O Senado instala nesta quarta-feira (14), a Comissão Especial de Reforma do Código de Processo Civil. O objetivo dos juristas que participam da comissão será propor mudanças agilizem a Justiça. O prazo para a elaboração do anteprojeto é de 180 dias, a serem contados a partir de 1º de novembro. De acordo com Luiz Fux, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) designado para presidir a comissão, a idéia é concluir os trabalhos dentro do prazo previsto, para que a reforma seja votada ainda no primeiro semestre do ano que vem, antes do início da campanha eleitoral de 2010.
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O Senado instala nesta quarta-feira (14), a Comissão Especial de Reforma do Código de Processo Civil. O objetivo dos juristas que participam da comissão será propor mudanças agilizem a Justiça. O prazo para a elaboração do anteprojeto é de 180 dias, a serem contados a partir de 1º de novembro. De acordo com Luiz Fux, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) designado para presidir a comissão, a idéia é concluir os trabalhos dentro do prazo previsto, para que a reforma seja votada ainda no primeiro semestre do ano que vem, antes do início da campanha eleitoral de 2010.