JUSTIÇA DETERMINA QUE PREFEITO OSVALDO NETO EXCLUA DE SUAS REDES POSTS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL ILEGAL

A Justiça Eleitoral de Reriutaba determinou que o Prefeito Osvaldo Neto delete de suas redes sociais todos os posts que contém publicidade institucional.  

A determinação aconteceu por se verificar que prefeito usou suas redes sociais para fazer publicidade institucional no período que antecede a campanha, o que é expressamente proíbido por lei.

Com a decisão, Osvaldo Neto, que descumpriu a lei eleitoral, tem no máximo 48 horas para retirar todo em conteúdo ilegal de suas redes sociais.

É, os tempos são outros, ainda bem! Políticos já não podem mais fazer o que bem querem, se achando acima da lei.

TSE DECIDE: CANDIDATOS NÃO PODEM PARTICIPAR DE LIVES DE ARTISTAS PARA PROMOVER CAMPANHAS

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (28), que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral.

O posicionamento do Tribunal é uma resposta a uma consulta feita pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), na qual a legenda questiona se seria legítima a participação de candidatos em eventos virtuais não remunerados, como as transmissões ao vivo de artistas pela internet, ideia que tem recebido o nome de “livemício”.

Diante da pandemia causada pelo novo coronavírus e das medidas de isolamento social recomendadas por autoridades de saúde, o partido questionou se a regra do parágrafo 7º do artigo 39 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) permite realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas por meio de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital.

Em seu voto, o ministro relator, Luis Felipe Salomão, destacou que a proibição compreende não apenas a hipótese de showmício, como também eventos assemelhados e alcança eventos dessa natureza.

MAIOR NAVIO A ATRACAR NO PORTO DO PECÉM INICIA EXPORTAÇÃO DA SAFRA DE FRUTAS

Um gigante de 330 metros de comprimento por 48 metros de largura prendeu a atenção de quem esteve no Porto do Pecém na manhã do último sábado (29). Procedente do porto de Salvador, o MSC Shuba B atracou no berço 10 do TMUT (Terminal de Múltiplas Utilidades) pouco depois das 11h30 da manhã para fazer história: se tornar o maior navio a já ter atracado no Pecém, desde que o porto cearense foi oficialmente inaugurado em março de 2002.

Com capacidade para 12.238 TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), o navio veio ao Ceará pela primeira vez para cumprir a rota do serviço NWC, operado pela MSC (Mediterranean Shipping Company) para conectar o Brasil ao norte da Europa.

“A chegada desse navio é motivo de orgulho para todo o time de profissionais do Porto do Pecém, principalmente para aqueles que estão conosco há muitos anos. Concluímos recentemente a obra do berço 10 para elevar nossa capacidade operacional e agora, pouco tempo depois, estamos ganhando a oportunidade de receber um gigante dos mares, um grande presente justamente no ano em que celebramos os 18 anos de operação do nosso terminal portuário. Assim, vamos seguindo a orientação do Governador Camilo Santana de transformar o Pecém no portão de entrada e saída de cargas para o nordeste brasileiro”, enfatiza Danilo Serpa, presidente do Complexo do Pecém.

COMO SEGUEM AS ATIVIDADES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, CONFORME A PORTARIA Nº 037/2020

Conforme adiantado na matéria anterior, a atual Portaria (Nº 037/2020) renova ainda os efeitos do que já havia sido estabelecido anteriormente. Ou seja, continuam ressalvados os dos grupos de risco, conforme as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde.

Na data em que for designada sessão plenária presencial, deverá ser organizada equipe de trabalho com o mínimo de servidores necessário à sua realização. Nesse dia, os gabinetes dos deputados poderão funcionar com até quatro assessores, respeitadas todas as orientações sanitárias emitidas pelo Estado, mas não será admitido o atendimento de público externo no local.

Ainda de acordo com o documento, cada parlamentar só terá direito de ser acompanhado por um único assessor no plenário, desde que previamente testado para Covid-19. Só será admitida a presença de representantes da imprensa previamente credenciados perante a Coordenadoria de Comunicação Social.

A portaria que prorroga ponto facultativo até o dia 6 de setembro, prevê ainda que não será admitido o atendimento de público externo nos gabinetes dos deputados estaduais.

PORTARIA DA ASSEMBLEIA PRORROGA PONTO FACULTATIVO ATÉ 6 DE SETEMBRO

O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), por meio da Portaria nº 037/2020, prorrogou, até 6 de setembro, o ponto facultativo na Casa. A decisão considera “o quadro excepcional de emergência na saúde pública, que exige mudanças de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2)”.

Assinada neste domingo (30/08), a portaria toma por base o artigo 21 do Ato da Mesa nº 02/2020, que dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus na sede do Legislativo estadual. O documento prorroga as medidas previstas na Portaria nº 15/2020 e renovadas em portarias posteriores, levando em consideração o exposto no Decreto 33.717, de 15 de agosto, do Governo do Estado, que prorrogou as medidas de isolamento social no Ceará.

A atual renova ainda os efeitos do que já havia sido estabelecido anteriormente. Fica definido que os ocupantes de cargos de direção e chefia estão autorizados a administrarem a continuidade dos trabalhos de modo remoto, além de convocarem servidores para o funcionamento dos serviços que forem indispensáveis ou relevantes ao funcionamento da administração, mas seguindo-se os protocolos de segurança sanitária.

NOVAS REGRAS PARA AS ELEIÇÕES DE 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio deve ser proporcional ao número de candidatos negros promovidos pelo partido para concorrer à eleição. A regra vale tanto para homens quanto para mulheres e vai começar a ser aplicada a partir da próxima votação, em 2022. Essa divisão ainda deve ser regulamentada por uma resolução da Corte Eleitoral. 

PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE NEONATOLOGIA DA SANTA CASA REALIZAM VISITA TÉCNICA AO SETOR DE NEONATOLOGIA DO HOSPITAL REGIONAL NORTE

Com o objetivo de alinhar processos e continuar parcerias na assistência prestada à pacientes recém-nascidos prematuros de Sobral e outros 54 municípios da região norte do estado do Ceará, profissionais do Serviço de Neonatologia da Santa Casa de Misericórdia de Sobral (SCMS) realizaram uma visita técnica ao Serviço de Neonatologia do Hospital Regional Norte (HRN) na segunda-feira (24/08). Protocolos da Prematuridade, meios de nutrição e plano terapêutico singular foram alguns dos assuntos apresentados aos visitantes.

O encontro entre os profissionais das duas instituições de saúde ressalta a importância da qualidade dos processos assistenciais disponíveis para uma população de cerca de 1,8 milhão de pessoas. A visita proporcionou a apresentação de protocolos de rotinas da Enfermagem, Medicina, Fisioterapia e Nutrição nos cuidados aos recém-nascidos prematuros. Foram enfatizados métodos padrão de diluição de antibióticos, assim como o monitoramento no uso e rotina de acessos venosos.

Somente no ano passado o Serviço de Neonatologia da Santa Casa recebeu quase 800 pacientes para os cuidados necessários, principalmente em sua Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal. Com a visita ao HRN, os profissionais da SCMS foram apresentados às ações realizadas para diminuir o tempo de permanência no serviço, a divisão da terapia em metas menores e, como realizar o monitoramento de riscos.

    

ELEIÇÕES EM TIANGUÁ

O cenário político em Tianguá para estas eleições de 2020, se apresenta com uma instabilidade política nunca observada antes neste importante município da Ibiapaba. 

A cidade que no passado já recebeu o nome de Distrito de Paz de Vila Viçosa Real do Ceará, nesses últimos quatro anos já teve cinco eleições e quatro prefeitos, pois nesse período, Dr. Luiz Menezes esteve duas vezes à frente do mandato de prefeito. 

A instabilidade política no município começou logo após os resultados das eleições em 2016. Em Novembro, os 52.391 eleitores de Tianguá voltarão às urnas para escolher e nomear um novo Chefe do Poder Executivo, que assumirá a partir de 2021.

Na atual disputa eleitoral, o quadro se apresenta com as seguintes pré-candidaturas: o atual prefeito, Dr. Luiz Meneses (PSD) concorrendo à reeleição, e na oposição, Dr. Davi (PSB) e o ex-prefeito Gil Mota, que também é pré-candidato e já esteve prefeito de uma das prediletas cidades da Ibiapaba, por suas belezas naturais e o forte mercado do agronegócio na região.

SUCESSÃO EM SOBRAL: VICE SERÁ MANTIDA

O cenário que antecipa o pleito eleitoral, nas eleições municipais de 2020, em Sobral, traz por concreta uma realidade de alguns fatos irrefutáveis e que nos permitem acreditar no desfecho da composição da chapa majoritária pela situação, liderada pelo Prefeito Ivo Gomes.

Primeiramente, sabemos que a sinergia entre o Prefeito Ivo Gomes e a Vice, Christiane Coelho continua a mesma. Paralelo a isso, o PT é um partido estratégico nesse cenário que os Ferreira Gomes já vêm construindo há muito tempo numa parceria de acordo e aliança partidária. Nessa mesma tríade de importantes aspectos a ponderar, a Christiane é uma vice que sempre se mostrou parceira nas realizações e projetos do Paço Municipal, sempre esteve em sinergia com o mandato do prefeito Ivo Gomes e isso conferiu absoluta tranquilidade nesses primeiros três anos e alguns meses, numa gestão em que ela também muito colabora com o seu trabalho e apoio. Essa perspectiva também se consolida, uma vez que o nome de Christiane para vice foi uma indicação pessoal de Ivo Gomes, nome também consolidado pela própria estrutura partidária.

Portanto, diante dessa realidade, tudo se encaminha para concretizar o desfecho de que a chapa majoritária em Sobral seja permanecida com PDT e PT na cidade de Sobral, com Christiane Coelho continuando como Vice.

LIVE DO FLAVINHO DOS TECLADOS

                                    

ELEIÇÕES 2020: TREINAMENTO DE MESÁRIOS OCORRERÁ POR MEIO DE PLATAFORMA EAD E POR APLICATIVO

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) comunica que o treinamento de mesários será ofertado por meio da modalidade de ensino à distância (EaD) e pelo aplicativo Mesários. A plataforma EaD e o app serão disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir desta terça-feira, 1º de setembro, para as capacitações. O primeiro treinamento está previsto para ocorrer entre 1º e 11 de setembro. 

“O treinamento ocorrerá, essencialmente, à distância. No entanto, algumas zonas avaliarão a capacitação presencial em casos excepcionais, de acordo com a evolução da pandemia, e seguindo as orientações sanitárias”, destaca o chefe de cartório da 1ª Zona Eleitoral de Fortaleza, Marcel Leonardo. 

CEARÁ DEVE SER ATINGIDO POR VENTOS DE ATÉ 60 KM/H, ALERTA MARINHA

Os ventos devem ficar mais fortes nos próximos dias no Ceará. A Marinha do Brasil comunicou que o estado pode ser atingido, até a quarta-feira (2), por ventanias que chegam a 60 km/h (33 nós). 

Segundo o Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), isso ocorre devido à intensificação "dos ventos alísios" na faixa litorânea compreendida entre os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão. 

O órgão alerta que os navegantes consultem as informações a respeito de possível mau tempo antes de sair para o mar. O mesmo cuidado também estende-se às comunidades de pesca e esporte e recreio, conforme a Marinha. (DN)

ÚLTIMO FPM DE AGOSTO NÃO TEM OSCILAÇÃO SIGNIFICATIVA, MAS MÊS FECHA COM QUEDA DE 13,27%

Para encerrar o mês, as prefeituras recebem o terceiro decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), na próxima sexta-feira, 28. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) adianta os valores e informa que não houve grande oscilação em comparação ao mesmo período do ano passado.

Será R$ 1,93 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2,4 bilhões, o que representa uma queda de 0,36% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação.

Deflacionada, a diferença é de 1,90%. Preocupa, porém, a diminuição no acumulado do mês, que é de 13,27% em relação a agosto de 2019, e do ano, de janeiro a este terceiro decêndio, que fica em 6,56%. Ambos os comparativos desconsideram efeitos inflacionários. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, lembra que, desde o início da pandemia do novo coronavírus, a entidade tem alertado os gestores sobre a expectativa de queda nas receitas e nos repasses. Confira os valores do terceiro decêndio do FPM, por coeficiente e por Estado. (Fonte: CNM)

NOVO DECRETO PASSA A VIGORAR A PARTIR DE HOJE

Já está em vigor o novo decreto que delibera sobre a retomada das atividades econômicas no Ceará. Todas as regiões de Saúde do Estado progrediram de fase dentro do Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais. 

Amanhã está autorizada a retomada de algumas atividades econômicas para Fortaleza e os municípios da macrorregião de Saúde de Fortaleza, que cumpriram a quarta fase de reabertura das atividades. 

De acordo com o decreto, a partir de amanhã os estabelecimentos privados de Educação Infantil (creche e pré-escola) já podem retornar. Nesse início, a capacidade será para 30% das crianças e as unidades devem dar aos pais a opção pelo ensino remoto.

Também ganham permissão para funcionar teatros, museus, bibliotecas e cinemas com 35% da capacidade. Atividades esportivas em locais abertos, como por exemplo areninhas e quadras esportivas, passam a ser permitidas. 

Por fim, a partir do dia 14 de setembro, pequenos eventos (com até 100 pessoas) estão liberados.

A retomada das atividades deve seguir um rigoroso protocolo sanitário, definido no decreto estadual.

O governador Camilo Santana destacou o avanço das fases nos demais municípios e falou sobre a retomada da economia seguindo o que foi definido pelo Comitê Científico.

SOBRAL DE PRIMA NAS ELEIÇÕES 2020

 

Estamos trabalhando para lhe manter informado sobre os destaques da nova legislação eleitoral e para que você fique de tudo o que acontece no cenário político nestas eleições.

PRIMEIRO MÊS DO PROJETO LIVES SOBRAL DE PRIMA

 

    Para o mês de setembro, já elaboramos uma nova programação.

A PALAVRA DO DIA

 

Evangelho (Lc 4,16-30)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas. 

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 16veio Jesus à cidade de Nazaré, onde se tinha criado. Conforme seu costume, entrou na sinagoga no sábado, e levantou-se para fazer a leitura. 17Deram-lhe o livro do profeta Isaías. Abrindo o livro, Jesus achou a passagem em que está escrito: 18“O Espírito do Senhor está sobre mim, porque ele me consagrou com a unção para anunciar a Boa Nova aos pobres; enviou-me para proclamar a libertação aos cativos e aos cegos a recuperação da vista; para libertar os oprimidos 19e para proclamar um ano da graça do Senhor”.

20Depois fechou o livro, entregou-o ao ajudante e sentou-se. Todos os que estavam na sinagoga tinham os olhos fixos nele. 21Então começou a dizer-lhes: “Hoje se cumpriu esta passagem da Escritura que acabastes de ouvir”. 22Todos davam testemunho a seu respeito, admirados com as palavras cheias de encanto que saíam da sua boca. E diziam: “Não é este o filho de José?”

23Jesus, porém, disse: “Sem dúvida, vós me repetireis o provérbio: Médico, cura-te a ti mesmo. Faze também aqui, em tua terra, tudo o que ouvimos dizer que fizeste em Cafarnaum”. 24E acrescentou: “Em verdade eu vos digo que nenhum profeta é bem recebido em sua pátria. 25De fato, eu vos digo: no tempo do profeta Elias, quando não choveu durante três anos e seis meses e houve grande fome em toda a região, havia muitas viúvas em Israel. 26No entanto, a nenhuma delas foi enviado Elias, senão a uma viúva que vivia em Sarepta, na Sidônia.

27E no tempo do profeta Eliseu, havia muitos leprosos em Israel. Contudo, nenhum deles foi curado, mas sim Naamã, o sírio”. 28Quando ouviram estas palavras de Jesus, todos na sinagoga ficaram furiosos. 29Levantaram-se e o expulsaram da cidade. Levaram-no até o alto do monte sobre o qual a cidade estava construída, com a intenção de lançá-lo no precipício. 30Jesus, porém, passando pelo meio deles, continuou o seu caminho.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

A PALAVRA DO DIA

Anúncio do Evangelho (Mt 16,21-27)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós!

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor!

Naquele tempo, 21Jesus começou a mostrar a seus discípulos que devia ir a Jerusalém e sofrer muito da parte dos anciãos, dos sumos sacerdotes e dos mestres da Lei, e que devia ser morto e ressuscitar no terceiro dia. 22Então Pedro tomou Jesus à parte e começou a repreendê-lo, dizendo: “Deus não permita tal coisa, Senhor! Que isso nunca te aconteça!”

23Jesus, porém, voltou-se para Pedro e disse: “Vai para longe, Satanás! Tu és para mim uma pedra de tropeço, porque não pensas as coisas de Deus, mas sim as coisas dos homens!”

24Então Jesus disse aos discípulos: “Se alguém quer me seguir, renuncie a si mesmo, tome a sua cruz e me siga. 25Pois, quem quiser salvar a sua vida vai perdê-la; e quem perder a sua vida por causa de mim, vai encontrá-la.  26De fato, que adianta ao homem ganhar o mundo inteiro, mas perder a sua vida? O que poderá alguém dar em troca de sua vida? 27Porque o Filho do Homem virá na glória do seu Pai, com os seus anjos, e então retribuirá a cada um de acordo com sua conduta”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

MASSAPÊ: LUIZ PONTES FAZ "COMÍCIO" FORA DE ÉPOCA EM TEMPO DE CORONAVÍRUS

No momento em que órgãos de saúde do mundo inteiro ainda pedem cautela e que todos continuemos firmes a evitar aglomerações, porque ainda há margem elevada nos riscos de propagação do Coronavírus;no momento em que o Ceará e mais precisamente Sobral, que deu exemplo ao empreender todos os esforços no enfrentamento da pandemia, e ainda nem bem saímos desse quadro muito complicado que é a contaminação da Covid-19; no momento em que ainda vemos com tristeza e luto sonhos e vidas que foram ceifadas por

causa de uma doença de elevadíssimo contágio e sem cura ou solução; onde lideranças
de vários credos e siglas partidárias, por um momento, estiveram unidas numa mesma voz, para se preservar a vida, e citamos Sobral, porque é a cidade que presta o maior socorro em termos de equipamentos hospitalares aos municípios vizinhos, vem de um ex-suplente de deputado estadual, o péssimo exemplo, ou melhor dizendo, a prática de um verdadeiro atentado contra a saúde da população massapeense e das pessoas que integram toda essa região.

Fato é que, nesse final de semana, o ex suplente de deputado estadual, Luiz Ponte (PSDB), que tenta sem êxito emplacar seu filho, Ozires Pontes (PSDB) como pré-candidato em Massapê, Zona Norte, desrespeitou gravemente todos os protocolos orientados pelos órgãos máximos em Saúde e afrontou brutalmente a própria Justiça Eleitoral, ao promover e realizar aglomeração de pessoas, com a disposição de paredões de som, distribuição de bebida alcóolica e culminar o evento em verdadeiro comício (fora de época), inclusive, com a oratória de discursos eleitoreiros.

As imagens nos vídeos compartilhados nas redes sociais e que aqui nos chegam, falam por si só. É uma situação que nos choca porque enquanto Sobral tenta abrir gradualmente os
setores produtivos com todos os cuidados, Luiz Pontes põe a todos em risco de
uma muito provável segunda onda da Covid-19 na cidade vizinha a Sobral.

ZEZINHO ALBUQUERQUE ENTREGA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM FLORES (RUSSAS)

No andamento da realização de uma pauta de trabalho no encerramento de obras e importantes inaugurações na região do Vale do Jaguaribe, o Secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, juntamente com o prefeito de Russas, Weber Araújo, entregaram à comunidade de Flores as obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, solicitações atendidas que trarão importantes benefícios para os eixos populacionais que integram a região.

Em seu pronunciamento na rede social, Zezinho Albuquerque falou da satisfação de trabalhar para o povo cearense. Também destacou: “Sempre um grande prazer retornar a este município de Russas, para mim, muito querido e que tem como prefeito Weber Araújo. Tomando os cuidados necessários em virtude da pandemia do Coronavírus, continuamos trabalhando muito por todo o nosso Ceará,” concluiu.

Fotos: de Jonas Lima

UM NOVO PROJETO E GRATIDÃO

O Blog Sobral de Prima inaugurou um novo momento com as LIVES. Um momento dedicado à informação clara e objetiva, com entrevistas sobre os temas da atualidade e interessantes ao nosso cotidiano. 

Concluindo o primeiro mês do Projeto LIVES DO SOBRAL DE PRIMA, registramos bons resultados pela satisfação dos internautas, participando e interagindo conosco em nossas redes sociais. 

Diante dessa realização, expressamos nosso renovado agradecimento àqueles que conosco construíram esse importante espaço do conhecimento e interatividade virtual, nossos convidados: Nelson Rossi (Diretor da Empresa Grendene); Décio Pimentel Gomes (Advogado e Mestre em Direito Constitucional); Dr. Cavalcante Neto (Juiz de Direito) e Dr. Handerson Gomes (Promotor de Justiça)

E, de antemão, a todos os nossos seguidores que são os principais personagens para a efetivação das Lives do Sobral de Prima, a dedicação de todo o nosso trabalho e a nossa sempre especial gratidão. 

Lembrando que estamos só começando, adiantamos que teremos muitas novidades pela frente, pois o nosso trabalho tem uma especial razão de ser Sobral de Prima: Você!

 #BlogSobraldePrima #LiveSobraldePrima     

A PALAVRA DO DIA

 

Evangelho (Mc 6,17-29)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos. 

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 17Herodes tinha mandado prender João, e colocá-lo acorrentado na prisão. Fez isso por causa de Herodíades, mulher de seu irmão Filipe, com quem se tinha casado. 18João dizia a Herodes: “Não te é permitido ficar com a mulher do teu irmão”. 19Por isso Herodíades o odiava e queria matá-lo, mas não podia. 20Com efeito, Herodes tinha medo de João, pois sabia que ele era justo e santo, e por isso o protegia. Gostava de ouvi-lo, embora ficasse embaraçado quando o escutava.

21Finalmente, chegou o dia oportuno. Era o aniversário de Herodes, e ele fez um grande banquete para os grandes da corte, os oficiais e os cidadãos importantes da Galileia. 22A filha de Herodíades entrou e dançou, agradando a Herodes e seus convidados. Então o rei disse à moça: “Pede-me o que quiseres e eu te darei”. 23E lhe jurou dizendo: “Eu te darei qualquer coisa que me pedires, ainda que seja a metade do meu reino”.

24Ela saiu e perguntou à mãe: “O que vou pedir?” A mãe respondeu: “A cabeça de João Batista”. 25E, voltando depressa para junto do rei, pediu: “Quero que me dês agora, num prato, a cabeça de João Batista”. 26O rei ficou muito triste, mas não pôde recusar. Ele tinha feito o juramento diante dos convidados. 27Imediatamente, o rei mandou que um soldado fosse buscar a cabeça de João.

O soldado saiu, degolou-o na prisão, 28trouxe a cabeça num prato e a deu à moça. Ela a entregou à sua mãe. 29Ao saberem disso, os discípulos de João foram lá, levaram o cadáver e o sepultaram.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PODEM RETOMAR ATIVIDADES A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO

O Governador Camilo Santana anunciou na tarde desta sexta-feira, 28, o novo decreto que delibera sobre a retomada das atividades econômicas no Ceará.  com validade somente a partir da próxima segunda-feira, 31 de agosto. 

O decreto autoriza o retorno de novas atividades esportivas e socioculturais, mas apenas nos municípios que já cumpriram a Fase 4 do Plano de Retomada Responsável, ou seja, Fortaleza e cidades da Macrorregião de Saúde de Fortaleza. 

Pelo novo regulamento, a partir do dia 1º de Setembro podem retornar os estabelecimentos privados de Educação Infantil, Creche e Pré-Escola, mas em primeiro momento, com um limite de capacidade para 30% no número de crianças, já que esses mesmos estabelecimentos devem continuar dando aos pais a opção do ensino remoto. 

Estarão permitidas atividades esportivas em locais abertos como areninhas e quadras esportivas. Também voltarão a funcionar teatros, museus, bibliotecas e cinemas, mas também na condição de uma capacidade reduzida a 35%. E só a partir do dia 14 de setembro, estarão liberados os pequenos eventos, desde que, com um número máximo de até 100 pessoas. 

Em pronunciamento, o Governador Camilo Santana lembrou que o retorno dessas atividades está condicionado a um rigoroso protocolo de segurança sanitária e de capacidade reduzida, e destacou: "Nós discutimos dentro da orientação dos especialistas a situação da pandemia e definimos as decisões em relação ao novo decreto. Sempre temos nos pautado pelos dados científicos e com muita precaução a retomada das atividades econômicas. As medidas sempre foram tomadas ouvindo os especialistas, com prudência e responsabilidade. Estamos avançando bem no Ceará na retomada da economia e sempre melhorando os números em todas as macrorregiões", disse ao anunciar a elaboração do novo plano de medidas.

SOBRALENSE É ELEITO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Em solenidade conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo, o sobralense José Ricardo Vidal Patrocínio que estava na 19ª Vara Cível de Fortaleza, foi eleito por merecimento Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Historicamente, José Ricardo Vidal Patrocínio é o primeiro desembargador eleito e empossado por videoconferência, haja vista a sessão ter se realizado na manhã desta sexta-feira, 28, por meio dessa modalidade tecnológica. 

TSE AMPLIA HORÁRIO DE VOTAÇÃO EM UMA HORA

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite desta quinta-feira (27) ampliar o horário de votação nas Eleições Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança e tentar reduzir as possibilidades de aglomeração nos locais de votação.

Com isso, os quase 148 milhões de eleitores aptos a participar do pleito irão às urnas de 7h as 17h (considerando o horário local) no primeiro turno, marcado para 15 de novembro, e, onde for necessário, no segundo turno, marcado para 29 de novembro.

LIVE SOBRAL DE PRIMA

 

Assista e Participe!

CAMILO NEGA QUE TENHA PROPOSTO PARA LUIZIANNE RETIRAR CANDIDATURA E PREGA RESPEITO ENTRE PT E PDT

O governador Camilo Santana disse, em conversa com este colunista, hoje (28), que nunca propôs à deputada federal Luizianne Lins que desistisse de candidatura na Capital. A articulação, segundo o chefe do Executivo, é no sentido de aproximar PT e PDT na Capital, para que tenham a mesma relação que ocorre no Estado. Os dois são os maiores partidos da sua base de apoio. 

Segundo Camilo, essa articulação não é em relação à eleição. "Independente disso representar aliança no 1º ou no 2º turno". Também destaca: “Nunca propus a Luizianne que desistisse de candidatura. O que defendo sempre é o diálogo, franco e aberto. Que PT e PDT tenham em Fortaleza a mesma relação de respeito que temos no Estado, e que tem trazido grandes resultados".

Esta coluna já mostrou os movimentos do governador no sentido de abrir um debate nacional com o seu partido para tentar mediar a relação entre PT e PDT, uma vez que as duas maiores lideranças, Lula e Ciro Gomes, respectivamente, têm protagonizado episódios de trocas de farpa com certa frequência. Para isso, Camilo tem conversado com ambos. 

A tentativa, segundo ele mesmo defendeu hoje (28), é de "uma aliança pelo bem de Fortaleza e contra um movimento de ódio e intolerância, que ameaça o país”, disse, ao alfinetar adversários. (Por Inácio Aguiar/Diário do Nordeste)

ZEZINHO ALBUQUERQUE PROMOVE INAUGURAÇÕES NO VALE DO JAGUARIBE

O Secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, inaugurou no município de Russas, juntamente com o prefeito Weber Araújo, a Central Municipal de Reciclagem Vicência Santiago, localizada no bairro Várzea Alegre. 

As Centrais Municipais de Reciclagem fazem parte de um conjunto de empreendimentos que compõem o Sistema de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Através do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais do Ceará – Vale do Acaraú e Vale do Jaguaribe – Cidades II, as CMRs surgiram como fruto de um acordo de empréstimo firmado entre o Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Através deste programa, os municípios que fazem parte do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, receberão estruturas necessárias e adequadas ao cumprimento das obrigações trazidas pelas Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, cabendo às administrações públicas municipais e aos respectivos consórcios a operacionalização e gestão desses equipamentos. 

Sobre a importância desses equipamentos, Zezinho Albuquerque destaca: “A Secretaria das Cidades vem colaborando no processo de estruturação das gestões municipais beneficiadas pelo Programa Cidades II, promovendo a articulação dos catadores das regiões afetadas e incentivando a elaboração de Projeto de Coleta Seletiva e Educação Ambiental”, ressaltou Zezinho, que vem desenvolvendo um excelente trabalho frente à Secretaria das Cidades.

DECISÕES E NORMAS DO TSE COMBATEM TENTATIVAS DE FRAUDE À COTA DE GÊNERO NAS ELEIÇÕES

As Eleições Municipais de 2020 podem ser um divisor de águas na valorização e na efetiva participação feminina no processo eleitoral brasileiro. Entendimentos consolidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julgamentos de casos concretos, e posteriormente inseridos nas resoluções que regulamentam o processo eleitoral, comprovam que a Justiça Eleitoral está atenta a toda e qualquer tentativa de fraude à cota de gênero nas eleições.

A terceira matéria da série produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a participação das mulheres na política mostra que a Justiça Eleitoral está fechando o cerco contra candidaturas fraudulentas e buscando que os recursos destinados às campanhas femininas cheguem efetivamente na mão dessas mulheres.

Várias decisões do TSE, como nos casos dos municípios de Valença (PI) e de Imbé (RS) – quando o Colegiado cassou os diplomas de vereadores eleitos por chapas que forjaram candidaturas femininas para alcançar o percentual mínimo legal de 30% –, consolidaram uma nova jurisprudência na Corte Eleitoral.

GOVERNADOR ENCAMINHA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA MENSAGEM QUE CRIA REFIS PARA DÉBITOS DE ICMS E IPVA

O governador Camilo Santana assinou, na tarde de ontem, no Palácio da Abolição, mensagem enviando à Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria programa de parcelamento de dívidas tributárias, conhecido como Refis, para os contribuintes cearenses. 

A proposta prevê o refinanciamento tanto dos débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços (ICMS) contraídos entre 1º de janeiro e 31 de maio deste ano, como dos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), inclusive multas e juros, referente a 2020.

O texto também concede anistia de dívidas abaixo de R$ 500 do ICMS, do IPVA e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), além da redução na multa para os contribuintes que não instalaram o Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) no período exigido na legislação, além de outros benefícios. A mensagem deve começar a tramitar no começo da próxima semana.

PREFEITO IVO GOMES PARTICIPA DE ÚLTIMA MISSÃO DO ANO COM DIRETORES DO CAF

Nesta quinta-feira (27/08), o prefeito Ivo Gomes participou de uma missão virtual com os diretores do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), para avaliação dos projetos que são frutos do empréstimo de U$ 50 milhões, junto à instituição. Também participaram do momento membros da equipe técnica da Prefeitura, responsável pela elaboração e execução dos projetos.

Foram apresentadas as diversas obras de saneamento em vários bairros e alguns distritos, jardins filtrantes, arborização e educação ambiental que já foram realizadas ou que estão em execução, alem da adutora da Serra do Rosário. “Eles (diretores do banco) ficaram muito impressionados com a agilidade e qualidade das obras”, afirmou o prefeito ao fim da reunião.

As obras são executadas pelo Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol), que visa melhorar a qualidade dos serviços públicos, por meio de investimentos em saneamento básico e ambiental, gestão e requalificação da infraestrutura do município.

GOVERNADOR DISCUTE COOPERAÇÕES ENTRE CEARÁ E EUA COM EMBAIXADOR NORTE-AMERICANO

As oportunidades e possíveis projetos entre Ceará e Estados Unidos da América foram pauta de reunião virtual na manhã desta quinta-feira (27) entre o Governador do Ceará, Camilo Santana, o Embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, e a Cônsul para Assuntos Políticos e Econômicos do Consulado Geral dos Estados Unidos em Recife, Catherine Griffith.

Segundo o governador Camilo Santana, o Ceará tem relações bem consolidadas com os Estados Unidos, que são o principal parceiro comercial para as exportações e importações cearenses. E que essas relações têm muitas possibilidades de serem ampliadas para outras áreas. “Conversamos com o embaixador Todd Chapman e com a cônsul-geral Catherine Griffith sobre parcerias econômicas e também sobre cooperações nas áreas da saúde, da educação e da tecnologia da informação”, disse.

TSE DECIDE SOBRE "LIVEMÍCIOS" NESTA SEXTA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a manhã de hoje (28) o julgamento de uma consulta protocolada pelo Psol questionando a legalidade dos chamados "livemícios" - apresentações dos candidatos aos eleitores junto com artistas por meio de shows, lives eleitorais, não remunerados e realizados em plataforma digital.

O partido estuda a possibilidade de fazer um evento nesse formato em apoio à candidatura de Guilherme Boulos e Luiza Erundina à Prefeitura de São Paulo.

No parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre o caso, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, defendeu que a iniciativa se assemelha aos showmícios, uma prática que é vedada pela Lei das Eleições.

"A política, embora intrinsecamente ligada à arte, precisa ser propositiva, crítica, e não meramente associativa (no sentido de associar a imagem de um candidato a um artista)", escreveu no documento. (DN)

GOVERNADOR DO DF É ABSOLVIDO DA ACUSAÇÃO DE COMPRA DE VOTOS E ABUSO DE PODER

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (27), manter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) que negou o pedido de cassação do governador do DF, Ibaneis Rocha, acusado de compra de votos, abuso do poder econômico e abuso de poder praticados durante a campanha eleitoral em 2018. 

O voto do relator no TSE, ministro Og Fernandes, conduziu o resultado do julgamento. O Plenário aplicou a jurisprudência da Justiça Eleitoral no sentido de exigir provas robustas para comprovar a compra de votos, uma vez que a consequência é grave, ou seja, a cassação do mandato.

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes discordaram do relator apenas quanto a questões preliminares, mas foram vencidos por maioria de votos. No mérito, eles também acompanharam o relator.

MORTE DO PREFEITO DE GRANJEIRO: 17 SE TORNAM RÉUS PELO CRIME, DIZ MP

A Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Granjeiro denunciou 17 pessoas por envolvimento no assassinato do prefeito do município, João Gregório Neto, o 'João do Povo'. Segundo o Ministério Público do Ceará (MPCE), a Justiça Estadual aceitou a denúncia no último dia 12 de agosto e tornou-os réus na ação criminal, após "constatação da presença de todos os requisitos legais".

O crime aconteceu em 24 de dezembro de 2019 e, desde então, uma série de diligências foram realizadas pela Polícia Civil do Ceará a fim de encontrar os culpados pelo homicídio. O MPCE não divulgou o nome dos denunciados. O processo criminal está tramitando em segredo de Justiça. 

Segundo o Ministério Público, embora ainda haja ações de investigação em processo, os promotores da Comarca avaliaram que já existem indícios suficientes de autoria e materialidade dos envolvidos no crime. Desta forma, o órgão solicitou que a Justiça dê um prazo para o encerramento das diligências que ainda estão pendentes.

PROCON ASSEMBLEIA ORIENTA CONSUMIDOR SOBRE CANCELAMENTO DE SHOWS

Mesmo com o prosseguimento do plano de retomada da economia no Ceará, eventos e shows continuam suspensos por tempo indeterminado, já que a aglomeração é um dos fatores que contribuem para a proliferação do novo coronavírus. Com isso, o consumidor que comprou ingressos para shows antes do início da pandemia pode requerer reembolso junto à empresa que prestaria o serviço, informa a advogada do Procon Assembleia, Érika Conde.

Ela lembra que a Medida Provisória 948/2020, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, desobriga o reembolso, por parte dos fornecedores, dos valores pagos pelos consumidores por serviços não prestados em razão da pandemia do coronavírus. Porém destaca que, ''em seu artigo 2, a MP prevê alguns requisitos que a empresa necessita cumprir para não ser obrigada a restituir o valor que o consumidor pagou. O primeiro deles é oferecer a remarcação do evento para uma data que possa ser realizada num momento seguro. A segunda opção é ofertar a disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos disponíveis nas respectivas empresas. A terceira opção seria um  acordo a ser formalizado entre consumidor e empresa'', informa.

A especialista ressalta que, se a empresa não conseguir oferecer uma das alternativas, o consumidor deverá ter o valor da compra restituído, que poderá ser efetuado em até 12 meses contados do fim do estado de calamidade pública. ''É importante lembrar que todo e qualquer serviço deverá ser realizado sem custo adicional'', explica.

CÂMARA APROVA AJUDA DE R$ 4 BILHÕES PARA EMPRESAS DE ÔNIBUS E METRÔ NA PANDEMIA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que prevê o repasse de R$ 4 bilhões da União aos municípios com mais de 200 mil habitantes e também aos estados e ao Distrito Federal para garantir o serviço de transporte público coletivo de passageiros em razão da pandemia de Covid-19. O texto seguirá para análise do Senado.

Projeto de Lei 3364/20, do deputado Fabio Schiochet (PSL-SC), foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Conforme o relator, além das empresas privadas, poderão receber recursos as empresas públicas ou de economia mista que realizem o serviço de transporte, como empresas de metrô.

Todos os interessados deverão assinar termo de adesão e seguir suas condições para poder receber o dinheiro federal. No caso das empresas públicas ou de economia mista, o repasse será proporcional ao número de passageiros transportados em relação ao total transportado sob a gestão do ente (município ou estado). Fonte: Agência Câmara de Notícias

A PALAVRA DO DIA

 

Evangelho (Mt 25,1-13)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus. 

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos esta parábola: 1“O Reino dos Céus é como a história das dez jovens que pegaram suas lâmpadas de óleo e saíram ao encontro do noivo. 2Cinco delas eram imprevidentes, e as outras cinco eram previdentes. 3As imprevidentes pegaram as suas lâmpadas, mas não levaram óleo consigo. 4As previdentes, porém, levaram vasilhas com óleo junto com as lâmpadas. 5O noivo estava demorando e todas elas acabaram cochilando e dormindo. 6No meio da noite, ouviu-se um grito: ‘O noivo está chegando. Ide a seu encontro!’ 7Então as dez jovens se levantaram e prepararam as lâmpadas. 8As imprevidentes disseram às previdentes: ‘Dai-nos um pouco de óleo, porque nossas lâmpadas estão se apagando’.

9As previdentes responderam: ‘De modo nenhum, porque o óleo pode ser insuficiente para nós e para vós. É melhor irdes comprar aos vendedores’. 10Enquanto elas foram comprar óleo, o noivo chegou, e as que estavam preparadas entraram com ele para a festa de casamento. E a porta se fechou. 11Por fim, chegaram também as outras jovens e disseram: ‘Senhor! Senhor! Abre-nos a porta!’ 12Ele, porém, respondeu: ‘Em verdade eu vos digo: Não vos conheço!’ 13Portanto, ficai vigiando, pois não sabeis qual será o dia, nem a hora”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

ZEZINHO ALBUQUERQUE EM ANDANÇAS PELO CEARÁ

Prosseguindo em suas andanças pelo Ceará, no acompanhamento e monitoramento dos projetos em desenvolvimento, o Deputado Zezinho Albuquerque (PDT), esteve no município de Solonólope, onde participou de reunião com lideranças e correligionários. No encontro, estavam também presentes os deputados progressistas Leonardo Pinheiro e Bruno Pedrosa, a pré-candidata a prefeita, Júlia Pinheiro e o pré-candidato a Vice, Paulo Josino. 

Afinado com os deputados estaduais, Zezinho Albuquerque vem fortalecendo e consolidando cada vez mais a sua base política no interior cearense. Na participação desses debates regionais e proximidade com as mais distintas comunidades, otimiza-se a participação popular para o planejamento de ações e o atendimento dos grandes anseios da população cearense, através do trabalho que vem desenvolvendo à frente da Secretaria das Cidades.

POLÍTICA EDUCACIONAL DE SOBRAL É DESTAQUE NO JORNAL EL PAÍS DA ESPANHA

A política educacional de Sobral foi destaque em reportagem publicada pelo jornal espanhol El País, nesta quarta-feira (26/08). Intitulada “Una receta para un sistema de aprendizaje más equitativo y eficiente”, a matéria aponta o Ceará como exemplo para o Brasil por ter melhorado a qualidade da educação mais rápido do que qualquer parte do País com a implementação de uma série de reformas.

Inspirado na experiência do Ceará, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) vincula parte das transferências federais aos municípios à melhoria da gestão educacional e dos seus indicadores de atendimento escolar e de aprendizagem, com redução das desigualdades.

A reportagem apresenta dados do relatório elaborado pelo Banco Mundial, “O Ceará é um modelo de redução da pobreza de aprendizagem”, que destaca as principais reformas educacionais implementadas no Estado do Ceará que levaram a melhorias significativas na qualidade do ensino fundamental.

APROVADO PROJETO QUE INCLUI MEL DE ABELHA NA MERENDA ESCOLAR NO CEARÁ

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (27), durante a 30ª sessão ordinária, o projeto de indicação 201/2019, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD), que dispõe sobre a inclusão do mel de abelha na merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Ceará.

“Um dos grandes desafios das escolas é oferecer uma alimentação saudável, nutritiva e gostosa para os seus alunos, e o mel é um dos alimentos que melhor atinge este objetivo. Além disso, ele ganha especial destaque por ser utilizado na substituição do açúcar para adoçar os alimentos e bebidas.” - ressaltou a deputada.

Aderlânia Noronha avalia que a inclusão do mel na alimentação escolar será responsável também por um forte estímulo à produção melífera, gerando renda para o pequeno agricultor e viabilizando sua permanência no campo.

Segundo a parlamentar, são 254 associações e 7 cooperativas espalhadas pelo Estado que, juntas, atuam em 169 dos 184 municípios. As regiões de destaque são Inhamuns e Cariri.

“Queremos fazer essa experiência para fornecer mais saúde às nossas crianças, saber o que elas acham desse novo alimento na merenda. Além disso, é um incentivo para os apicultores cearenses, especialmente os da região dos Inhamuns e do Cariri” - finalizou a deputada do Solidariedade.

SECRETARIA DA FAZENDA LANÇA FERRAMENTA QUE FACILITA ACESSO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Para facilitar a pesquisa sobre a legislação tributária do Estado, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança a ferramenta de busca ativa “Sefaz Legis”. O novo recurso permite que os cidadãos cearenses realizem consultas de forma simplificada, rápida, transparente e confiável. 

A aplicação está disponível no menu Legislação. A Sefaz Legis é mais um passo rumo a um governo 100% digital, meta que pretende ser atingida até 2022. 

Foi nesse movimento pela modernização e virtualização dos serviços públicos estaduais que técnicos da Secretaria da Fazenda desenvolveram a solução de busca, com interface similar à do Google, como explica a coordenadora de Tecnologia da Informação e Comunicação da Sefaz, Inês Vale.

TSE PROMOVE CURSO PARA JORNALISTAS SOBRE AS ELEIÇÕES 2020 E DIREITO ELEITORAL

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) promove, de 4 a 21 de setembro, curso telepresencial sobre o tema “Eleições 2020 e Direito Eleitoral”, para jornalistas e servidores da Justiça Eleitoral.

Além de capacitar esse público, o objetivo do treinamento é proporcionar aos participantes esclarecimento acerca do processo eleitoral, com atenção especial à desinformação, às recentes mudanças legislativas, aos aspectos gerais da Justiça Eleitoral e à prestação de contas, entre outros temas que costumam gerar dúvida antes, durante e depois das eleições.

As inscrições já estão sendo realizadas desde terça-feira (25) no site da EJE. O curso será ministrado por instrutores voluntários, alguns servidores do próprio TSE, bem como por especialistas em Direito Eleitoral.

CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE REFORMULA LEI DE FALÊNCIAS E TEXTO VAI AO SENADO

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26/8) o Projeto de Lei 6229/05, que reformula a Lei de Falências com a possibilidade de financiamento na fase de recuperação judicial, o parcelamento de dívidas tributárias federais e a apresentação de plano de recuperação por credores. O texto segue para análise do Senado.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). De acordo com o texto, se autorizado pelo juiz, o devedor em recuperação judicial poderá fazer contratos de financiamento, inclusive com seus bens pessoais em garantia, para tentar salvar a empresa da falência.

Se a falência for decretada antes da liberação de todo o dinheiro do financiamento, o contrato será rescindido sem multas ou encargos. Esse financiamento poderá ser garantido com bens da empresa, como maquinários e prédios, por meio de alienação fiduciária ou mesmo na forma de garantia secundária. Se houver sobra de dinheiro na venda do bem, ela será usada para pagar o financiador.