A
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da
Integração Nacional (MI) reconheceu situação de emergência em 28
municípios do Ceará e em 13 do Amazonas (por procedimento sumário nos
dois casos), além de cidades da Bahia (2), Espírito Santo (1), Minas
Gerais (1) e Rio de Janeiro (1). As portarias foram publicadas nesta
sexta-feira (5/6) no Diário Oficial da União.
As
causas dos reconhecimentos são seca (Ceará), inundações (Amazonas),
chuvas intensas (Minas Gerais) e estiagem (Bahia, Espírito Santo e Rio
de Janeiro).
Após
o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o
município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas
voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços
essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das
áreas atingidas pelos desastres.
Para
solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de
resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o
município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma
exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal
da Transparência.