Preocupado
com o agravamento da seca no Ceará, que segue para o quarto ano
consecutivo, e garantir o custeio da saúde em época de contingenciamento
de gastos pelo Governo Federal, o Governo Camilo Santana negociou com a
Assembleia Legislativa, a destinação de metade (50%) do valor das
emendas parlamentares para ações de convivência com o Semiárido e de
melhorias na saúde. Ao todo, os recursos para as duas áreas somam R$ 23
milhões e, segundo o Governo, já começam a ser liberados na semana que
vem.
As
áreas escolhidas para receber os recursos são consideradas prioritárias
no momento e de acordo com dados preliminares coletados pela Fundação
Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, o cenário 2016 não é nada
animador.
“Estamos
todos preocupados com a situação que está se encaminhando. Nós temos
problemas de recursos hídricos como de saúde”, sinalizou à imprensa, o
presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque,
responsável por intermediar o acordo entre o Governo e os deputados.
Os
açudes cearenses contam, hoje, com 16,8% da capacidade total. No início
do ano, o Governo Estadual apresentou o Plano Estadual de Convivência
com a Seca, que prevê uma série de investimentos com o objetivo de
amenizar os efeitos da estiagem, como a perfuração de poços e a
instalação de adutoras de engate rápido.
Saúde
Já
a área de saúde, o Estado tem enfrentado problemas como superlotação e a
falta de insumos. A situação gerou uma crise no início do ano que
envolveu diversos setores, como a Defensoria Pública do Estado e os
Ministérios Públicos Estadual e Federal.
Na
ocasião, o governador Camilo Santana atribuiu essa crise ao
subfinanciamento do setor. Em julho, o ministro da Saúde, Arthur Chioro,
liberou recursos de R$ 113,2 milhões para a saúde do Ceará – incremento
de 25% no repasse anual da União para o Estado, que, atualmente, é de
cerca de R$ 400 milhões.
Emendas
De
acordo com o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado
Evandro Leitão (PDT), cada um dos 46 deputados estaduais tem direito a
R$ 1 milhão em emendas. A partir do acordo entre o Executivo e
Legislativo, R$ 500 mil deverão ser aplicados nas áreas da saúde e no
enfrentamento aos efeitos da seca.
Segundo
Zezinho, os recursos que serão destinados para o custeio dos hospitais,
principalmente, para o interior do Estado, a Casa deverá ainda aprovar a
proposição. “Isso é muito importante para que se pague mais médicos,
enfermeiras e coloque em dia esse grande problema dos hospitais que é o
custeio”, frisou o presidente.
Convênio
Essa
execução, explica o secretário de Relações Institucionais, Nelson
Martins, é encaminhada por meio de convênio, no âmbito do Programa de
Cooperação Federativa (PCF), entre o Governo do Estado e os municípios
onde as ações serão realizadas. “Essa é uma forma de o Estado ajudar os
municípios. Os deputados apenas indicam para onde os recursos devem ir. A
execução e a fiscalização do uso desse dinheiro ficam a cargo do
Governo e dos tribunais de contas.”
Líder afasta uso de recursos como moeda política
O
deputado Evandro Leitão, líder do Governo na Casa, afasta a
possibilidade de uso político desses recursos em benefício dos mandatos
parlamentares. “Hoje o povo está bem mais amadurecido politicamente. Se
existir algum tipo de uso político, a própria população denuncia. O
importante é que o dinheiro chegue para as pessoas mais carentes. Eu não
acredito que essa verba vai ser utilizada de forma politiqueira.”
(O Estado)