DEPOIS DE LONGA TEMPORADA IMPRODUTIVA, O CONGERSSO ESTÁ COM A BOLA

Passado o Carnaval, o Congresso retorna aos trabalhos depois de longa temporada de pouca produção legislativa. Mesmo depois do recesso parlamentar, a Câmara e o Senado seguiram em ritmo lento, sob a direção dos novos presidentes, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente. A semana começa com expectativa sobre a disposição de deputados e senadores de retomarem as votações dos projetos e propostas de interesse do governo e da sociedade, de modo geral.

No ponto mais urgente, o Congresso precisa votar o Orçamento de 2025, atrasado desde dezembro. Impasses políticos em torno das emendas parlamentares barradas pelo STF e a falta de definição da reforma ministerial deixaram a Câmara e o Senado em compasso de espera. Como esses assuntos ainda estão pendentes, pairam dúvidas sobre a disposição do Legislativo de retornar à rotina de decisões em comissões e plenários, interrompida no ano passado.

Pelos últimos acertos, o orçamento será votado dia 19 de março pela Comissão Mista de Orçamento e, talvez no mesmo dia, pelos plenários da Câmara e do Senado. No caso das emendas, Motta pautou para terça-feira, 11, um projeto que libera o pagamento de restos a pagar retidos desde 2019. De autoria do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), a proposta representa um impacto de R$ 4,3 bilhões e inclui emendas parlamentares. Novas contestações na Justiça são aguardadas nesse assunto.

A agenda do Planalto está atrelada ao desenrolar dessas pendências. Desse modo, as propostas relacionadas a Imposto de Renda e a segurança pública, por exemplo, ficam condicionadas a entendimentos que passam pela reforma ministerial, para reformulação da base de apoio ao governo, e a um entendimento mais consolidado sobre as emendas.

(PlatoBr)