(Secretário da Seplag, Hugo Figueiredo e o presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque)
A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 foi entregue, na tarde desta quinta-feira (15/10), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros). O secretário do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), Hugo Figueiredo, trouxe pessoalmente do documento.
A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 foi entregue, na tarde desta quinta-feira (15/10), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros). O secretário do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), Hugo Figueiredo, trouxe pessoalmente do documento.
A previsão orçamentária é de R$ 24,3 bilhões para o próximo ano, o que representa um aumento de 3% em relação ao orçamento de 2015.
“Amanhã (sexta-feira), a mensagem vai ser lida na sessão plenária e os deputados já podem tomar conhecimento e começar os debates sobre o orçamento para o próximo ano", informou o presidente Zezinho Albuquerque.
A Assembleia Legislativa tem até 22 de dezembro para aprovar tanto a LOA como o Plano Plurianual (PPA) - entregue à Casa no fim de setembro. Na avaliação do presidente, esse prazo é importante para que os deputados possam avaliar, debater e sugerir emendas ao projeto.
Zezinho Albuquerque lembra ainda que seminários regionais vão ser realizados para apresentar e discutir a LOA e o PPA nos municípios. Segundo ele, o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da AL, deputado Júlio César Filho (PTN), já acertou a realização de três encontros no Interior e um em Fortaleza.
De acordo com o secretário Hugo Figueiredo, cerca de R$ 5 bilhões do orçamento de 2016 serão destinados a investimentos. Esse montante será aplicado em obras nas áreas de saúde, educação, segurança e, em especial, recursos hídricos, que deverá receber mais atenção na distribuição dos recursos. "O Cinturão das Águas é um projeto estratégico e tem total prioridade", garante o secretário.
Em relação às receitas, Hugo Figueiredo informa que a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem uma estimativa de incremento de 6% em comparação com o ano de 2015. Assim, as receitas correntes devem alcançar R$ 22 bilhões em 2016.
Ainda conforme a LOA, o gasto com pessoal será de R$ 8,9 bilhões em 2016. "Isso representa um incremento em relação ao orçamento de 2015 da ordem de 9,3%, que é equivalente à inflação prevista para este ano", explica o secretário.