TAMBÉM POSITIVO, ÚLTIMO FPM DE JUNHO

O último repasse de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.793.819.663,58, e o recurso entra nas contas das prefeituras nesta quarta-feira, 30. A informação dos Estudos Técnicos da Confederação de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostra crescimento de 20,99%, em comparação com o mesmo repasse feito em 2020.

Ao aplicar a inflação, o resultado positivo da terceira parcela do mês reduz para 12,26%. Além disso, quando se considera a retenção constitucional de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante fica em R$ 2.235.055.730,86, e sob os valores pertencentes a cada prefeitura, é obrigatório destinar 15% para a saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Com o último repasse, que representa em torno de 30% do valor total do mês, o FPM junho fecha positivo em 63,67%, os três decêndios somaram R$ 10,2 bilhões. Ano passado, na mesma época, os gestores locais receberam R$ 6,2 bilhões. Ainda corrigindo o valor pela inflação do período, o crescimento fica em 51,86%. De janeiro até agora, os Municípios receberam R$ 66, 4 bilhões; em 2020, R$ 55 bilhões tinham sido destinados aos cofres municipais.

Acesse aqui todos os detalhes do terceiro repasse de junho.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 8,28-34)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 28quando Jesus chegou à outra margem do lago, na região dos gadarenos, vieram ao seu encontro dois homens possuídos pelo demônio, saindo dos túmulos. Eram tão violentos, que ninguém podia passar por aquele caminho. 29Eles então gritaram: “Que tens a ver conosco, Filho de Deus? Tu vieste aqui para nos atormentar antes do tempo?”.

30Ora, a certa distância deles, estava pastando uma grande manada de porcos. 31Os demônios suplicavam-lhe: “Se nos expulsas, manda-nos para a manada de porcos”.

32Jesus disse: “Ide”. Os demônios saíram, e foram para os porcos. E logo toda a manada atirou-se monte abaixo para dentro do mar, afogando-se nas águas. 33Os homens que guardavam os porcos fugiram e, indo até a cidade, contaram tudo, inclusive o caso dos possuídos pelo demônio. 34Então a cidade toda saiu ao encontro de Jesus. Quando o viram, pediram-lhe que se retirasse da região deles.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

MARTINÓPOLE: CONVENÇÃO PRESTIGIADA DE JAMES BEL E FILIPÃO

 

A Convenção que homologou a chapa de James Bel (PP) e Filipe Félix (MDB), candidato a prefeito e vice, respectivamente, aconteceu na noite da última segunda-feira (28/06) e foi bastante prestigiada. 

O ato polítoco contou com a presença do Presidente Estadual do Progressistas, deputado federal AJ Albuquerque (PP-CE); dos deputados Moses Rodrigues (MDB-CE) e Sérgio Aguiar (PDT), além dos prefeitos Betão (Martinópole); Bel Júnior (Senador Sá); Aline Albuquerque (Massapê); Netinho Morais (Bela Cruz); Kenedy Aquino (Uruoca); a ex-prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, vereadores e convencionais.

A decisão confirmada pelas siglas apresentou a coligação “Por uma Martinópole cada vez mais forte” que vai disputar a eleição suplementar marcada para o dia 1 de agosto.

RENAN FILHO AVALIA SE SERÁ CANDIDATO AO SENADO OU VICE DE LULA

As articulações do senador Renan Calheiros (MDB) na CPI da Com fator decisivo para a escolha do governador. O convite teria partido do próprio Lula ao senador alagoano. A ligação entre eles é antiga.

À época em que Lula estava preso, Calheiros fazia visitas frequentes e se tornou um dos principais defensores do ex-presidente, inclusive, condenando a atuação do então juiz Sérgio Moro no processo em que condenou o petista. As informações são do 7 segundos.

INCLUSÃO DA EBC EM PLANO DE DESESTATIZAÇÃO É DISCUTIDA NA CÂMARA

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados discutiu, em audiência pública nesta segunda-feira (28), a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Plano Nacional de Desestatização. A empresa foi incluída por decreto publicado no dia 9 de abril.

O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, afirmou que o objetivo do governo ao incluir a EBC no Plano Nacional de Desestatização é encontrar alternativas para assegurar sustentabilidade econômico-financeira da empresa.

“Nós aqui temos uma intenção de tornar as empresas públicas deste país o mais eficiente possível e gostaríamos de também realizar ações de transformação junto à EBC, de maneira a tornar essa empresa ainda mais eficiente, de maneira que ela cumpra a sua função social da melhor forma possível. Por isso a gente fez o processo de inclusão da EBC no PND para realizar estudos e avaliar quais as alternativas de parcerias com a iniciativa privada poderia o Estado ter. Que opções que teríamos, de que maneira a gente pode trabalhar melhor com essa empresa? Isso tudo com vistas a garantir a sua sustentabilidade econômico-financeira”, afirmou o secretário.

RELATOR APRESENTA PARECER FAVORÁVEL AO VOTO IMPRESSO E AUDITÁVEL

O deputado Filipe Barros (PSL-PR) leu um parecer que torna obrigatórias a adoção do voto impresso e a impressão de cédulas em papel na apuração dos votos. O relatório foi apresentado na comissão especial da Câmara sobre o tema nesta segunda-feira (28).

A proposta é bandeira de Bolsonaro, que alega fraudes na urna eletrônica. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, é contra a mudança, mas disse que irá adotá-la, caso o Congresso aprove. No fim de semana, 11 partidos se posicionaram contra o voto impresso.

“Enquanto estiver em andamento o processo de implantação, a apuração nas seções eleitorais equipadas com módulo impressor será realizada, exclusivamente, com base nesses registros. Nas demais seções eleitorais em que registro impresso do voto não estiver ainda implementado, a apuração ocorrerá com base nos registros eletrônicos”, diz o texto do relator. A proposta prevê que a apuração seja feita imediatamente após o fim da votação, em cada seção eleitoral.

LULA DE OLHO NO CENTRÃO

O objetivo de Lula e do partido neste momento, segundo a deputada federal Gleisi Hoffmann, é tentar aproximar esses setores que querem garantir o processo democrático em 2022. Para a presidente do PT, as escaladas autoritárias de Bolsonaro e suas estratégias deixam claro que há, sim, um risco para o processo eleitoral do próximo ano. “Precisamos ter um campo político amplo e unido para assegurar o processo eleitoral e democrático e não permitir nenhuma saída autoritária “, afirma. Traduza por amplitude política o apoio da direita, notadamente do Centrão, que Lula vem perseguindo.

A PALAVRA DO DIA

 

Evangelho (Mt 8,23-27)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 23Jesus entrou na barca, e seus discípulos o acompanharam. 24E eis que houve uma grande tempestade no mar, de modo que a barca estava sendo coberta pelas ondas. Jesus, porém, dormia.

25Os discípulos aproximaram-se e o acordaram, dizendo: “Senhor, salva-nos, pois estamos perecendo!” 26Jesus respondeu: “Por que tendes tanto medo, homens fracos na fé?” Então, levantando-se, ameaçou os ventos e o mar, e fez-se uma grande calmaria. 27Os homens ficaram admirados e diziam: “Quem é este homem, que até os ventos e o mar lhe obedecem?”

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CENTRÃO IMPÕE DERROTA A BOLSONARO NO VOTO IMPRESSO

Presidentes de onze partidos se reuniram virtualmente durante o fim de semana e fecharam posição a favor do sistema atual de votação, pela urna eletrônica, contra a proposta do voto impresso (PEC 135/19) que tramita na Câmara dos Deputados. Parte dos líderes que estavam na reunião são do Centrão na Câmara, bloco que apoia o presidente Jair Bolsonaro.

Participaram do encontro ACM Neto (DEM), Baleia Rossi (MDB - SP), Bruno Araújo (PSDB), Ciro Nogueira (PP), Gilberto Kassab (PSD), Luciano Bivar (PSL), Luis Tibé (Avante), Marcos Pereira (Republicanos), Paulo Pereira da Silva (Solidariedade), Roberto Freire (Cidadania) e Valdemar Costa Neto (PL). As siglas representam ao todo 326 deputados, o equivalente a 63,5% das cadeiras na Câmara. O número indica que o governo Jair Bolsonaro deve enfrentar dificuldades para aprovar a adoção do voto impresso.

Os líderes partidários defendem que o sistema eleitoral é confiável e que mudar as regras do jogo, a essa altura, poderia gerar incertezas no processo. Nos últimos meses, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também vem defendendo a integridade do sistema.

UNIMED SOBRAL TEM O PLANO IDEAL PARA CUIDAR DA SUA EMPRESA

 

SANTA CASA DE SOBRAL LANÇA LIVRO QUE CONTA SUA HISTÓRIA

A Santa Casa de Misericórdia lançou na manhã deste sábado (26), o livro “A História da Santa Casa de Misericórdia de Sobral Vol I e II”. O evento realizado no Auditório do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (DEPE) contou com a presença do autor do livro, o ex- deputado e diretor do hospital, Padre José Linhares Ponte, do bispo diocesano Dom Vasconcelos e diretores da Santa Casa.

Dividido em dois volumes, o livro conta a história da inauguração da Santa Casa de Sobral. Além disso na obra, Padre José Linhares relata também sobre os primeiros aparelhos cirúrgicos, a história das Filhas de Sant’Ana, os profissionais que integravam o Corpo Clínico do Hospital, bem como relatos dos pacientes e projetos desenvolvidos pelo ex-administrador que atuou durante 33 anos no hospital.

COMEÇA HOJE A OPERAÇÃO FUMACÊ PELAS RUAS DE SOBRAL

Atenção, galera  Em ação de combate ao mosquito Aedes aegypti, o carro fumacê começa a circular em Sobral nesta segunda-feira (28/06). Confira os bairros que serão visitados e, quando o veículo  passar na sua rua, deixe as portas e janelas abertas para maior proteção.

LÁZARO É MORTO DURANTE TROCA DE TIROS NA MATA

Suspeito de matar uma família no Distrito Federal e balear outras cinco pessoas numa série de assaltos em chácaras na capital do país e em Goiás, Lázaro Barbosa de Sousa, 32 anos, foi morto durante confronto com forças policiais na manhã desta segunda-feira (28/6), numa mata nas imediações da casa da ex-sogra, em Águas Lindas (GO).

A polícia estava à caça do foragido havia 20 dias. Nesse período, o suspeito invadiu várias propriedades rurais fez reféns, roubou alimentos e impôs terror com violência e ameaças.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 8,18-22)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 18vendo uma multidão ao seu redor, Jesus mandou passar para a outra margem do lago. 19Então um mestre da Lei aproximou-se e disse: “Mestre, eu te seguirei aonde quer que tu vás”.

20Jesus lhe respondeu: “As raposas têm suas tocas e as aves dos céus têm seus ninhos; mas o Filho do Homem não tem onde reclinar a cabeça”. 21Um outro dos discípulos disse a Jesus: “Senhor, permite-me que primeiro eu vá sepultar meu pai”. 22Mas Jesus lhe respondeu: “Segue-me, e deixa que os mortos sepultem os seus mortos”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 8,5-17)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 5quando Jesus entrou em Cafarnaum, um oficial romano aproximou-se dele, suplicando: 6“Senhor, o meu empregado está de cama, lá em casa, sofrendo terrivelmente com uma paralisia”. 7Jesus respondeu: “Vou curá-lo”. 8O oficial disse: “Senhor, eu não sou digno de que entres em minha casa. Dize uma só palavra e o meu empregado ficará curado. 9Pois eu também sou subordinado e tenho soldados sob minhas ordens. E digo a um: ‘Vai!’, e ele vai; e a outro: ‘Vem!’, e ele vem; e digo a meu escravo: ‘Faze isto!’, e ele faz”.

10Quando ouviu isso, Jesus ficou admirado, e disse aos que o seguiam: “Em verdade, vos digo: nunca encontrei em Israel alguém que tivesse tanta fé. 11Eu vos digo: muitos virão do Oriente e do Ocidente, se sentarão à mesa no Reino dos Céus, junto com Abraão, Isaac e Jacó, 12enquanto os herdeiros do Reino serão jogados para fora, nas trevas, onde haverá choro e ranger de dentes”.

13Então, Jesus disse ao oficial: “Vai! e seja feito como tu creste”. E, naquela mesma hora, o empregado ficou curado. 14Entrando Jesus na casa de Pedro, viu a sogra dele deitada e com febre. 15Tocou-lhe a mão, e a febre a deixou. Ela se levantou, e pôs-se a servi-lo. 16Quando caiu a tarde, levaram a Jesus muitas pessoas possuídas pelo demônio. Ele expulsou os espíritos, com sua palavra, e curou todos os doentes, 17para que se cumprisse o que foi dito pelo profeta Isaías: “Ele tomou as nossas dores e carregou as nossas enfermidades”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

QUATRO CIDADES DO CEARÁ ESTÃO ENTRE AS 10 MAIS VIOLENTAS DO PAÍS

Quatro cidades do Ceará estão entre as 10 mais violentas do país, com Caucaia no segundo lugar do ranking, em relação à média anual de homicídios dolosos e na taxa dessa média por 100 mil habitantes entre 2018 e 2020. Maracanaú (3º), Maranguape (7º) e Juazeiro do Norte (8º) também compõem a lista. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou nesta quarta-feira (23) uma nota técnica que traz um levantamento que ordena os 120 municípios mais violentos do país.

Levando em consideração apenas a taxa média de homicídios dolosos no período do estudo, seis cidades cearenses estão entre as 15 mais violentas. São elas Pacajus (3ª colocação), Aquiraz (4ª), Caucaia (5ª), Maranguape (10ª), Maracanaú (11ª) e Juazeiro do Norte (14ª).

O indicador produzido pelos pesquisadores do Ipea considera os 120 municípios com maiores números de homicídios dolosos entre 2018 e 2020, segundo os dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).

Uma das classificações dos municípios atribui uma nota geral as cidades abordadas no estudo. Com isso, Caucaia, com 308 homicídios dolosos no período e taxa de 84,2, ficou com nota geral de 9,7, ocupando o segundo lugar como mais violenta. A cidade cearense fica atrás apenas de Rio Branco (AC), que registrou 386 homicídios, taxa de 93,4 e 10 na nota geral, liderando a lista.

Fonte: G1 CE

ZEZINHO ALBUQUERQUE ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA IMPLANTAÇÃO DE 15 CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM

O Secretário das Cidades, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) assinou, na quinta-feira (24) em Massapê (Zona Norte) ordem de serviço da implantação de 15 Centrais Municipais de Reciclagem na região do Vale do Acaraú.

Os municípios de Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Pacujá, Santana do Acaraú, Senador Sá, Reriutaba, Varjota e Pires Ferreira receberão a estrutura.

As Centrais Municipais de Reciclagem são estruturas que oferecem à população serviço gratuito de recebimento e segregação de resíduos com potencial de reciclagem, como papel, plástico, vidro, metal e também óleo de cozinha usado

"Nossa gratidão ao governador Camilo Santana e aos prefeitos (as) desses municípios, que tanto lutam pelo desenvolvimento de suas cidades. Podem continuar contando sempre conosco nessa busca pela constante melhora dos municípios cearenses", destacou Zezinho Albuquerque.

CÂMARA DE SOBRAL PAGA 50% DO 13º NESTA SEXTA-FEIRA

O Presidente da Câmara Municipal de Sobral, Vicente de Paulo Albuquerque, anunciou nesta quarta-feira, 23 de junho, que irá pagar nesta sexta-feira (25) 50% do 13º salário de todos os servidores efetivos e comissionados. “O dinheiro já está em caixa e resolvemos tomar essa iniciativa para ajudar aos nossos colaboradores nesse momento de economia restrita que estamos vivendo no nosso país. Espero que todos façam bom proveito”, enfatizou Paulão.

EDINARDO FILHO RECEBE SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES EM FORQUILHA

O prefeito de Forquilha, Edinardo Filho, recebeu nesta quarta-feira (23) a visita do Secretário Executivo de Saneamento da Secretaria das Cidades, Paulo Henrrique Lustosa, que esteve no município para tratar de assuntos, de suma importância, relacionados à liberação de recursos que serão destinados ao nosso município.

Estes recursos serão utilizados para construção da praça do “Pico da Esperança” e a substituição de 10 casa de taipas por alvenaria no mesmo local. Edinardo aproveitou para tratar também sobre o convênio de pavimentação em pedra tosca e malha asfáltica que virá para o nosso município

PH Lustosa aproveitou para visitar o local onde será a Central Municipal de Reciclagem, uma obra que foi paralisada e que Edinardo pretende concluir logo que possível.

A CMR de Forquilha será responsável, através da Cooperativa de Catadores, por separar e dá uma correta destinação ao lixo produzido em nossa cidade, destinando-os a Estação de Tratamento de Resíduos (ETC).

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 8,1-4)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

1Tendo Jesus descido do monte, numerosas multidões o seguiam. 2Eis que um leproso se aproximou e se ajoelhou diante dele, dizendo: “Senhor, se queres, tu tens o poder de me purificar”. 3Jesus estendeu a mão, tocou nele e disse: “Eu quero, fica limpo”. No mesmo instante, o homem ficou curado da lepra.

4Então Jesus lhe disse: “Olha, não digas nada a ninguém, mas vai mostrar-te ao sacerdote, e faze a oferta que Moisés ordenou, para servir de testemunho para eles”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

REDUÇÃO DE PARTIDOS

Na eleição de 2022, os partidos precisarão ter 2% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos por ao menos nove estados, para não serem atingidos pela cláusula de barreira. A votação corresponde a eleger 11 deputados. As exigências aumentarão nos pleitos seguintes até chegarem aos 3% dos votos em 2030. A ideia da cláusula de barreira é reduzir o número de partidos existentes no Brasil. 

Hoje, são 33 as siglas com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

REFORMA ELEITORAL AVANÇA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Líderes partidários têm encontro, hoje, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para definir a estratégia de votação da reforma eleitoral elaborada por um grupo de trabalho composto por deputados que debateram o tema por 60 dias. Ao receber o texto ontem, anunciou que será votado “em tempo hábil” para que as mudanças tenham validade já nas eleições de 2022. Para isso, entretanto, o projeto tem que ser votado pelos deputados e senadores até outubro deste ano.

“Trata-se de um projeto bastante elucidativo e completo para que os líderes e deputados da Casa possam analisar com calma todas as alterações propostas para que a gente tenha o que precisamos na política: segurança jurídica, previsibilidade, correção judicial muito forte e clareza na legislação “, disse Lira, após encontro com os parlamentares que atuaram na elaboração da proposta.

De acordo com a deputada Margarete Coelho (PP-PI), relatora do projeto, entre as principais mudanças propostas em relação à legislação atual estão uniformização dos prazos de desincompatibilização de quem pretende concorrer nas eleições, a uniformização também de multas para os partidos, clareza sobre cada uma das funções e atribuições da Justiça Eleitoral e a releitura das penas de inelegibilidade na linha do que o Supremo Tribunal Federal tem decidido, além de maior clareza sobre a utilização da internet na propaganda eleitoral.

Ao presidente da Casa, os deputados que se empenham pelas mudanças disseram que organizaram procedimentos eleitorais e uniformizamos a legislação eleitoral em um código que não existia no Brasil, levando em conta também a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Regulatório da Internet, já em vigor. O sistema eleitoral brasileiro, na visão do grupo de trabalho, é “um dos mais judicializados do mundo, com milhares de votos e candidaturas anuladas, o que termina por invalidar a vontade do eleitor.

A grande intenção é empoderar o eleitor, segundo eles. O texto contém ainda uma redução no teto de multas que partidos podem receber por causa de suas prestações de contas. A Lei dos Partidos Políticos, atualmente em vigor, estipula que “a desaprovação das contas do partido implicará exclusivamente a sanção de devolução da importância apontada como irregular, acrescida de multa de até 20%”. Trata-se do artigo 37 do dispositivo. Na proposta que os deputados entregaram a Arthur Lira esse teto é reduzido. Há dois artigos sobre isso no capítulo das prestações de contas partidárias.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA E RECURSO DE TRÂNSITO AGORA PODE SER ENCAMINHADA PELO AGENDASOL

Com o objetivo de melhorar o acesso do cidadão aos serviços públicos, a Prefeitura de Sobral implementou na plataforma AgendaSol uma aba onde condutores podem apresentar defesa de autuação de infração ou recorrer multas de trânsito.

 “Com o novo sistema de protocolo de defesas e recursos de trânsito, os condutores contarão com um mecanismo acessível, simples e rápido de dar entrada em uma demanda e acompanhar o andamento para ver o resultado final. Para isso, o condutor que quer apresentar sua defesa ou recurso, deve entrar no site AgendaSol, informar os dados e anexar sua defesa e os documentos que ajudem a comprovar os fatos alegados”, informou Lia Pontes Sousa, secretária executiva da Secretaria do Trânsito e Transportes (Setran) e presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) de Sobral.

A defesa da autuação é a primeira possibilidade para que o cidadão apresente sua contestação. Também será nesse momento que o cidadão poderá requerer a aplicação da advertência por escrito quando atendidos os requisitos do Art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro. Não havendo apresentação da defesa ou caso ela seja indeferida, a autoridade de trânsito expedirá a notificação da penalidade de multa indicando o prazo para o cidadão interpor recurso à Jari. Este recurso será analisado por um colegiado, conforme prevê o Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Para mais informações sobre os processos de defesa e autuação, acesse o site do Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (detran.ce.gov.br), clique na aba “serviços” e, em seguida, na aba “processos”.

DEPUTADO MOSES RODRIGUES GARANTE ISENÇÃO DO IPI PARA PCD E ELEVA TETO DA COMPRA DE CARRO PARA R$ 140 MIL

Nesta quarta-feira, 23, o Deputado Federal Moses Rodrigues (MDB/CE) apresentou o relatório, no Plenário da Câmara, da Medida Provisória 1.034/2021, garantindo a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para aquisição de automóveis por pessoas com deficiência.

“Aumentei de R$ 70 mil para R$ 140 mil o valor máximo do veículo que pode ser adquirido com isenção do IPI por pessoas com deficiência e reduzi de quatro para três anos o prazo mínimo para reutilização desse benefício fiscal”, afirmou o parlamentar. O relatório foi elogiado por propor a ampliação do benefício para pessoas com deficiência auditiva.

O relatório ainda consolidou a transição de quatro anos para que a Indústria Química volte a pagar as alíquotas normais de PIS e Cofins. A MP visa compensar a diminuição de tributos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha.

Para permitir o subsídio do diesel e do gás de cozinha, o relator preservou os incentivos fiscais do setor petroquímico, que seriam cancelados em 2021, por mais quatro anos com redução gradual, com o objetivo para manter a competitividade do mercado. “A nossa proposta prevê que ao final do período estipulado o setor pague a alíquota de 1,65% no PIS e de 7,6% na Cofins, e não mais 1% e 4,6%, tempo necessário para que a indústria química possa se organizar”, destacou.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 1,57-66.80)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

57Completou-se o tempo da gravidez de Isabel, e ela deu à luz um filho. 58Os vizinhos e parentes ouviram dizer como o Senhor tinha sido misericordioso para com Isabel, e alegraram-se com ela. 59No oitavo dia, foram circuncidar o menino, e queriam dar-lhe o nome de seu pai, Zacarias. 60A mãe, porém disse: “Não! Ele vai chamar-se João”.

61Os outros disseram: “Não existe nenhum parente teu com esse nome!” 62Então fizeram sinais ao pai, perguntando como ele queria que o menino se chamasse. 63Zacarias pediu uma tabuinha, e escreveu: “João é o seu nome”. E todos ficaram admirados. 64No mesmo instante, a boca de Zacarias se abriu, sua língua se soltou, e ele começou a louvar a Deus. 65Todos os vizinhos ficaram com medo, e a notícia espalhou-se por toda a região montanhosa da Judeia. 66E todos os que ouviam a notícia ficavam pensando: “O que virá a ser este menino?” De fato, a mão do Senhor estava com ele. 80E o menino crescia e se fortalecia em espírito. Ele vivia nos lugares desertos, até o dia em que se apresentou publicamente a Israel.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.