A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia
Legislativa promove, na segunda-feira (09/11), no Crato, seminário para
discutir a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 e do Plano
Plurianual (PPA) 2016-2019. O debate será no Centro de Eventos do
Cariri, a partir das 9h. O encontro vai reunir moradores dos 42
municípios das macrorregiões do Cariri e centro-sul.
O primeiro debate foi realizado no dia 3, em Sobral. No dia 10, será a
vez de Quixeramobim receber o evento. O último seminário, em 11 de
novembro, acontecerá na Assembleia Legislativa, em Fortaleza.
Segundo o deputado Júlio César Filho (PTN), a iniciativa obedece ao
artigo 203 da Constituição Estadual (parágrafo 1°, inciso III), que
determina a interiorização das discussões das peças orçamentárias,
fazendo com que as prioridades sejam elencadas pelos próprios habitantes
das macrorregiões do Estado. O seminários têm o objetivo de aproximar
ainda mais a Casa Legislativa dos seus representados.
“Esses encontros servem para nortear os deputados que, nas
oportunidades, recebem demandas tanto da população em geral como da
sociedade, através das suas entidades e também da classe política local,
prefeitos e vereadores”, disse o parlamentar.
O deputado reforçou ainda que o objetivo da AL é encaminhar LOA e PPA
para a sanção governamental até o dia 16 de dezembro deste ano.
A LOA 2016 foi entregue ao presidente da Assembleia, deputado Zezinho
Albuquerque (Pros), em 15 de outubro, pelo secretário do Planejamento e
Gestão do Ceará, Hugo Figueiredo. A previsão orçamentária do projeto é
de R$ 24,3 bilhões para o próximo ano.
Já o PPA 2016-2019 chegou à Casa em 30 de setembro. O plano prevê
investimentos de cerca de R$ 101,7 bilhões no Ceará, ao longo dos
próximos quatro anos. Os dois projetos contemplam investimentos em áreas
como saúde, educação, segurança e, em especial, em obras de recursos
hídricos.