quinta-feira, 2 de janeiro de 2020

FUNDO ELEITORAL SALVA PARTIDOS QUE NÃO ALCANÇARAM A CLÁUSULA DE BARREIRA

Apesar dos esforços para tentar frear a multiplicação dos partidos políticos no Brasil, uma brecha na legislação dá sobrevida às siglas nanicas.
Os partidos que não alcançaram o desempenho mínimo determinado pela cláusula de barreira nas eleições de 2018, instituída pela reforma eleitoral de 2017, perderam acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita em rádio e TV, mas continuam recebendo as verbas do fundo eleitoral.
Este fundo foi criado no mesmo ano da reforma para financiar campanhas com dinheiro público e servir de alternativa ao fim do financiamento empresarial. O orçamento federal para 2020 prevê R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral.