PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO: ZEZINHO ALBUQUERQUE ASSINA PRIMEIRA ORDEM DE SERVIÇO EM JAGUARIBARA

Foi assinado, na localidade de Curupati, em Nova Jaguaribara, contrato de execução da primeira obra de sistema de abastecimento de água do Programa Águas do Sertão (PAS), que contemplará 200 famílias.

A solenbidade contou com a presença do secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque; do secretário Executivo, Paulo Henrique Lustosa; o prefeito de Jaguaribara, Juju (PDT); o deputado estadual Antonio Granja (PDT) e membros responsáveis pela obra e equipe de gestão do Programa na Pasta de Governo.

“Este foi um importante etapa no início das obras do Águas do Sertão. Programa desenvolvido pelo Governo do Ceará, por meio da SCidades, melhorando as condições de saúde e qualidade de vida, através da implantação de soluções de abastecimento de água e esgotamento sanitário, consolidando também o Modelo de Gestão SISAR”, afirma Zezinho Albuquerque.

PRESIDENTE EVANDRO LEITÃO VISITA SERVIÇOS DA ASSEMBLEIA ITINERANTE EM ITAPIPOCA

 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), visitou, na tarde desta quarta-feira (29/09), os stands dos serviços disponibilizados durante a Assembleia Itinerante, na Praça da Catedral de Nossa Senhora das Mercês, no centro de Itapipoca. Este é o segundo dia em que o local reúne uma série de serviços oferecidos por órgãos da Casa Legislativa e por instituições parceiras, além de palestras e atrações do Festival de Arte e Cultura.

De acordo com o chefe do Legislativo, todas as atividades da Assembleia Itinerante visam aproximar a população cearense do Parlamento, fazendo com que a AL, através dos seus representantes, sejam conhecidos pelo trabalho que está sendo feito.

O parlamentar informou ainda que a sessão itinerante, que será realizada nesta quinta-feira (30/09), na Câmara Municipal de Itapipoca, será deliberativa e contará com a presença de vários deputados. “Nós teremos uma sessão deliberativa, com os parlamentares aprovando importantes projetos em prol da população cearense, nós todos trabalhando unidos para reduzir a vulnerabilidade ainda existente no nosso Estado”, afirmou.

O deputado Tin Gomes (PDT) acompanhou o presidente da AL na visita. Conforme destacou o parlamentar, a Assembleia Itinerante ganhou um formato que visa levar da melhor forma o Legislativo para perto do povo. Os serviços, o festival de música e uma sessão deliberativa, segundo ele, são diferenciais nesta edição. “Nós realmente teremos uma sessão da Assembleia em Itapipoca. Vamos aprovar importantes matérias e projetos de deputados. Isso é uma novidade, pois haverá votação. Esse foi um desafio lançado pelo presidente e será posto em prática amanhã na sessão itinerante”, garantiu.

SERVIÇOS

A população de Itapipoca está comparecendo ao evento, que segue até amanhã (30/09). No stand do Departamento de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa (DSAS), por exemplo, profissionais de enfermagem que fazem a verificação e orientação sobre hipertensão e diabetes atenderam, de ontem até hoje, 132 pessoas.

A dona de casa Maria Vânia Ribeiro, moradora do bairro Picos, em Itapipoca, foi atendida pelos profissionais do DSAS. Ela classificou como muito importante ações como essas no interior e pediu que sejam realizadas mais vezes. A moradora também participou da oficina de arte com produtos reciclados e elogiou a iniciativa. “Eu amei participar. Se eu tiver essas coisas para fazer todos os dias, seria uma forma de relaxar, de concentração, e ainda ajuda no entretenimento. Aprendi na oficina e farei mais vezes em casa”, garantiu.

Os espaços destinados ao Instituto de Estudos e Pesquisas Sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), Escritório Frei Tito de Direitos Humanos e Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos/Alcance.Enem também foram bastante visitados.

A Procuradoria Especial da Mulher da AL (PEM) aponta que cerca de 30 pessoas passaram pelo stand para conhecer os serviços oferecidos e pegar material informativo. Outras quase 60 pessoas participaram de palestra com a procuradora especial da mulher, deputada Augusta Brito (PCdoB), na tarde desta quarta.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Sema), nos dois primeiros dias de evento, distribuiu quase 200 mudas de plantas. Na quinta-feira, último dia de ação, mais 100 mudas serão disponibilizadas para a população.Também da Sema, a oficina de artesanato com produtos reciclados atendeu mais de 60 pessoas, entre ontem e hoje.

Outro órgão do Governo do Estado, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que realiza ação educativa para crianças e jovens, atendeu, aproximadamente, 140 pessoas, entre eles crianças de escolas da região.

A unidade móvel do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), onde está sendo oferecido o curso de Gastronomia, recebeu três turmas, com cerca de dez alunos em cada. Até amanhã, 40 pessoas devem receber o treinamento para a produção de pães recheados, bolos comerciais e biscoitos.

Na quinta-feira, além dos serviços, palestras, curso de Gastronomia e do Festival de Arte e Cultura, que acontecerá pela manhã, será realizada a sessão itinerante, na Câmara Municipal de Itapipoca, com transmissão pela TV Assembleia (canal 31.1) e pelas redes sociais da Casa.

PAULÃO ALBUQUERQUE REPUNE VEREADORES PARA TRATAR DO ORÇAMEN TO LEGISLATIVO DE 2022

 

Nesta terça-feira (28/09), o presidente da Câmara de Sobral, Vicente de Paulo Albuquerque (Paulão) esteve reunido com vereadores dos blocos de situação e oposição, bem como parte da equipe contábil da Casa, para tratar sobre a aplicação dos recursos do orçamento para o exercício de 2022. Onze dos 21 vereadores estiveram presentes. Outros encontros ainda acontecerão, segundo Paulão, até que se tenha um orçamento que atenda a maioria dos interesses dos edis e da casa legislativa.

NOVAS REGRAS ELEITORAIS

O Congresso já promulgou a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a partir das eleições de 2022. Aprovada no Senado na semana passada, entre os principais pontos está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.

A medida também abre uma possibilidade para deputados e vereadores não perderem o mandato se deixarem os partidos, desde que haja anuência das legendas para essa saída. Além disso, fica prevista a mudança na data das posses de presidente da República e governadores. No caso do primeiro, a posse será no dia 5 de janeiro, e no dos governadores, no dia seguinte, 6 de janeiro. Essa mudança valerá a partir da eleição de 2026.

Para o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a reforma é “enxuta, mas com preceitos que contribuem para o equilíbrio da atividade política brasileira”. “No final das contas, o entendimento do Senado Federal foi um entendimento de que o sistema eleitoral deveria e deve ser aquele que estabelecemos em 2017: o sistema proporcional, sem coligações partidárias, com cláusula de desempenho que façam que os partidos possam funcionar e ter acesso ao fundo partidário, tempo de TV e rádio, desde que cumpram determinadas metas ao longo do tempo. Primeira eleição federal com essa regra é esta de 2022”, argumentou o parlamentar.

IVO GOMES ANUNCIA MAIS INVETIMENTOS E MELHORIAS NA MARGEM ESQUERDA DO RIO ACARAÚ

Prefeito de Sobral, Ivo Gomes, reuniu parte do seu secretariado nesta quarta-feira (29/09) para alinhar diversas ações que deverão ser implementadas na Margem Esquerda, no que diz respeito à infraestrutura, cultura, meio ambiente, mobilidade, trânsito, esporte e lazer.

A ideia, segundo Ivo Gomes, é dotar aquele importante espaço público melhor do que ela já é! Atualmente, a prefeitura está trocando o piso do calçadão, melhorando a iluminação, reforçando a segurança, pintando e sinalizando a ciclovia, dentre outras coisas, para que mais gente queira estar nesse espaço muito especial da nossa cidade!

BOLSONARO SANCIONA LEI QUE DEIXA INELEGIBILDADE MAIS FLEXÍVEL

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta quinta-feira (30/9), a alteração na Lei Complementar nº 64/90 que trata sobre a inelegibilidade. Com a sanção da medida, a incidência da inelegibilidade fica excluída aos indivíduos que tenham tido as contas julgadas irregulares, sem danos ao erário, com imputação de condenação exclusiva ao pagamento de multa pelos órgãos de contas competentes.

O comunicado foi enviado pela Secretaria-Geral da Presidência.

A Lei alterada previa que se tornariam inelegíveis, por oito anos, para qualquer cargo, os cidadãos que tivessem suas contas do exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável, e que configurassem ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente.

A exceção, segundo o texto, seria apenas se a mesma fosse suspensa ou anulada pelo Judiciário.

FPM DE SETEMBRO FECHA POSITIVO, COM O ÚLTIMO REPASSE DE R$ 3 BI

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro fecha positivo, com o repasse da última parcela de R$ 3.075.884.800,61 — agendado para quinta-feira, 30. Segundo dados dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com 2020, o decêndio será 26,03% maior e o mês fecha com crescimento de 59,19%. Com a inflação do período, esses resultados são de 15,64% e 46,07%, respectivamente.

A previsão feita com base nos relatórios da Secretaria da Receita Federal (SRF) sobre os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), de 11 a 20 deste mês, representa cerca de 30% do valor total de setembro. Contudo, com a retenção de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o terceiro decêndio do FPM será de R$ 2.460.707.840,49.

Os 2.447 Municípios de coeficiente 0,6 ficam com cerca de 20% do valor total transferido as 5.568 aos cofres municipais. Já, 168 prefeituras de coeficientes 4,0 recebem 13% do valor transferido. Além disso, da parcela recebida, os gestores devem aplicar 15% da saúde e destinar 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Confira o estudo completo aqui.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 10,1-12)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 1o Senhor escolheu outros setenta e dois discípulos e os enviou dois a dois, na sua frente, a toda cidade e lugar aonde ele próprio devia ir.

2E dizia-lhes: “A messe é grande, mas os trabalhadores são poucos”. Por isso, pedi ao dono da messe que mande trabalhadores para a colheita. 3Eis que vos envio como cordeiros para o meio de lobos. 4Não leveis bolsa nem sacola nem sandálias, e não cumprimenteis ninguém pelo caminho! 5Em qualquer casa em que entrardes, dizei primeiro: ‘A paz esteja nesta casa!’ 6Se ali morar um amigo da paz, a vossa paz repousará sobre ele; se não, ela voltará para vós. 7Permanecei naquela mesma casa, comei e bebei do que tiverem, porque o trabalhador merece o seu salário. Não passeis de casa em casa.

8Quando entrardes numa cidade e fordes bem recebidos, comei do que vos servirem, 9curai os doentes que nela houver e dizei ao povo: ‘O Reino de Deus está próximo de vós’.

10Mas, quando entrardes numa cidade e não fordes bem recebidos, saindo pelas ruas, dizei: 11‘Até a poeira de vossa cidade, que se apegou aos nossos pés, sacudimos contra vós. No entanto, sabei que o Reino de Deus está próximo!’ 12Eu vos digo que, naquele dia, Sodoma será tratada com menos rigor do que essa cidade”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor

DEPUTADA ADERLÂNIA QUER CRIAR CADASTRO ESTADUAL DE ENTIDADES QUE INTEGRAM A REDE DE DEFESA DAS MULHERES NO CEARÁ

 

Foi lido nesta quarta (29), na Assembleia Legislativa do Ceará, o projeto de lei 475/2021, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD), que cria o cadastro estadual de entidades que integram a rede de defesa dos direitos das mulheres no Estado.

De acordo com o projeto, o cadastro tem como objetivo facilitar a comunicação entre as entidades que compõem a rede de defesa das mulheres e viabilizar acessibilidade à população dos contatos das entidades.

 “O Cadastro poderá ser organizado pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS) e deverá ser disponibilizado nos sites eletrônicos das entidades que integram a rede”, informa Aderlânia Noronha.

A parlamentar ressalta ainda que as políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres foram ampliadas e passaram a incluir mais ações de prevenção, de garantia de direitos e, inclusive, de responsabilização e combate aos agressores. 

“A rede de atendimento às mulheres em situação de violência foi redimensionada. Além de abrigos, como a Casa da Mulher Cearense, e Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, temos hoje Centros de Referência da Mulher, Defensorias da Mulher, Promotorias da Mulher ou Núcleos de Gênero nos Ministérios Públicos, Juizados Especializados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Central de Atendimento à Mulher, entre outros serviços. O cadastro proporcionará, além de a atuação articulada entre essas instituições, visando ao desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção e de políticas que garantam o empoderamento das mulheres, o acesso facilitado da população a essas entidades que compõem a rede”, finaliza Aderlânia.

NOTA DA CNM SOBRE OS IMPACTOS DO PISO DO MAGISTÉRIO E O COLAPSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em nome do movimento municipalista brasileiro, vem a público manifestar sua profunda preocupação com a gestão da educação no Brasil. Estimativas da entidade com base em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) neste sábado, 25 de setembro, mostram que o piso nacional do magistério terá reajuste em janeiro do próximo ano de 31,3%, o que representa um impacto nas despesas com pessoal das administrações públicas municipais de montante superior a R$ 28 bilhões.

Não há que se questionar a importância dos profissionais da educação para o desenvolvimento do país, mas deve-se, acima de tudo, ter responsabilidade e garantir a manutenção do ensino e da própria prestação de serviços ao cidadão pela administração pública. Diante disso, a CNM destaca que é urgente alterar o critério de atualização do valor do piso nacional dos professores, pauta prioritária do movimento municipalista.
A entidade atua, há mais de 12 anos, para aprovar o texto original do Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, com a adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos doze meses anteriores para reajuste do piso ou, ainda, pela aprovação de nova lei federal para o piso dos professores. A pauta vem sendo reforçada pela entidade em audiências e reuniões junto a deputados e senadores, bem como autoridades do Poder Executivo Federal.

Quem vai arcar com essa conta? Quem responderá pelo não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pelos Municípios? É preciso evitar o colapso das administrações locais, especialmente em um momento de crise e que a população necessita ainda mais dos serviços públicos.

Paulo Ziulkoski
Presidente da CNM

Entenda sobre o reajuste do piso e o impacto por Município em estudo técnico da área de Educação da CNM

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Jo 1,47-51)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João. 

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 47Jesus viu Natanael que vinha para ele e comentou: “Aí vem um israelita de verdade, um homem sem falsidade”. 48Natanael perguntou: “De onde me conheces?” Jesus respondeu: “Antes que Filipe te chamasse, enquanto estavas debaixo da figueira, eu te vi”. 49Natanael respondeu: “Rabi, tu és o Filho de Deus, tu és o Rei de Israel”. 50Jesus disse: “Tu crês porque te disse: ‘Eu te vi debaixo da figueira?’ Coisas maiores que esta verás!” 51E Jesus continuou: “Em verdade, em verdade eu vos digo: Vereis o céu aberto e os anjos de Deus subindo e descendo sobre o Filho do Homem”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CPI DA COVID NO SENADO

EDINARDO FILHO PARTICIPA DA SOLENIDADE DO PACTO PELO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ

 

O prefeito Edinardo Rodrigues Filho, participou na manhã de segunda-feira, (27/09), em Fortaleza, ao lado do Governador Camilo Santana, da solenidade do Pacto pelo Fortalecimento das Políticas da Assistência Social do Ceará.

Uma série de investimentos nas políticas para o fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (Suas). Novas leis, espaços físicos e equipamentos de trabalho que serão entregue ao município e às equipes que fazem a assistência social.

O pacto vai fortalecer e ampliar o atendimento das famílias acompanhadas pelos programas sociais do nosso município, e junto com outras importantes ações que estamos desenvolvendo, vamos melhorando a vida da nossa população, proporcionando mais dignidade e qualidade de vida.

“Avançar em políticas públicas que melhoram a vida da nossa população, principalmente as que mais necessitam, sempre será prioridade em nossa gestão”, afirmou o jovem prefeito.

TCE: EX-PREFEITA DE GRANJA, AMANDA ALDIGUERI, TEM PARECER DE CONTAS DE GESTÃO FAVORÁVEL

 

A Diretoria de Contas de Governo do Estado do Ceará encaminhou parecer favorável à APROVAÇÃO das Contas de Governo da Prefeita AMANDA ARRUDA MENEZES, referente ao exercício financeiro de 2018. 

 

Circula notícia falsa em redes sociais da Região Norte, que as contas da ex-prefeita teria sido desaprovada, o documento abaixo comprova que a informação não passa de mais uma Fake News, que deverá ser alvo de ação judicial.

PESQUISA COVID-19: 63% DOS MUNICÍPIOS VACINAM ADOLESCENTES SEM COMORBIDADES E 60% JÁ APLICAM DOSE DE REFORÇO

 

Adolescentes entre 12 e 17 anos sem comorbidades estão sendo vacinados contra a Covid-19 em 63% dos Municípios brasileiros nesta semana. Outros 37% imunizam pessoas entre 18 e 24 anos. E menos de 1% acima dessa faixa etária. Os dados são da 26ª edição da pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O levantamento, realizado entre os dias 20 e 23 de setembro, ouviu 2.461 gestores municipais.

A pesquisa também mostrou que 75% dos Municípios mantiveram a vacinação de adolescentes mesmo após nota técnica do Ministério da Saúde publicada na semana passada orientando a retirada desse grupo da campanha de imunização. A CNM destaca que, nesta quarta-feira, 22, a pasta voltou a recomendar a vacinação à faixa etária de 12 a 17 anos sem comorbidades. A decisão vai ao encontro do posicionamento técnico da Confederação, que divulgou nota reforçando a imunização de crianças e adolescentes, conforme autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Já a aplicação da dose de reforço em idosos teve início em 60% das cidades. Dos que ainda não iniciaram, 84% afirmaram que já estão organizados para iniciar essa vacinação. Na semana passada, a pesquisa mostrou que essa imunização era uma realidade em 31% dos Municípios.

DEPUTADO MOSES RODRIGUES RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO DE ACOPIARA

 

Na manhã de segunda-feira (27) o Deputado Federal Moses Rodrigues recebeu na Câmara Municipal de Vereadores de Acopiara o título de Cidadão da cidade. A comenda foi uma proposição do Vereador Francisco Silva Cavalcante, o Mundoca, e aprovada por unanimidade na Casa Legislativa.

A solenidade aconteceu na véspera do aniversário de 100 anos do município, contou com a presença dos vereadores Ricardo Costa, Bill dos Moreiras, Dario Felipe, Dênis Bastos, Dr. Régios, Elias Mandú, Elizangela Carvalho, Giovanna Moreira, Gleirton Dias, Jeffim do Moreirão, Maninho Dos Frangos, Marilak Teixeira, Simone Felix e Zé Estenio, além da vice-prefeita Dra. Ana Patrícia, e da Presidente da Câmara de Saboeiro, Fabrícia Teixeira.

“Para mim é uma satisfação ser reconhecido como filho dessa terra. Quero reforçar o meu compromisso e dizer que sou mais um filho que vai batalhar pelo desenvolvimento de sua cidade. Muito obrigado a todos por essa homenagem”, destacou Moses Rodrigues.

Durante a solenidade, o parlamentar e seu pai, Oscar Rodrigues, receberam uma homenagem em alusão ao centenário da cidade.

MASSAPÊ ASSINA PACTO PELO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

A Prefeita de Massapê, Aline Albuquerque (PP) participou na manhã de segunda-feira (27/09) no Palácio da Abolição da solenidade de assinatura do Pacto pelo Fortalecimento das políticas da Assistência Social do Ceará.

O investimento visa fortalecer a política de assistência social, a partir das diretrizes do Sistema Único da Assistência Social (Suas). Novas leis, espaços físicos e equipamentos de trabalho estão sendo entregues aos municípios e às equipes que fazem a assistência social em cada localidade do Ceará.

As melhorias começam pelo CRAS, equipamento que conta com uma equipe pronta para acolher, atender e escutar as dificuldades da população, auxiliando no acesso a diversos programas e serviços, por isso é fundamental investir no bom funcionamento desses espaços.

Também foi anunciada a criação do projeto Big Data Social que surgiu da necessidade de acompanhar as famílias que utilizam os serviços/benefícios/auxílios do governo.

CONGRESSO DERRUBA VETO E PERMITE FORMAÇÃO DE FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA

 

Os parlamentares decidiram tornar lei o projeto (PL 2522/15) que permite aos partidos políticos se unirem em uma federação. O veto à proposta foi derrubado hoje em sessão do Congresso Nacional. Em seguida, a sessão foi encerrada.

A federação partidária permite aos partidos se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um mínimo de quatro anos. A federação também contorna efeitos da cláusula de desempenho, que limita acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de televisão aos partidos que não atingirem um mínimo de votos nas eleições.

O projeto havia sido vetado totalmente pelo presidente Jair Bolsonaro com o argumento de que a federação partidária contraria o interesse público por ter “características análogas à das coligações partidárias, que foram proibidas pela Emenda Constitucional 97, de 2017, para aprimorar o sistema representativo, com a redução da fragmentação partidária”.

O PCdoB liderou as negociações pela derrubada do veto e é apontado como o maior beneficiário da norma. “Foi uma caminhada de muito tempo e, felizmente, vitoriosa”, disse o líder do partido, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE). Ele ressaltou que a promulgação precisa ser feita antes do dia 2 de outubro para a norma ser aplicada nas eleições de 2022.

PACTO FORTALECE POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TODOS OS MUNICÍPIOS CEARENSES

 

Com o objetivo de fortalecer o Sistema Único da Assistência Social, o Governo do Ceará anunciou, na segunda-feira (27), a criação de um pacto para fomentar as políticas públicas voltadas para o setor. Com mais de R$ 72 milhões de investimento, a iniciativa vai promover um melhor atendimento, acolhimento e escuta da população que necessita dos serviços nos 184 municípios cearenses. As novidades foram informadas pelo governador Camilo Santana aos representantes das gestões municipais, em solenidade no Palácio da Abolição, em Fortaleza. De acordo com o governador, durante sua fala na abertura do evento, a Aprece teve um papel fundamental na construção desse Pacto, participando, como um dos diversos órgãos parceiros, do planejamento e elaboração dessa iniciativa.

Camilo Santana destacou que, assim como o Estado fez em outras áreas, a ideia é criar critérios e ações compartilhados com os municípios para conquistar avanços sociais. “Da mesma forma que fizemos um pacto pela educação e pela saúde, a ideia agora é construir uma pactuação para a assistência social. É uma rede que precisamos fortalecer com indicadores, dados e números para poder planejar, avaliar e monitorar. Nada se faz sem ter informação. Ela é a base de tudo para que a gente possa construir o futuro, as ações e as políticas públicas. A ideia desse pacto é essa construção”, explicou o governador.

O pacto traz uma série de benefícios, como a construção de novos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), doação de carros aos municípios, entrega de equipamentos de informática aos Cras, contratação de agentes sociais, criação do Big Data Social, ampliação do cofinanciamento e lançamento do Prêmio Referência Social. O chefe do Executivo estadual reconheceu a importância dos municípios nesse pacto e os convidou para que, juntos, trabalhem na melhoria de vida daqueles que mais precisam. “Quero convocar vocês para pactuarmos e que a gente possa acolher as pessoas. É importante que a gente garanta a redução da desigualdade. O Estado é apenas o indutor, ele estimula a política e apoia, mas são vocês que estão lá na ponta fazendo esse trabalho”, reforçou Camilo.

Ampliação de recursos e estrutura

O Governo do Ceará já tem mais de R$ 900 milhões investidos em programas e ações de proteção social. Com o pacto, serão, inicialmente, mais R$ 72 milhões. A primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, reforçou a importância dessa injeção de recursos e estrutura para a ampliação e melhoria da assistência ofertada. “Não há como prestar serviços de qualidade sem ter os recursos suficientes. Era necessário a gente ter o olhar sensível para a assistência. Quem procura assistência social é o mais vulnerável e quem mais precisa. Esse Pacto vai dar condição para que os municípios tenham uma atenção maior às crianças, aos jovens e às famílias do interior do estado”, ponderou Onélia.

A ajuda anunciada com o pacto aos municípios será fundamental neste momento de dificuldade que o país atravessa, de acordo com Júnior Castro, prefeito de Chorozinho e presidente da Aprece. “Com esse Pacto, vamos melhorar cada vez mais a assistência em nossos municípios, assistência essa que vem passando por dificuldade pela falta de financiamento dos programas federais. Os municípios que se encontram na ponta ficam em dificuldade tendo em vista que a gente não tem outra opção. Quando a gente ver uma ação como essa do Governo do Estado, chamando para si a responsabilidade, pactuando e ajudando os municípios, a gente só tem a agradecer” comemorou o gestor municipal.

Na oportunidade, foram assinados os decretos que dispões sobre a Política da Assistência Social no Ceará e o que cria a premiação de incentivo à assistência social. Para a secretária estadual da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Socorro França, a iniciativa resultará na evolução do acolhimento e assistência. “Vocês vão ter os instrumentos eficazes para trabalhar a proteção básica no município, que é onde tudo acontece. A assistência social, depois de hoje, desse marco regulatório, não é mais a de outrora. Tenho certeza que teremos um estado mais acolhedor e humano”, comentou a gestora.

O Prêmio Referência Social será destinado aos 30 Cras com o melhor desempenho, de acordo com os critérios de avaliação da capacidade e da qualidade dos atendimentos ofertados às famílias. Izolda Cela, vice-governadora, reconheceu o papel de levar dignidade aos que mais necessitam do apoio das instituições públicas. “Essa política dá conta das mais graves mazelas que a sociedade ainda enfrenta em um país tão desigual e onde a pobreza afeta a vida das pessoas”, disse.

Evento-teste

A solenidade de lançamento, que aconteceu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, serviu como um dos eventos-teste do Governo do Ceará na retomada gradual dos eventos por causa da pandemia do Coronavírus. Na ocasião, cada pessoa que participou do evento apresentou a comprovação de que estava com o ciclo de vacinação completo ou o teste negativo para Covid-19 realizado 48h antes do evento. Além disso, a organização disponibilizou álcool em gel e organizou os assentos respeitando o distanciamento seguro e a capacidade máxima para locais em espaço aberto, que é de até 400 pessoas.

PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS TIRA O SONO DE BOLSONARO

 

Em conversas reservadas, aliados do presidente Jair Bolsonaro revelam que a maior preocupação dele, hoje, é o preço dos combustíveis, que acaba afetando toda a cadeia econômica. Embora o governo mantenha a versão de que tudo é culpa dos governadores que não baixam o ICMS desses produtos, a área política que percorre os estados percebe que a população de um modo geral atribui parte dessa responsabilidade ao Poder Executivo. O presidente, inclusive, tem feito reuniões em busca de saídas para baixar o preço dos combustíveis. Porém, qualquer perda de arrecadação nesse momento, teria que ser compensada em outros impostos.

A percepção de Bolsonaro é a de que, se os preços não derem uma aliviada e não houver um atendimento àqueles que o elegeram e agora têm dificuldades econômicas, a difícil reeleição ficará quase impossível. Esse é, aliás, um dos pontos que leva o governo a pensar em prorrogar o auxílio emergencial. É que, enquanto não tiver um financiamento efetivo para o novo Auxílio Brasil, ficará difícil tirar o emergencial.

(Denise Rothenburg)

VALDEMAR COSTA NETO PEDE DEMISSÃO DE DIRETORIA DO BANCO DO NORDESTE

 

O presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, pediu, a demissão de toda a diretoria do Banco do Nordeste. A atual direção do banco foi indicada pelo Partido Liberal.

“Fui surpreendido, na sexta-feira à noite, com WhatsApp do presidente da República me questionando se eu tinha conhecimento no Banco do Nordeste, que tinha um contrato lá de aproximadamente R$ 600 milhões com uma ONG”, afirma em vídeo. O valor seria anual.

Segundo o Partido Liberal, já foi enviado ofício ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e à ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, com o pedido da demissão do presidente e de toda a diretoria.

“Achei uma barbaridade um banco contratar uma ONG por R$ 600 milhões por ano, aproximadamente. E isso há muitos anos. Quando eles entraram no banco, já tinham esse contrato, e nós não tínhamos conhecimento. Nós não podemos ter uma ONG contratada num banco da importância do Banco do Nordeste”, diz.

“O Partido Liberal não pode manter diretores em um banco que encontram uma situação dessas e não tomam providências”, completa Costa Neto.

GRENDENE ANUNCIA INVESTIMENTO DE R$ 30 MILHÕES EM NOVA FÁBRICA DO CEARÁ

 

A Grendene (SA) anunciou que irá investir R$ 30 milhões em uma nova fábrica, no município de Crato (CE). A unidade tem geração prevista de 1 mil empregos. O objetivo é ampliar a capacidade de produção de calçados e componentes de EVA em 500 mil pares mensais.

Além disso, a companhia anunciou que foi aprovada a prorrogação e o aumento dos Incentivos Fiscais do ICMS do programa PROVIN/CE, dos estabelecimentos localizados em Sobral, Crato e Fortaleza, para um novo período a entre 1º de janeiro de 2021 até 21 de dezembro de 2032.

STF DEFINE QUE CABE A MUNICÍPIOS EXECUTAR MULTAS APLICADAS PELO TCE A AGENTES PÚBLICOS

 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe aos Municípios e não aos Estados executar crédito de multa aplicada pelos Tribunais de Contas estaduais (TCE) a agente público municipal, condenado por danos ao erário da cidade. O entendimento, por maioria, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1003433, com repercussão geral reconhecida (Tema 642). A sessão, de forma virtual, foi realizada no último dia 14 e a publicação se deu no Diário da Justiça Eletrônico no dia 21 de setembro.

No RE, o Estado do Rio de Janeiro questionava decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-RJ), que havia declarado sua ilegitimidade para executar multa aplicada pelo TCE-RJ a um ex-agente político do Município de Cantagalo. Pela decisão, o fato de não haver uma Corte de Contas no âmbito municipal não autorizaria o Estado a fazer a cobrança, pois a municipalidade é a titular do crédito.

Segundo o Estado do Rio de Janeiro, em razão de a cidade estar submetida ao controle externo do TCE, a cobrança da multa caberia à pessoa jurídica à qual está integrado o tribunal fiscalizador, ou seja, ao próprio Estado. Argumentou, ainda, que a sanção é de imposição de multa, e não de valores decorrentes de prejuízo ao erário, cujo beneficiário seria o Município.

PRAZO DEFINIÇÕES ELEITORAIS

Com a derrota das coligações, cresce o desespero das pequenas agremiações partidárias em busca da alternativa que resta: derrubar o veto à federação de partidos antes de 5 de outubro. Falta combinar com os senadores.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 9,51-56)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

51Estava chegando o tempo de Jesus ser levado para o céu. Então ele tomou a firme decisão de partir para Jerusalém 52e enviou mensageiros à sua frente. Estes puseram-se a caminho e entraram num povoado de samaritanos, a fim de preparar hospedagem para Jesus. 53Mas os samaritanos não o receberam, pois Jesus dava a impressão de que ia a Jerusalém. 54Vendo isso, os discípulos Tiago e João disseram: “Senhor, queres que mandemos descer fogo do céu para destruí-los?” 55Jesus, porém, voltou-se e repreendeu-os. 56E partiram para outro povoado.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

NUTRINOR INAUGURA ESPAÇO LANCHES E CAFÉ NA UNIDADE DA GRENDENE DE SOBRAL

 

Trabalhando sempre para oferecer o máximo de qualidade de vida no ambiente de trabalho para seus colaboradores, a Grendene solicitou a Nutrinor, empresa de alimentação coletiva que cuida dos restaurantes da empresa em Sobral, para que pudessem desenvolver um espaço de venda interno voltado para os que trabalham na unidades fabris. Eis que surgiu o primeiro espaço Nutrinor Lanches e Café.

A ideia, segundo o diretor industrial da Grendene, Nelson Rossi, é que na sequência, o projeto seja levado também paras as unidades de Crato e Fortaleza. “Muitas opções saudáveis, e feitas com máxima qualidade, oferecendo comodidade e segurança para os nossos colaboradores, e com funcionamento diário das 4h30 as 21h30, o que atende a todos os turnos de trabalho. Parabéns ao Super Time Grendene e Nutrinor👏👏👏”, destacou Rossi em suas redes sociais.