O Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a julgar hoje (9) a
validade da contratação de trabalhadores terceirizados para a
atividade-fim das empresas privadas. O tema é um dos assuntos mais
polêmicos que envolvem patrões e empregados e pode mudar a atual forma
de contratação direta de funcionários em todo o país.
A ação em que a terceirização será discutida é relatada pelo ministro
Luiz Fux e está na pauta de julgamento da sessão de hoje à tarde. No
entanto, não há confirmação de que o processo será chamado para
julgamento. Está prevista uma homenagem a um ex-integrante da Corte e a
finalização de um julgamento pendente da última sessão.
Atualmente, uma regra editada em 1994 pelo Tribunal Superior do
Trabalho (TST) proíbe que empresas terceirizem sua atividade-fim por
meio da contratação de outra que forneça a mão-de-obra para a realização
de um determinado serviço.