terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

COMITÊ INTERSETORIAL PARA A EDUCAÇÃO 100% EM TEMPO INTEGRAL DE SOBRAL REALIZA PRIMEIRO ENCONTRO

 


Aconteceu, na última semana, no Salão de Atos da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), a primeira reunião do Comitê Intersetorial para a Educação Integral, promovida pela Secretaria da Educação, UVA e Centro Lemann. O objetivo deste encontro foi reunir atores de diferentes setores do governo e sociedade, visando possibilitar a construção de um espaço intersetorial de desenvolvimento da política municipal de Educação Integral.


Para o secretário da Educação de Sobral, Herbert Lima, esse é um modelo de educação extremamente promissor e um grande potencial para os alunos. "Estamos reunidos nesta ação com diversas secretarias. E como o prefeito Ivo Gomes sempre ressalta, essa é uma política pública da cidade de Sobral. É importantíssimo estarmos sentados aqui com todos os parceiros, com representantes das diversas pastas da Prefeitura, com educadores do ensino superior público e privado. Esse modelo não vem pronto! Queremos construir uma política que venha contribuir com a cultura, segurança, trânsito, meio ambiente, saúde, sempre priorizando a cidade como um todo", disse.


A criação do comitê foi proposta a partir das discussões do Seminário Sobral 100% Integral, realizado em dezembro de 2023. A reitora da UVA, Izabelle Mont'Alverne, ressaltou que a ideia é somar. "A partir dos diálogos, nós como Universidade já estamos repensando as leituras e os currículos dos alunos. Precisamos caminhar paralelamente com essa nova proposta e estar sempre aprimorando o diálogo. Como encaminhamento do Seminário, iremos criar um Observatório da Educação. Ele será um espaço dentro da Universidade que fará o monitoramento, estudos e pesquisas dentro da área da educação, sempre dando diagnósticos e acompanhando. Essa ação é atemporal”.


Durante a reunião, foi apresentado o histórico do ensino em tempo integral no município, as ações que estão sendo executadas desde o lançamento do programa e quais os próximos passos. Além disso, será realizado um mapeamento dos programas e ações desenvolvidos pelas secretarias e pelos parceiros junto à rede e quais equipamentos públicos e privados possuem potencial de desenvolvimento de ações também nesse regime colaborativo.


Estiveram presentes coordenadores da Secretaria da Educação; representantes das secretarias da Saúde; do Trânsito e Transportes; do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente; da Segurança Pública; da Juventude, Esporte e Lazer; dos Direitos Humanos e Assistência Social; e do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. Participaram também professores da UVA, da Universidade Federal do Ceará, do Centro Universitário Uninta e do Governo do Estado; representantes do Centro de Educação a Distância, do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Economia Social e do Instituto Ayrton Senna.

A PALAVRA DO DIA



Evangelho (Mt 23,1-12)


— Salve, ó Cristo, imagem do Pai, a plena verdade nos comunicai!


— Lançai para bem longe toda a vossa iniquidade! Criai em vós um novo espírito e um novo coração! (Ez 18,31)


— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.


— Glória a vós, Senhor.


Naquele tempo, 1 Jesus falou às multidões e aos seus discípulos e lhes disse: 2 “Os mestres da Lei e os fariseus têm autoridade para interpretar a Lei de Moisés. 3 Por isso, deveis fazer e observar tudo o que eles dizem. Mas não imiteis suas ações! Pois eles falam e não praticam. 4 Amarram pesados fardos e os colocam nos ombros dos outros, mas eles mesmos não estão dispostos a movê-los, nem sequer com um dedo.


5 Fazem todas as suas ações só para serem vistos pelos outros. Eles usam faixas largas, com trechos da Escritura, na testa e nos braços, e põem na roupa longas franjas.


6 Gostam de lugar de honra nos banquetes e dos primeiros lugares nas sinagogas. 7 Gostam de ser cumprimentados nas praças públicas e de serem chamados de Mestre. 8 Quanto a vós, nunca vos deixeis chamar de Mestre, pois um só é vosso Mestre e todos vós sois irmãos. 9 Na terra, não chameis a ninguém de pai, pois um só é vosso Pai, aquele que está nos céus. 10 Não deixeis que vos chamem de guias, pois um só é vosso Guia, Cristo. 11 Pelo contrário, o maior dentre vós deve ser aquele que vos serve. 12 Quem se exaltar será humilhado, e quem se humilhar será exaltado”.


— Palavra da Salvação.


— Glória a vós, Senhor.

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

CONFIRA AS PRINCIPAIS DATAS DO ANO ELEITORAL DE 2024

152 milhões de eleitoras e eleitores comparecerão às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito; bem como vereadoras e vereadores, que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país.


As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). 

Alguns prazos referentes às eleições municipais de 2024 já começaram a valer na virada do ano. Confira as principais datas: 

Pesquisa de opinião

Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.

Audiências públicas e resoluções 

De 23 a 25 de janeiro,  todas as resoluções que disciplinam as Eleições Municipais de 2024 serão discutidas em audiências públicas e posteriormente aprovadas pelo Plenário do TSE. As resoluções regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatas e candidatos, a partidos políticos e a cidadãs e cidadãos condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.

Janela partidária

Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos e filiação partidária

Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer. 

Alistamento eleitoral

Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem como está a situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo. 

Fechamento do cadastro eleitoral

Após o período do alistamento, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estará fechado

Teste de Confirmação do TPS 

Entre os dias 15 e 17 de maio de 2024 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança da Urna (TPS), ocorrido no período de 27 de novembro a 2 de dezembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS. 

Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como ao cargos de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Propaganda eleitoral 

Esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária.  Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. 

Propaganda em rádio e TV

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.

Horário eleitoral gratuito

A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira. 

Prisão de eleitores 

Já a partir do dia 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitoras e eleitoras, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

POSSO PAGAR MULTA ELEITORAL COM PIX? SAIBA COMO QUITAR DÉBITOS COM A JUSTÇA ELEITORAL

É possível pagar uma multa eleitoral utilizando PIX? Essa é uma dúvida frequente de eleitoras e eleitores brasileiros que pretendem comparecer às urnas nas Eleições Municipais de 2024. E a resposta é sim. Atualmente, você pode quitar débitos eleitorais utilizando PIX, boleto ou cartão de crédito.


A votação ocorre em outubro; porém, o prazo para resolver pendências com a Justiça Eleitoral encerra em 8 de maio. No dia seguinte, 9 de maio, o cadastro eleitoral é fechado e só reabre após o pleito. Ou seja, para escolher representantes para os cargos de prefeito e vereador e garantir outros direitos, é necessário estar em dia com a Justiça Eleitoral.

Então se liga: consulte agora sua situação eleitoral, descubra se há multas em aberto e, caso tenha, confira o passo a passo para quitar débitos eleitorais.

  • 1º passo – Consulte sua situação eleitoral

Consultar a situação eleitoral é simples, fácil e pode ser feito pelo seu celular. Basta acessar o Portal do TSE, informar nome, número do título ou CPF, data de nascimento e os nomes da mãe e do pai. Depois, clique no botão amarelo “Consultar”. Se você não tem pendências, tudo certo. Mas, se descobriu a existência de débitos eleitorais, pule para a próxima etapa.

  • 2º passo – Tenho uma ou mais multas. E agora?

Se você faltou e não justificou a ausência às urnas em uma eleição passada ou deixou de comparecer aos trabalhos eleitorais, terá de pagar uma multa. Mas fique tranquilo: a solução está ao alcance de um clique. Na mesma página da consulta, você pode escolher a forma de pagamento: por PIX, cartão de crédito ou boleto bancário.

Caso prefira, também é possível quitar o débito pelo aplicativo e-Título, disponível nas plataformas iOS e Android.

Não perca tempo: participe das Eleições Municipais de 2024 e exerça o seu direito de voto.

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CEARÁ RECEBERÁ R$ 5 BILHÕES PARA SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA



Ainda debilitado e no final de um tratamento complicado, quando se recuperou de pneumonia seguida de anemia, o governador Elmano de Freitas cumpriu agenda em Brasília, com vários ministros e o presidente Lula. 

Na agenda com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governador Elmano foi em busca dos recursos que serão liberados para projetos estruturantes nas áreas da saúde, educação e segurança. 


O Ceará terá mais de R$ 5 bilhões em recursos federais no ano de 2024 em investimentos federais. Além desse valor, irá receber cerca de R$ 73,2 bilhões do PAC — Programa de Aceleração do Crescimento, nos próximos três anos. 


A Transnordestina está de novo em obra, o Cinturão das Águas, a duplicação da BR 020 e oito mil unidades do Minha Casa, Minha Vida serão licitadas. 


Elmano de Freitas levará semanalmente a Brasília técnicos do Governo do Ceará, para planejar ações conjuntamente com o Governo Federal e executar obras. 

CAMILO, CID E ELMANO POLÍTICA COM METAS AFINADAS AO PENSAMENTO DO ELEITOR


Por que o presidente da Assembleia, Evandro Leitão, foi pinçado para sair pré-candidato a prefeito de Fortaleza? A resposta está nas pesquisas feitas junto à opinião pública. Evandro tem o perfil desenhado pelo cidadão comum de Fortaleza, na análise política e de gestão apontada pelo eleitor na opinião de Camilo, Cid e Elmano.

O que o cidadão quer que um prefeito tenha? Segundo as pesquisas, experiência administrativa, o olhar para a cidade de um zelador, alguém capaz de remover o lixo, tapar buracos, fazer drenagem para acabar com alagamentos, reformular o método de atendimentos na área da saúde, boas escolas. O eleitor quer, acima de tudo, emprego, oportunidades.

No Recife, o prefeito João Campos, que será reeleito e na metade do mandato eleito governador de Pernambuco, tem 82% de aprovação. É o mais bem avaliado do Brasil. O que ele tem de especial? Nada, apenas governa como um zelador, dialoga com a população e seus atos são transparentes. Governa sem invencionice.

O PT está ocupando toda mídia da pré-campanha em Fortaleza, por conta da sua força política e protagonismo no Ceará.

Fonte: Blog do Roberto Moreira

“JANAÍNA SERÁ CANDIDATA EM CRATEÚS”, AFIRMA CAMILO



O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou, em entrevista à Rádio Educadora de Crateús, neste sábado, 24, que a sua secretária de Gestão no MEC, Janaína Farias, será candidata a prefeita, com apoio dos partidos da base aliada. 

“Ela ama Crateús, tem levado ações e benefícios para Crateús, é uma pessoa séria e vai fazer muito por Crateús e terá o meu apoio, do governador Elmano e do presidente Lula”, disse o governador, durante sua fala na emissora.

COMITÊ DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE SOBRAL REALIZA SUA PRIMEIRA REUNIÃO DE TRABALHO




A Universidade Estadual Vale do Acaraú foi sede da primeira reunião do Comitê de Educação Integral de Sobral. A criação do Comitê foi proposta a partir das discussões do Seminário Sobral 100% Integral que aconteceu na UVA em 2023.


O Comitê reúne atores de diferentes setores de governo e sociedade, de modo a possibilitar a construção de um potente espaço intersetorial de desenvolvimento da Política Municipal de Educação Integral. ‍


Deste modo, por meio da liderança da UVA, Secretaria de Educação de Sobral e Centro Lemann, o Comitê buscará ampliar os diálogos acerca do movimento de implementação do Ensino 100% Integral em Sobral.

SOBRAL REGISTRA REDUÇÃO DE 87% NO NÚMERO DE CASOS PROVÁVEIS DE DENGUE EM 2023



A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Vigilância em Saúde, registrou redução de 87% nos casos confirmados de dengue em 2023 em relação ao ano de 2022. As notificações de casos prováveis de dengue também apresentaram redução de 81%, passando de 6.898 para 1.316.


Em 2023, foram realizadas 659 mil visitas pelos agentes de endemias em Sobral. Em relação aos focos, comparando com 2022, aconteceu uma redução de 47%, passando de 6.370 para 3.409. Chama a atenção que 84,2% desses focos foram encontrados dentro das residências. Por isso, a unidade de Vigilância de Zoonoses alerta a população para cuidados de prevenção.


O gerente da Unidade de Vigilância em Zoonoses, Rafael Lima, fala sobre o prognóstico dos casos em 2024. “Até a segunda semana de fevereiro, temos um cenário epidemiológico de redução de casos prováveis em 58% quando comparado ao mesmo período de 2023. Já em relação aos focos, houve uma redução de 19% quando se compara o mesmo período”, disse.


A Vigilância em Saúde alerta que a participação da população é fundamental no combate e prevenção às arboviroses. Ações simples podem evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti e eliminar seus potenciais criadouros, como descartar o lixo adequadamente, retirar a água dos pratos de plantas, tampar caixas d’água e qualquer outro reservatório de água, entre outros cuidados.

BOLSONARO CRITICA LULA, DESCARTA ‘MINUTA DO GOLPE’ E PEDE ANISTIA DE PRESOS NO 8 DE JANEIRO



SP – BOLSONARO/ATO/PAULISTA/DISCURSO/ELEIÇÕES – POLÍTICA – **ARQUIVO EM TAMANHO REDUZIDO*** O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discursa durante manifestação em seu apoio na Avenida Paulista, em São Paulo, na tarde deste domingo (25). O ato foi convocado após Bolsonaro se tornar alvo de investigação sobre tentativa de golpe de Estado. Foto: TABA BENEDICTO/ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi citado indiretamente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na tarde deste domingo, 25, em discurso na manifestação realizada na Avenida Paulista. Bolsonaro exaltou os manifestantes e disse que é possível ver um time de futebol sem torcida ser campeão, mas não entender como existe um presidente sem o povo ao lado. “Sabemos como foi o período de 2019 a 2022, e estamos conhecendo agora como está difícil vencer no País com quem temos a nos governar nesse momento”, declarou.


“Não queremos o socialismo para o nosso Brasil, não podemos admitir o comunismo em nosso meio”, disse o ex-presidente.


‘Minuta do golpe’


O ex-presidente afirmou, durante o ato, que sofre uma perseguição que se recrudesceu depois que deixou a Presidência no fim de 2022. Em um discurso para milhares de apoiadores, o ex-mandatário negou liderar uma articulação golpista depois da derrota nas eleições.


Ele minimizou a existência da “minuta do golpe”, da qual foi o mentor, segundo a Polícia Federal. Segundo ele, estados de sítio e defesa estão previstos na Constituição e só poderiam ser acionados depois de consulta a conselhos da República e deliberação do Congresso, o que não ocorreu.


“Golpe é tanque na rua, é arma, é conspiração. Nada disso foi feito no Brasil. Por que continuam me acusando de golpe? Porque tem uma minuta de decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Deixo claro que estado de sítio começa com presidente convocando conselho da República. Isso foi feito? não”, disse. “É o Parlamento quem decide se o presidente pode ou não editar decreto de estado de sitio. O da defesa é semelhante. Ou seja, agora querem entubar em todos os nós um golpe usando dispositivos da Constituição cuja palavra final quem dá é o parlamento.”


A manifestação com milhares de pessoas foi convocada pessoalmente por Bolsonaro para mostrar força política e apoio popular no momento em que ele e aliados são pressionados por inquéritos da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele se mostrou satisfeito com a adesão dos apoiadores e disse que a “fotografia vai rodar o mundo”.


“Estou muito orgulhoso e grato por vocês terem aceito esse convite. Era para termos uma fotografia para o mundo, uma imagem para o Brasil e para o mundo do que é a garra e a determinação do povo brasileiro”, destacou.


O ex-presidente mencionou a derrota eleitoral dizendo que “aquela coisa que aconteceu em outubro de 2022” deve ser considerada “página virada”.


Anistia para presos do 8 de janeiro


O ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu na tarde deste domingo (25) a anistia para os presos dos atos de 8 de janeiro e disse que as penas aplicadas fogem ao mínimo de razoabilidade. “Anistia para os pobres coitados que estão presos em Brasília” disse o ex-presidente, em manifestação na avenida Paulista, em São Paulo. “Quem por ventura depredou o patrimônio; que nós não concordamos com isso; que pague, mas essas penas fogem ao mínimo da razoabilidade.”


Bolsonaro pediu aos deputados e senadores um projeto de anistia “para que seja feita a justiça” e disse que no passado já receberam o benefício pessoas que “fizeram barbaridades no Brasil”.


Com Agência Estado

COM PRESENÇA DE SENADORES E DEPUTADOS, IDILVAN REÚNE APOIADORES EM SEMINÁRIO SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2024






No último dia 23, sexta-feira, o Seminário Debate sobre estratégias para a campanha eleitoral de 2024, organizado pelo deputado federal Idilvan Alencar, tomou lugar no auditório do Edifício BS Design, em Fortaleza.


Com a participação ativa de mais de 200 pessoas, o seminário reuniu representantes de 48 municípios cearenses, incluindo candidatos à reeleição e aqueles que concorrerão pela primeira vez aos cargos de prefeitos (15 candidatos) e vereadores (50 candidatos), além de assessores envolvidos no processo eleitoral. Um destaque relevante é a predominância de candidatos com vínculos na área da educação pública, em sua maioria, professores.


Marcaram presença no seminário os senadores Cid Gomes (PSB) e Augusta Brito (PT), além dos deputados estaduais Larissa Gaspar (PT), Guilherme Sampaio (PT) e Sérgio Aguiar (PDT).


A palestra magna do evento foi ministrada por Marcelo Vitorino, professor e consultor especializado em comunicação política, com uma vasta trajetória em campanhas eleitorais em todo o Brasil. Vitorino se destacou por seu papel em eleições marcantes, como as de Gilberto Kassab (2008), José Serra (2010), Camilo Santana (2014), Marcelo Crivella (2016) e Geraldo Alckmin (2018).


 A expressiva presença de participantes de diversas regiões do estado sublinha a influência de Idilvan no Ceará. O seminário proporcionou um ambiente propício para a discussão de estratégias e táticas que direcionarão as campanhas eleitorais deste ano.


Idilvan enfatizou a importância do evento. "Todos aqui são nomes notáveis que contarão com meu apoio. O seminário de hoje, com as estratégias compartilhadas, representa o primeiro passo para o sucesso de cada um na campanha", declarou

BOLSONARO ATIRA DE NOVO NO PRÓPRIO PÉ AO FALAR MINUTA DE GOLPE


Foi Bolsonaro quem se definiu assim na reunião ministerial de 5 de julho de 2022, a três meses da eleição que perderia:

"Como é que eu ganho uma eleição? Um fodido como eu, fodido como eu. Deputado de baixo clero. Escrotizado dentro da Câmara, sacaneado, gozado. Uma porra de um deputado”.

Nada a discordar. Bolsonaro poderia ter acrescentado que é burro, mas o que ele pretendia naquela ocasião era se vitimar, apresentar-se como um perseguido e despertar compaixão.

No comício de ontem na Avenida Paulista, voltou a dizer que é um perseguido, que foi perseguido durante os quatro anos que governou o país – ou melhor: que desgovernou.

E aí, mais uma vez, revelou que é burro. Ao negar que tenha conspirado para derrubar a democracia e manter-se no poder, reforçou a acusação de que tramou para dar um golpe. Disse:

"O que é golpe? É tanque na rua, é arma, conspiração. Nada disso foi feito no Brasil. Agora o golpe é porque tem uma minuta do decreto de Estado de Defesa. Golpe usando a Constituição? Tenha paciência”.

Tenha paciência. Golpe com tanque na rua, arma, é coisa do passado, ou de países atrasados. Hoje, dá-se golpe “dentro das quatro linhas”, fingindo respeitar a Constituição,

Um golpe razoavelmente organizado exige minuta, roteiro e justificação. O de março de 1964 teve, mas o general Olímpio Mourão Filho desconheceu a minuta e precipitou o golpe.

M ourão Filho esperava ocupar um cargo elevado na nova ordem constituída, mas os demais golpistas não lhe deram. Anos depois, referiu-se a si mesmo como “vaca fardada”.

Uma cópia da minuta do golpe que Bolsonaro não deu porque lhe faltou apoio foi encontrada com Anderson Torres, seu ex-ministro da Justiça, que começou a falar à Polícia Federal.

Outra cópia estava na memória do celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordem de Bolsonaro. Havia uma terceira no gabinete de Bolsonaro, na sede do PL.

Bolsonaro disse que a cópia que guardava lhe foi dada não sabe por quem. E que mandou imprimi-la porque tem dificuldades de ler mensagens com letras miúdas.

Para agentes da Polícia Federal, o ex-presidente não só participou da elaboração como fez alterações em uma minuta para legitimar um golpe de Estado. Eles têm provas disso.

O comício da Avenida Paulista mostrou que Bolsonaro é um homem emparedado, que está convencido de que será preso. Terceirizou ao pastor Silas Malafaia o que queria dizer.

Q ueria uma foto com uma multidão para parecer mais forte, e a obteve. Mas sua situação na Justiça em nada mudou. De resto, foi uma manifestação fria do começo ao fim.

Um advogado de Bolsonaro disse que o ato reuniu um milhão de pessoas. O governo bolsonarista de São Paulo, 750 mil. E pesquisa da Universidade de São Paulo, 185 mil.

Vida que segue – a de Bolsonaro cada vez pior. Ele fugiu do país para não dar posse a Lula. Nem fugir pode mais porque aprenderam seu passaporte.

Uma porra de um ex-presidente, gozado, sacaneado.

(NOBLAT)

A PALAVRA DO DIA



Evangelho (Lc 6,36-38)


— Glória a Cristo, Palavra eterna do Pai, que é amor!


— Senhor, tuas palavras são espírito, são vida; só tu tens palavras de vida eterna! (Jo 6,63c.68c)


— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.


— Glória a vós, Senhor.


Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 36 “Sede misericordiosos, como também o vosso Pai é misericordioso. 37 Não julgueis e não sereis julgados; não condeneis e não sereis condenados; perdoai, e sereis perdoados. 38 Dai e vos será dado. Uma boa medida, calcada, sacudida, transbordante será colocada no vosso colo; porque com a mesma medida com que medirdes os outros, vós também sereis medidos”.


— Palavra da Salvação.


— Glória a vós, Senhor.

sábado, 24 de fevereiro de 2024

A PALAVRA DO DIA



Evangelho (Mt 5,43-48)


— Salve, ó Cristo, imagem do Pai, a plena verdade nos comunicai!


— Eis o tempo de conversão, eis o dia da salvação. (2Cor 6,2b)

 

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.


— Glória a vós, Senhor!


Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 43 “Vós ouvistes o que foi dito: ‘Amarás o teu próximo e odiarás o teu inimigo!’ 44 Eu, porém, vos digo: Amai os vossos inimigos e rezai por aqueles que vos perseguem!


45 Assim, vos tornareis filhos do vosso Pai que está nos céus, porque ele faz nascer o sol sobre maus e bons, e faz cair a chuva sobre os justos e injustos. 46 Porque, se amais somente aqueles que vos amam, que recompensa tereis? Os cobradores de impostos não fazem a mesma coisa?


47 E se saudais somente os vossos irmãos, o que fazeis de extraordinário? Os pagãos não fazem a mesma coisa? 48 Portanto, sede perfeitos como o vosso Pai celeste é perfeito”.


— Palavra da Salvação.


— Glória a vós, Senhor.

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

POSSE DO MINISTRO FLÁVIO DINO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL



Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram da cerimônia, realizada no Plenário da Corte, autoridades da República, convidados e familiares. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. Flávio Dino foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e assume a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro passado.


Solenidade

A solenidade foi conduzida pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. Seguindo a tradição, após a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do Primeiro Regimento da Cavalaria de Guardas, o novo ministro foi conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo, Gilmar Mendes, e pelo mais recente, Cristiano Zanin.


Flávio Dino prestou o compromisso regimental de “cumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”, e foi declarado empossado pelo presidente do STF. Em seguida, foi conduzido pelos dois ministros à sua cadeira no Plenário.


Boas-vindas

Em nome do colegiado, o presidente do Supremo deu as boas-vindas ao ministro empossado. “A presença maciça neste Plenário de pessoas de visões políticas as mais diversas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira”, disse.


Barroso acrescentou que a solenidade também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade. “Nós o recebemos aqui com muita alegria. A vida é dura, mas é boa porque nos dá o privilégio de servir ao país sem nenhum outro interesse que não seja de fazê-lo melhor e maior”, declarou.


Terminada a cerimônia, o ministro Flávio Dino recebeu os cumprimentos no Salão Branco. O mais novo membro do Tribunal integrará a Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia, e será relator de 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.


Autoridades

Participaram da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Também estiveram presentes no Plenário o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, governadores, ministros de Estado, presidentes e ministros de Tribunais Superiores, ministros aposentados do STF e membros de associações de magistrados.


Biografia

Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo aos 55 anos de idade. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.


Ao longo de sua vida profissional, exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).


Na política, exerceu mandatos eletivos e cargos de destaque. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022. Em seguida, Dino foi eleito para o Senado Federal. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF.


Do site do STF

TRE-CE CONCEDE COMENDA DO MÉRITO AO OUVIDOR PARA CINCO PERSONALIDADES

 


Imagem: TRE Ceará.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) anunciou, na última segunda-feira (19), durante sessão plenária, as cinco personalidades que serão agraciadas com a Comenda do Mérito ao Ouvidor, edição 2024. A iniciativa da Justiça Eleitoral cearense homenageará José Wally Mendonça Menezes, Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Napoleão Nunes Maia Filho e Randal Martins Pompeu.


A cerimônia de outorga da medalha ocorre no próximo mês de março, durante o evento do TRE-CE no Cariri, que ocorre entre os dias 20 e 22. Estabelecida pela Resolução nº 457/2011, a ação é realizada pela Ouvidoria do Tribunal e homenageia personalidades que contribuíram ou contribuem para a formação de ouvidorias como instrumentos de aperfeiçoamento da gestão e da democracia nas instituições públicas e privadas.


Perfis dos homenageados

José Wally


Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e professor da instituição desde 2010. Graduado, mestre e doutor em Física pela Universidade Federal do Ceará (UFC), é professor do Departamento de Telemática e do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Telecomunicações (PPGET), ambos do IFCE. José Wally é pesquisador do Laboratório de Fotônica e Electromagnetismo aplicado do IFCE e colaborador do Laboratório de Telecomunicações e Ciência e Engenharia de Materiais – LOCEM da UFC. José Wally é também presidente do Conselho de Reitores das Universidades Cearenses (CRUC).


Leonardo Carvalho


Desembargador e corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), pós-graduado em Direito Processual Civil, em nível de Especialista e mestrando em Direito e Gestão de Conflitos. Leonardo Carvalho já foi vice-coordenador regional dos Juizados Especiais Federais (JEFS) e da Associação dos Jovens Advogados do Ceará. O desembargador também já foi Ouvidor Nacional do Ministério Público.


Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho


Conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional de Justiça, é mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernanbuco (UFPE) e doutorando em Direito pela Universidad de Salamanca – Espanha. Já foi conselheiro nacional do Ministério Público e ex-secretário-geral da Mesa do Senado Federal. Natural de Recife, já foi professor na UFPE, na Universidade de Brasília (UnB) e no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).


Napoleão Nunes Maia Filho


Nascido em Limoeiro do Norte, no Ceará, o ex-ministro e ex-ouvidor do Superior Tribunal de Justiça(STJ) formou-se em direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1971, na instituição. Também concluiu o mestrado em Direito, recebeu o título de Notório Saber Jurídico e foi professor. Napoleão foi ainda juiz de primeira instância, membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Também foi membro do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria de jurista, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Randal Martins Pompeu


Reitor da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Randal Pompeu já foi foi discente, docente e gestor da instituição. Antes de sua posse como reitor, em 2023, comandava a Vice-Reitoria de Extensão e Comunidade Universitária da Unifor. Ingressou na instituição em 1979 como aluno de graduação do curso de Engenharia Civil. Na Universidade, cursou especialização em Informática e fez mestrado em Informática Aplicada. O professor é doutor em Gestão pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – Utad, em Portugal. Atualmente, faz estudos pós-doutorais no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – ISCSP da Universidade de Lisboa.


*Com informação TRE-CE

DEPUTADA GABRIELLA AGUIAR PROPÕE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL



A deputada estadual Gabriella Aguiar defendeu nesta quinta-feira (22) a instalação da Frente Parlamentar da Saúde Mental na Assembleia Legislativa. Para justificar a proposta, a deputada destacou os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que apontam que 9,3% da população brasileira sofre de ansiedade e depressão, totalizado quase 19 milhões de pessoas com essas condições. Entre os adolescentes, esse percentual chega a 30%.


“Essa realidade exige medidas e ações da sociedade e do Poder Público e eu acredito que a Assembleia Legislativa pode ser o braço de apoio para a sociedade no sentido de prevenir, tratar, trabalhar e debater sobre a saúde mental. E desde já agradeço aos 18 parlamentares que subscreveram a nossa proposta para a criação dessa frente parlamentar”, disse Gabriella.


A deputada destaca ainda que a instalação da Frente Parlamentar de Saúde Mental é uma resposta necessária e justificável à crescente crise de saúde mental no Brasil. “Ela desempenhará um papel vital na promoção do bem-estar da população, na redução do estigma, na formulação de políticas eficazes e na garantia de acesso aos serviços de saúde mental”, completa Gabriella.


O requerimento da deputada foi subscrito pelos seguintes parlamentares: Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Jeová Mota, Emília Pessoa, De Assis Diniz, Guilherme Sampaio, Dra. Silvana, Lia Gomes, Simão Pedro, Messias Dias, Moésio Loiola, Nizo Costa, João Jaime, Marcos Sobreira, Oscar Rodrigues, Romeu Aldigueri, Jô Farias e Larissa Gaspar.


No ano passado, o Congresso Nacional implantou a Frente Parlamentar Mista da Saúde Mental com o objetivo de elaboração de uma agenda legislativa baseada em critérios científicos atualizados para atuar na proposição e defesa de instrumentos legais que visam desenvolver e fortalecer políticas públicas de cuidado em saúde mental.

SOBRAL REGISTRA REDUÇÃO DE 87% NO NÚMERO DE CASOS PROVÁVEIS DE DENGUE EM 2023



A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Vigilância em Saúde, registrou redução de 87% nos casos confirmados de dengue em 2023 em relação ao ano de 2022. As notificações de casos prováveis de dengue também apresentaram redução de 81%, passando de 6.898 para 1.316.


Em 2023, foram realizadas 659 mil visitas pelos agentes de endemias em Sobral. Em relação aos focos, comparando com 2022, aconteceu uma redução de 47%, passando de 6.370 para 3.409. Chama a atenção que 84,2% desses focos foram encontrados dentro das residências. Por isso, a unidade de Vigilância de Zoonoses alerta a população para cuidados de prevenção.


O gerente da Unidade de Vigilância em Zoonoses, Rafael Lima, fala sobre o prognóstico dos casos em 2024. “Até a segunda semana de fevereiro, temos um cenário epidemiológico de redução de casos prováveis em 58% quando comparado ao mesmo período de 2023. Já em relação aos focos, houve uma redução de 19% quando se compara o mesmo período”, disse.


A Vigilância em Saúde alerta que a participação da população é fundamental  no combate e prevenção às arboviroses. Ações simples podem evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti e eliminar seus potenciais criadouros, como descartar o lixo adequadamente, retirar a água dos pratos de plantas, tampar caixas d'água e qualquer outro reservatório de água, entre outros cuidados.

A PALAVRA DO DIA



Evangelho (Mt 5,20-26)


— Salve, ó Cristo, imagem do Pai, a plena verdade nos comunicai!


— Lançai para bem longe toda a vossa iniquidade! Criai em vós um novo espírito e um novo coração! (Ez 18,31)


— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.


— Glória a vós, Senhor!


Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 20 “Se a vossa justiça não for maior que a justiça dos mestres da Lei e dos fariseus, vós não entrareis no Reino dos Céus.


21 Vós ouvistes o que foi dito aos antigos: ‘Não matarás! Quem matar será condenado pelo tribunal’. 22 Eu, porém, vos digo: todo aquele que se encoleriza com seu irmão será réu em juízo; quem disser ao seu irmão: ‘Patife!’ será condenado pelo tribunal; quem chamar o irmão de ‘tolo’ será condenado ao fogo do inferno.


23 Portanto, quando tu estiveres levando a tua oferta para o altar, e ali te lembrares de que teu irmão tem alguma coisa contra ti, 24 deixa a tua oferta ali diante do altar, e vai primeiro reconciliar-te com o teu irmão. Só então vai apresentar a tua oferta.


25 Procura reconciliar-te com teu adversário, enquanto caminha contigo para o tribunal. Senão o adversário te entregará ao juiz, o juiz te entregará ao oficial de justiça, e tu serás jogado na prisão. 26 Em verdade eu te digo: dali não sairás, enquanto não pagares o último centavo”.


— Palavra da Salvação.


— Glória a vós, Senhor.