No próximo dia 22 de junho, às 14h, o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) realizará uma audiência pública para debater junto à sociedade a
futura aquisição de até 150 mil urnas eletrônicas a serem utilizadas nas
Eleições 2016. Os interessados em se inscrever para apresentar suas
sugestões e contribuições na audiência pública deverão enviar os
argumentos por escrito ao Tribunal, de hoje (3) até o próximo dia 15 de
junho. As regras para o envio e demais informações podem ser obtidas no Edital de Convocação.
A realização de audiência pública com o objetivo de dar acesso direto
a todas as informações pertinentes ao processo de aquisição por meio do
Sistema de Registros de Preços está prevista no artigo 39 da Lei nº
8.666/1993. Além disso, com o debate aberto à sociedade o TSE pretende
dar transparência às suas ações bem como colher subsídios e informações
que possam embasar a licitação a ser realizada pelo Tribunal
posteriormente.