A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira 18, para manter as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar e restrições de contato com autoridades estrangeiras. A decisão foi tomada no âmbito da investigação da Polícia Federal sobre tentativa de atentado à soberania nacional.
Além do relator Alexandre de Moraes, votaram para referendar a decisão os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ainda restam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux. A votação ocorre em plenário virtual, iniciado ao meio-dia desta sexta-feira, com prazo até as 12h da próxima segunda-feira 21.
O caso envolve uma investigação que apura supostos crimes de coação no curso do processo, obstrução à Justiça e ataque à soberania nacional, relacionados à suposta atuação de Bolsonaro e de seu filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), para estimular o governo dos Estados Unidos a adotar medidas hostis contra o Brasil. Segundo Moraes, os dois tentaram submeter o funcionamento do STF à influência norte-americana.
