Os
esforços de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em
2019 para dar mais celeridade aos processos surtiram efeitos positivos em
vários indicadores relevantes. Neste ano, a Corte registrou o maior número de
sentenças e baixas processuais da década. Magistrados do Judiciário cearense
proferiram 465.416 sentenças e acórdãos; e as unidades judiciárias realizaram
484.516 baixas processuais entre janeiro e novembro. Mesmo comparando com anos
anteriores, os quantitativos de 2019 são os maiores da década.
Os dados
foram divulgados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE),
desembargador Washington Araújo, durante coletiva de imprensa na tarde desta
quinta-feira (05/12), no Palácio da Justiça. Outros indicadores de 2019 também
revelam o crescimento da produtividade. É o caso da taxa de congestionamento,
projetada em 70,35%, a menor desde 2010. Esse indicador representa o percentual
dos processos que tramitaram em 2019 e não foram finalizados no ano corrente.
É
importante ressaltar que os resultados positivos deste ano foram obtidos num
cenário adverso, onde o número de novos processos, 444.290, foi o mais elevado
dos últimos 10 anos. Apesar da procura recorde da população pela Justiça, o
Índice de Atendimento à Demanda do TJCE ficou em 109,5%, indicando que a
quantidade de baixas processuais é 9,5% maior que o número de processos
ingressados até novembro.
“Os bons
indicadores são resultado do trabalho conjunto de magistrados e servidores
deste Tribunal, que se engajaram nos valores da gestão e focaram no aumento da
produtividade e da celeridade. A principal beneficiada com esse esforço é a
população cearense”, destaca o desembargador.