Com a publicação da estimativa populacional no último dia 30 de
agosto, aumenta a expectativa dos gestores municipais sobre possíveis
mudanças no coeficiente do Fundo Participação dos Municípios (FPM). Um
levantamento elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM)
sinaliza que a nova contagem irá manter os coeficientes atuais em pelo
menos 97% das cidades brasileiras.
O material leva em conta todos os Municípios do território nacional,
com exceção das capitais. E tem como base os dados divulgados pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o
levantamento da CNM, a contagem populacional irá manter o coeficiente em
5.423 cidades.
Por outro lado, esse ajuste no número de habitantes poderá trazer
aumento de receita para 105 Municípios e perda em outros 15. O Estado de
São Paulo reúne o maior número de cidades que deverão registrar
mudanças positivas no FPM. Ao todo, são 15. Em segundo, lugar aparece a
Bahia com 10 cidades.
Curiosamente, o Estado baiano também poderá ser o palco das maiores
perdas do Fundo. Os números apontam que essa diminuição do coeficiente
afetará 8 Municípios. Rondônia fica na segunda posição do ranking, com duas cidades.
Confira aqui levantamento da CNM