Com o plenário cheio e sob os gritos de “sem anistia” a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 17, por 311 a 163, a urgência do projeto de lei que concede anistia aos condenados pela tentativa de golpe de Estado. Devido à dificuldade de acordo entre os líderes, a decisão foi tomada sem a formalização de um texto-base da proposta que será posteriormente levada a votação.
O projeto que teve a urgência aprovada é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), mas não deve ser votado na versão original. A ideia é que, a partir da escolha de um relator, seja construído um substitutivo capaz de agregar apoio da maioria da Câmara. As maiores divergências estão relacionadas à inclusão de Jair Bolsonaro e das outras autoridades condenadas pelo STF no processo da trama golpista.
O tema da anistia aos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro se tornou prioridade dos aliados do ex-presidente no início de agosto. Na primeira semana de trabalho do Congresso no semestre, as mesas diretoras da Câmara e do Senado foram ocupadas por parlamentares da oposição para pressionar pela votação da anistia. Desde então, deputados bolsonaristas cobram que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), paute um projeto de anistia ampla, para todos os condenados, enquanto líderes do Centrão buscam negociar uma versão “light”, que não beneficie Jair Bolsonaro e outros réus com papel de destaque na tentativa de golpe.
Motta sinalizou na reunião de líderes da terça-feira, 16, que colocaria o requerimento de urgência em pauta. Pouco antes da sessão plenária desta quarta, ficou decidido pelos líderes que o projeto de Crivella seria usado para a urgência.