A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou
proposta (PL 1917) que cria a portabilidade da conta de luz para
permitir aos consumidores optar entre diferentes fornecedores no mercado
de energia elétrica.
Em um primeiro momento, o projeto reduz as exigências para que os
grandes consumidores, como as indústrias, comprem energia livremente.
Mas a ideia é abrir gradualmente esse mercado para que, a partir de
2022, o consumidor comum também possa escolher de quem comprar energia,
em um sistema de abertura total.