A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou a minuta de uma resolução que institui o Observatório Nacional das Eleições Gerais, estrutura permanente voltada ao acompanhamento do processo eleitoral brasileiro. A proposta foi apresentada na segunda-feira (13) e amplia a experiência desenvolvida pela entidade durante as eleições municipais de 2024.
De acordo com a OAB, o novo observatório terá como objetivo fortalecer o acompanhamento técnico e institucional das eleições, mantendo diálogo permanente com a sociedade civil e contribuindo para o aperfeiçoamento do sistema eleitoral brasileiro.
O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB e diretor-tesoureiro da entidade, Délio Lins e Silva Júnior, afirmou que a iniciativa reforça o compromisso histórico da instituição com a defesa da democracia, do Estado Democrático de Direito e da cidadania. Segundo ele, a criação do observatório amplia os mecanismos de monitoramento do processo eleitoral e fortalece a atuação institucional da Ordem.
Entre as atribuições previstas estão o acompanhamento das candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas, o monitoramento da destinação dos recursos públicos de campanha e do cumprimento das regras de financiamento eleitoral.
O observatório também deverá reunir informações sobre acessibilidade dos locais de votação, violência política, coação de eleitores, desinformação e outras situações que possam comprometer a integridade das eleições.