A Assembleia Legislativa lançou, na manhã desta terça-feira (07/06), o
Programa de Educação Continuada em Fiscalização e Controle e Execução
Orçamentária. A iniciativa foi viabilizada por meio de convênio assinado
entre a AL e os tribunais de contas do Estado (TCE) e dos Municípios
(TCM). Conforme o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque
(PDT), o objetivo é buscar, por meio da educação continuada, “um
serviço público de qualidade prestado à sociedade”.
A parceria, ressaltou o presidente, “é um prêmio para os servidores,
que terão oportunidade de se qualificar cada vez mais, adquirir
conhecimento e elevar a qualidade do serviço prestado”. “Com certeza,
essa aliança só trará benefícios para nós e para a sociedade”, destacou o
parlamentar.
O presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, reforçou que as
instituições públicas são independentes, mas não são auto-suficientes.
Ele explicou que a função dos tribunais é fiscalizar, mas essa é uma
atividade que também compete à Assembleia. “Essa parceria é muito
importante para o controle interno, então será um ganho para todos se
somarmos nossos esforços com esse fim”, defendeu.
Ele explicou que os técnicos dos tribunais irão orientar os servidores
da AL quanto à metodologia utilizada nas cortes na fiscalização das
contas. “Técnicas de auditoria, a maneira de fiscalizar, tentaremos
orientar os servidores daqui em todos os sentidos”, explicou.
O deputado Bruno Pedrosa (PP) presidente da Comissão de Fiscalização e
Controle da AL e idealizador da parceria, reforçou que os funcionário da
Casa receberão instruções sobre análise de balanços; execução,
celebração e prestação de contas e convênios; fiscalização de obras;
fundos constitucionais e aplicação desses recursos; Lei de
Responsabilidade Fiscal e Diretoria Operacional.
De acordo com Bruno Pedrosa, o programa de educação continuada é “mais
um passo que a comissão está dando no sentido de melhorar a fiscalização
por parte da Assembleia Legislativa”.
O curso será coordenado pelo Departamento de Recursos Humanos da AL. A diretora do setor, Elenice Ferreira, explicou que o curso terá uma duração de 136 horas, com início marcado para esta sexta-feira (10/06), e previsão de se estender até setembro deste ano.
O curso será coordenado pelo Departamento de Recursos Humanos da AL. A diretora do setor, Elenice Ferreira, explicou que o curso terá uma duração de 136 horas, com início marcado para esta sexta-feira (10/06), e previsão de se estender até setembro deste ano.
O novo curso, conforme observou, faz parte do Programa Gestão
Compartilhada de Pessoas da Assembleia, e é direcionado aos servidores
das comissões técnicas da Casa, principalmente aqueles que fazem parte
das comissões de Fiscalização e Controle e Orçamento, Finanças e
Tributação. “Temos cerca de 40 servidores inscritos, e esperamos que
mais servidores participem das aulas e percebam que se trata de uma
oportunidade única, cujo principal objetivo é seu enriquecimento
profissional”, defendeu.
A solenidade de assinatura do convênio contou ainda com a participação
do deputado Sérgio Aguiar (PDT); do presidente do Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM), Francisco Aguiar; do presidente do Instituto Plácido
Castelo, Alexandre Figueiredo; e da diretora adjunto-operacional da AL,
Sílvia Helena Correia.