sábado, 7 de junho de 2014

COM NOVO RITO DE AÇÕES PENAIS, MINISTROS COMEMORAM VITÓRIA NO STF

Uma mudança no rito de julgamento de ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) vem sendo classificada pelo ministro Luís Roberto Barroso como a primeira grande vitoria dele e do ministro Teori Zavascki na Corte até o momento.
Pela proposta, que partiu dos dois ministros, as ações penais agora serão julgadas pelas turmas e não mais pelo plenário do STF. Na prática, políticos poderão ser condenados pelo STF com apenas três votos e não com a necessidade de uma decisão alinhada de seis dos ministros.
Além disso, os julgamentos relacionados a políticos não serão mais televisionados o que, internamente, é visto com bons olhos pelo STF. Isso porque os próprios ministros reconhecem que a transmissão de julgamentos do STF pode influenciar na duração e até mesmo no resultado final das ações.