O ministro Gilmar Mendes tomou posse no cargo de presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene realizada na
quinta-feira (12), no Plenário da Corte, em Brasília. Esta é a segunda
vez que o ministro assume a Presidência do TSE. Ele já ocupou o cargo de
21 de fevereiro a 4 de maio de 2006. Gilmar Mendes comandará as
Eleições Municipais de 2016 e permanecerá até fevereiro de 2018. Na
mesma sessão, o ministro Luiz Fux foi empossado vice-presidente do TSE
na gestão que se inicia.
Além dos ministros da Casa, integraram a
mesa principal da sessão o presidente da República interino Michel
Temer, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, o presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o
procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, e o presidente do Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia.
Após
a execução do Hino Nacional pela banda dos fuzileiros navais, o
ministro Gilmar Mendes leu o compromisso regimental e assinou o termo de
posse. Ao discursar já como presidente do TSE, ele sustentou que o
modelo político eleitoral brasileiro está esgotado. O ministro afirmou
que o modelo atual “não é produtivo nem atuável, com a criação em série
de partidos políticos e de coligações ilegítimas vinculadas e dirigidas
não por afinidade programática”.
“Esses conchavos, antes de
assegurar apoio a qualquer dos atores políticos, corroem a legitimidade e
a representatividade popular. Estimulam crimes como a corrupção
desenfreada, a falsidade ideológica, a lavagem de dinheiro e a formação
de quadrilhas”, afirmou o presidente do TSE.