NOVA COMPASIÇÃO QUE TOMA POSSE NA ALCE TEM 14 PARTIDOS E MAIOR PARTICIPAÇÃO FEMININA

 

Nesta quarta-feira (01/02) acontece, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), a posse dos 46 parlamentares eleitos para o período 2023-2026. Ao todo, 14 partidos conquistaram assentos na Alece. O PDT segue como a legenda com maior número de parlamentares na Casa, seguida do PT. A Legislatura que se inicia também conta com um maior número de deputadas em comparação com as legislaturas anteriores. 

O PDT lidera a quantidade de mandatos na Casa. São 13, no total, exercidos pelos deputados Evandro Leitão, Sérgio Aguiar, Romeu Aldigueri, Cláudio Pinho, Osmar Baquit, Guilherme Landim, Marcos Sobreira, Jeová Mota, Antonio Henrique, Lia Gomes, Queiroz Filho, Oriel Filho, e Salmito.

Com oito integrantes, a bancada do PT é a segunda com maior número de parlamentares: Fernando Santana, De Assis Diniz, Moisés Braz, Jô Farias, Júlio César Filho, Juliana Lucena, Missias Dias, e Larissa Gaspar.

PL e União Brasil vem na sequência com quatro representantes em cada legenda. Pelo PL, assumem mandato os deputados Carmelo Neto, Marta Gonçalves, Dra. Silvana e Alcides Fernandes. O União Brasil conta com os deputados Firmo Camurça, Dr. Oscar Rodrigues, Sargento Reginauro e Felipe Mota.

O PSD será representado por Gabriella Aguiar, Dr. Lucílvio Girão e Fernando Hugo; enquanto o MDB segue com Agenor Neto, Daniel Oliveira e Davi de Raimundão; e o PP com os deputados Zezinho Albuquerque, João Jaime e Leonardo Pinheiro. Com apenas dois representantes, o Republicanos mantêm sua representação na Casa com os deputados David Durand e Apóstolo Luiz Henrique

Encerra o quadro de parlamentares os deputados Renato Roseno (PSol), Alysson Aguiar (PCdoB), Luana Ribeiro (Cidadania), Emilia Pessoa (PSDB), Lucinildo Frota (PMN) e Stuart Castro (Avante).

Três suplentes devem ser empossados dia 01/2 com a licença dos deputados Moisés Braz (PT), Salmito (PDT), Zezinho Albuquerque (PP) para assumir secretarias de Estado. Devem assumir os deputados Bruno Pedrosa (PDT), Nizo Costa (PT) e Antonio Bie (Progressistas). 

No total, 25 deputados estaduais no exercício do mandato conquistaram cadeiras, enquanto 21 estarão estreando no Legislativo estadual, de acordo com a totalização dos votos concluída pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PARTICIPAÇÃO FEMININA

A participação feminina no Parlamento cearense também se amplia com o início da nova legislatura. Ao todo, nove mulheres assumem mandatos parlamentares em 2023. Na última legislatura, a Casa contou com seis deputadas: Patrícia Aguiar (PSD), que deixou a Casa para assumir a prefeitura de Tauá; Augusta Brito (PCdoB), que foi eleita senadora pelo Ceará; Fernanda Pessoa (União Brasil), eleita deputada federal; Erika Amorim (PSD), Aderlânia Noronha (SD), e Dra. Silvana (PL), reeleita deputada estadual.

Juntamente com Dra. Silvana, vão assumir novos mandatos as deputadas Lia Gomes (PDT), Juliana Lucena (PT), Larissa Gaspar (PT), Jô Farias (PT), Gabriella Aguiar (PSD), Luana Ribeiro (Cidadania), Emilia Pessoa (PSDB), e Marta Gonçalves (PL).

Edição: Clara Guimarães

POSSE DE PARLAMENTARES E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA ACONTECEM NESTA QUARTA-FEIRA

A posse dos parlamentares e a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) para o biênio 2023-2024 acontece na próxima quarta-feira (01/02), a partir das 9h, no Plenário 13 de Maio. A sessão preparatória será conduzida pelo atual presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT). Após a eleição da Mesa, será declarada instalada a 31ª Legislatura, que segue de 2023 a 2026.

O rito de posse acontece em uma primeira sessão preparatória, com início às 9h, na qual os parlamentares eleitos deverão prestar compromisso de posse. Na sequência, uma segunda sessão preparatória é convocada para eleição da Mesa Diretora.

Diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto de Aragão / Foto: Junior Pio

Conforme o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto de Aragão, neste segundo momento, as chapas que vão concorrer à Mesa serão registradas e analisadas pelos secretários da sessão. Caso preencham os requisitos, será deflagrado o processo de votação, por escrutínio aberto, como determina o artigo 9º do Regimento Interno da Alece. O mesmo artigo também considera eleita a chapa que obtiver a maioria absoluta dos votos. A apuração é feita pela atual Mesa Diretora.

Eleita a chapa, o novo presidente discursa anunciando as perspectivas e ações da Mesa para o biênio 2023/2024. Na sequência, serão apresentados os requerimentos solicitando licenciamento daqueles parlamentares que deverão ocupar secretarias de Estado, a subsequente convocação e posse de seus suplentes imediatos, encerrando com a convocação da sessão de instalação da 1ª sessão legislativa da 31ª Legislatura para o dia seguinte.

A sessão de instalação da sessão legislativa e abertura dos trabalhos de 2023, que acontece na quinta-feira (02/02), vai contar com a presença do governador Elmano de Freitas, que fará a leitura da mensagem governamental com as principais metas do Governo do Estado para 2023.

CREDENCIAMENTO IMPRENSA

As sessões preparatória e de instalação da nova sessão legislativa serão transmitidas em tempo real pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7 MHz) e redes sociais da Casa. Em ambos os eventos haverá controle de acesso de convidados, autoridades e imprensa, com espaço exclusivo para captação de imagens.

Veículos e profissionais de imprensa que farão a cobertura devem enviar inscrição até o meio-dia desta segunda-feira (30/12) pelo link . Cada veículo de comunicação poderá cadastrar uma equipe para a posse (01/02). O mesmo credenciamento valerá também para a abertura dos trabalhos legislativos (02/02).

Edição: Clara Guimarães

DEPUTADOS ELEITOS EM OUTUBRO TOMAM POSSE NO DIA 1º E ELEGEM A NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA

Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão marcada para as 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da 

• 10 horas - posse
• 13 horas - fim do prazo para a formação de blocos parlamentares
• 14 horas - reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa
• 15h30 - fim do prazo para o registro das candidaturas e sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica
• 16h30 - início da sessão destinada à eleição da Mesa

No dia seguinte (2), às 15 horas, haverá uma sessão solene para inaugurar os trabalhos legislativos da nova 

legislatura.

Os blocos partidários determinam a composição da Mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.

Embora sejam desfeitos alguns dias após a eleição da Mesa, os blocos formados no dia 1º de fevereiro valem também para a distribuição das presidências e da composição das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos.

• Confira a lista dos deputados eleitos

O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas.  A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário.

Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz as fotos dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes.

Mesa Diretora

A Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado.

A Mesa Diretora compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes.

ENTENDA O PAPEL DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O líder partidário exerce papel essencial no funcionamento da Câmara dos Deputados. É o deputado escolhido pelos integrantes da bancada para conduzir o partido, bloco partidário ou a federação que representa no processo legislativo.

O presidente da República, a bancada feminina, a 

Maioria, a Minoria e a Oposição também escolhem lideranças próprias para atuar no Parlamento.

Os partidos que não atingiram a cláusula de desempenho, no entanto, não têm liderança partidária, mas uma representação com prerrogativas limitadas.

Os líderes têm funções administrativas e legislativas. São eles que indicam os nomes dos deputados para compor as comissões e também podem substituí-los a qualquer tempo. As lideranças também participam das reuniões em nome das bancadas, especialmente o colégio de líderes.

Durante todas as votações, são os líderes que expressam se a bancada é favorável ou contrária à proposta em análise, apresentam destaques na tentativa de alterar o texto e também podem lançar mão de requerimentos para adiar a votação da proposta. Também têm direito a um tempo de fala diferenciado no decorrer da votação para discursos, a comunicação de liderança.

Representação

O líder atua pelo conjunto da bancada no tamanho de sua representação, ou seja, sua assinatura vale pelo número da bancada que ele representa. A realização de uma sessão solene (de homenagem), por exemplo, depende da assinatura de 52 deputados ou de um ou mais líderes que representem esse conjunto.

Por isso, o limite da atuação de um líder depende principalmente do tamanho do colegiado que representa. Quanto maior o partido, mais prerrogativas o líder tem para intervir no processo legislativo: maior o tempo de fala, maior o número de destaques, maior o número de ferramentas regimentais que o líder pode propor sozinho.

O regimento também autoriza que os líderes de diferentes partidos se unam para tomar decisões em nome de suas bancadas. Propor a votação em regime de urgência de uma proposta, por exemplo, depende da assinatura de 257 deputados ou de líderes que representem esse número.

ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE PARTIDOS, FEDERAÇÕES E BLOCOS PARTIDÁRIOS

A democracia representativa é exercida por meio dos políticos eleitos pelo povo a partir dos candidatos oferecidos pelos partidos políticos. A peça fundamental desse sistema são os partidos.

Na eleição para a Câmara dos Deputados, os partidos têm uma importância ainda maior por conta das regras do sistema proporcional. Os deputados são eleitos de acordo com a votação total do partido nas urnas. Por isso, a mudança de partido poderá levar à perda do mandato se descumprir as regras da fidelidade partidária.

Também é a votação dos partidos para deputado que determina a chamada cláusula de desempenho, que garante os recursos do fundo partidário e do tempo de televisão para os partidos políticos e o direito.

Os deputados eleitos formam a bancada do partido na Câmara dos Deputados e escolhem um líder para conduzir a atuação parlamentar no âmbito da Casa. Partidos que não atingiram as regras da cláusula de desempenho não tem liderança, apenas uma representação.

Federações

Os partidos podem decidir se unir por meio das federações para disputar uma eleição. Esse arranjo – que leva em conta o alinhamento ideológico – deve ser mantido durante todo o mandato dos representantes eleitos pele federação ou os partidos poderão sofrer punições eleitorais.

A principal vantagem da federação é que o arranjo tem o potencial de ampliar o número de vagas na Câmara a que os partidos terão direito, já que os votos recebidos por toda a federação vão contar na definição dos deputados eleitos. Também permite aos partidos federados atingir a cláusula de desempenho.

Nas eleições de 2022, foram registradas três federações: 1) PT-PV-PcdoB; 2) PSDB-Cidadania; 3) Psol-Rede. As três federações elegeram deputados, que tomarão posse em fevereiro de 2023 e atuarão na próxima legislatura.

Esses deputados formarão a bancada da federação na Câmara. Assim como os partidos, a federação terá um líder que vai conduzir a atuação parlamentar desse grupo na Câmara dos Deputados.

Blocos partidários

Os blocos partidários reúnem as bancadas de partidos e federações apenas no âmbito da Câmara dos Deputados. Criados no início da legislatura, esses blocos parlamentares tem papel fundamental na distribuição das vagas nas comissões permanentes e na ordem de escolha dos cargos na Mesa Diretora e na presidência das comissões.

Essas vagas são distribuídas de acordo com a proporcionalidade partidária, em que os maiores partidos ou blocos tem a prioridade na escolha dos cargos que pretende ocupar e a maioria das vagas nas comissões permanentes.

Embora o costume dos partidos seja desfazer os blocos depois de alguns dias, o número registrado inicialmente permanece valendo para a formação das comissões durante os quatro anos da legislatura. Na eleição de nova Mesa, no segundo biênio, são admitidos novos blocos.

Proporcionalidade

A possibilidade de junção dos partidos no âmbito eleitoral – as federações – e no âmbito interno da Câmara dos Deputados – os blocos – tem a função de garantir maior possibilidade de articulação política aos partidos.

Quanto maior a bancada, maior a influência do partido ou da federação no sistema político e dentro da Câmara dos Deputados: terá direito a mais vagas nas comissões, cargos de destaque na Mesa e na presidência de colegiados, poder de negociação sobre os projetos em análise.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mc 5,21-43)

— Aleluia, aleluia, aleluia.

— O Cristo tomou sobre si nossas dores, carregou em seu corpo as nossas fraquezas. (Mt 8,17)

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 21Jesus atravessou de novo, numa barca, para outra margem. Uma numerosa multidão se reuniu junto dele, e Jesus ficou na praia. 22Aproximou-se, então, um dos chefes da sinagoga, chamado Jairo. Quando viu Jesus, caiu a seus pés, 23e pediu com insistência: “Minha filhinha está nas últimas. Vem e põe as mãos sobre ela, para que ela sare e viva!”

24Jesus então o acompanhou. Numerosa multidão o seguia e comprimia. 25Ora, achava-se ali uma mulher que, há doze anos, estava com hemorragia; 26tinha sofrido nas mãos de muitos médicos, gastou tudo o que possuía, e, em vez de melhorar, piorava cada vez mais.

27Tendo ouvido falar de Jesus, aproximou-se dele por detrás, no meio da multidão, e tocou na sua roupa. 28Ela pensava: “Se eu ao menos tocar na roupa dele, ficarei curada”. 29A hemorragia parou imediatamente, e a mulher sentiu dentro de si que estava curada da doença. 30Jesus logo percebeu que uma força tinha saído dele. E, voltando-se no meio da multidão, perguntou: “Quem tocou na minha roupa?” 31Os discípulos disseram: “Estás vendo a multidão que te comprime e ainda perguntas: ‘Quem me tocou’?”

32Ele, porém, olhava ao redor para ver quem havia feito aquilo. 33A mulher, cheia de medo e tremendo, percebendo o que lhe havia acontecido, veio e caiu aos pés de Jesus, e contou-lhe toda a verdade. 34Ele lhe disse: “Filha, a tua fé te curou. Vai em paz e fica curada dessa doença”.

35Ele estava ainda falando, quando chegaram alguns da casa do chefe da sinagoga, e disseram a Jairo: “Tua filha morreu. Por que ainda incomodar o mestre?” 36Jesus ouviu a notícia e disse ao chefe da sinagoga: “Não tenhas medo. Basta ter fé!” 37E não deixou que ninguém o acompanhasse, a não ser Pedro, Tiago e seu irmão João. 38Quando chegaram à casa do chefe da sinagoga, Jesus viu a confusão e como estavam chorando e gritando.

39Então, ele entrou e disse: “Por que essa confusão e esse choro? A criança não morreu, mas está dormindo”. 40Começaram então a caçoar dele. Mas, ele mandou que todos saíssem, menos o pai e a mãe da menina, e os três discípulos que o acompanhavam. Depois entraram no quarto onde estava a criança. 41Jesus pegou na mão da menina e disse: “Talitá cum” — que quer dizer: “Menina, levanta-te!” 42Ela levantou-se imediatamente e começou a andar, pois tinha doze anos. E todos ficaram admirados. 43Ele recomendou com insistência que ninguém ficasse sabendo daquilo. E mandou dar de comer à menina.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

JUDICIÁRIO CEARENSE ABRE INSCRIÇÕES PARA VAGAS DE DESEMBARGADOR DO TRE-CE

O Poder Judiciário estadual está com inscrições abertas para o preenchimento de duas vagas de membro efetivo, na categoria desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Os interessados têm até o próximo dia 3 de fevereiro para pleitear as vagas, que são decorrentes do término do segundo biênio do mandato do desembargador Inácio de Alencar Cortez e do primeiro biênio do mandato do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.

Conforme o Edital nº 19/2023, publicado nessa terça-feira (24/01), os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados, via sistema SAJAD/CPA, à Superintendência da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

SUPLENTE

Ainda no Diário da Justiça dessa terça-feira (24/01), foi publicado o Edital nº 18/2023, abrindo vaga de membro suplente do TRE na categoria desembargador. O cargo atualmente é ocupado pelo desembargador Emanuel Leite Albuquerque, que está terminando o primeiro biênio do mandato. As inscrições para a suplência também seguem até o dia 3 de fevereiro e devem ser encaminhadas pelo mesmo sistema.

SAIBA MAIS

O TRE-CE é composto por sete membros, sendo dois desembargadores estaduais (presidente e vice-presidente, que acumula as funções de corregedor eleitoral); dois juízes estaduais, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e dois juristas (classe de advogados). Tem ainda a atuação de um procurador regional eleitoral.
Atualmente, o presidente é o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto e o vice-presidente e corregedor é o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. Eles têm como suplentes os desembargadores Francisco Gladyson Pontes e Emanuel Leite Albuquerque, respectivamente.

IVO GOMES FAZ PLANEJAMENTO PARA A SAÚDE COM O DESAFIO DE GASTAR MENOS E FAZER MAIS

Com a certeza de que os desafios relacionados a saúde serão bem mais complexos em 2023, e com a tarefa de gerir dois grandes hospitais, Dr. Estevam e Santa Casa, o prefeito de Sobral, Ivo Gomes conduziu reunião na quinta-feira (26/1) com a secretária da Saúde, Leticia Reichel, o secretário de Gestão, Ramon Carvalho, o chefe de gabinete David Duarte e técnicos do executivo para traçar os caminhos para conduzir com a excelência de sempre, os desafios de 2023. A palavra de ordem no encontro foi gastar menos e fazer mais!

EVANDRO LEITÃO E FERNANDO SANTANA DEVEM SER REELEITOS PARA ENCABEÇAR A MESA DIRETORA DA ALCE

Os deputados estaduais do Ceará tomam posse na próxima quarta-feira (1°) e, no mesmo dia, definem quem deve comandar a Assembleia Legislativa do Ceará pelos dois primeiros anos desta legislatura. 

A eleição para a presidência da Casa e para os demais cargos que compõem a Mesa Diretora deve ser consensual, apontam parlamentares e lideranças partidárias ouvidas pelo Diário do Nordeste, e devem respeitar a representação dos partidos no legislativo estadual.

Atual presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT) é apontado como unanimidade para a recondução ao cargo, tanto por parlamentares da base aliada ao governador Elmano de Freitas (PT) como da oposição. Fernando Santana (PT) deve continuar na 1ª vice-presidência da Casa.

Outro entendimento comum é que apenas uma chapa deve concorrer à eleição da Mesa, tendo na composição deputados de, pelo menos, cinco partidos que integram a Assembleia Legislativa.

Com as maiores bancadas da Casa, PDT e PT devem ter o maior número de indicações – enquanto o PDT elegeu 13 deputados estaduais, a federação formada por PT, PCdoB e PV elegeu nove parlamentares. Outras legendas que devem compor a mesa são MDB, PP e União Brasil. O PL – que possui a terceira maior bancada junto com o União – também busca diálogo para a formação da chapa. 

No total, além da presidência da Casa, a Mesa Diretora possui dois vice-presidentes e quatro secretários. A chapa completa que concorre à eleição no dia 1º de fevereiro inclui também três suplentes da Mesa. 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA

Forte aliado do governador Elmano de Freitas, Evandro Leitão é consenso entre parlamentares para ocupar a presidência do legislativo estadual no biênio 2023-2024.

Evandro é uma das principais lideranças dentro do PDT a defender que o partido integre a base aliada ao governador petista, indo no sentido contrário do ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), que defende uma "oposição crítica" ao Governo do Estado. 

A recondução de Leitão ao comando da Casa dá indicativos não apenas da relação do parlamento com o Executivo estadual, mas também sobre como deve ser a relação com os deputados estaduais do PDT com o governo. 

Evandro Leitão não deve, contudo, ser o único deputado estadual da atual Mesa Diretora a integrar a composição para a próxima legislatura.

Com a maior bancada do legislativo, o PDT deve ter direito a uma segunda cadeira. Atualmente na suplência da Mesa Diretora, Osmar Baquit (PDT) deve assumir a segunda vice-presidência. A informação foi confirmada pelo próprio deputado. 

Além dele, outro suplente da Mesa Diretora na atual legislatura deve assumir cargo com a eleição no próximo dia 1º. O deputado João Jaime (PP) deve ser o nome indicado pelo PP – que deve ter direito a um espaço na composição. "Nós estamos pleiteando a 2ª secretaria", ressaltou o parlamentar.

Quem também deve mudar de posição na Mesa Diretora é o deputado Danniel Oliveira (MDB). Ele deve ser o indicado do MDB para compor o comando do legislativo, mas dessa vez na função de 1° secretário. Indagado pelo Diário do Nordeste, Oliveira afirmou que "ainda estamos em formação". "Mas agradeço ao meu partido e aos deputados do partido a indicação do meu nome para compor a mesa", disse

(Luana Barros/DN)

UNIMED SOBRAL ABRE SELEÇÃO PARA TERAPEUTA OCUPACIONAL

 

LIRA BUSCA RECORDE NA CÂMARA, ENQUANTO PACHECO TENTA EVITAR 3º TURNO NO SENADO

Eleito para o cargo com o apoio de Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), trabalha para se reeleger na próxima quarta-feira com o maior número de votos em uma eleição para a presidência da Casa desde a redemocratização. A marca, segundo pessoas próximas ao deputado, representaria uma demonstração de força capaz de aumentar seu poder de barganha com a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, com quem mantém relação de desconfiança.

Enquanto isso, no Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tem recorrido ao capital político do petista para se manter no posto e frear o avanço do ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN), que tenta lhe fazer sombra ao se colar no bolsonarismo, numa espécie de terceiro turno da disputa pelo Palácio do Planalto.

Para se reeleger, Lira costurou uma mega-aliança que reúne 19 partidos e 496 parlamentares. Apenas Rede, PSOL e Novo ficaram de fora. Até hoje, o recorde de votação numa eleição para a presidência da Casa é dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), em 1991, e João Paulo Cunha (PT-SP), em 2003, que tiveram 434 votos dos 513 possíveis em suas respectivas eleições.

Embora evitem estimar um número, aliados de Lira acreditam ser possível atingir uma votação expressiva que demonstre sua força como líder não só do Centrão, mas capaz de costurar acordos que contemplem tanto governistas quanto opositores. Um exemplo disso foi a articulação para formar um bloco único em torno de seu nome, demovendo petistas da tentativa de isolar o PL com um bloco governista.

— Já estava previsto tudo isso (favoritismo de Lira) desde dezembro. Quem podia dificultar era o PT. Quando decidiu apoiar, tudo se normalizou — disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

Pacote de bondades

Após ver sua influência sobre os demais parlamentares ameaçada com a extinção do orçamento secreto, mecanismo que controlava na Câmara, Lira conseguiu se manter como favorito ao interceder a favor de aliados e distribuir benesses aos deputados que tomarão posse, seu eleitorado na próxima quarta-feira. O pacote de bondades vai de passagens aéreas “extras” para ir e voltar de Brasília a incrementos nos valores de auxílios moradia e para combustível.

A campanha pela reeleição também incluiu se envolver pessoalmente nas costuras políticas para beneficiar aliados. Entre eles, o deputado Jhonatan Jesus (Republicanos-RR), que deve ser eleito na quinta-feira para a vaga aberta no Tribunal de Contas da União (TCU). O PT, que ameaçou se opor à indicação, já admite apoiá-lo, em aceno ao partido do Centrão que tenta atrair para a base aliada.

Até agora o único concorrente declarado de Lira é o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

— Quanto mais votos ele tiver, mais o Executivo poderá ser chantageado. Nossa candidatura simboliza uma negativa ao intestino grosso da pequena política, do “toma lá, dá cá” — afirmou Alencar.

A Mesa Diretora da Câmara terá Marcos Pereira (Republicanos-SP) como primeiro vice-presidente, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) ou outro indicado do PL para a segunda vice-presidência, Luciano Bivar (União-PE) na primeira-secretaria —espécie de prefeitura da Casa — e Maria do Rosário (PT-RS) na segunda-secretaria. Já PSD e MDB irão dividir as duas secretarias restantes.

(O Globo)

QUEM PODE SABOTAR OS PLANOS DE VALDEMAR DE LANÇAR MICHELLE BOLSONARO AO PLANALTO

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro desembarcou na quinta-feira em Brasília, depois de um mês de exílio voluntário em Orlando, nos Estados Unidos, com planos para entrar na política. De acordo Valdemar da Costa Neto, presidente de seu partido, o PL, “ela pode ser candidata até a presidente da República”.

Valdemar ficou impressionado com a popularidade de Michelle junto aos eleitores de direita durante a campanha e, para atraí-la para uma carreira política, prometeu dar a ela “salário de deputado” e contratar equipe que a ajude a rodar o Brasil como presidente do “PL Mulher”. As informações são da colunista Malu Gaspar, no O Globo.

O presidente do PL aposta numa carreira política de sucesso para a ex-primeira-dama. Para que seu plano dê certo, porém, ele vai precisar de mais do que dinheiro e assessores. Vai ter de “combinar com os russos” — mais especificamente com o clã Bolsonaro.

Carlos e Renan Bolsonaro, respectivamente os filhos 02 e 04 do ex-presidente da República, são o maior foco de resistência à ascensão de Michelle na política.

Michelle nunca se deu bem com eles, que por sua vez também a detestam. E as brigas entre eles, com acusações e trocas de ofensas, estão fartamente registradas no material que a dupla de enteados guarda para usar como munição, caso a madrasta realmente decida se aventurar na política.

“Se ela tentar, eles vão acabar com ela, desmoralizar como evangélica”, diz um interlocutor de ambos que conhece o conteúdo da coleção de áudios e até de vídeos supostamente desabonadores contra a primeira-dama.

Segundo esse aliado, no material Michelle diz barbaridades e fala palavrões capazes de “torrar” sua imagem junto aos evangélicos. “Uma coisa é o marido dela dizer absurdos. Ele não é evangélico e o povo sabe. O caso dela é diferente”.

Outro filho de Bolsonaro, o senador Flávio, que tem uma relação mais pacífica com Michelle, já se encarregou de informar a Valdemar do risco e conversar sobre maneiras de acomodar a situação.

O presidente do PL, por enquanto, ignora as ameaças e segue com o plano de transformar Michelle em política profissional.

GRENDENE É A MAIOR CREDORA DAS AMERICANAS NO CEARÁ

A Americanas enviou à Justiça do Rio de Janeiro a lista de credores para o início da recuperação judicial da empresa. O documento, divulgado na quarta-feira (25), contabiliza 7.720 credores oficiais, somando uma dívida de R$ 41,2 bilhões.

Desse montante, pelo menos R$ 28,6 milhões são devidos a comércios, indústrias, empresas de serviços, pessoas físicas e municípios do Ceará. Ao todo, são 117 nomes cearenses na lista, que traz alguns credores com endereço incompleto.

O maior credor das Americanas no Ceará é a Grendene, indústria de calçados sediada em Sobral. A dívida da varejista apenas para esse credor chega a R$ 10,1 milhões.

Outras empresas cearenses conhecidas figuram na lista, como Hapvida, M Dias Branco e Brisanet, além da Cagece e da Coelce.

Fonte: DN

MINISTRO ALEXANDRE NEGA SUSPENSÃO DE POSSE DE 11 DEPUTADOS BOLSONARISTAS

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido feito pelo Grupo Prerrogativas para suspender a posse de 11 deputados bolsonaristas por suposta incitação aos atos de vandalismo nos prédios dos três Poderes em 8 de janeiro, incluindo nomes como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carlos Jordy (PL-RJ).

Na decisão, Moraes lembrou que já tramitam no Supremo diversas investigações para apuração da responsabilidade de todas as pessoas envolvidas nos atos criminosos de 8 de janeiro, inclusive dois deputados citados na representação do Grupo Prerrogativas: André Fernandes (PL-CE) e Silvia Waiãpi (PL-AP).

"A democracia brasileira não será abalada, muito menos destruída, por criminosos terroristas, pois sua defesa é inegociável", afirmou o ministro. Porém, ele não concedeu a liminar pleiteada para suspender a posse dos 11 bolsonaristas. A cerimônia de posse dos deputados eleitos em 2022 está marcada para a próxima quarta-feira (1º/2).

FPM: RECURSOS SERÃO CREDITADOS COM CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO UTILIZADOS EM 2022

Os Municípios recebem nesta segunda-feira, 30 de janeiro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser partilhado será de R$ 4,6 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os critérios de transferência dos recursos desse decêndio levam em consideração a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que manteve os coeficientes do Fundo com base na Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 196/2021.

A decisão do magistrado revoga outra Decisão Normativa do mesmo Tribunal, a DN 201/2022. Com isso, o TCU oficializou a suspensão para manter, para o exercício deste ano, os mesmos coeficientes utilizados na distribuição do FPM, os mesmos coeficientes de distribuição do Fundo utilizados no exercício de 2022, ou seja, definidos pela Decisão Normativa-TCU 196/2021.Acesse aqui a confirmação feita pelo Tribunal. 

Na quinta-feira, 26 de janeiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou SMS aos gestores e incluiu na Biblioteca a Nota do 3º decêndio do FPM de janeiro com informações usadas, por ausência de esclarecimentos do TCU, os coeficientes disponíveis na Decisão Normativa 201/2022. No entanto, com a decisão do STF e a oficialização da suspensão pelo TCU, o material publicado anteriormente deve ser desconsiderado e passa a valer a nota disponível aqui. 

UVA E EMBRAPA ABREM SELEÇÃO AO MESTRADO EM ZOOTECNIA

Estão abertas, até 8 de fevereiro, as inscrições para a seleção ao Mestrado em Zootecnia da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA)/Embrapa Caprinos e Ovinos, para ingresso no semestre 2023.1. O programa de pós-graduação ofertará sete vagas, distribuídas entre as linhas de pesquisa de Produção e Nutrição Animal; Reprodução e Bem-Estar Animal; Forragicultura e Pastagens. Candidatos devem ter graduação completa em Zootecnia, Agronomia, Medicina Veterinária ou áreas afins.

Link para o Edital de seleção: https://bit.ly/3GPb39F

Mais informações: https://bit.ly/3GPb911

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mc 5,1-20)

— Aleluia, aleluia, aleluia.

— Um grande profeta surgiu entre nós e Deus visitou o seu povo, aleluia. (Lc 7,16)

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 1Jesus e seus discípulos chegaram à outra margem do mar, na região dos gerasenos. 2Logo que saiu da barca, um homem possuído por um espírito impuro, saindo de um cemitério, foi a seu encontro. 3Esse homem morava no meio dos túmulos e ninguém conseguia amarrá-lo, nem mesmo com correntes. 4Muitas vezes tinha sido amarrado com algemas e correntes, mas ele arrebentava as correntes e quebrava as algemas. E ninguém era capaz de dominá-lo. 5Dia e noite ele vagava entre os túmulos e pelos montes, gritando e ferindo-se com pedras. 6Vendo Jesus de longe, o endemoninhado correu, caiu de joelhos diante dele 7e gritou bem alto: “Que tens a ver comigo, Jesus, Filho do Deus altíssimo? Eu te conjuro por Deus, não me atormentes!” 8Com efeito, Jesus lhe dizia: “Espírito impuro, sai desse homem!” 9Então Jesus perguntou: “Qual é o teu nome?” O homem respondeu: “Meu nome é ‘Legião’, porque somos muitos”. 10E pedia com insistência para que Jesus não o expulsasse da região. 11Havia aí perto uma grande manada de porcos, pastando na montanha. 12O espírito impuro suplicou, então: “Manda-nos para os porcos, para que entremos neles”. 13Jesus permitiu. Os espíritos impuros saíram do homem e entraram nos porcos. E toda a manada — mais ou menos uns dois mil porcos — atirou-se monte abaixo para dentro do mar, onde se afogou. 14Os homens que guardavam os porcos saíram correndo e espalharam a notícia na cidade e nos campos. E as pessoas foram ver o que havia acontecido. 15Elas foram até Jesus e viram o endemoninhado sentado, vestido e no seu perfeito juízo, aquele mesmo que antes estava possuído por Legião. E ficaram com medo. 16Os que tinham presenciado o fato explicaram-lhes o que havia acontecido com o endemoninhado e com os porcos. 17Então começaram a pedir que Jesus fosse embora da região deles. 18Enquanto Jesus entrava de novo na barca, o homem que tinha sido endemoninhado pediu-lhe que o deixasse ficar com ele. 19Jesus, porém, não permitiu. Entretanto, lhe disse: “Vai para casa, para junto dos teus e anuncia-lhes tudo o que o Senhor, em sua misericórdia, fez por ti”. 20E o homem foi embora e começou a pregar na Decápole tudo o que Jesus tinha feito por ele. E todos ficavam admirados.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.