A mobilidade territorial entre juízes, possível a partir da Emenda Constitucional nº 130/2023 e da Resolução nº 603/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu que mais um magistrado exerça sua vocação próximo da família e amigos no estado de origem. Na tarde desta segunda-feira (17/08), foi a vez do juiz cearense José Mendes Lima Aguiar ser empossado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), após trabalhar por três anos e cinco meses no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
O magistrado, natural de Sobral, retorna ao Ceará assumindo a Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú, sendo o 21º juiz a tomar posse por meio desse procedimento. A permuta foi feita com a juíza Rosa Cristina Ribeiro Paiva, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria, que passa, portanto, a integrar o TJBA.
Durante a cerimônia, o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, enalteceu os magistrados que, desde julho de 2025, quando foi feita a primeira permuta envolvendo o Tribunal de Justiça do Ceará, escolheram exercer a magistratura aqui. “Decidir voltar para o nosso Estado, para o lugar de origem é motivo de orgulho. A chegada de magistrados e magistradas que livremente escolheram estar aqui é um estímulo para nós, da Justiça cearense”, pontuou.
O juiz recém-empossado destacou que retorna ao Ceará ainda mais enérgico para desenvolver suas atividades. “Muita honra e alegria em conseguir esse retorno para o meu Estado de nascimento e estou com energia a mil para trabalhar aqui após a minha experiência na Bahia. Espero prestar o melhor serviço possível para os jurisdicionados de Santana do Acaraú e para o nosso Estado”, arrematou o magistrado José Mendes Lima Aguiar.
