Com a renúncia do governador Cláudio Castro (PL), feita na noite de segunda-feira (23), o governador em exercício terá até 48 horas para convocar uma eleição indireta que definirá o novo chefe do Palácio Guanabara.
Desembargador Ricardo Couto, presidente do TJ — Foto: Reprodução/TV Globo
Nesse cenário, quem assume o comando do estado de forma interina é o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, até a escolha do novo governador pela Assembleia Legislativa Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Ricardo Couto assume o Governo de forma interina por conta do afastamento do cargo do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União).
Ele está impedido de exercer a presidência da Casa, e, consequentemente, o governo interino, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, em processo que apura atuação de Bacellar no vazamento de operação contra o Comando Vermelho. O vice-presidente da Alerj, Guilherme Delaroli (PL), não ocupa a linha sucessória estadual.
Pelas regras, a eleição indireta será realizada na Alerj no 30º dia após a vacância do cargo — neste caso, em 22 de abril. A Casa deverá convocar uma sessão extraordinária exclusiva para a votação, que será secreta, conforme decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Quem pode ser candidato?
Podem se candidatar brasileiros com mais de 30 anos, com domicílio eleitoral no estado e filiados a partidos políticos, desde que indicados pelas direções partidárias.
As chapas precisam ser compostas por candidatos a governador e vice, e devem ser registradas em até cinco dias úteis após a publicação do edital de convocação
(G1RJ)