A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE),
desembargadora Iracema Vale, recebeu, na noite dessa terça-feira
(19/01), os novos gestores da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará
(OAB-CE), do Ministério Público do Ceará (MP/CE) e da Defensoria Pública
Geral do Ceará (DPGE). O intuito do encontro foi abrir oficialmente o
diálogo entre as quatro entidades para facilitar a atuação do Judiciário
cearense.
A boa relação da atual gestão do TJCE com administrações anteriores
da OAB, do MP/CE e da DPGE foi um marco do primeiro ano de mandato de
Iracema Vale à frente do Tribunal. “Eu sempre primei por uma parceria
entre o TJ, a OAB, o Ministério Público e a Defensoria. Nós vamos manter
um diálogo fraterno. Esse é um momento histórico”, declarou a
desembargadora.
Em vigor desde o começo do ano após aprovação do plenário da
Assembleia Legislativa do Ceará, os novos valores das custas processuais
do Judiciário voltaram a ser conversados durante a audiência. Para o
presidente da OAB, Marcelo Mota, as custas deveriam ser reduzidas. Já o
procurador-geral Plácido Rios e a defensora pública-geral Mariana Lobo
alertaram que um recuo nos valores significaria grande prejuízo à
atuação das entidades.
Iracema Vale salientou que os novos valores das custas processuais do
Judiciário cearense foram fixados após três meses de intensas análises
da Secretaria de Finanças do TJCE. E que foi algo discutido com a
Assembleia Legislativa e com a gestão anterior da OAB. “Nós não
ajustamos aleatoriamente. Foi tudo pactuado.”
(TJ/CE)