A homologação de uma licitação de R$ 10,319 milhões para futuras aquisições de veículos elétricos e híbridos pela Prefeitura de Sobral levanta questionamentos sobre planejamento, economicidade e prioridades da administração municipal.
O resultado do Pregão Eletrônico nº PE26002-SETRANSP prevê o registro de preços para 60 automóveis elétricos, ao valor unitário de R$ 154,9 mil, além de dois SUVs de sete lugares, cotados em R$ 512,5 mil cada.
A iniciativa pode representar um avanço na modernização da frota pública e na adoção de tecnologias menos poluentes. Entretanto, diante do volume de recursos envolvido, é importante que a administração apresente os estudos que fundamentaram a escolha.
Uma das principais questões diz respeito à relação custo-benefício. A Prefeitura realizou um estudo comparativo entre a aquisição dos veículos, a locação de frotas e a contratação de serviços terceirizados de transporte?
O debate é pertinente porque a compra de veículos não se limita ao valor desembolsado na aquisição. Também envolve despesas com seguro, manutenção, pneus, depreciação, infraestrutura de recarga e demais custos operacionais ao longo da vida útil dos automóveis.
Outro ponto que merece explicação é a necessidade de dois SUVs ao custo individual de R$ 512,5 mil. Quais atividades justificam veículos dessa categoria e quais critérios técnicos orientaram essa especificação?
A Lei nº 14.133/2021 estabelece que as contratações públicas devem ser precedidas de planejamento, com avaliação da necessidade, da viabilidade técnica e econômica e da solução mais vantajosa para o interesse público.
Em Sobral, onde existem demandas por melhorias em diferentes setores da administração, a transparência sobre a destinação dos recursos e a justificativa para essa escolha tornam-se ainda mais importantes.
É necessário esclarecer, também, que o procedimento foi realizado pelo sistema de registro de preços. Portanto, a homologação não significa que os 62 veículos já foram comprados ou que os R$ 10,319 milhões já foram desembolsados.
A questão não é ser contra a modernização da frota ou a utilização de veículos elétricos. É saber se a alternativa escolhida representa, efetivamente, o melhor investimento para o dinheiro público.
Planejamento, transparência e economicidade devem caminhar juntos.
(Blog Sobral em Revista)
