segunda-feira, 7 de junho de 2010

REFORMA DO PROCESSO PENAL SERÁ VOTADO NO SENADO

A proposta de reforma do Código de Processo Penal (CPP) será votada pelo Plenário do Senado Federal nesta terça-feira (08).
O código a ser alterado tem quase 70 anos e trata das regras processuais de natureza penal. O objetivo da reforma é modernizar a legislação, tornando os processos penais mais ágeis, e, ao mesmo tempo, dar mais garantias para os réus e para as vítimas.