O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José
Albuquerque (PSB), fez um balanço das atividades legislativas do primeiro
semestre deste ano, durante o primeiro expediente da sessão plenária da última
quarta-feira (17/07). Ele destacou a campanha pela instalação da Refinaria
Premium do Ceará e a presença de secretários de Estado na Casa, promovendo uma
maior interação entre o Legislativo e o Executivo.
José Albuquerque chamou atenção para a produção
legislativa da Casa, e informou que foram apresentados 463 projetos de autoria
de parlamentares e demais poderes, dos quais 222 foram deliberados. Ele
informou ainda que as Comissões Técnicas promoveram106 reuniões ordinárias, 73
extraordinárias, 91 audiências públicas, 15 seminários e 106 reuniões externas.
“Por isso, tivemos no mesmo dia e horário três ou quatro audiências públicas,
demonstrando também o vigor da produtividade e do compromisso dos parlamentares
com as causas de interesse do povo cearense”, acentuou.
O presidente destacou o funcionamento também os serviços
da Casa voltados ao cidadão. O Procon, por exemplo, realizou 2.668
atendimentos. “É uma demonstração da capacidade de interagir com a sociedade
cearense na busca de solução de conflitos nas relações de consumo”, assinalou.
Ele ressaltou o trabalho da Casa do Cidadão da Assembleia, em parceria com a
Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, que atendeu 5.879 pedidos de
emissão de CPF e Carteiras de Identidade e o Espaço do Povo com 2.198
atendimentos.
A Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) ofereceu
cursos de pós-graduação em Administração Legislativa, Ciências Políticas,
Sociedade e Governo, para 151 alunos. Além desses, um Mestrado em Administração
de Negócios (MBA) em Políticas Públicas Inovadoras, que contou a participação
de 60% dos servidores. O deputado salientou também o Projeto Alcance, no qual
2.206 alunos foram matriculados. José Albuquerque disse que o Departamento de
Saúde da AL prestou atendimento a quase 26 mil pessoas, com 61.617
procedimentos, entre exames, terapias, odontologia, assistência na área
nutricional, de fisioterapia, e de terapia ocupacional.
O presidente destacou ainda a atuação “marcante” do
Comitê de Acompanhamento das Ações da Copa (CapCopa) junto às instituições
públicas e privadas, no acompanhamento das obras relacionadas à Copa das
Confederações e do Mundial de Futebol.
A participação decisiva do Conselho de Altos Estudos e
Assuntos Estratégicos para o sucesso dos encontros em sete macrorregiões sobre
a implantação da refinaria no Ceará também foi elogiada, bem como a parceria do
Inesp. Ele ressaltou a necessidade de mobilizar a sociedade, citando os
benefícios do empreendimento para o Estado.“A saída para o Ceará é a
refinaria já”, afirmou.
“Estamos trabalhando ainda na modernização dos veículos
de comunicação da Assembleia”, adiantou o presidente da AL. Conforme ele, o
atual estúdio da TV Assembleia foi reformado e novos carros de reportagens
foram comprados, anunciando ainda a construção de um estúdio panorâmico e de
uma nova redação para a TV, no anexo 1, nos próximos meses.
José
Albuquerque agradeceu a colaboração de parlamentares e servidores à sua
gestão e renovou seu compromisso com a continuidade das ações desenvolvidas,
“sempre voltadas para o engrandecimento do Poder Legislativo, com a crescente
participação da sociedade”.(AL-CE)