O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Itapajé, realizará, na
terça-feira (08), a partir das 18 horas, palestra sobre a Lei Maria da
Penha na Câmara Municipal de Itapajé. O evento marca as comemorações ao
Dia Internacional da Mulher.
A promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça da
Comarca de Itapajé, Valeska Catunda Bastos, explica que a palestra será
realizada devido ao elevado número de atendimentos a mulheres vítimas de
violência na Promotoria, além do fato de ainda haver muita
desinformação sobre o assunto.
“Várias mulheres de Itapajé que, na grande maioria, sofrem
agressões e são ameaçadas de morte, procuram a 2ª Promotoria de Justiça
no intuito de se proteger dos companheiros. Por diversas vezes elas
chegam a se esconder dentro da sede do Ministério Público, momento em
que imediatamente passam a ser protegidas com o apoio da Polícia Militar
e são encaminhadas para a Delegacia de Polícia para a lavratura de um
Boletim de Ocorrência (B.O.) e recolhimento do termo de declarações,
sendo emitida, logo em seguida, uma Medida de Proteção”, detalha a
promotora de Justiça Valeska Catunda Bastos.
Na palestra serão abordados os temas “A violência doméstica em
Itapajé” e “A Lei Maria da Penha”. Será divulgado também o trabalho da
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapajé na proteção e defesa da
vítima, bem como os direitos da mulher em caso de violência.