A iniciativa, desenvolvida com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA), busca incentivar a modernização dos serviços públicos por meio de soluções tecnológicas, sustentáveis e inovadoras.
O QUE PODE SER CONTEMPLADO?
Os projetos poderão envolver modernização da iluminação pública, implantação de sistemas de monitoramento ambiental, conectividade, videomonitoramento, gestão inteligente do trânsito, mobilidade urbana e integração de serviços municipais.
A proposta é contribuir para cidades mais eficientes, seguras, conectadas e preparadas para os desafios do crescimento urbano.
QUEM PODE PARTICIPAR?
A seleção é destinada a prefeituras e ao Distrito Federal. Entre os critérios de elegibilidade estão municípios com população a partir de 80 mil habitantes ou cidades entre 50 mil e 80 mil habitantes que possuam pelo menos 8 mil pontos de iluminação pública.
Os interessados também deverão atender às demais exigências técnicas e fiscais estabelecidas no edital.
COMO FUNCIONA O APOIO?
Os recursos serão utilizados para financiar estudos técnicos e a estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs), permitindo que os municípios desenvolvam projetos para modernizar seus serviços urbanos.
ATÉ QUANDO SE INSCREVER?
As inscrições estão abertas e seguem até 4 de dezembro de 2026, por meio do Portal Concessões CAIXA.
ONDE CONSULTAR O EDITAL?
Acesse o portal oficial do Ministério das Cidades: www.gov.br/cidades
As informações sobre a seleção e o processo de inscrição também estão disponíveis no Portal Concessões CAIXA.
Compartilhe esta oportunidade! Gestores municipais e profissionais envolvidos no planejamento urbano podem se interessar pela iniciativa.
Fonte: Ministério das Cidades | Governo Federal | CAIXA.