do exercício de 2019 devem ser apresentadas até esta data.

As agremiações que não apresentarem suas contas até a data exigida estão sujeitas às sanções previstas na referida Resolução e na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos).

As prestações de contas dos órgãos estaduais devem ser enviadas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e as dos órgãos municipais aos juízes eleitorais, todas através do sistema SPCA.

APRESENTADORES DE RÁDIO E TV QUE DISPUTARÃO AS ELEIÇÕES DEVEM SE AFASTAR HOJE

Cidadãos que pretendem disputar as eleições 2020 e atuam no momento como apresentador ou comentador de programa de rádio ou televisão devem ficar atentos a um prazo importante para o pleito. A partir de hoje, 30 de junho, será vedado às emissoras transmitirem programas apresentados ou comentados por esses pré-candidatos. Tais postulantes têm, portanto, que se afastar destas funções nas emissoras em que trabalham sob o risco de terem o seu registro de candidatura cancelado pela Justiça Eleitoral, no caso de virem a ser escolhidos como candidato em convenção partidária.

A medida é uma das principais mudanças trazidas para a disputa eleitoral deste ano entre as promovidas pela lei 13.165/2015, a chamada reforma eleitoral, que introduziu novidades nas leis 9.504/1997 (a Lei das Eleições), 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e 4.737/1965 (Código Eleitoral).

Até as últimas eleições, apenas a emissora seria punida no caso de descumprimento da proibição de apresentação de programas por pré-candidatos. Agora, além do veículo, que terá que pagar multa caso desrespeite a regra – conforme previsto no parágrafo 2º do artigo 45 da Lei das Eleições –, sofrerá sanção também o futuro candidato, que terá a candidatura cancelada, como determinado no artigo 45, parágrafo 1º da mesma lei.

ISOLAMENTO RÍGIDO EM SOBRAL E A RETOMADA DE ALGUMAS ATIVIDADES

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 8,23-27)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus. 

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 23Jesus entrou na barca, e seus discípulos o acompanharam. 24E eis que houve uma grande tempestade no mar, de modo que a barca estava sendo coberta pelas ondas. Jesus, porém, dormia.

25Os discípulos aproximaram-se e o acordaram, dizendo: “Senhor, salva-nos, pois estamos perecendo!” 26Jesus respondeu: “Por que tendes tanto medo, homens fracos na fé?” Então, levantando-se, ameaçou os ventos e o mar, e fez-se uma grande calmaria. 27Os homens ficaram admirados e diziam: “Quem é este homem, que até os ventos e o mar lhe obedecem?”

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

ESTADOS QUE DECRETARAM LOCKDOWN REDUZIRAM CURVA DE MORTES POR COVID-19

Cinco estados conseguiram reduzir de forma significativa a média diária de mortes por Covid-19. Em comum, todos decretaram lockdowns pelo menos parciais. São eles: Amazonas, Ceará, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro. A queda nos óbitos é o principal objetivo das políticas de restrição aos contatos sociais.

Os dados são do Ministério da Saúde. Eles são compilados diariamente pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, para alimentar o painel interativo com informações sobre a pandemia. A média de mortes é calculada nos últimos sete dias para diminuir a oscilação que existe entre o fim de semana e dias úteis.

PREFEITO IVO GOMES FALA SOBRE AS VERBAS EXTRAS PARA SOBRAL

DEPUTADOS DO PP E DO PSB SÃO OS QUE MAIS APROVARAM PROJETOS DE LEI DURANTE A PANDEMIA

Toda crise traz consigo o surgimento de novas lideranças e de ações inovadoras e o Progressistas tem sido protagonista no Congresso Nacional, em tempos de pandemia. Deputados e senadores têm se destacado na apresentação de projetos relevantes e de medidas que beneficiam os brasileiros.

Os deputados Luizinho (PP-RJ) e Denis Bezerra (PSB-CE) foram os que mais aprovaram projetos de lei durante a pandemia. Luizinho teve dois projetos já sancionados e um aprovado que está em análise agora no Senado. Bezerra teve dois projetos aprovados, aguardando sanção presidencial.

A proibição de exportar respiradores para não desabastecer o sistema de saúde interno foi um dos projetos do parlamentar do PP que viraram lei. O deputado do PSB conseguiu a suspensão de pagamentos devidos por estudantes do Fies por 60 dias.

(Com informações Painel - Folha)

GUEDES QUER REDUZIR LISTA DE DOENÇAS PASSÍVEIS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Os ministérios da Economia e da Saúde criaram um grupo de trabalho para revisar a lista de enfermidades e afecções que autorizam o pagamento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. As possíveis mudanças ocorrerão na Lei nº 8.213, de julho de 1991.

A portaria com a determinação foi publicada nesta segunda-feira (29/06), no Diário Oficial da União (DOU). O texto é assinado pelos ministros Paulo Guedes e general Eduardo Pazuello.

A legislação aponta algumas enfermidades que isentam a carência para o benefício de auxílio-doença, como tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, entre outras.

O grupo irá mexer nas balizas construídas em agosto de 2001. Essas doenças excluem a exigência de carência para a concessão de benefício por incapacidade temporária ou permanente aos segurados do Regime Geral de Previdência Social, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

TESTE DE VACINA CONTRA COVID-19 MOSTRA COMPLETA EFICÁCIA, DIZ GRUPO CHINÊS

O grupo farmacêutico chinês China National Biotec Group (CNBG) informou no domingo, 28, que uma vacina contra o novo coronavírus em desenvolvimento pela empresa se mostrou capaz de imunizar todas as pessoas que receberam as doses. Participaram desta etapa 1.120 indivíduos, sendo que todos produziram anticorpos contra o vírus causador da covid-19.

"Com referência a produtos similares no passado, combinados com dados humanos existentes, sugere-se inicialmente que a nova vacina desenvolvida seja segura e eficaz", diz o texto publicado pela CNBG na rede social chinesa WeChat.

Na nota, o grupo também disse ter construído uma fábrica em Pequim com capacidade de produzir até 120 milhões de unidades da vacina a cada ano.

MPCE INVESTIGA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL POR SERVIDORES DE CROATÁ, GRAÇA E GUARACIABA DO NORTE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou Inquéritos Civis Públicos para investigar suposto recebimento de auxílio emergencial por servidores dos Municípios de Croatá, Graça e Guaraciaba do Norte. O MPCE está fazendo o acompanhamento e exigindo a imediata adoção pelos gestores municipais de medidas administrativas e de identificação dos servidores responsáveis pelas fraudes no CadÚnico e no Bolsa Família. Esses servidores estão sujeitos às medidas cíveis nos termos da Lei nº 8.429/92 bem como responsabilização criminal.

O Ministério Público também oficiou as Prefeituras de Croatá, Graça e Guaraciaba do Norte para requisitar informações sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), no prazo de 30 dias, em face dos servidores efetivos que receberam o referido auxilio emergencial. No caso de servidores que ocupam função de confiança e receberam indevidamente o auxílio, o MPCE requer que estes sejam exonerados por conduta incompatível com a função pública.

FRETCAR DEIXARÁ DE OPERAR EM CAMOCIM E MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE

Na manhã da última quinta-feira, dia 25, o conselho diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE) realizou a 13ª reunião ordinária, em 2020. 

O encontro, que aconteceu por videoconferência, reuniu os conselheiros Hélio Winston Leitão (presidente), Fernando Franco, Jardson Cruz, João Gabriel Rocha e Matheus Teodoro para a análise de processos, dos quais um foi sobre o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. 

O processo PCTR/CTR/0586/2019 analisado, tinha como assunto a fiscalização do lote 5. Por decisão unânime do conselho, através de votação, foi decidida a não renovação do contrato do loteamento 5 de linhas rodoviárias intermunicipais, após o seu termino, que encerra-se no mês de novembro. 

Vale ressaltar que a área de operação 5 ainda continuará de posse da atual operadora Fretcar Transportes, até o fim do contrato. A companhia prosseguirá normalmente com as operações.

A área corresponde à região Norte do Ceará, e faz divisa ao leste com o estado do Piauí e é composta por 21 municípios. O lote possui apenas um pólo regional: a cidade de Itapipoca. 

(Informações do Camocim Portal de Notícias)

RODRIGO MAIA NEGOCIA "SEGURO" PARA PREFEITOS E FICA MAIS PRÓXIMA DE ADIAR ELEIÇÕES

A maré virou nos últimos dias para o adiamento das eleições. A PEC (proposta de emenda à Constituição) que foi aprovada no Senado na última 3ª feira (23.jun.2020) para alterar as datas sofria forte resistência entre deputados. Líderes ouvidos pelo Poder360, porém, avaliam que agora há votos suficientes para aprovar a matéria.

O adiamento é discutido por causa da pandemia. Existe o temor de que os eventos ligados à ao processo eleitoral, como campanha e a votação em si, possam facilitar a disseminação do coronavírus. O projeto do Senado coloca o 1º turno em 15 de novembro e o 2º no dia 29 do mesmo mês.

A expectativa entre os líderes da Câmara é que a votação da PEC seja na 3ª feira (30.jun.2020) ou na 4ª feira (1º.jun.2020). Para isso, é necessário mais que votos suficientes. A Câmara está funcionando em regime de votação remoto. O presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem feito acordos específicos para colocar projetos em pauta. Isso deve ser construído nos próximos dias.

Os deputados sofreram forte pressão dos prefeitos que tentarão a reeleição. O adiamento, para eles, é ruim. São mais conhecido pelos eleitores. Quanto mais restrita for a campanha, mais vantagem levam sobre os adversários.

Além disso, o impacto do coronavírus sobre a economia derrubou a arrecadação de todos os entes da Federação, inclusive municípios. Prefeitos temem que, com o adiamento, o dinheiro acabe e os salários dos funcionários passem a atrasar às vésperas da eleição. Esse cenário puxaria para baixo a popularidade e reduziria as chances de sucesso na reeleição.

Foi negociada uma forma de assegurar que isso não aconteça, ou ao menos diminuir a possibilidade. Por meio da MP (medida provisória) 938 de 2020, que ainda não foi votada por nenhuma das duas Casas, haverá 1 reforço de caixa de R$ 5 bilhões para municípios. O dinheiro será injetado por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

ANS TORNA OBRIGATÓRIA COBERTURA DE TESTE DE COVID EM PLANOS DE SAÚDE

ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) tornou obrigatória a cobertura de testes sorológicos para detectar o coronavírus em planos de saúde, de acordo com resolução publicada nesta segunda-feira (29) no DOU (Diário Oficial da União). A ANS afirma que a medida atende a uma determinação judicial.

Segundo o gerente -geral de Regulação Assistencial, Teófilo Rodrigues, os exames sorológicos passam a ser de cobertura obrigatória nas segmentações ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetrícia) e referência, nos casos em que o paciente apresente ou tenha apresentado os seguintes quadros clínicos: Síndrome Gripal – quadro respiratório agudo, caracterizado por sensação febril ou febre, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou coriza ou dificuldade respiratória; e Síndrome Respiratória Aguda Grave – desconforto respiratório/dificuldade para respirar ou pressão persistente no tórax ou saturação de oxigênio menor do que 95% em ar ambiente ou coloração azulada dos lábios ou rosto.

COM CRISE, RENDA DO MICROEMPREENDEDOR CAI PARA VALOR PRÓXIMO DO SALÁRIO MÍNIMO

Sete em cada dez microempreendedores estão ganhando abaixo de U$ 200 por mês no Brasil (R$ 1.088 considerando o dólar de sexta-feira, valor próximo ao salário mínimo, de R$ 1.045).

Antes da pandemia do coronavírus, a situação era inversa: oito em cada dez profissionais ganhavam acima desse valor e apenas um tinha renda inferior ao salário mínimo, segundo levantamento feito pela fintech Neon e pelo fundo de venture capital Flourish, com apoio da empresa de pesquisa de impacto 60 Decibels.

Os pesquisadores entrevistaram, durante o mês de maio, 1.600 microempreendedores individuais (MEIs) sobre os reflexos da pandemia no trabalho e nas finanças. O resultado mostrou que quase 90% dos profissionais tiveram queda na renda, em maior ou menor grau. Se antes da pandemia mais da metade dos empreendedores ganhavam acima de US$ 400 (R$ 2,176) por mês, agora apenas 10% estão nessa faixa.

FNDE PRORROGA PRAZO PARA A REQUISIÇÃO DE FINANCIAMENTO PELO FIES

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para o dia 31 de julho o prazo para validação pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) e para a formalização do financiamento estudantil via Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente às inscrições do 1º semestre de 2020 que estão vencidas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (29/6).

Os Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) que tiveram os prazos de validade expirados deverão ser aceitos pelos bancos que financiam via Fies para fins de contratação do financiamento.

No documento, assinado pelo presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, a justificativa para o alongamento do prazo é a declaração de estado de emergência em saúde pública, estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 30 de janeiro de 2020.

SOBRAL COMEÇA A LIBERAR ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS

O prefeito Ivo Gomes definiu mudanças que irão ocorrer nesta semana, em Sobral, em relação às medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Seguindo o que determina o Decreto de isolamento social rígido assinado pelo governador Camilo Santana no último sábado (27), o prefeito sobralense informou em live no Facebook que, a partir da próxima quarta-feira (1º de julho) todas as indústrias poderão retomar as atividades com 20% de sua força de trabalho; a construção civil também retorna as suas atividades com no máximo 20 colaboradores por canteiro de obra, assim como todas as empresas que fazem parte da sua cadeia produtiva.

Ainda durante a live, Ivo Gomes anunciou que as cirurgias eletivas, que estavam suspensas desde o início da pandemia, serão gradativamente marcadas e realizadas em todas as unidades hospitalares do município.

ZEZINHO ALBUQUERQUE COM PRÉ-CANDIDATO EM VÁRZEA ALEGRE

Tomando os devidos os cuidados e com um número reduzido de participantes, o Secretário das Cidades, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) esteve participando no último final de semana de reunião que resultou no lançamento da pré-candidatura de Ribamar a prefeito de Várzea Alegre.

O pré-candidato Ribamar (PP) recebe o apoio também do ex-prefeitos de Várzea Alegre João Eufrásio e Vanderlei Freire.

XADREZ ELEITORAL DE COREAÚ DEFINE QUEM TERÁ VOLUME DE CAMPANHA

Com um histórico de não ter emplacado seu nome quando buscou um segundo mandato de prefeito em 2012, o prefeito Carlos Roner (PSB) acumula problemas na gestão e na formatação de sua chapa.

A família dos “Bombas” que hoje integra o mandato do prefeito está sendo preterida da vice. O esvaziamento do grupo do prefeito Roner (PSB) se agravou de forma considerável com a união das oposições.

Com chapa definida e com pré-campanha com volume de adesões - na Sede e Distritos - Edésio e Érika – vão oficializar com musculatura em Convenção Partidária uma chapa pura do PDT, partido oficial da família Ferreira Gomes.

LEÔNIDAS CRISTINO E MOSES RODRIGUES NO MESMO PALANQUE

A política de Forquila (Zona Norte) vai unir o que Sobral separa. Os deputados Leônidas (PDT) e Moses (MDB) estão construindo e estarão no mesmo palanque na eleição municipal do  “Gancho”.

O reforço na oposição de Valdir Loiola (MDB) - primo e ex-responsável das finanças da gestão do atual prefeito Gerlásio Loiola (PT) que no final de semana aderiu a pré-candidatura de Edinardo Filho (PDT). vai unir adversários políticos da vizinha cidade de Sobral.

Além de unir adversários políticos da vizinha cidade de Sobral (Leônidas e Moses), o jovem Edinardo (PDT) que é sobrinho do ex-prefeito de Forquilha, Edmundo Pitbull (PDT) contará com o apoio também do PSD dos Domingos (Filho e Neto).

DATAFOLHA: PARA 76% DOS BRASILEIROS, ESCOLAS DEVERIAM CONTINUAR FECHADAS

Pesquisa do instituto Datafolha, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, mostra que, para 76% dos brasileiros, as escolas não deveriam reabrir nos próximos dois meses, em função da pandemia do coronavírus. De acordo com o levantamento, a maioria, em todas as faixas etárias, de renda e em todas as regiões do país, defende que as escolas continuem fechadas em julho e agosto.

Os números indicam ainda que apesar de 52% da população concordar com a reabertura do comércio neste momento, apenas 21% é favor do retorno das aulas presenciais no curto prazo. Alguns governadores, como os de Goiás e do Distrito Federal, estudam reabrir parcialmente as unidades em agosto. Em São Paulo, a previsão é de retomada em setembro.

Não há diferença significativa entre as faixas de renda familiar, tampouco entre os tipos de municípios. Porém, apenas 9% dos que avaliam o governo Bolsonaro como ruim ou péssimo afirmam que as escolas devem reabrir, enquanto o porcentual sobe para 38% entre os que consideram o governo ótimo ou bom. No recorte por sexo, enquanto 81% das mulheres defendem a continuidade do fechamento, 71% dos homens responderam da mesma forma.