O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá no dia 23 de julho
deste ano, a partir das 14h30, audiência pública para coletar sugestões e
propostas de partidos políticos, entidades e pessoas a respeito de
minuta de resolução que disciplina a criação, organização, fusão,
incorporação e extinção de partidos políticos. O ministro Henrique Neves
é o relator da minuta de resolução e presidirá a audiência pública, que
ocorrerá no auditório I do TSE.
Em seu despacho de convocação da audiência pública, o ministro
Henrique Neves afirma que, considerada a relevância do assunto, assim
como a proposta de modernização do processo de criação de partidos
políticos e a regulamentação do registro dos atos partidários junto à
Justiça Eleitoral, “torna-se recomendável que a sociedade e os
principais interessados sejam ouvidos para que possam contribuir com
suas sugestões ou críticas, essenciais para a formação do entendimento
desta Corte”.